27 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Em 17 anos, CPIs da Petrobras não viram nada irregular na estatal

via O Globo.cpis

Desde 1998, a Petrobras foi alvo de quatro CPIs, incluindo a atual, na Câmara. Embora houvesse suspeitas de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima e de pagamento de propinas a funcionários da petroleira, os parlamentares dessas comissões nada viram de irregular. Suspeitos, que hoje se tornaram réus na Operação Lava-Jato, sequer foram ouvidos. E os relatórios apresentados à época dedicaram mais páginas a discorrer sobre a importância da estatal do que a apontar irregularidades.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), hoje alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal sob acusação de participar do esquema, foi relator de uma dessas CPIs em 2009. Ele indeferiu requerimentos para convocar os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque. Os dois voltaram a ser poupados na CPI mista de 2014, que também deixou de ouvir Fernando Baiano (investigado hoje como operador do PMDB) ou o então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, embora pedidos nesse sentido tenham sido aprovados.

Na atual CPI da Câmara, essa prática continua: aprovam-se requerimentos para convocação de testemunhas ou suspeitos de irregularidades, mas os depoimentos não são marcados. Leia mais

5 de fevereiro de 2015
por Esmael Morais
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Quatro dias após vitória, Cunha cria CPI da Petrobras na Câmara

do Brasil 247
cunha_cpi_petrobrasApenas quatro dias depois da eleição que lhe deu o cargo de presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) leu nesta manhã o ato de criação da CPI da Petrobras. O requerimento foi apresentado pelo líder do PSDB, Carlos Sampaio.

Ontem, foi confirmado o número de 182 assinaturas para criar o colegiado, pouco mais do que as 171 necessárias. Segundo o ato de criação, a CPI terá 26 membros titulares e igual número de suplentes, mais um titular e um suplente atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas.

Está aberto agora o prazo para a indicação dos integrantes da comissão. O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), disse nesta quarta-feira que o partido reivindicará a presidência ou a relatoria da comissão. Leia mais

14 de novembro de 2014
por Esmael Morais
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Aécio quer ser um àlvaro no Senado

aecio_sp.jpgO senador Aécio Neves (PSDB-MG), que ainda não assimilou a derrota de outubro, quer ser uma espécie de àlvaro Dias (PSDB-PR) no Senado. O ex-presidenciável promete lutar por uma nova CPI para investigar a Petrobras em fevereiro de 2015, depois do Carnaval, é claro. ... 

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14 de novembro de 2014
por Esmael Morais
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CPI da Petrobras pode votar na terça convocação de Gleisi, àlvaro e Aécio

da Agência Senado
gleisi_aecio_alvaro.jpgA CPI Mista da Petrobras marcou para terça-feira (18), à s 14h30, uma reunião administrativa para a votação de requerimentos. Entre os mais de 400 itens da pauta, estão pedidos de convocação de políticos, como os senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR), Alvaro Dias (PSDB-PR), Delcídio do Amaral (PT-MS) e Aécio Neves (PSDB-MG). Há ainda convites para que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestem depoimento. Leia mais

30 de abril de 2014
por Esmael Morais
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Agora vai: Congresso instala duas CPIs para investigar Petrobras

Agência Senado, via 247O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta-feira (30) que vai pedir aos líderes partidários do Congresso Nacional, na próxima terça (6), a indicação dos nomes de 13 senadores e 13 deputados para compor a CPI Mista da Petrobras. Renan afirmou também que é função das lideranças definir se a investigação vai acontecer em uma CPI formada apenas por senadores ou por uma comissão de inquérito com senadores e deputados.

!” Não cabe ao presidente do Congresso decidir quem é que vai investigar. Estabelecidos os pressupostos e guardado o princípio constitucional do direito da minoria, nós temos que fazer a investigação. Os líderes precisam se entender no sentido que tenhamos um acordo para saber em qual fórum ou se em mais de um fórum vai haver a investigação !” disse Renan.

Ainda de acordo com o senador Renan Calheiros, no caso de as lideranças não apontarem os nomes dos membros de comissões parlamentares de inquérito, esse papel passa a ser do presidente da Casa Legislativa ou do Congresso Nacional.

!” Se não houver indicações, caberá ao presidente do Congresso Nacional fazê-las !” explicou.

O senador de Alagoas também deixou claro que não é papel do presidente do Congresso Nacional decidir que tipo de investigação é mais efetivo. Lembrou que ontem (29) pediu aos líderes dos partidos no Senado a relação dos nomes que vão compor a CPI da Petrobras na Casa, em respeito à  decisão liminar da ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, que determinou a imediata instalação da comissão parlamentar de inquérito.

!” Cabe à  própria comissão decidir o que é mais efetivo. O que mais rapidamente vai dar as respostas que a sociedade cobra. Eu acatei a liminar. Vou cumpri-la. Pedi a indicação dos nomes. Tão logo sejam indicados os nomes, a CPI vai se reunir sob a presidência do senador mais idoso e eleger o presidente e indicar o relator !” acrescentou.

PMDB escolhe presidência; PT fica com a relatoria

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) afirmou que o seu partido vai presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado que vai investigar as denúncias de irregularidades na Petrobras. Mas o líder do PMDB não divulgou ainda o nome do senador que vai presidir os trabalhos da CPI.

Com essa escolha, a relatoria coube ao PT. O líder do partido, senador Humberto Costa, disse que “a maior probabilidade” é que o relator Leia mais

24 de abril de 2014
por Esmael Morais
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Renan vai recorrer contra CPI da Petrobras exclusiva. Oposição grita

Agência Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros, divulgou nota oficial na manhã desta quinta-feira (24) informando que recorrerá contra a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pela instalação de uma CPI exclusiva para investigar a Petrobras.

