19 de junho de 2018
por esmael
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Gleisi absolvida por goleada no STF

A senadora Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, deverá ser absolvida hoje (19), por goleada, na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais

14 de junho de 2018
por esmael
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URGENTE: Grampos ilegais de Moro serão julgados pela 2ª Turma do STF

Os grampos ilegais do juiz Sérgio Moro nos telefones da presidenta eleita Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula irão a julgamento na sessão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, decidiu o ministro Ricardo Lewandowski, que preside o colegiado. Leia mais

15 de maio de 2018
por editor
Comentários desativados em PGR pede que STF condene políticos ‘sem provas’

PGR pede que STF condene políticos ‘sem provas’

O deputado paranaense Nelson Meurer (PP) será o primeiro político com mandato a ser julgado no âmbito da operação Lava Jato. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um memorial defendendo a condenação do deputado. No documento, a procuradora lembrou que o STF já dispensou a necessidade de um “ato de ofício” concreto, ou seja, provas, na condenação dos réus do mensalão. Leia mais

12 de maio de 2018
por esmael
Comentários desativados em Desvendando os votos dos ministros do STF

Desvendando os votos dos ministros do STF

Ao menos dois ministros do Supremo disseram que, em tese, seriam contrários a antecipação da pena sem o trânsito em julgado e, portanto, “garantistas” favoráveis à presunção da inocência. No entanto, explicaram, não poderiam concordar com a libertação de Lula em nome do “princípio da colegialidade”, qual seja, o corporativismo do STF e do judiciário. Leia mais

9 de maio de 2018
por esmael
Comentários desativados em STF invoca “princípio do corporativismo” para manter Lula preso

STF invoca “princípio do corporativismo” para manter Lula preso

Caiu o último bastião do “garantismo” no STF, a Segunda Turma. Isto significa que a temporada de Lula preso tende a ir além do rigoroso inverno que se avizinha em Curitiba. Leia mais

9 de maio de 2018
por esmael
Comentários desativados em Mídia carcereira anuncia que 2ª Turma do STF manterá Lula preso

Mídia carcereira anuncia que 2ª Turma do STF manterá Lula preso

Embora a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) esteja realizando um julgamento virtual sigiloso, que termina somente às 23h59 desta quinta (10), a mídia carcereira faz boca de urna dizendo que a Corte já desconheceu o recurso do ex-presidente Lula e ele continuará preso na PF de Curitiba. Leia mais

9 de maio de 2018
por esmael
Comentários desativados em STF conclui amanhã julgamento virtual que pode soltar Lula

STF conclui amanhã julgamento virtual que pode soltar Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) conclui nesta quinta-feira (10), às 23h59, o julgamento virtual sigiloso de recurso da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva que poderá colocá-lo em liberdade ainda nesta sexta (11). Leia mais

7 de maio de 2018
por esmael
Comentários desativados em Sigilo violado no julgamento virtual de Lula no Supremo? Pode isso?

Sigilo violado no julgamento virtual de Lula no Supremo? Pode isso?

Se o voto dos cinco ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento virtual do recurso de Lula é sigiloso, como pode a Folha já cantar que Dias Toffoli acompanhou Edson Fachin, relator, que pede a continuação do cumprimento antecipado da pena pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva? Houve violação da plataforma eletrônica interna da Corte? Leia mais

7 de maio de 2018
por esmael
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Cai a ficha da Folha: Lula pode ser libertado pelo STF

Justiça seja feita. Primeiro caiu a ficha da IstoÉ, depois do Estadão e, somente agora, a da Folha. “Supremo julga recurso que pode libertar Lula”, diz o jornal dos Frias. Entretanto, o leitor do Blog do Esmael soube antes da possibilidade de o ex-presidente sair do cárcere em virtude da ilegalidade na antecipação da pena derivada de uma condenação sem provas. Leia mais

5 de maio de 2018
por esmael
Comentários desativados em Lula solto até sexta-feira

Lula solto até sexta-feira

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ganhar a liberdade até a próxima sexta-feira, dia 11 de maio, haja vista que a Segunda Turma do STF terá de pronunciar, nessa data, o resultado do julgamento virtual do recurso do petista que questiona a prisão antecipada do ex-presidente. Leia mais

4 de maio de 2018
por editor
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Começou no STF o julgamento virtual que deve libertar Lula; previsão é de 4×1

