31 de outubro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Votação do projeto ‘Escola sem Partido’ é adiada

Votação do projeto ‘Escola sem Partido’ é adiada

A votação do projeto “Escola sem Partido” foi adiada devido ao início da Ordem do Dia na Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito há pouco pelo presidente da comissão especial que discute o projeto, deputado Marcos Rogério (DEM-RO). ... 

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31 de outubro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Confusão na Câmara; assista ao vivo

Confusão na Câmara; assista ao vivo

Deu chabu na comissão que discute a ‘escola sem partido’ na Câmara dos Deputados. Assista ao vivo. ... 

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30 de outubro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Bolsonaro também terá oposição em bloco do PDT, PCdoB e PSB

Bolsonaro também terá oposição em bloco do PDT, PCdoB e PSB

O k-suco já começou a ferver para Jair Bolsonaro (PSL) antes mesmo da posse, ou seja, não haverá lua de mel com PDT, PCdoB e PSB que anunciaram esta noite o 1º bloco de oposição ao presidente eleito. ... 

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8 de outubro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em PT elege maior bancada na Câmara; “mercado” prevê derrota de Bolsonaro

PT elege maior bancada na Câmara; “mercado” prevê derrota de Bolsonaro

A eleição da presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, para a Câmara com 212 mil votos mostra o tamanho do sucesso da legenda de Fernando Haddad. Se ele for eleito no dia 28 de outubro, no segundo turno, terá a maior bancada na Casa. ... 

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7 de outubro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Gleisi Lula a mais votada no Paraná

Gleisi Lula a mais votada no Paraná

A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, é mais votada à Câmara Federal com 0,93% dos votos apurados no TRE-PR. ... 

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3 de outubro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Levy Fidelix vai presidir a Câmara, se Bolsonaro for eleito, sugere o vice Mourão

Levy Fidelix vai presidir a Câmara, se Bolsonaro for eleito, sugere o vice Mourão

O vice de Jair Bolsonaro, general Mourão, sugeriu que Levy Fidelix deva presidir a Câmara Federal em caso de vitória do ex-capitão do Exército. ... 

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11 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF libera deputado preso para reassumir Câmara e reacende candidatura de Lula

STF libera deputado preso para reassumir Câmara e reacende candidatura de Lula

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Superior (STF), determinou em liminar que o deputado João Rodrigues (PSD-SC), após condenação no TRF4, reassumisse nesta segunda-feira (11) o mandato na Câmara Federal. ... 

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3 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Vem aí a ‘CPI das Delações’ na Câmara

Vem aí a ‘CPI das Delações’ na Câmara

A condenação do deputado Nelson Meurer (PP-PR), sem provas, acendeu a luz vermelha na Câmara Federal na semana passada. Ato contínuo, 191 parlamentares assinaram requerimento para a instalação da CPI das Delações. O número mínimo de assinaturas para requerer comissões de investigação é de 171, ou um terço da Casa. ... 

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30 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em CPI da Lava Jato tem 191 assinaturas de apoio na Câmara

CPI da Lava Jato tem 191 assinaturas de apoio na Câmara

Um movimento parlamentar suprapartidário — PT, MDB, PSOL, PCdoB, PP, PDT e PR — protocolou nesta quarta (30), na Câmara, requerimento para a instalação da CPI da Lava Jato.  ... 

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10 de maio de 2018
por editor
Comentários desativados em Lançada a campanha ‘O Petróleo é do Brasil’

Lançada a campanha ‘O Petróleo é do Brasil’

Foi lançada na quarta-feira (9) na Câmara Federal a campanha e o manifesto “O Petróleo é do Brasil”. A iniciativa visa alertar a população e combater a entrega das reservas brasileiras de petróleo e da Petrobrás promovidas pelo golpe de 2016. O manifesto foi apresentado por Guilherme Estrella, cientista que coordenou a descoberta das reservas do pré-sal. ... 

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10 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Vereadores de São Paulo incluem “Lula” em nome registrado no painel eletrônico

Vereadores de São Paulo incluem “Lula” em nome registrado no painel eletrônico

Ao menos sete vereadores da Câmara Municipal de São Paulo incluíram em seu sobrenome o apelido “Lula”, em homenagem ao ex-presidente preso politicamente na PF de Curitiba desde sábado (7). Os novos nomes estão no painel eletrônico de controle de presença. ... 

