10 de Abril de 2018
por esmael
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2 de novembro de 2016
por esmael
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Por sugestão do deputado federal João Arruda (PMDB-PR), a Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima segunda-feira, dia 7 de novembro, às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, sobre a retirada da MP 746, que reforma o ensino médio do país sem discussão com a comunidade escolar.
10 de outubro de 2016
por esmael
55 Comentários
15 de Abril de 2016
por admin
37 Comentários
27 de Março de 2016
por esmael
15 Comentários
Defensores do Estado Democrático de Direito lançaram um site para denunciar os deputados que flertam com o golpe, contra a democracia, ao concordarem com a deposição da presidente eleita Dilma Rousseff.
No endereço eletrônico Mapa da Democracia (clique aqui), há um cronômetro que faz a contagem regressiva para o golpe na Câmara dos Deputados.
“A comissão do Impeachment tem 65 deputados, 10 e sessões para votar um relatório final. Depois, o impeachment é votado em plenário, pelos 513 parlamentares. É hora de dialogar com os indecisos e convencê-los votar pela democracia. Pressione pela democracia!”, detalha o site.
“Faltam 48 votos para salvar a democracia”, esclarece a página, ao lembrar são necessários 171 votos para barrar o golpe.
“124 deputados já se manifestaram contra o impeachment. Agora precisamos convencer os 129 que estão indecisos. Pressione pela democracia!”, apela o site Mapa da Democracia.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) explica ainda que os votos da comissão do impeachment serão dados entre os dias 11 e 12 de abril. No plenário da Câmara, o golpe está previsto entre 14 e 19 de abril.
O site contra o golpe, além de possibilitar o envio de mensagens aos parlamentares, também traz informações sobre a tentativa de deposição da presidente da República:
“Impeachment só pode ser aplicado em caso de comprovação de crime de responsabilidade e Dilma não é sequer acusada de um. A Câmara, presidida pelo réu Eduardo Cunha, conduz um processo de impeachment ilegal. É Golpe!”.
Visite o site você também e pressione o deputado da sua região, contra o golpe.
1 de dezembro de 2015
por admin
Comentários desativados em Coluna do João Arruda: Dinheiro repatriado deve ir para a Saúde
João Arruda*
O déficit de R$ 10 bilhões no orçamento do Ministério da Saúde alerta: 2016 pode ser um ano de caos no setor. Duvida? Acompanhe comigo.
1) Os recursos para atendimentos de média e alta complexidade nos hospitais, por exemplo, só são suficientes para o primeiro semestre.
2) Farmácia Popular? Pode esquecer, também. Cortaram os recursos para bancar remédios mais baratos.
3) A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) não terá dinheiro para combater o Aedes aegypti, que transmite dengue e zyca – o surto de microcefalia vai piorar.
4) As ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) vão parar.
5) As Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs, também vão parar, a não ser que estados e municípios banquem 100% do atendimento. Quem tem dinheiro?
É preciso considerar que, além do crescimento vegetativo da população, há também um aumento do número de pessoas que passaram a usar a rede pública de saúde por causa da crise.
Sou o relator do orçamento da União para a saúde, condição que me obriga a buscar medidas que evitem mais sofrimento à população que depende do SUS.
Nós já fizemos uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias para garantir mais R$ 3 bilhões para a saúde no ano que vem. Mesmo que o governo não vete, porque há esse risco, é insuficiente.
O único meio de evitar o caos na saúde pública em 2016 é encontrar novas fontes de recursos. Eu tenho uma proposta: aumentar a previsão da receita do dinheiro que será repatriado e colocar R$ 7 bilhões a mais no orçamento da saúde para 2016.
O projeto de lei aprovado na Câmara regulariza, mediante pagamento de multa, o dinheiro enviado por brasileiros ao exterior sem declaração à Receita Federal.
Com a cobrança de multas e de Imposto de Renda, o governo espera legalizar os recursos para elevar a arrecadação e equilibrar as contas pública
19 de novembro de 2015
por esmael
4 Comentários
Em mais um artifício para protelar o andamento do processo que pede sua cassação no Conselho de Ética da Câmara, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu a sessão com a Ordem do Dia no Plenário da Casa no momento em que a reunião do Conselho de Ética analisava o parecer preliminar pela admissibilidade do processo contra o peemedebista.
O próprio Cunha anunciou a medida: “Qualquer comissão que esteja funcionando está funcionando de forma irregular e toda e qualquer deliberação é nula”, afirmou, após Questão de Ordem levantada no plenário pelos deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Hugo Motta (PMDB-PB), aliados do peemedebista. “Qualquer deliberação após 10h44 será nula”, reforçou Cunha.
Antes de Cunha abrir a sessão do Plenário e obstruir as deliberações do Conselho de Ética, seus aliados no colegiado tentaram obstruir a sessão, chegando atrasados e fazendo questões de ordem para atrasar o início da sessão, como leitura da ata da sessão anterior.
