Lewandowski mantém passaporte de vacina em instituições federais

STF suspende despacho do MEC reafirmando que as instituições têm autonomia e podem exigir a comprovação de vacinação As instituições federais de ensino poderão exigir passaporte de vacinação na volta das aulas presenciais no ano que vem. A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu nesta sexta-feira (31/12) o … Read more

Lewandowski autoriza vacinação de jovens e adolescentes por estados, municípios e Distrito Federal

O presidente Jair Bolsonaro e seu “obsceno” ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sofreram uma importante derrota no STF nesta terça (21/09) mesmo à distância. Enquanto eles mentiam em Nova York, na abertura da Assembleia-Geral da ONU, o ministro Ricardo Lewandowski deferia liminar para assentar que a decisão de promover a imunização de adolescentes acima de … Read more

‘Lula é inocente’, noticia William Bonner no Jornal Nacional

O Jornal Nacional, na Globo, anunciou que o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, suspendeu nesta terça-feira (14/09) a retomada de duas investigações da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A boa notícia para o PT veio pela boca de William Bonner, que explicou que a decisão atinge processos sobre supostas doações … Read more

Lewandowski adverte Bolsonaro: Intervenção armada é crime inafiançável e imprescritível

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), em artigo especial, advertiu neste domingo (29/08) o presidente Jair Bolsonaro –sem citá-lo nominalmente– dizendo que sublevação armada é crime inafiançável e imprescritível. Ou seja, a tentativa de ‘autogolpe’ teria um preço altíssimo. “Preço a pagar por atravessar o Rubicão pode ser alto”, escreveu, comparando o … Read more

Pegasus: Lava Jato e Carluxo tentaram comprar programa de espionagem de empresa israelense

A falecida força-tarefa Lava Jato tentou criar um sistema de espionagem cibernética clandestina, por meio do programa espião Pegasus, de uma empresa do grupo israelense NSO Group. O fato foi levado nesta segunda-feira (26/7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com os advogados Valeska Teixeira … Read more

Ricardo Lewandowski: Adoção do semipresidencialismo no Brasil pode repetir história como farsa

Por Ricardo Lewandowski* Um conhecido filósofo alemão, ao escrever sobre o golpe de Estado que levou Napoleão 3º ao poder na França em 1851, concluiu que todos os fatos e personagens de grande importância na história se repetem, “a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”. Aqui, a proposta de adoção do semipresidencialismo, ligeira … Read more

Gleisi Hoffmann: ‘Caiu hoje no STF mais uma farsa da Lava Jato contra Lula’

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), disse que caiu hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma farsa da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro contra o ex-presidente Lula. Segundo informou a dirigente petista, o ministro Ricardo Lewandowski reafirmou a autenticidade das mensagens apreendidas nas Spoofing ao reconhecer que os arquivos … Read more

Bolsonaro entra em desespero com quebra de sigilos de Pazuello e Mayra Pinheiro

O presidente Jair Bolsonaro pode não dormir esta noite de preocupação com a quebra de sigilos telefônico e telemático do general Eduardo Pazuello e da secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro. A insônia presidencial poder-se-á explicar: o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu neste sábado … Read more

Seleção Brasileira aglomera em Porto Alegre para jogo contra Equador pelas Eliminatórias da Copa

Bolsonaristas estudam pedir ao ministro Ricardo Lewandowski suspensão de Brasil x Equador nesta sexta-feira A Seleção Brasileira de Futebol está aglomerada em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, onde irá enfrentar às 21h30 o Equador nas Eliminatórias da Copa do Mundo. O jogo Brasil x Equador ocorre em um momento de histeria no País, … Read more

Bolsonaro estuda pedir a suspensão do Brasileirão 2021, se Copa América for proibida pelo STF

Presidente Jair Bolsonaro opõe Copa América ao campeonato Brasileirão 2021 Há por trás da realização da Copa América no Brasil, além da discussão da pandemia, que é justa, os direitos de transmissão dos jogos adquiridos pelo empresário Silvio Santos, dono do SBT, sogro do deputado Fábio Faria (PSD-RN), ministro das Comunicações no governo Jair Bolsonaro. … Read more

