11 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF libera deputado preso para reassumir Câmara e reacende candidatura de Lula

STF libera deputado preso para reassumir Câmara e reacende candidatura de Lula

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Superior (STF), determinou em liminar que o deputado João Rodrigues (PSD-SC), após condenação no TRF4, reassumisse nesta segunda-feira (11) o mandato na Câmara Federal. ... 

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3 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Vem aí a ‘CPI das Delações’ na Câmara

Vem aí a ‘CPI das Delações’ na Câmara

A condenação do deputado Nelson Meurer (PP-PR), sem provas, acendeu a luz vermelha na Câmara Federal na semana passada. Ato contínuo, 191 parlamentares assinaram requerimento para a instalação da CPI das Delações. O número mínimo de assinaturas para requerer comissões de investigação é de 171, ou um terço da Casa. ... 

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30 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em CPI da Lava Jato tem 191 assinaturas de apoio na Câmara

CPI da Lava Jato tem 191 assinaturas de apoio na Câmara

Um movimento parlamentar suprapartidário — PT, MDB, PSOL, PCdoB, PP, PDT e PR — protocolou nesta quarta (30), na Câmara, requerimento para a instalação da CPI da Lava Jato.  ... 

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10 de maio de 2018
por editor
Comentários desativados em Lançada a campanha ‘O Petróleo é do Brasil’

Lançada a campanha ‘O Petróleo é do Brasil’

Foi lançada na quarta-feira (9) na Câmara Federal a campanha e o manifesto “O Petróleo é do Brasil”. A iniciativa visa alertar a população e combater a entrega das reservas brasileiras de petróleo e da Petrobrás promovidas pelo golpe de 2016. O manifesto foi apresentado por Guilherme Estrella, cientista que coordenou a descoberta das reservas do pré-sal. ... 

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10 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Vereadores de São Paulo incluem “Lula” em nome registrado no painel eletrônico

Vereadores de São Paulo incluem “Lula” em nome registrado no painel eletrônico

Ao menos sete vereadores da Câmara Municipal de São Paulo incluíram em seu sobrenome o apelido “Lula”, em homenagem ao ex-presidente preso politicamente na PF de Curitiba desde sábado (7). Os novos nomes estão no painel eletrônico de controle de presença. ... 

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2 de novembro de 2016
por Esmael Morais
58 Comentários

Câmara realiza 2ª feira audiência pública em Curitiba sobre retirada da MP 746

arruda_cepPor sugestão do deputado federal João Arruda (PMDB-PR), a Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima segunda-feira, dia 7 de novembro, às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, sobre a retirada da MP 746, que reforma o ensino médio do país sem discussão com a comunidade escolar. Leia mais

15 de abril de 2016
por admin
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Coluna do Marcelo Belinati: O pós-votação do impeachment

pos

O deputado federal Marcelo Belinati (PP) analisa os cenários para a situação política nacional após a votação de domingo. Leia, ouça, comente e compartilhe.  Leia mais

27 de março de 2016
por Esmael Morais
15 Comentários

Contra o golpe, mapa revela posição de deputados contra a democracia

Defensores do Estado Democrático de Direito lançaram um site para denunciar os deputados que flertam com o golpe, contra a democracia, ao concordarem com a deposição da presidente eleita Dilma Rousseff.

No endereço eletrônico Mapa da Democracia (clique aqui), há um cronômetro que faz a contagem regressiva para o golpe na Câmara dos Deputados.

“A comissão do Impeachment tem 65 deputados, 10 e sessões para votar um relatório final. Depois, o impeachment é votado em plenário, pelos 513 parlamentares. É hora de dialogar com os indecisos e convencê-los votar pela democracia. Pressione pela democracia!”, detalha o site.

“Faltam 48 votos para salvar a democracia”, esclarece a página, ao lembrar são necessários 171 votos para barrar o golpe.