Começou hoje (4) a sessão virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga recurso de Lula. A defesa questiona a prisão antecipada do ex-presidente. O prazo final para os ministros apresentarem seus votos é na próxima quinta-feira, dia 10. A previsão é que Lula seja libertado por 4 votos contra 1. Leia mais

30 de abril de 2018
por esmael
Comentários desativados em Lula será solto no próximo dia 10 de maio, afirma IstoÉ

Lula será solto no próximo dia 10 de maio, afirma IstoÉ

A seu estilo panfletário, a revista IstoÉ definiu o próximo dia 10 de maio — “até a meia-noite como prazo limite” — a data em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será posto em liberdade pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais

29 de abril de 2018
por esmael
Comentários desativados em Lava jato mantém em regime fechado condenados com direito à progressão da pena

Lava jato mantém em regime fechado condenados com direito à progressão da pena

A lava jato mantém presos no complexo penal de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, até mesmo condenados com direito à progressão de regime. A denúncia é da Folha, que retrata ilegalidade de prisioneiros que estão com os bens bloqueados pela justiça e por isso não conseguem pagar as reparações milionárias e avançar do cumprimento da pena em regime fechado para o semiaberto. Leia mais

22 de abril de 2018
por esmael
Comentários desativados em Cármen Lúcia e STF viram ‘fake news’ nas mãos da Globo

Cármen Lúcia e STF viram ‘fake news’ nas mãos da Globo

A cinco meses de deixar a presidência do STF, Cármen Lúcia, a Carminha, e a própria Corte viram motivos de ‘fake news’ (notícias falsas) nas mãos da Globo. A empresa cita supostos “advogados de acusados” ou “condenados” para endossar matéria fria. Leia mais

8 de abril de 2018
por esmael
Comentários desativados em Lula teria obtido habeas corpus, se tivesse sido julgado pelo Código de Defesa do Consumidor

Lula teria obtido habeas corpus, se tivesse sido julgado pelo Código de Defesa do Consumidor

O ministro do STF Ricardo Lewandowski, em seu voto no habeas corpus para Lula, no último dia 4, detonou o punitivismo nos tribunais — em especial o TRF4, que, segundo ele, não “motivou” suficientemente o pedido de prisão do ex-presidente. O juiz deu a entender que Lula obteria mais facilmente o HC se fosse julgado com base no Código de Defesa do Consumidor. Leia mais

4 de abril de 2018
por esmael
Comentários desativados em Ricardo Lewandowski faz 5 x 3; Marco Aurélio com a palavra

Ricardo Lewandowski faz 5 x 3; Marco Aurélio com a palavra

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, votou a favor do habeas corpus para o ex-presidente Lula. O placar agora é de 5 x 3. A palavra agora está com Marco Aurélio Mello. A expectativa é que o vice-decano peça vista no processo. Acompanhe ao vivo. Leia mais

22 de março de 2018
por esmael
Comentários desativados em Virada no STF: 4 votos a 3 pelo habeas corpus para Lula

Virada no STF: 4 votos a 3 pelo habeas corpus para Lula

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, deu o voto da virada em favor ao habeas corpus para o ex-presidente Lula. O placar é de 4 votos para Lula e 3 para a Globo. Leia mais

16 de março de 2018
por esmael
Comentários desativados em PSOL pede suspensão da intervenção federal no Rio de Janeiro

PSOL pede suspensão da intervenção federal no Rio de Janeiro

O PSOL pediu nesta sexta (16) a suspensão da intervenção federal no Rio de Janeiro, que hoje completou um mês, após a execução da vereadora do partido Marielle Franco. Leia mais

21 de fevereiro de 2018
por esmael
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O STF marcou um gol ao conceder habeas corpus coletivos para mães presas

O Supremo Tribunal Federal, por meio da 2ª Turma, concedeu nesta terça (20) habeas corpus coletivo para 4.560 mulheres presas, em todo o território nacional, que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência. A medida é corajosa e louvável nestes tempos de fetiche penal e de superlotação dos presídios. Leia mais

20 de fevereiro de 2018
por esmael
Comentários desativados em Carminha foge de Lula como o diabo foge da cruz…

Carminha foge de Lula como o diabo foge da cruz…

… para agradar a Globo, evidentemente. Carminha é o apelido carinhoso pelo qual a presidenta do STF, Carmén Lúcia, é chamada na emissora dos Marinho. A moça não quer pautar as prisões em segunda instância para dar tempo de o TRF4 mandar prender Lula, que seria exibido como um troféu por William Bonner no Jornal Nacional. Leia mais