Lewandowski, no ataque, pede informações a Bolsonaro sobre a Copa América no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que Bolsonaro se pronuncie sobre por que quer fazer a Copa América no Brasil. O magistrado é relator de uma ação do PT e do PSB, que pedem para a corte máxima barrar a realização da Copa América no Brasil. O torneio de futebol está … Read more

URGENTE: Lewandowski concede habeas corpus para Pazuello ficar em silêncio na CPI da Covid

O ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, conseguiu um habeas corpus parcial no Supremo Tribunal Federal (STF) lhe garantindo o direito de permanecer em silêncio na CPI da Covid. O militar irá depor na quarta-feira, dia 19, na comissão de inquérito no Senado. Na decisão do ministro Ricardo Lewandowski, relator do pedido, foi concedido a … Read more

Anvisa tem que se manifestar em 48h sobre vacina Sputnik V, determina Lewandowski

A pedido do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informe, de maneira pormenorizada, quais os documentos faltantes para uma análise definitiva do pedido de autorização excepcional e temporária de importação e distribuição … Read more

Não vai ter golpe: Lewandowski mantém Renan relator na CPI do Genocídio/Covid

Não vai ter golpe na CPI do Genocídio/Covid, decidiu nesta quinta-feira (29/4) o ministro do STF Ricardo Lewandowski ao negar o pedido dos senadores bolsonaristas Marcos Rogério (DEM-RO), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Jorginho Mello (PL-SC) contra a indicação de Renan Calheiros (MDB-AL) na relatoria da comissão de investigação. Para Lewandowski, o funcionamento da CPI do Genocídio/Covid … Read more

Lewandowski, artilheiro do STF, vai relatar ação que tenta barrar Renan Calheiros da CPI da Covid

O presidente Jair Bolsonaro ficou bastante magoado com a escolha do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a relatoria de ação que tenta barrar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) da CPI da Covid. O artilheiro Lewandowski foi sorteado relator de ação movida por três senadores aliados do Palácio do Planalto –Eduardo Girão … Read more

Ricardo Lewandowski, do STF, nega prazo maior para Anvisa decidir sobre Sputnik V

Ministro mantém prazo de 30 dias para análise de pedido de importação O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (26) um pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para suspender o prazo de análise sobre pedidos de importação da vacina Sputnik V, desenvolvida na Rússia contra a covid-19. Em 13 … Read more

Renan Calheiros quer colocar Sergio Moro e Deltan Dallagnol na cadeia

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), ao obter acesso às mensagens da Operação Spoofing, deu mais um passo em seu ambicioso projeto: prender o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa Lava Jato. Nesta semana, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o parlamentar emedebista tenha acesso às conversas … Read more

Lula pede ‘questão de ordem’ no julgamento de recurso da PGR na 2ª Turma do STF

2ª Turma é competente para julgar recursos da PGR sobre incompetência da Lava Jato, diz defesa de Lula A defesa do ex-presidente Lula pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, relator da Reclamação 43.007, suscite a competência da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal para julgar recurso da PGR contra a decisão do ministro Edson Fachin, no … Read more

Sergio Moro sofre nova derrota para Lula no Supremo Tribunal Federal

O ex-juiz Sergio Moro sofreu mais uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele pediu na corte que o ex-presidente Lula não tivesse acesso às mensagens apreendidas pela operação Spoofing, mas a ministra Rosa Weber rejeitou a ação. Ao negar o prosseguimento da reclamação do ex-juiz, a ministra Rosa Weber destacou que é “inadmissível falar … Read more

Lewandowski envia ao STJ cópias de diálogos de integrantes da Lava Jato

O pedido foi enviado ao relator da Reclamação (RCL) 43007 pelo ministro Humberto Martins, em razão de menções a integrantes daquele Tribunal. Deu ruim para a Lava Jato. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam fornecidas ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, cópias de 10 … Read more

PT e PSOL vão ao Supremo pela derrubada da autonomia do Banco Central

Independente de quem? O PT e o PSOL entraram com uma Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei Complementar 179/2021, que define os objetivos do Banco Central, dispõe sobre sua autonomia e trata da nomeação e da exoneração de seu presidente e seus diretores. O ministro Ricardo Lewandowski foi … Read more

Rosa Weber relata reclamação de Sergio Moro, no STF, contra liberação de mensagens a Lula

O ex-juiz Sergio Moro foi auxiliar da ministra Rosa Weber, em 2012, durante o julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Dito isso, como sorte pouca é bobagem, Weber foi “sorteada” para relatar uma reclamação de seu ex-assessor no STF. Até agora, a ministra não se declarou impedida. Moro quer embargar a liberação das … Read more

Lava Jato sobre Lula: “Dá pra gritar gol quando ele se ferrar?”

