Francischini volta para o bico do corvo no STF

O deputado bolsonarista Fernando Francischini (União-PR) voltará para o bico do corvo, no STF, na próxima terça-feira (07/6), quando haverá julgamento no plenário virtual da corte máxima. O colegiado irá julgar a decisão monocrática do ministro Nunes Marques, que devolveu o mandato do parlamentar do Paraná. A pedido da ministra Cármen Lúcia, que relata o … Read more

Sob vara, CPI vai ouvir Marcos Tolentino nesta terça-feira; acompanhe ao vivo

O advogado e empresário Marcos Tolentino da Silva, amigo do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, irá depor nesta terça-feira (14/09) sob vara [se for preciso] na CPI da Pandemia. A sessão será transmitida ao vivo a partir das 9h30 pelo Blog do Esmael para o Brasil e o mundo. Tolentino faltou … Read more

Amigo de Ricardo Barros vai depor sob vara na CPI da Pandemia nesta terça-feira

Justiça autoriza CPI a pedir condução coercitiva de Marcos Tolentino A CPI da Pandemia poderá pedir a condução coercitiva do advogado e empresário Marcos Tolentino da Silva, caso ele não compareça para prestar depoimento nesta terça-feira (14). Ou seja, ele poderá ser conduzido sob vara à comissão de inquérito. A decisão é do juiz federal … Read more

STF põe a Copa América na marca do pênalti; tribunal se reúne emergencialmente na quinta

Não vai ter Copa América? Ainda não se sabe. O Supremo Tribunal Federal colocou a competição da Conmebol na marca do pênalti ao marcar, emergencialmente, sessão para quinta-feira (10/6) para discutir sobre a realização ou não do evento esportivo. A abertura da Copa América está agendada para domingo, dia 13 de junho, durante jogo às … Read more

Tic-tac: Ricardo Salles teme ser preso após STF autorizar para abertura de inquérito

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, teme ser preso após a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolher, nesta quarta-feira (2/6), pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) determinando que ele seja investigado por suposta tentativa de atrapalhar a apuração sobre a maior apreensão de madeira do Brasil, feita na Operação Handroanthus. A … Read more

PT foi ao Supremo contra hostilidades de Bolsonaro à Venezuela

PT vai ao STF contra hostilidade de Bolsonaro à Venezuela O Partido dos Trabalhadores pede que seja cessado todo e qualquer ato de hostilidade ao corpo diplomático venezuelano em território nacional Hostilidade do governo ao país vizinho estimulou invasão da embaixada venezuelana em novembro de 2019 PT foi ao Supremo contra o capachismo do governo … Read more

Impeachment de Bolsonaro tem apoio de 21 milhões de assinaturas em petição online

Até final da tarde deste sábado (17/4), quase 22 milhões de pessoas assinaram petição pelo impeachment de Bolsonaro Senado Renan Calheiros, presidente da CPI da Covid, irá receber cópia da petição Presidente da Câmara tem até terça-feira (20/4) para explicar-se ao STF sobre o impeachment na Câmara É de perder as contas. Na semana passada, … Read more

STF reconhece suspeição de Sergio Moro [vídeo]

O ex-presidente Lula teve a vitória completada nesta terça-feira (23/3), desde que foi solto, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A 2ª Turma do STF, por 3 votos a 2, declarou que o ex-magistrado da Lava Jato agiu parcialmente nos processos contra o petista. O placar foi … Read more

Ministro Nunes Marques “salva” ex-juiz Sergio Moro no STF aos 45 do segundo tempo

O ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, pediu vista no julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o pedido desta terça-feira (9/3), o ex-magistrado foi “salvo” aos 45 do segundo turno. O pedido de vista suspende mais uma vez o exame do habeas … Read more

Ministra Cármen Lúcia sabotou ordem de soltura de Lula sob orientação de Deltan Dallagnol

A então presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, informalmente, sabotou a decisão do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em julho de 2018, que mandava soltar o ex-presidente Lula –preso político desde 7 de abril daquele ano. Favreto era plantonista do TRF4 e acatou pedido de habeas corpus apresentado … Read more

Por 4 votos a 1, STF libera acesso de Lula a mensagens da Operação Spoofing

Por 4 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o agravo da Lava Jato que questionava o acesso do ex-presidente Lula às mensagens apreendidas pela Operação Spoofing. Votaram favorável ao petista na Segunda Turma os seguintes ministros: Ricardo Lewandowski Nunes Marques Cármen Lúcia Gilmar Mendes O ministro Edson Fachin foi o único que … Read more

STF autoriza a privatização da Casa da Moeda. Pode isso?

