O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a aposentadoria antecipada do ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF) através de decreto assinado e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (6/4).
A saída de Lewandowski está prevista para a próxima terça-feira (11/4), um mês antes do prazo limite de 11 de maio, data em que completa 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.
A decisão de antecipar a aposentadoria vai dar início a uma corrida pela disputa da vaga no STF. De acordo com o próprio Lewandowski, todos os nomes que estão sendo cogitados para ocupar o cargo são pessoas com reputação ilibada e trajetória jurídica impecável.
Apesar disso, ainda não há previsão para que Lula indique um substituto para a vaga. A tendência é que o presidente designe o advogado Cristiano Zanin para o Supremo.
Antes de tomar posse, o novo ministro deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e votação no plenário da Casa.
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