Em nova petição apresentada nesta segunda-feira (1º/3) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou novos diálogos nos quais os procuradores da extinta Lava Jato teriam, segundo os advogados, ocultado provas de inocência do ex-presidente, pressionado testemunhas e divulgado acusações falsas para abalar o réu. De acordo … Read more

Lava Jato foi criada só para prender Lula, revelam novas mensagens da Spoofing

“Deixe essa burocracia chata que não serve pra nada e vem pra cá você também January. Venha prender o Lula”, diz Deltan Dallagnol, em conversa com procurador Januário Paludo. A defesa do ex-presidente Lula protocolou nesta segunda-feira (22), no Supremo Tribunal Federal (STF), novo explosivo pacote de mensagens transcritas e periciadas. Nesse lote, relatadas em … Read more

Por 4 votos a 1, STF libera acesso de Lula a mensagens da Operação Spoofing

Por 4 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o agravo da Lava Jato que questionava o acesso do ex-presidente Lula às mensagens apreendidas pela Operação Spoofing. Votaram favorável ao petista na Segunda Turma os seguintes ministros: Ricardo Lewandowski Nunes Marques Cármen Lúcia Gilmar Mendes O ministro Edson Fachin foi o único que … Read more

OAB vai ao Supremo Tribunal Federal pelo acesso às mensagens da operação Spoofing

O Conselho Federal da OAB requereu ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça-feira (09/02), o acesso a todas as mensagens trocadas por autoridades públicas no âmbito da operação Spoofing que digam respeito às prerrogativas de advogados. O documento é assinado pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e encaminhado ao ministro Ricardo Lewandowski. No documento, … Read more

STF ao vivo: Segunda Turma julga acesso de Lula às mensagens da Operação Spoofing; acompanhe

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (09/02) agravos da Lava Jato contra o acesso do ex-presidente Lula às mensagens apreendidas na Operação Spoofing. O Blog do Esmael transmite a sessão ao vivo para o Brasil e o mundo. Procuradores que integravam a falecida Operação Lava Jato em Curitiba – entre … Read more

STF autoriza a privatização da Casa da Moeda. Pode isso?

Segundo o STF, pode, embora das 15 maiores economias do planeta (incluindo o Brasil) todas produzem seu próprio dinheiro. Os funcionários da Casa da Moeda são contrários à privatização porque eles veem risco à soberania monetária nacional. A autarquia que fabrica o dinheiro e os selos brasileiros foi fundada em 1694, ainda quando o país … Read more

Segunda Turma do STF decide nesta terça-feira acesso de Lula a mensagens da Operação Spoofing

O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, pautou julgamento para esta terça-feira (09/02) sobre o acesso do ex-presidente Lula a mensagens apreendidas na Operação Spoofing. O colegiado julgará amanhã se mantém ou não a decisão, proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que franqueou a Lula o acesso aos documentos. A 2ª … Read more

STJ pede à PGR investigação contra Deltan Dallagnol por crimes penais e ‘desvios éticos’

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou nesta sexta-feira (5) um ofício ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, pedindo que ele investigue os procuradores Deltan Dallagnol e Diogo Castor de Mattos, da falecida Lava Jato, por crimes penais, além de pedir sanções administrativas no âmbito do Conselho Nacional do … Read more

2ª Turma do STF pode impor derrota à falecida Lava Jato na terça-feira

A falecida Lava Jato [que Deus a tenha!] poderá sofrer mais uma derrota estratégica na próxima terça-feira (9) na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes, presidente do colegiado, pautou a votação de reclamações contra o acesso do ex-presidente Lula às mensagens da Operação Spoofing. A iniciativa do julgamento partiu do … Read more

Renan Calheiros: ‘Cabe prisão preventiva para Moro e Dallagnol’

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), ao comentar entrevista de Gilmar Mendes, sobre as transgressões da Lava Jato, disse nesta sexta-feira (05/02) que cabe prisão preventiva para o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. A prisão preventiva é prevista no Código de Processo Penal e pode ser decretada pelo juiz em qualquer fase do … Read more