Segundo o STF, pode, embora das 15 maiores economias do planeta (incluindo o Brasil) todas produzem seu próprio dinheiro. Os funcionários da Casa da Moeda são contrários à privatização porque eles veem risco à soberania monetária nacional. A autarquia que fabrica o dinheiro e os selos brasileiros foi fundada em 1694, ainda quando o país … Read more

Oposição avalia que ‘a casa de Bolsonaro caiu’ com decisão de Cármen Lúcia

A oposição ficou alvoroçada nesta sexta-feira (18) diante da decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou à Procuradoria-Geral da República (PGR) investigação da produção de relatórios pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) visando orientar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos -RJ) na tentativa de anular as investigações do caso … Read more

Lula virou o voto da ministra Cármen Lúcia no STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, foi um dos votos contra recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela manutenção da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci. A sessão virtual 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal foi encerrada na segunda-feira (14). O colegiado manteve decisão que exclui a delação do ex-ministro Antonio Palocci … Read more

Cármen Lúcia dá 24 horas para governo explicar relatórios da Abin orientando defesa de Flávio Bolsonaro

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República têm 24 horas para explicar à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), os relatórios produzidos para orientar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A ministra … Read more

Reinaldo Azevedo: Moro virou sócio de americanos que ajudam empresas investigadas pela Lava Jato

O ex-ministro e ex-juiz Sérgio Moro é o novo membro do comitê de crise da Odebrecht. Ele foi contratado a ‘peso de ouro’ pela consultoria americana Alvarez & Marsal. Moro, inclusive, vai morar nos Estados Unidos. Ele está em dúvida entre Washington e Nova Iorque. Para Reinado Azevedo, da Band e do UOL, foi a … Read more

General Heleno ataca ministra Cármen Lúcia por questionar ação das Forças Armadas na Amazônia

General Heleno, ministro do Gabinete da Segurança Institucional (GSI), pelo Twitter, atacou na manhã deste sábado (5) a decisão da ministra do STF Cármen Lúcia acerca de uma ação do PV, que questiona a atuação das Forças Armadas na Amazônia Legal. “Perdão, cara ministra, se a senhora não conhece essa área, sabe qual seria sua … Read more

Supremo proíbe governo fazer dossiês contra antifascistas

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sofreu mais uma importante derrota nesta quinta-feira (20), agora no STF, que formou maioria para impedir a produção de dossiês sobre a vida pessoal, escolhas pessoais e políticas e práticas cívicas dos cidadãos identificados como integrantes de movimento político antifascista. O Supremo Tribunal Federal (STF) julga ADPF … Read more

STF julga caso de dossiê de Bolsonaro contra movimento antifascista; ao vivo

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento da da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 722, proposta pela Rede Sustentabilidade, que investigações sigilosas do governo Jair Bolsonaro sobre movimentos antifascistas.

A ministra do STF Cármen Lúcia, relatora da ADPF 722, votou nesta quarta-feira (19) pelo deferimento de medida cautelar para suspender qualquer ato do Ministério da Justiça e Segurança Pública que tenha por objetivo produzir ou compartilhar informações sobre a vida pessoal, as escolhas pessoais e políticas, as práticas cívicas de cidadãos e de servidores públicos federais, estaduais ou municipais identificados como integrantes do movimento político antifascista, professores universitários e quaisquer outros que exerçam seus direitos políticos de se expressar, se reunir e se associar, dentro dos limites da legalidade.

“O uso ou abuso da máquina estatal, mais ainda para a colheita de informações de servidores com postura política contrária a qualquer governo, caracteriza, sim, desvio de finalidade, pelo menos em tese”, afirmou a ministra.

A relatora foi a única a votar na sessão de ontem. Antes de seu voto, se manifestaram representantes da Rede Sustentabilidade, autora da ação, da Conectas Direitos Humanos, admitida como terceira interessada (amicus curiae), da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República.

O julgamento da ADPF 722 prosseguirá na sessão desta tarde, com os votos dos demais 9 ministros. O ministro Celso de Mello está de licença médica.