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2 de novembro de 2016
por Esmael Morais
58 Comentários

Câmara realiza 2ª feira audiência pública em Curitiba sobre retirada da MP 746

arruda_cepPor sugestão do deputado federal João Arruda (PMDB-PR), a Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima segunda-feira, dia 7 de novembro, às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, sobre a retirada da MP 746, que reforma o ensino médio do país sem discussão com a comunidade escolar. Leia mais

15 de abril de 2016
por admin
37 Comentários

Coluna do Marcelo Belinati: O pós-votação do impeachment

pos

O deputado federal Marcelo Belinati (PP) analisa os cenários para a situação política nacional após a votação de domingo. Leia, ouça, comente e compartilhe.  Leia mais

27 de março de 2016
por Esmael Morais
15 Comentários

Contra o golpe, mapa revela posição de deputados contra a democracia

Defensores do Estado Democrático de Direito lançaram um site para denunciar os deputados que flertam com o golpe, contra a democracia, ao concordarem com a deposição da presidente eleita Dilma Rousseff.

No endereço eletrônico Mapa da Democracia (clique aqui), há um cronômetro que faz a contagem regressiva para o golpe na Câmara dos Deputados.

“A comissão do Impeachment tem 65 deputados, 10 e sessões para votar um relatório final. Depois, o impeachment é votado em plenário, pelos 513 parlamentares. É hora de dialogar com os indecisos e convencê-los votar pela democracia. Pressione pela democracia!”, detalha o site.

“Faltam 48 votos para salvar a democracia”, esclarece a página, ao lembrar são necessários 171 votos para barrar o golpe.

“124 deputados já se manifestaram contra o impeachment. Agora precisamos convencer os 129 que estão indecisos. Pressione pela democracia!”, apela o site Mapa da Democracia.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) explica ainda que os votos da comissão do impeachment serão dados entre os dias 11 e 12 de abril. No plenário da Câmara, o golpe está previsto entre 14 e 19 de abril.

O site contra o golpe, além de possibilitar o envio de mensagens aos parlamentares, também traz informações sobre a tentativa de deposição da presidente da República:

“Impeachment só pode ser aplicado em caso de comprovação de crime de responsabilidade e Dilma não é sequer acusada de um. A Câmara, presidida pelo réu Eduardo Cunha, conduz um processo de impeachment ilegal. É Golpe!”.

Visite o site você também e pressione o deputado da sua região, contra o golpe.

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1 de dezembro de 2015
por admin
Comentários desativados em Coluna do João Arruda: Dinheiro repatriado deve ir para a Saúde

Coluna do João Arruda: Dinheiro repatriado deve ir para a Saúde

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João Arruda*

O déficit de R$ 10 bilhões no orçamento do Ministério da Saúde alerta: 2016 pode ser um ano de caos no setor. Duvida? Acompanhe comigo.

1) Os recursos para atendimentos de média e alta complexidade nos hospitais, por exemplo, só são suficientes para o primeiro semestre.

2) Farmácia Popular? Pode esquecer, também. Cortaram os recursos para bancar remédios mais baratos.

3) A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) não terá dinheiro para combater o Aedes aegypti, que transmite dengue e zyca – o surto de microcefalia vai piorar.

4) As ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) vão parar.

5) As Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs, também vão parar, a não ser que estados e municípios banquem 100% do atendimento. Quem tem dinheiro?

É preciso considerar que, além do crescimento vegetativo da população, há também um aumento do número de pessoas que passaram a usar a rede pública de saúde por causa da crise.

Sou o relator do orçamento da União para a saúde, condição que me obriga a buscar medidas que evitem mais sofrimento à população que depende do SUS.

Nós já fizemos uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias para garantir mais R$ 3 bilhões para a saúde no ano que vem. Mesmo que o governo não vete, porque há esse risco, é insuficiente.

O único meio de evitar o caos na saúde pública em 2016 é encontrar novas fontes de recursos. Eu tenho uma proposta: aumentar a previsão da receita do dinheiro que será repatriado e colocar R$ 7 bilhões a mais no orçamento da saúde para 2016.

O projeto de lei aprovado na Câmara regulariza, mediante pagamento de multa, o dinheiro enviado por brasileiros ao exterior sem declaração à Receita Federal.

Com a cobrança de multas e de Imposto de Renda, o governo espera legalizar os recursos para elevar a arrecadação e equilibrar as contas pública Leia mais

19 de novembro de 2015
por Esmael Morais
4 Comentários

Manobra na Câmara impede leitura de parecer pela cassação de Cunha

do Brasil 247

cunha_manobraEm mais um artifício para protelar o andamento do processo que pede sua cassação no Conselho de Ética da Câmara, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu a sessão com a Ordem do Dia no Plenário da Casa no momento em que a reunião do Conselho de Ética analisava o parecer preliminar pela admissibilidade do processo contra o peemedebista.