“124 deputados já se manifestaram contra o impeachment. Agora precisamos convencer os 129 que estão indecisos. Pressione pela democracia!”, apela o site Mapa da Democracia.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) explica ainda que os votos da comissão do impeachment serão dados entre os dias 11 e 12 de abril. No plenário da Câmara, o golpe está previsto entre 14 e 19 de abril.

O site contra o golpe, além de possibilitar o envio de mensagens aos parlamentares, também traz informações sobre a tentativa de deposição da presidente da República:

“Impeachment só pode ser aplicado em caso de comprovação de crime de responsabilidade e Dilma não é sequer acusada de um. A Câmara, presidida pelo réu Eduardo Cunha, conduz um processo de impeachment ilegal. É Golpe!”.

Visite o site você também e pressione o deputado da sua região, contra o golpe.

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1 de dezembro de 2015
por admin
Comentários desativados em Coluna do João Arruda: Dinheiro repatriado deve ir para a Saúde

Coluna do João Arruda: Dinheiro repatriado deve ir para a Saúde

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João Arruda*

O déficit de R$ 10 bilhões no orçamento do Ministério da Saúde alerta: 2016 pode ser um ano de caos no setor. Duvida? Acompanhe comigo.

1) Os recursos para atendimentos de média e alta complexidade nos hospitais, por exemplo, só são suficientes para o primeiro semestre.

2) Farmácia Popular? Pode esquecer, também. Cortaram os recursos para bancar remédios mais baratos.

3) A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) não terá dinheiro para combater o Aedes aegypti, que transmite dengue e zyca – o surto de microcefalia vai piorar.

4) As ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) vão parar.

5) As Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs, também vão parar, a não ser que estados e municípios banquem 100% do atendimento. Quem tem dinheiro?

É preciso considerar que, além do crescimento vegetativo da população, há também um aumento do número de pessoas que passaram a usar a rede pública de saúde por causa da crise.

Sou o relator do orçamento da União para a saúde, condição que me obriga a buscar medidas que evitem mais sofrimento à população que depende do SUS.

Nós já fizemos uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias para garantir mais R$ 3 bilhões para a saúde no ano que vem. Mesmo que o governo não vete, porque há esse risco, é insuficiente.

O único meio de evitar o caos na saúde pública em 2016 é encontrar novas fontes de recursos. Eu tenho uma proposta: aumentar a previsão da receita do dinheiro que será repatriado e colocar R$ 7 bilhões a mais no orçamento da saúde para 2016.

O projeto de lei aprovado na Câmara regulariza, mediante pagamento de multa, o dinheiro enviado por brasileiros ao exterior sem declaração à Receita Federal.

Com a cobrança de multas e de Imposto de Renda, o governo espera legalizar os recursos para elevar a arrecadação e equilibrar as contas pública Leia mais

19 de novembro de 2015
por Esmael Morais
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Manobra na Câmara impede leitura de parecer pela cassação de Cunha

do Brasil 247

cunha_manobraEm mais um artifício para protelar o andamento do processo que pede sua cassação no Conselho de Ética da Câmara, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu a sessão com a Ordem do Dia no Plenário da Casa no momento em que a reunião do Conselho de Ética analisava o parecer preliminar pela admissibilidade do processo contra o peemedebista.

O próprio Cunha anunciou a medida: “Qualquer comissão que esteja funcionando está funcionando de forma irregular e toda e qualquer deliberação é nula”, afirmou, após Questão de Ordem levantada no plenário pelos deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Hugo Motta (PMDB-PB), aliados do peemedebista. “Qualquer deliberação após 10h44 será nula”, reforçou Cunha.

Antes de Cunha abrir a sessão do Plenário e obstruir as deliberações do Conselho de Ética, seus aliados no colegiado tentaram obstruir a sessão, chegando atrasados e fazendo questões de ordem para atrasar o início da sessão, como leitura da ata da sessão anterior.  Leia mais

20 de outubro de 2015
por admin
11 Comentários

Câmara aprova projeto do senador Requião que regulamenta o direito de resposta na imprensa

da Agência Câmara.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 6446/13, do Senado, que estabelece procedimentos para o exercício do direito de resposta por pessoa ou empresa em relação a matéria divulgada pela imprensa. Devido às mudanças feitas, a matéria retorna ao Senado.