Investigação sigilosa

A Rede questiona uma investigação sigilosa que teria sido aberta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública contra um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança e três professores universitários identificados como integrantes do “movimento antifascismo”. A ação foi ajuizada a partir de notícia veiculada na imprensa de que a Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça teria produzido um dossiê com nomes e, em alguns casos, fotografias e endereços de redes sociais das pessoas monitoradas, todos críticos do governo do presidente Jair Bolsonaro, e distribuído um relatório às administrações públicas federal e estaduais.

Legítimo direito de manifestação

De acordo com a ministra, não pode ser considerada legítima a atuação de órgãos estatais que, sob o pretexto de cuidar da atividade de inteligência, investiguem, sem observar o devido processo legal, cidadãos que exercem o legítimo direito de manifestação. Ela salientou que a jurisprudência do STF é clara no sentido de que a livre discussão, a ampla participação política e o princípio democrático estão interligados com a liberdade de expressão, com o objetivo de proteger, além de pensamentos e ideias, opiniões, crenças, formação de juízos de valor e críticas a agentes públicos, de forma a garantir a real participação dos cidadãos na vida coletiva.

Limites constitucionais

Cármen Lúcia observou que a existência dos serviços de inteligência do Estado para a segurança pública e para a segurança nacional é necessária, mas sua atividade deve ser desempenhada dentro dos estreitos limites constitucionais e legais. Ela considera que, caso isso não ocorra, em vez de defender o estado, a sociedade e a própria democracia podem ser comprometidas.

“Catacumbas”

Segundo a relatora, a elaboração de dossiês, pastas, relatórios e informes sobre a vida pessoal de brasileiros e suas escolhas pessoais não é novidade na vida do país. Assim, é justificável e razoável que cidadãos se sintam ameaçados pelo eventual retorno dessa prática. “A República não admite catacumbas, a democracia não se compadece com segredos, a não ser para se lembrar de situações que precisamos ter como superadas”, afirmou. “Direitos fundamentais não são concessões estatais, são garantias aos seres humanos conquistadas antes e para além do Estado, e seu objetivo é possibilitar o sossego pessoal e a dignidade individual”.

LEIA TAMBÉM

 

Bolsonaro perdeu o guru com a prisão Bannon

A prisão do estrategista Steve Bannon caiu como uma bomba no Palácio do Planalto, pois, em 2018, o americano foi um dos principais conselheiros políticos na eleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Bannon é um dos “engenheiros do caos” descritos na obra de Giuliano da Empoli acerca das fake news, as teorias da conspiração e os algoritmos utilizados para disseminar ódio, medo e influenciar eleições.

Ou seja, Steve Bannan foi estrategistas de campanhas eleitorais nos Estados Unidos, Brasil, Itália, Hungria, dentre outros países, mais vulneráveis.

Mas o guru de Jair Bolsonaro não foi preso hoje, nos EUA, por fraude eleitoral, embora os americanos se preparem para eleger o presidente da República no próximo dia 3 de novembro.

Steve Bannon, um dos engenheiros do caos, caiu porque estaria dando o golpe do muro EUA com o México. Segundo o Ministério Público, o estrategista estava arrecadando dinheiro junto aos “trumpminions” para a causa, mas usando para uma vida de luxo e gastos pessoais.

O guru bolsonarista que fala inglês é um dos idealizadores da “mamadeira de piroca”, do ódio aos gays, às mulheres e aos negros; guerra ao comunismo; proposta de escola sem partido; terraplanismo; negacionismo em relação à Covid-19; enfim, Steve Bannon é um dos engenheiros do caos no Brasil.

STF julga hoje ação contra dossiê produzido pelo governo Bolsonaro sobre antifascistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (19), a partir das 14h, ação do partido Rede Sustentabilidade que pede a suspensão da produção, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, de um relatório sigiloso, um dossiê contendo informações de 579 servidores públicos, a grande maioria ligada a movimentos antifascistas críticos ao governo … Read more

Cármen Lúcia: “Acho difícil superar a pandemia com esse desgoverno”

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou hoje (24) a atuação do Brasil no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. “O que o Supremo disse é que a responsabilidade é dos três níveis [federativos] — e não é hierarquia, porque na federação não há hierarquia —- para estabelecer condições necessárias, de acordo … Read more

