9 de Abril de 2014
por esmael
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Gleisi e Jucá levam CCJ a derrotar CPI exclusiva; Senado vai investigar Petrobras e metrô de SP

do Brasil 247
Mais uma vez com atuação direta da senadora Gleisi Hoffmann, sentada na primeira fila do sala da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o governo conseguiu uma vitória que parecia improvável.

Por 13 votos a 10, a CCJ aprovou parecer do senador Romero Jucá para que a CPI em debate no plenário não inclua apenas investigações sobre a Petrobras, mas também a respeito de contratos de trens e metrôs em Estados governados pelo PSDB e do porto de Suape, em Pernambuco. A iniciativa visa nivelar as atenções da CPI entre a estatal controlada pelo governo e sobre administrações do PSDB e do PSB, ligadas aos presidenciáveis Aécio Neves e Eduardo Campos.

Ontem, parecia certo que a oposição não teria problemas na CCJ sobre a CPI, mas uma ação coordenada entre o PT de Gleisi e de Humberto Costa e o PMDB de Romero Jucá foi mais forte que a articulação comandada por Aloysio Nunes, líder do PSDB. No comando da oposição, ele saiu da sala “em protesto”após perder votação de questão de ordem por 10 a 13. Na sequência, parecer de interesse do governo foi aprovado pelas mesa.

Depois da oposição, base diz que vai ao STF contra CPI da Petrobras

Um dia depois que a oposição se mobilizou para a criação de uma CPI exclusiva sobre a Petrobras no Supremo Tribunal Federal, parlamentares aliados ao governo anunciaram, nesta quarta-feira 9, que também recorrerão à  corte alegando que não há “fato determinado” que justifique a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a estatal.

O mandado de segurança entregue ontem no STF pedia a suspensão do requerimento da base do governo sobre a ampliação da CPI para outros casos, ponto defendido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que mandou a questão para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O grupo aprovou nesta manhã o requerimento do relator Romero Jucá (PMDB-RR), em defesa da ampliação da CPI.

“Apresentaremos um mandado e segurança com base nos mesmos argumentos [da oposição] para que se conceda uma liminar para suspender a comissão por não atendimento de requisito constitucional”, defendeu a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que lidera o movimento da base. Segundo ela, o recurso apresentado pelo governo para investigar outros casos, como o cartel do metrô e o Porto de Suape, visto como manobra pela oposição, é “legítimo”.

O pedido de mandado de segurança da oposição foi protocolado nesta terça com as presenças dos presidentes do DEM, senador Agripino Maia, e do Solidariedade, deputado Paulinho da Força, os senadores Pedro Simon (PMDB), Aloysio Nunes (PSDB), àlvaro Dias (PSDB), Rodrigo Rollemberg (PSB), Ranfolfe Rodrigues (PSOL), Jarbas Vasconcelos (PMDB), Cristovam Buarque (PDT) e Pedro Taques (PDT) e os deputados Antônio Imbassahy (PSDB), Domingos Sávio (PSDB) e Mendonça Filho (DEM).

Abaixo, notícia da Agência Senado a respeito da sessão da CCJ:

Aprovada na CCJ CPI ampla para a Petrobras

Sob protestos da oposição, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em votação simbólica, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável a uma CPI da Petrobras ampla, que investigue não apenas a compra da refinaria de Pasadena (EUA) e outras denúncias de má gestão da estatal, mas também denúncias de irregularidades nos metrôs de São Paulo e d