16 de novembro de 2015
por admin
Comentários desativados em Charge do dia: Amor bandido
20 de outubro de 2015
por admin
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da Agência Câmara.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 6446/13, do Senado, que estabelece procedimentos para o exercício do direito de resposta por pessoa ou empresa em relação a matéria divulgada pela imprensa. Devido às mudanças feitas, a matéria retorna ao Senado.
De acordo com o texto, o ofendido terá 60 dias para pedir ao meio de comunicação o direito de resposta ou a retificação da informação. O prazo conta a partir de cada divulgação. Se tiverem ocorrido divulgações sucessivas e contínuas, conta a partir da primeira vez que apareceu a matéria.
O texto considera ofensivo o conteúdo que atente, mesmo por erro de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica.
A resposta ou retificação é garantida na mesma proporção do agravo, com divulgação gratuita. Não poderá ser pedido direito de resposta a comentários de matérias na internet.
Se, antes do pedido, ocorrer a retratação ou a retificação espontânea, isso não impede o exercício do direito de resposta nem prejudica a ação de reparação por dano moral.
Em cada veículo
O direito de resposta ou retificação poderá ser exercido, de forma individualizada, em cada um dos veículos de comunicação social que tenham divulgado a matéria.
Esse pedido poderá ser apresentado, conforme o caso, pelo representante legal do ofendido incapaz ou da pessoa jurídica; ou pelo cônjuge, descendente, ascendente ou irmão do ofendido que esteja ausente do País ou tenha falecido depois do agravo.
Dimensões
A resposta deverá ser do mesmo tamanho e com as mesmas características da matéria considerada ofensiva, se publicada em mídia escrita ou na internet. Na TV ou na rádio, também deverá ter a mesma duração, e o alcance territorial obtido pela matéria contestada deverá ser repetido para o direito de resposta.
Por meio de um destaque de vários partidos, foi retirado do texto dispositivo que permitia ao ofendido optar por exercer pessoalmente o direito de resposta no caso de TV ou rádio. O ofendido poderá pedir, no entanto, que a publicação da resposta ocorra no mesmo espaço, dia da semana e horário da matéria com a ofensa.
Outro destaque aprovado, do PSB, garantiu que a retratação seja feita, se assim desejar o ofendido, pelo
14 de outubro de 2015
por esmael
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Definitivamente, a máscara caiu para alguns parlamentares do PSDB e do PPS. Até o limpinho paranaense Rubens Bueno, líder do PPS na Câmara, defende a permanência do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de cobrar propina e de manter contas secretas na Suíça.
Tanto o nosso limpinho quanto o dos mineiros, isto é, o senador tucano Aécio Neves não enxergam motivos para que a Conselho de Ética da Câmara casse o mandato de Cunha.
Bueno jura que não há provas de corrupção contra Cunha. Já Aécio afirma que “as oposições já se manifestaram, inclusive pelo seu afastamento”.
Aécio e Bueno se recusam a engrossar o pedido de cassação no Conselho de Ética da Câmara, cuja inciativa partiu do novíssimo Rede e do PSol. Metade do PT também assinou pela abertura do processo contra o presidente da Casa.
Os líderes do PPS e do PSDB bem que poderiam emprestar do Vaccarezza aquela célebre frase “não se preocupe, você é nosso e nós somos teu” para se dirigem a Cunha.
13 de outubro de 2015
por esmael
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O PSOL protocolou representação na tarde desta terça-feira (13), no Conselho de Ética da Câmara, contra o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O partido acusa Cunha de quebra de decoro parlamentar devido denúncia na Lava Jato, de propina de US$ 5 milhões, e contas secretas na Suíça.
O presidente da Câmara pretendia dar início hoje ao rito de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), mas liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) travaram o golpe paraguaio em curso.
13 de outubro de 2015
por esmael
10 Comentários
do Brasil 247
O sentimento de vingança que motiva o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a dar seguimento aos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Legislativo não deve ser suficiente para realizar o tão sonhado golpe da oposição. Pelo menos por ora.
Liminar concedida nesta terça-feira 13 pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), impede Cunha de tomar qualquer decisão sobre o impedimento da presidente até que seja analisado no STF o mérito de um mandado de segurança apresentado à corte, que sequer tem data para ser julgado. A decisão da ministra deferiu um mandado de segurança do deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA).
Em outras palavras, até que o STF se manifeste em plenário, o impeachment contra Dilma não prossegue na Câmara. Mesmo que Cunha dê prosseguimento a um dos pedidos, por decisão monocrática, a tramitação seria barrada pelas liminares concedidas tanto por Rosa Weber quanto pelo colega Teori Zavascki.
31 de agosto de 2015
por esmael
11 Comentários
31 de agosto de 2015
por esmael
9 Comentários
OAB-PR vai para cima de vereadores, sobretudo dos pequenos municípios, mas “afrouxa a tanga” para a magistratura que promove farra de auxílio disso e daquilo; autarquia dos advogados coloca-se ainda contra mais recursos para a saúde e controle de sonegadores por meio da recriação da CMPF, além de concordar com a eliminação da presunção da inocência de réus; ou seja, outrora progressista, a seccional paranaense flerta agora com o conservadorismo; não seria hora de mudar?
