Blog do Esmael

A política como ela é em tempo real.

9 de julho de 2018
por esmael
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Prende-solta-prende de Lula virou disputa política, diz jurista

O jurista Lenio Streck, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito, afirmou neste domingo (8) que a questão a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ultrapassou a esfera jurídica. “Esse assunto virou uma disputa política, não há mais Direito, foi deixado de lado há muito tempo”, afirma. Leia mais

29 de junho de 2018
por esmael
Comentários desativados em Fachin, do MST a ‘sex symbol’ da extrema-direita

Fachin, do MST a ‘sex symbol’ da extrema-direita

Como pode o ministro Edson Fachin, em poucos meses, se transformar em um ser tão reacionário? Esta é uma das perguntas que se faz no histórico prédio da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, local que ele lecionou na cadeira de Direito Civil. Leia mais

15 de março de 2018
por esmael
Comentários desativados em URGENTE: Diário Oficial da União publica exoneração de Sérgio Moro

URGENTE: Diário Oficial da União publica exoneração de Sérgio Moro

O Diário Oficial da União desta quinta (15) traz a exoneração do juiz federal Sérgio Moro do cargo de professor de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Leia mais

4 de fevereiro de 2018
por esmael
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OAB quer proibir cursos de Direito por 10 anos. Bobagem. Tem que cuidar da qualidade

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a campeã dos desatinos, além de golpista, é claro. Agora a entidade quer suspender por 10 anos novos cursos de Direito no país. Uma bobagem. O Conselho Federal da OAB deveria lutar pela melhoria da qualidade do ensino nas públicas e nas privadas, não proibir ou suspender. Leia mais

6 de dezembro de 2016
por esmael
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Se o sistema de justiça não confia nele, quem confiará?

enio_judiciarioO deputado Enio Verri (PT-PR), em sua coluna desta terça (6), coloca o “guizo no gato” ao discorrer sobre o abuso de autoridade praticado cometido por juízes e integrantes do MP. Segundo ele, há o sentimento da “inimputabilidade” de membros do Poder Judiciário e do MPF cuja pena máxima a malfeitos é aposentadoria com salário integral.

3 de dezembro de 2016
por esmael
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Quem vigia os vigilantes? A questão da responsabilidade dos juízes

Por André Karam Trindade*, CONJUR

lava_jatoRecebi de um amigo, que é promotor de Justiça, texto que está circulando na internet e, sobretudo, nas redes sociais (onde a autoria sempre se perde), intitulado “Ainda há juízes em Berlim, mas não por muito tempo…”, de Eduardo Perez, juiz de Direito do TJ-GO. Não vou discutir aqui seus equívocos, mas quero aproveitá-lo como gancho para expor meu argumento: sim, “ainda há juízes em Berlim”; e lá, de há muito, todos eles respondem — administrativa, civil e penalmente — por seus atos.

4 de novembro de 2016
por esmael
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Milícia do MBL é expulsa em tentativa de desocupação na UFPR; assista

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A milícia do fascista MBL – Movimento Brasil Livre — tentou esta noite a sorte na Praça Santos Andrade, em Curitiba, visando a desocupação do prédio histórico da UFPR. Tentou, mas não obteve êxito.

8 de dezembro de 2015
por esmael
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Juristas se reúnem nesta terça-feira para lançamento de livro em Curitiba

VGPOs advogados Fernando Vernalha Guimarães e Luiz Fernando Pereira lideram nesta terça-feira, 8, às 19 horas, o lançamento do livro Direito Corporativo: Atualidades e Tendências.

O comício deverá reunir a ‘nata’ de juristas curitibanos, bem como os mundos político e empresarial do Paraná.

Trata-se de uma coletânea de 27 advogados do escritório Vernalha Guimarães & Pereira”, o VGP, com um apanhado de temas que vêm sendo enfrentados e analisados criticamente ao longo dos últimos 15 anos pela banca.

28 de setembro de 2015
por admin
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Deputado Francischini, o Batman, leva “sabugada” em resposta da UFPR

francischini_ufpr_ricardoO deputado federal Fernando Francischini (SD), o Batman, nesta segunda-feira (28), levou uma “sabugada” em resposta ao um “pedido de informações” sobre a existência de um curso de Direito para beneficiários da Reforma Agrária. Coube ao diretor do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca, dirimir as dúvidas do deputado-morcego, que raciocina politicamente de ponta-cabeça — exatamente como um setor da sociedade enxerga “doutrinação política” em qualquer iniciativa de cunho social promovida pelo Estado Brasileiro.

O “pedido de informações” emitido por Francischini por si só já entrega as reais intenções do parlamentar quando ele questiona a realização de um curso de Direito “com 60 vagas exclusivas para integrantes do MST”.

Trata-se, na realidade, de uma turma de Direito para beneficiários da Reforma Agrária, o que é bem diferente. Pois, como esclarece o professor Ricardo no ofício, “o problema da Reforma Agrária no Brasil é secular, é grave e é muito anterior à própria crianção do MST – que é somente um dos movimentos sociais, dentre tantos, que existem em função da premente questão fundiária no Brasil”.