O próprio Cunha anunciou a medida: “Qualquer comissão que esteja funcionando está funcionando de forma irregular e toda e qualquer deliberação é nula”, afirmou, após Questão de Ordem levantada no plenário pelos deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Hugo Motta (PMDB-PB), aliados do peemedebista. “Qualquer deliberação após 10h44 será nula”, reforçou Cunha.

Antes de Cunha abrir a sessão do Plenário e obstruir as deliberações do Conselho de Ética, seus aliados no colegiado tentaram obstruir a sessão, chegando atrasados e fazendo questões de ordem para atrasar o início da sessão, como leitura da ata da sessão anterior.  Leia mais

20 de outubro de 2015
por admin
11 Comentários

Câmara aprova projeto do senador Requião que regulamenta o direito de resposta na imprensa

da Agência Câmara.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 6446/13, do Senado, que estabelece procedimentos para o exercício do direito de resposta por pessoa ou empresa em relação a matéria divulgada pela imprensa. Devido às mudanças feitas, a matéria retorna ao Senado.

De acordo com o texto, o ofendido terá 60 dias para pedir ao meio de comunicação o direito de resposta ou a retificação da informação. O prazo conta a partir de cada divulgação. Se tiverem ocorrido divulgações sucessivas e contínuas, conta a partir da primeira vez que apareceu a matéria.

O texto considera ofensivo o conteúdo que atente, mesmo por erro de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica.

A resposta ou retificação é garantida na mesma proporção do agravo, com divulgação gratuita. Não poderá ser pedido direito de resposta a comentários de matérias na internet.

Se, antes do pedido, ocorrer a retratação ou a retificação espontânea, isso não impede o exercício do direito de resposta nem prejudica a ação de reparação por dano moral.

Em cada veículo
O direito de resposta ou retificação poderá ser exercido, de forma individualizada, em cada um dos veículos de comunicação social que tenham divulgado a matéria.

Esse pedido poderá ser apresentado, conforme o caso, pelo representante legal do ofendido incapaz ou da pessoa jurídica; ou pelo cônjuge, descendente, ascendente ou irmão do ofendido que esteja ausente do País ou tenha falecido depois do agravo.

Dimensões
A resposta deverá ser do mesmo tamanho e com as mesmas características da matéria considerada ofensiva, se publicada em mídia escrita ou na internet. Na TV ou na rádio, também deverá ter a mesma duração, e o alcance territorial obtido pela matéria contestada deverá ser repetido para o direito de resposta.

Por meio de um destaque de vários partidos, foi retirado do texto dispositivo que permitia ao ofendido optar por exercer pessoalmente o direito de resposta no caso de TV ou rádio. O ofendido poderá pedir, no entanto, que a publicação da resposta ocorra no mesmo espaço, dia da semana e horário da matéria com a ofensa.

Outro destaque aprovado, do PSB, garantiu que a retratação seja feita, se assim desejar o ofendido, pelos mesmos meios de comunicação em que se praticou a ofensa no caso de calúnia e difamação.

Rito na Justiça
Se o veículo de comunicação Leia mais

14 de outubro de 2015
por Esmael Morais
18 Comentários

Tucanos a Cunha: ‘não se preocupe, você é nosso e nós somos teu’

Definitivamente, a máscara caiu para alguns parlamentares do PSDB e do PPS. Até o limpinho paranaense Rubens Bueno, líder do PPS na Câmara, defende a permanência do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de cobrar propina e de manter contas secretas na Suíça.

Tanto o nosso limpinho quanto o dos mineiros, isto é, o senador tucano Aécio Neves não enxergam motivos para que a Conselho de Ética da Câmara casse o mandato de Cunha.

Bueno jura que não há provas de corrupção contra Cunha. Já Aécio afirma que “as oposições já se manifestaram, inclusive pelo seu afastamento”.

Aécio e Bueno se recusam a engrossar o pedido de cassação no Conselho de Ética da Câmara, cuja inciativa partiu do novíssimo Rede e do PSol. Metade do PT também assinou pela abertura do processo contra o presidente da Casa.

Os líderes do PPS e do PSDB bem que poderiam emprestar do Vaccarezza aquela célebre frase “não se preocupe, você é nosso e nós somos teu” para se dirigem a Cunha.

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