De acordo com o texto, o ofendido terá 60 dias para pedir ao meio de comunicação o direito de resposta ou a retificação da informação. O prazo conta a partir de cada divulgação. Se tiverem ocorrido divulgações sucessivas e contínuas, conta a partir da primeira vez que apareceu a matéria.

O texto considera ofensivo o conteúdo que atente, mesmo por erro de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica.

A resposta ou retificação é garantida na mesma proporção do agravo, com divulgação gratuita. Não poderá ser pedido direito de resposta a comentários de matérias na internet.

Se, antes do pedido, ocorrer a retratação ou a retificação espontânea, isso não impede o exercício do direito de resposta nem prejudica a ação de reparação por dano moral.

Em cada veículo
O direito de resposta ou retificação poderá ser exercido, de forma individualizada, em cada um dos veículos de comunicação social que tenham divulgado a matéria.

Esse pedido poderá ser apresentado, conforme o caso, pelo representante legal do ofendido incapaz ou da pessoa jurídica; ou pelo cônjuge, descendente, ascendente ou irmão do ofendido que esteja ausente do País ou tenha falecido depois do agravo.

Dimensões
A resposta deverá ser do mesmo tamanho e com as mesmas características da matéria considerada ofensiva, se publicada em mídia escrita ou na internet. Na TV ou na rádio, também deverá ter a mesma duração, e o alcance territorial obtido pela matéria contestada deverá ser repetido para o direito de resposta.

Por meio de um destaque de vários partidos, foi retirado do texto dispositivo que permitia ao ofendido optar por exercer pessoalmente o direito de resposta no caso de TV ou rádio. O ofendido poderá pedir, no entanto, que a publicação da resposta ocorra no mesmo espaço, dia da semana e horário da matéria com a ofensa.

Outro destaque aprovado, do PSB, garantiu que a retratação seja feita, se assim desejar o ofendido, pelos mesmos meios de comunicação em que se praticou a ofensa no caso de calúnia e difamação.

Rito na Justiça
Se o veículo de comunicação não divulgar a resposta em sete dias, o ofendido contará com rito especial disciplinado no projeto. Por esse rito, o juiz terá 30 dias para processar o pedido, que não terá o andamento interrompido Leia mais

14 de outubro de 2015
por Esmael Morais
18 Comentários

Tucanos a Cunha: ‘não se preocupe, você é nosso e nós somos teu’

Definitivamente, a máscara caiu para alguns parlamentares do PSDB e do PPS. Até o limpinho paranaense Rubens Bueno, líder do PPS na Câmara, defende a permanência do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de cobrar propina e de manter contas secretas na Suíça.

Tanto o nosso limpinho quanto o dos mineiros, isto é, o senador tucano Aécio Neves não enxergam motivos para que a Conselho de Ética da Câmara casse o mandato de Cunha.

Bueno jura que não há provas de corrupção contra Cunha. Já Aécio afirma que “as oposições já se manifestaram, inclusive pelo seu afastamento”.

Aécio e Bueno se recusam a engrossar o pedido de cassação no Conselho de Ética da Câmara, cuja inciativa partiu do novíssimo Rede e do PSol. Metade do PT também assinou pela abertura do processo contra o presidente da Casa.

Os líderes do PPS e do PSDB bem que poderiam emprestar do Vaccarezza aquela célebre frase “não se preocupe, você é nosso e nós somos teu” para se dirigem a Cunha.

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13 de outubro de 2015
por Esmael Morais
7 Comentários

PSOL pede a cassação de Cunha no Conselho de Ética da Câmara

O PSOL protocolou representação na tarde desta terça-feira (13), no Conselho de Ética da Câmara, contra o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O partido acusa Cunha de quebra de decoro parlamentar devido denúncia na Lava Jato, de propina de US$ 5 milhões, e contas secretas na Suíça.

