O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu explicações à prefeitura do Rio de Janeiro e à Câmara Municipal da capital fluminense sobre…
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Tag: Supremo Tribunal Federal
STF dá recado a Bolsonaro: prisão de Collor e condenação de Débora sinalizam rigor
O Supremo Tribunal Federal (STF) “sextou” pesado nesta sexta-feira (25). Sob a batuta do ministro Alexandre de Moraes, a Corte formou maioria para manter a…
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Gleisi Hoffmann diz que “não dá para comparar” Moraes e Sergio Moro
Presidente do PT elogia postura de Moraes e critica Lava Jato A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, afirmou nesta sexta-feira (21) que…
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🔥 Denúncia da PGR contra Bolsonaro: O que pode acontecer agora?
Bolsonaro e aliados enfrentam acusação histórica na Suprema Corte A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia formal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e…
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Bolsonaro jura que não tentou dar golpe e ataca STF em nota
Bolsonaro reage à denúncia da PGR e nega plano golpista O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou, nesta quarta-feira (19), qualquer envolvimento em tentativa de golpe…
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Denúncia da PGR contra Bolsonaro é histórica, diz Kakay
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares de alta patente por tentativa de golpe de Estado…
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STF pronto para decidir pela legalidade da aposentadoria de Requião
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu esta semana a devolutiva do governo Ratinho Junior (PSD), do Paraná, sobre o pagamento de…
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Sérgio Moro é investigado por suposta fraude em delação premiada
Ex-juiz da Lava Jato é acusado de coagir Tony Garcia a grampear autoridades O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, por decisão do ministro Dias Toffoli,…
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Decisão do STF fortalece o poder dos Tribunais de Contas sobre governadores e prefeitos
Em uma decisão unânime e de grande relevância para o direito administrativo brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a autoridade dos Tribunais de Contas…
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Senado promete votar PEC que limita decisões monocráticas no STF em novembro
Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o líder do Podemos, senador Oriovisto Guimarães (PR), disse que ainda em novembro o Plenário…
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Dificuldade financeira do ex-governador Roberto Requião: pensão negada e busca por amparo judicial
No cenário político do Paraná, uma figura emblemática enfrenta sérias dificuldades financeiras: trata-se do ex-governador do estado, Roberto Requião, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT),…
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Pacheco confirma indicação de Zanin ao STF e avalia nome “positivamente”
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou nesta quinta-feira (1º/6) que o advogado Cristiano Zanin será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da…
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STF inicia julgamento de mais de 200 envolvidos em atos golpistas: decisão pode levar acusados a se tornarem réus no processo penal
O STF iniciou nesta segunda-feira (25/4) o julgamento de mais de 200 envolvidos nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro deste ano. Durante os…
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Após voto de Gilmar Mendes, placar de 3 a 0 no STF pela volta da contribuição sindical assistencial
O mundo sindical está em festa com a possível volta da contribuição às entidades representativas dos trabalhadores. O voto do ministro Gilmar Mendes, no STF,…
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Confira os locais da 10ª fase da Operação Lesa Pátria: 16 mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão
A Polícia Federal deflagrou nesta terça (18/4) a 10ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas envolvidas em ataques ocorridos em…
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Ministério Público Federal apresenta denúncia contra Sérgio Moro por calúnia contra ministro do STF
O Ministério Público Federal (MPF), através da Vice-Procuradora-Geral da República (PGR), Lindôra Maria Araújo, entrou com ação penal contra o ex-juiz Sérgio Moro, senador do…
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STF restabelece aposentadoria para ex-governadores; leia a íntegra do acórdão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, restabeleceu benefícios para ex-governadores e pensão para viúvos. O colegiado deu provimento ao agravo regimental…
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Contra a privatização da Copel, PT questiona última decisão de Lewandowski no Supremo
A última decisão de Ricardo Lewandowski como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na relatoria do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.291.514 do Paraná, sofreu…
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Pai de sócio de Moro manda prender Tacla Duran, enquanto Alberto Youssef muda de lado
A Lava Jato continua a dar dor de cabeça no ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR). Além do doleiro Alberto Youssef, que, segundo boas fontes…
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Rumo à ALEP: Participe da Audiência Pública contra a venda da Copel na segunda-feira, às 17h
STF suspende acordo entre Copel e Itaú com pedido de vista do ministro André Mendonça [leia abaixo] Na próxima segunda-feira, dia 17 de abril, a…
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Moro no STF
O advogado curitibano Wilson Ramos Filho, o Xixo, usou as redes sociais nesta quarta (12/4) para cumprimentar o ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR) por…
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Lewandowski decide que acusação de Tacla Duran contra Moro segue no STF
O ministro Ricardo Lewandowski decidiu que a apuração sobre a suposta tentativa de extorsão contra o advogado Rodrigo Tacla Duran deve ficar no Supremo Tribunal…
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STF decide pelo pagamento de pensões a ex-governadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu um julgamento virtual e decidiu pela volta do pagamento de pensões, aposentadorias especiais e outros benefícios a ex-governadores e…
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Lula oficializa aposentadoria de Lewandowski do STF; Zanin ainda não foi indicado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a aposentadoria antecipada do ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF) através de decreto assinado e…
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PGR envia mais 203 denúncias ao STF contra bolsonaristas que participaram no golpe de 8/1
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou na terça-feira (04/04) novas denúncias ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra 203 pessoas acusadas de incitar os atos golpistas…
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Entenda porque o k-suco vai ferver para o governo Ratinho Jr. na questão da privatização da Copel
Dívidas suspeitas da energética chegam ao Supremo Tribunal Federal, enquanto ALEP investiga suposto passivo de R$ 3,5 bilhões da Copel Primeiramente, guarde essa informação porque…
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Fim da prisão especial para quem tem diploma do ensino superior: STF considera o privilégio discriminatório e inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 30 de março, para acabar com a prisão especial para pessoas com diploma de…
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Lewandowski antecipa aposentadoria e abre caminho para Zanin no Supremo Tribunal Federal
Ministro Ricardo Lewandowski do STF anuncia aposentadoria antecipada em um mês por motivos acadêmicos. Ele completa 75 anos, idade limite para permanência no serviço público,…
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Lewandowski encaminha à PGR depoimento de Tacla Duran com acusações contra Moro e Dallagnol
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um depoimento em que o advogado Tacla Duran faz novas…
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Ao vivo: STF promove audiência pública para discutir regras do Marco Civil da Internet e responsabilidade dos provedores
O Supremo Tribunal Federal (STF) está realizando uma audiência pública nesta terça-feira (28/3) – até amanhã 29/3 – para discutir as regras do Marco Civil…
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Íntegra do depoimento de Tacla Duran; assista o vídeo
Aqui está a íntegra do depoimento do advogado Rodrigo Tacla Duran, que já trabalhou para a empreiteira Odebrecht. Nesta segunda-feira (27/3), Tacla Duran entregou à Justiça…
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Juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba coloca Tacla Duran no programa de proteção à testemunha e envia caso para o Supremo
Ex-advogado da Odebrecht entrou no programa de proteção à testemunha do governo federal, qual seja, colaborador premiado do STF O depoimento do advogado Rodrigo Tacla…
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