28 de maio de 2015
por Esmael Morais
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Câmara aprova fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

lula_cunha_reeleicaoA reforma política na Câmara Federal avança sem muita discussão com a sociedade. Aliás, surpreende pela celeridade — assim como surpreendeu no caso da lei da terceirização da mão de obra, que atenta contra os trabalhadores.

Dito acerca do caráter conservador desta legislatura, a Casa aprovou no final da noite desta quarta (27) a reforma política que prevê o fim da reeleição. Parece até encomenda, pois a nova regra foi aprovada “bem na vez” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A volta de Lula é uma possibilidade grande em 2018, por isso a mobilização de setores contrários às políticas públicas implantadas pelo PT.

A seguir, leia a íntegra de nota da Agência Câmara sobre o tema: Leia mais

15 de maio de 2015
por Esmael Morais
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Luciano Ducci acredita que fim da reeleição e unificação das eleições sejam aprovadas na reforma política

ducciO deputado federal Luciano Ducci (PSB) acredita que o fim da reeleição para cargos do poder executivo e a unificação das eleições são praticamente consenso entre os deputados. “Acho que estes dois pontos têm maioria entre os deputados. Também considero que passe mandato de 5 anos”, afirmou o ex-prefeito de Curitiba, membro da comissão especial que discute a reforma política na Câmara Federal. Leia mais

3 de fevereiro de 2015
por Esmael Morais
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Câmara começa debater fim da reeleição e do voto obrigatório

da Agência Brasil

Dois dias após ser eleito presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que pretende apressar o debate em torno da reforma política. Ao falar hoje (3), depois de reunião da bancada do partido, Cunha informou que pretende aprovar a admissibilidade do texto da proposta de reforma política (PEC 352/13). Pretendo dar admissibilidade à quela proposta de emenda constitucional para constituir comissão especial que possa discutir o mérito!, disse Cunha.

A proposta teve a votação da admissibilidade suspensa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), por causa de divergências quanto a seu teor. Durante entrevista, Cunha revelou que uma estratégia seria driblar o debate na comissão e apresentar um requerimento para votar a admissibilidade no plenário.

Entre as mudanças contidas na PEC estão o fim da reeleição do presidente da República, dos governadores e prefeitos e o fim do voto obrigatório. A proposta altera a forma de coligação nas eleições proporcionais e determina coincidência das eleições municipais, estaduais e federal, a partir de 2018.

Contudo, um dos pontos centrais do debate !“ o financiamento de campanha !“ é fruto de divergências. Eduardo Cunha defende a manutenção do financiamento empresarial de campanhas, considerado por movimentos sociais e organizações como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a porteira da corrupção nas eleições brasileiras.

No ano passado, OAB e CNBB integraram um movimento com mais de 100 organizações da sociedade civil para recolher 1,5 milhão de assinaturas e protocolar, no Congresso Nacional, uma proposta de reforma política chamada de Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.

O tema também foi tratado pela presidenta Dilma Rousseff, após ser reeleita. Em discurso, Dilma defendeu – mes Leia mais

20 de outubro de 2014
por Esmael Morais
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Richa empurra eleição de 2,1 mil diretores para novembro de 2015

roma_iep_richa.jpgO deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), virtual líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná, a partir de 2015, apresentou um projeto de lei nesta segunda-feira (20) prorrogando a eleição de 2,1 mil diretores em um ano. Se aprovada a regra, a comunidade escolar só escolherá os novos dirigentes das escolas em novembro de 2015. ... 

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