Segundo Renan, diante da imperiosidade de pacificar o entendimento em torno da matéria, o Senado Federal recorrerá da liminar ao plenário do Supremo Tribunal Federal!.

Segue a íntegra da nota.

A independência dos poderes é um pilares das democracias modernas. Tal preceito tem sido observado ao longo dos anos e, em 2013, o pleno do Supremo Tribunal Federal, após a paralisia processual derivada de uma liminar, decidiu, em última instância, que não lhe cabia controlar preventivamente o processo legislativo.

A compreensível divergência acerca da amplitude das Comissões Parlamentares de Inquérito caracteriza uma situação inédita. Ela obriga a reflexão de todos os poderes a fim de evitarmos um precedente que implique futuras investigações seletivas, restritivas ou mesmo persecutórias a serviço de maiorias circunstanciais.

Os regimentos internos do Congresso Nacional, leis internas do Parlamento, são importantes instrumentos para elucidar a matéria. O regimento interno da Câmara dos Deputados, por exemplo, explicita que na ocorrência de requerimentos com objetos coincidentes, prevalecerá aquele de espectro mais Leia mais

9 de abril de 2014
por Esmael Morais
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Gleisi e Jucá levam CCJ a derrotar CPI exclusiva; Senado vai investigar Petrobras e metrô de SP

do Brasil 247
Mais uma vez com atuação direta da senadora Gleisi Hoffmann, sentada na primeira fila do sala da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o governo conseguiu uma vitória que parecia improvável.

Por 13 votos a 10, a CCJ aprovou parecer do senador Romero Jucá para que a CPI em debate no plenário não inclua apenas investigações sobre a Petrobras, mas também a respeito de contratos de trens e metrôs em Estados governados pelo PSDB e do porto de Suape, em Pernambuco. A iniciativa visa nivelar as atenções da CPI entre a estatal controlada pelo governo e sobre administrações do PSDB e do PSB, ligadas aos presidenciáveis Aécio Neves e Eduardo Campos.

Ontem, parecia certo que a oposição não teria problemas na CCJ sobre a CPI, mas uma ação coordenada entre o PT de Gleisi e de Humberto Costa e o PMDB de Romero Jucá foi mais forte que a articulação comandada por Aloysio Nunes, líder do PSDB. No comando da oposição, ele saiu da sala “em protesto”após perder votação de questão de ordem por 10 a 13. Na sequência, parecer de interesse do governo foi aprovado pelas mesa.

Depois da oposição, base diz que vai ao STF contra CPI da Petrobras

Um dia depois que a oposição se mobilizou para a criação de uma CPI exclusiva sobre a Petrobras no Supremo Tribunal Federal, parlamentares aliados ao governo anunciaram, nesta quarta-feira 9, que também recorrerão à  corte alegando que não há “fato determinado” que justifique a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a estatal.

O mandado de segurança entregue ontem no STF pedia a suspensão do requerimento da base do governo sobre a ampliação da CPI para outros casos, ponto defendido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que mandou a questão para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O grupo aprovou nesta manhã o requerimento do relator Romero Jucá (PMDB-RR), em defesa da ampliação da CPI.

“Apresentaremos um mandado e segurança com base nos mesmos argumentos [da oposição] para que se conceda uma liminar para suspender a comissão por não atendimento de requisito constitucional”, defendeu a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que lidera o movimento da base. Segundo ela, o recurso apresentado pelo governo para investigar outros casos, como o cartel do metrô e o Porto de Suape, visto como manobra pela oposição, é “legítimo”.

O pedido de mandado de segurança da oposição foi protocolado nesta terça com as presenças dos presidentes do DEM, senador Agripino Maia, e do Solidariedade, deputado Paulinho da Força, os senadores Pedro Simon (PMDB), Aloysio Nunes (PSDB), àlvaro Dias (PSDB), Rodrigo Rollemberg (PSB), Ranfolfe Rodrigues (PSOL), Jarbas Vasconcelos (PMDB), Cristovam Buarque (PDT) e Pedro Taques (PDT) e os deputados Antônio Imbassahy (PSDB), Domingos Sávio (PSDB) e Mendonça Filho (DEM).

Abaixo, notícia da Agência Senado a respeito da sessão da CCJ:

Aprovada na CCJ CPI ampla para a Petrobras

Sob protestos da oposição, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) Leia mais

8 de abril de 2014
por Esmael Morais
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M… no ventilador ou pizza? vem aí CPIs da Petrobras e do metrô tucano

da Agência Senado

Senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou parecer favorável à  instalação de uma CPI ampla, como defende o governo, com investigações, além da Petrobras, de obras no Porto de Suape e esquema de cartel nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal; debate da CCJ continuará amanhã, após reunião ter sido suspensa por causa do início das votações no Plenário; Congresso Nacional ora é manipulado pelas revistas semanais, cujo índice de leitura no país não chega a 1% da população, ora vai a reboque do Supremo Tribunal Federal (STF).

Senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou parecer favorável à  instalação de uma CPI ampla, como defende o governo, com investigações, além da Petrobras, de obras no Porto de Suape e esquema de cartel nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal; debate da CCJ continuará amanhã, após reunião ter sido suspensa por causa do início das votações no Plenário; Congresso Nacional ora é manipulado pelas revistas semanais, cujo índice de leitura no país não chega a 1% da população, ora vai a reboque do Supremo Tribunal Federal (STF).

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou nesta tarde na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) parecer favorável à  decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, que permitiu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras, obras no Porto de Suape e contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal. ... 

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