24 de agosto de 2015
por esmael
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A bancada do PT na Câmara Federal está prospectando documentos para convocar o governador Beto Richa (PSDB) na CPI de Crimes Cibernéticos. Também estão na mira o presidente da TV Educativa, ex-deputado paulista Sérgio Kabayashi, e integrantes da “Tenda Digital” — braço criminoso do Palácio Iguaçu nas redes sociais — pagos com pelo erário.
Os petistas começaram a se coçar depois do discurso do deputado João Arruda (PMDB-PR), na comissão de investigação, conforme registro do Blog do Esmael na sexta-feira (21).
Kabayashi foi indicado para o cargo pelo lobista Luiz Abi Antoun, primo de Richa, que esteve preso em duas oportunidades sob a acusação de liderar uma quadrilha no governo do Paraná.
Leia mais sobre a “Tenda Digital”:
21 de agosto de 2015
por esmael
15 Comentários
Um discurso do deputado federal João Arruda na CPI de Crimes Cibernéticos, realizado ontem (20), bastou para que o k-suco fervesse nesta sexta-feira (21) no Palácio Iguaçu. A informação é do Garganta Profunda de Londrina, principal informante do Blog do Esmael naquele recinto de intrigas e sacanagens [contra os cidadãos].
19 de julho de 2015
por esmael
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6 de julho de 2015
por esmael
34 Comentários
“Em casa que falta pão, todo mundo briga e ninguém tem razão” – provérbio popular
Luiz Claudio Romanelli*
O que aconteceu nesta semana no Congresso Nacional fez lembrar a minha infância em Londrina. Quando o “Bolão”, literalmente o dono da bola, não gostava do resultado do jogo levava a bola embora. Não gostou do resultado, perdeu, vota de novo, parece brincadeira, mas não é.
O fato é que a sociedade brasileira não amadureceu e o parlamento é o espelho da sociedade. A nossa democracia ainda é uma adolescente, repleta dos altos e baixos típicos das mudanças hormonais.
Infelizmente os que deviam dar exemplo não acreditam na democracia como método e a descrença no processo democrático faz com que a cada dia o país mergulhe ainda mais em um clima de incertezas.
Não bastassem os desarranjos causados pelas barbeiragens na pilotagem da política econômica, que após dez anos de desenvolvimento econômico e inclusão social, faz com que estejamos muito próximos de tecnicamente entrar em recessão. Temos, por outro lado, o discurso catastrofista da oposição e de parte da mídia, que leva o Brasil ao aprofundamento da crise, com grande impacto social, aprofundando novamente a desigualdade social e a exclusão. Vivemos numa sociedade contaminada de más notícias, portanto ou reagimos e retomamos o crescimento, ou sucumbiremos.
Os primeiros a sentir os efeitos da crise, foram as grandes corporações. Depois as empresas pequenas e médias vinculadas à produção e comercialização dos bens de consumo salário. Agora a crise se espalha e, sistemicamente, atinge com o desemprego os trabalhadores.
Na mesma semana que o Senado aprovou um aumento salarial de até 78% para os servidores do Judiciário federal, reajuste que varia de 53% a 78% e que representa um impacto de R$ 25 bilhões em quatro anos, o governo federal corta o abono salarial de 2015 da metade dos trabalhadores, que só receberão o benefício a partir de janeiro do
3 de julho de 2015
por esmael
36 Comentários
por Paulo Moreira Leite, via Brasil 247
Denuncia de agente da Polícia Federal de Curitiba atinge pedra fundamental das investigações da Lava Jato: depoimentos iniciais de doleiro e Paulo Roberto Costa podem ter sido obtidos com auxílio de escuta ilegal
A CPI que apura a Operação Lava Jato ouviu um depoimento estarrecedor na tarde desta quinta-feira. Falando para os parlamentares reunidos numa sessão fechada, o agente da Polícia Federal Dalmey Fernando Werlang contou que:
2 de julho de 2015
por esmael
14 Comentários
Após a derrota na noite de terça-feira (30), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), magoado, usou de uma manobra regimental para recolocar ontem (1°) em votação no plenário a redução da maioridade penal. E, com um texto bastante parecido com o anterior, a redução de 18 para 16 anos de idade mínima para a imputação criminal foi aprovada em primeiro turno na Câmara.
Foram 323 votos a favor, 155 contrários e 2 abstenções em votação que ocorreu já na madrugada desta quinta-feira (2). Por se tratar de mudança na Constituição, o regimento da Casa determina que haja um mínimo de 308 votos a favor para que o texto seja aprovado.
O acerto foi classificado como um golpe por parlamentares contrários à matéria. Outros entenderam que a manobra regimental fere as regras da Casa. “Ele está criando uma nova interpretação do regimento que nunca existiu, que torna o processo legislativo absolutamente frágil e que será interminável”, afirmou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