Luciano Huck e Marina Silva na live do FHC, do jeito que o Diabo gosta

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o FHC, vem se esforçando para montar uma frente de centro-direita para preservar os direitos de banqueiros e especuladores. Para isso, ele vem seduzindo com sua live mágica alguns setores e consolidando outros — que já estavam a estibordo, o lado direito da embarcação. Neste sábado (13), Dia de Santo … Read more

Cármen Lúcia pode votar contra prisão após condenação em 2ª instância

O leitor lembra quando o ministro Marco Aurélio Mello previu 7 votos contra a execução da pena após condenação em 2ª instância e apenas 4 a favor? Pois é, ele pode ter razão. Numa extraordinária virada, Cármen Lúcia pode ser esse sétimo voto. O julgamento só vai retornar no próximo dia 6 ou 7 de … Read more

Eugênio Aragão sobre julgamento de prisão em 2ª instância: “Estou com um pé atrás”

Apesar das expectativas de que o Supremo Tribunal Federal (STF) tende a reverter o entendimento favorável à prisão em segunda instância, consolidado pelo plenário da corte em outubro de 2016, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão é cauteloso sobre o julgamento marcado para a próxima quinta-feira (17). Para ele, prever o comportamento do Judiciário brasileiro, … Read more

A mídia quer dirigir até os ministros do STF

A ministra do STF, Cármen Lúcia, por meio de nota, confirmou o julgamento do habeas corpus de Lula para hoje. No entanto, a velha mídia teima em insistir que a pauta “caiu” no Supremo por obra de não se sabe quem. Que a mídia dirige Bolsonaro, a rainha da Inglaterra, todos nós sabemos. É uma … Read more

STF decide liberdade de Lula dia 25 de junho

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o próximo dia 25 de junho a liberdade do ex-presidente Lula. A Segunda Turma da corte, formada por cinco ministros, irá julgar pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do petista. Os advogados do ex-presidente questionam questiona a falta de imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro que o condenou … Read more

Bolsonaro quer que o STF autorize invasão policial nas universidades

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize a entrada das polícias em universidades públicas e privadas. A desculpa são supostas atividades de campanha eleitoral que teriam ocorrido no ano passado. O caso está com a ministra Cármen Lúcia, relatora no STF. LEIA TAMBÉM: Bolsonaro, Congresso e Supremo combinam pacto … Read more

STF vota hoje indulto a presos; acompanhe ao vivo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para hoje (21), quase 1 ano após suspensão, o exame do indulto de Natal concedido a presos por Michel Temer (PMDB). LEIA TAMBÉM LULA SOLTO O decreto do Tinhoso — a única decisão acertada de seu desgoverno — foi suspenso liminarmente pela ex-presidenta do STF Cármen Lúcia. … Read more

Cármen Lúcia tenta ‘tirar o corpo’ da eleição de Bolsonaro

A ministra Cármen Lúcia, ex-presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), só pode estar tirando sarro dos brasileiros quando afirma que mudanças se tornam “perigosamente conservadoras” no mundo de hoje. Ela tem parte na eleição de Jair Bolsonaro, o Coiso, como se explica abaixo. LEIA TAMBÉM Justiça Federal retoma hoje a perseguição contra Lula A magistrada … Read more

Presidente do STF suspende ações policiais em universidades

A ministra Cármen Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender neste sábado (27) as ações policiais e de fiscais eleitorais em instituições de ensino superior ordenadas por Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). As batidas de agentes dos TREs e da Polícia Federal ocorreram nos últimos dias em várias universidades brasileiras que se manifestaram contra o … Read more

Ao vivo: Dias Toffoli toma posse no STF

O ministro Dias Toffoli assume a presidência do STF no lugar de Cármen Lúcia. Acompanhe a cerimônia ao vivo, desde Brasília. LEIA TAMBÉM Cármen Lúcia vai tarde, um estorvo para o Estado Democrático de Direito O novo presidente do Supremo deverá propor “harmonia” entre os poderes. Dias Toffoli, que terá como vice o ministro Luiz … Read more

Cármen Lúcia vai tarde, um estorvo para o Estado Democrático de Direito

A ministra Cármen Lúcia, na presidência do STF, foi uma ótima representante dos interesses políticos da Globo e um estorvo ao Estado Democrático de Direito. LEIA TAMBÉM Dias Toffoli pode pautar prisão após 2ª instância e libertar Lula Nunca em um período tão curto o Brasil perdeu tantos marcos civilizatórios, no direito material, para atender … Read more