O presidente da Câmara pretendia dar início hoje ao rito de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), mas liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) travaram o golpe paraguaio em curso.

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13 de outubro de 2015
por Esmael Morais
10 Comentários

Rosa Weber, do STF, trava golpe de Cunha, que deve cair antes

do Brasil 247
rosa_cunhaO sentimento de vingança que motiva o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a dar seguimento aos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Legislativo não deve ser suficiente para realizar o tão sonhado golpe da oposição. Pelo menos por ora.

Liminar concedida nesta terça-feira 13 pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), impede Cunha de tomar qualquer decisão sobre o impedimento da presidente até que seja analisado no STF o mérito de um mandado de segurança apresentado à corte, que sequer tem data para ser julgado. A decisão da ministra deferiu um mandado de segurança do deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA).

Em outras palavras, até que o STF se manifeste em plenário, o impeachment contra Dilma não prossegue na Câmara. Mesmo que Cunha dê prosseguimento a um dos pedidos, por decisão monocrática, a tramitação seria barrada pelas liminares concedidas tanto por Rosa Weber quanto pelo colega Teori Zavascki. Leia mais

31 de agosto de 2015
por Esmael Morais
9 Comentários

OAB do Paraná: de progressista a vanguarda do atraso

OAB-PR vai para cima de vereadores, sobretudo dos pequenos municípios, mas “afrouxa a tanga” para a magistratura que promove farra de auxílio disso e daquilo; autarquia dos advogados coloca-se ainda contra mais recursos para a saúde e controle de sonegadores por meio da recriação da CMPF, além de concordar com a eliminação da presunção da inocência de réus; ou seja, outrora progressista, a seccional paranaense flerta agora com o conservadorismo; não seria hora de mudar?

OAB-PR vai para cima de vereadores, sobretudo dos pequenos municípios, mas “afrouxa a tanga” para a magistratura que promove farra de auxílio disso e daquilo; autarquia dos advogados coloca-se ainda contra mais recursos para a saúde e controle de sonegadores por meio da recriação da CMPF, além de concordar com a eliminação da presunção da inocência de réus; ou seja, outrora progressista, a seccional paranaense flerta agora com o conservadorismo; não seria hora de mudar?

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraná, curiosamente, andou para trás nos últimos no que se refere a posturas políticas. Outrora voz progressista, a entidade agora faz coro com o conservadorismo e o “senso comum” do atraso arrotado pela velha mídia. ... 

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24 de agosto de 2015
por Esmael Morais
6 Comentários

Fedeu: PT quer convocar Beto Richa na ‘CPI de Crimes Cibernéticos’

richa_tenda_japaA bancada do PT na Câmara Federal está prospectando documentos para convocar o governador Beto Richa (PSDB) na CPI de Crimes Cibernéticos. Também estão na mira o presidente da TV Educativa, ex-deputado paulista Sérgio Kabayashi, e integrantes da “Tenda Digital” — braço criminoso do Palácio Iguaçu nas redes sociais — pagos com pelo erário.

Os petistas começaram a se coçar depois do discurso do deputado João Arruda (PMDB-PR), na comissão de investigação, conforme registro do Blog do Esmael na sexta-feira (21).

Kabayashi foi indicado para o cargo pelo lobista Luiz Abi Antoun, primo de Richa, que esteve preso em duas oportunidades sob a acusação de liderar uma quadrilha no governo do Paraná.

Leia mais sobre a “Tenda Digital”: Leia mais

21 de agosto de 2015
por Esmael Morais
15 Comentários

CPI de Crimes Cibernéticos detona fábrica de difamação de Beto Richa

arruda_tenda_richaUm discurso do deputado federal João Arruda na CPI de Crimes Cibernéticos, realizado ontem (20), bastou para que o k-suco fervesse nesta sexta-feira (21) no Palácio Iguaçu. A informação é do Garganta Profunda de Londrina, principal informante do Blog do Esmael naquele recinto de intrigas e sacanagens [contra os cidadãos]. ... 

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