5 de março de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em PT irá ao Supremo contra caixa dois da lava jato

PT irá ao Supremo contra caixa dois da lava jato

O PT informa que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF), após o Carnaval, contra o bilionário fundo privado criado pela lava jato com recursos da Petrobras — uma espécie de caixa dois da força-tarefa de Curitiba. ... 

Leia mais

14 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Requião comemora sinalização do STF pela criminalização da homofobia

Requião comemora sinalização do STF pela criminalização da homofobia

O senador Roberto Requião (MDB-PR) mostrou-se bastante animado, no Twitter, com a sinalização do Supremo Tribunal Federal (STF) pela criminalização da homofobia. ... 

Leia mais

6 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF pode barrar pacote inconstitucional de Sérgio Moro

STF pode barrar pacote inconstitucional de Sérgio Moro

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, pode encontrar oposição do Supremo Tribunal Federal (STF) ao seu pacote inconstitucional que reduz direitos fundamentais de acusados. ... 

Leia mais

20 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em LULA SOLTO

LULA SOLTO

O ex-presidente Lula poderá ser solto em brevíssimo tempo a julgar por quatro eventos enumerados abaixo:

LEIA TAMBÉM

O pecado capital de Sérgio Moro, segundo Gleisi Hoffmann ... 

Leia mais

21 de outubro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em O vídeo de Eduardo Bolsonaro que deu paúra nos ministros do STF; assista

O vídeo de Eduardo Bolsonaro que deu paúra nos ministros do STF; assista

Uma fala do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Flávio Bolsonaro, deu paúra nos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

LEIA TAMBÉM

Novas pesquisas presidenciais na reta final; confira ... 

Leia mais

5 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF afasta ministro do Trabalho

STF afasta ministro do Trabalho

A reforma trabalhista de Michel Temer deixou uma maldição no Ministério do Trabalho, pois, nesta quinta (5), o titular da pasta Helton Yomura foi afastado do cargo pelo Supremo e a Polícia Federal faz busca e apreensão no gabinete do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).

LEIA TAMBÉM

Cristiane Brasil joga a toalha e desiste do Ministério do Trabalho ... 

Leia mais

2 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Bolsonaro quer controlar STF aumentando número de ministros

Bolsonaro quer controlar STF aumentando número de ministros

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) achou um jeito de controlar o Supremo Tribunal Federal: aumentar de 11 para 21 o número de ministros.

Se eleito em outubro, Bolsonaro indicaria 12 novos ministros. Dentre os possíveis nomes para a corte estaria o da advogada Janaina Paschoal — uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma Rousseff em 2016.

Além dos dez novos ministros, caberá ao próximo presidente da República a indicação dos substitutos de Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello, que completarão 75 anos antes de 2022.

Para mudar a composição do STF, no entanto, Bolsonaro teria de modificar o art. 101 da Constituição Federal por meio de uma PEC.

Diz o art. 101 da Constituição: “O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.” Leia mais

2 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Estadão quer vender o Brasil, de preferência a preço de banana

Estadão quer vender o Brasil, de preferência a preço de banana

O Estadão se insurge em editorial desta segunda-feira (2) contra o ministro do STF Ricardo Lewandowski, que proibiu privatizações sem a anuência do Congresso Nacional.

LEIA TAMBÉM

STF proíbe privatização de estatal sem autorização do Congresso ... 

Leia mais

1 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF leva novas ‘sabugadas’ do Estadão

STF leva novas ‘sabugadas’ do Estadão

Em editorial, o Estadão dá novas sabugadas no Supremo Tribunal Federal. Por linhas tortas, o jornalão detona o ministro Edson Fachin, que despachou recurso de Lula para o plenário ao invés da Segunda Turma.

“O assunto tem enorme relevância, uma vez que não cabe às partes, e tampouco a um juiz, escolher arbitrariamente qual é a instância judicial competente para o feito”, diz trecho do editorial deste domingo (1º) ao defender o princípio do juiz natural previsto na Constituição Federal.

Para o Estadão, o STF é um órgão autoritário que não respeita o Estado Democrático de Direito e “não parece muito afeito a essas questões jurídicas”.

O jornalão paulistano também reclama que os ministros do Supremo decidem monocraticamente por liminares que se convertem em “coisa julgada” definitiva, a exemplo do auxílio-moradia estendido por Luiz Fux para todos os juízes e integrantes do Ministério Público. Leia mais

29 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Nenhuma surpresa: Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula

Nenhuma surpresa: Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula

Foi dito aqui antes que o ministro-tucano Alexandre de Moraes concederia pedido de liberdade para Lula somente quando “o morcego doar sangue e o saci cruzar as pernas”. Bingo.

Moraes negou a liberdade para o ex-presidente e também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário.

A defesa de Lula recorreu da decisão do relator do pedido de liberdade, ministro Edson Fachin, que, na sexta-feira (22), enviou pedido de liberdade ou prisão domiciliar do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa.

No colegiado, há maioria de três votos a favor de mudar o entendimento que autoriza prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. A turma é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, além de Fachin e Celso de Mello.

Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por exigir análise do trecho da Lei da Ficha Limpa que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.

Ontem (29), a defesa de Lula, em novo recurso ao próprio Fachin, afirmou que análise da questão não foi solicitada, e Fachin deve rever sua justificativa.

Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, conforme definiu o STF.

Com a confirmação da condenação na Operação Lava Jato, o ex-presidente foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça. No entanto, Lula ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições.

Com informações da

Agência Brasil ... 

Leia mais

29 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Alexandre de Moraes, do STF, decide hoje caso sobre liberdade de Lula

Alexandre de Moraes, do STF, decide hoje caso sobre liberdade de Lula

Sorteado para relatar o caso, o ministro-tucano Alexandre Moraes informa que decidirá ainda nesta sexta (29) reclamação de Lula contra decisão do ministro Edson Fachin, que enviou um pedido de liberdade do ex-presidente para ser julgado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como queriam os advogados.

LEIA TAMBÉM

Cármen Lúcia manobra para ‘ministro-tucano’ relatar liberdade de Lula ... 

Leia mais

29 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Fachin, do MST a ‘sex symbol’ da extrema-direita

Fachin, do MST a ‘sex symbol’ da extrema-direita

Como pode o ministro Edson Fachin, em poucos meses, se transformar em um ser tão reacionário? Esta é uma das perguntas que se faz no histórico prédio da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, local que ele lecionou na cadeira de Direito Civil.

A estranheza da transmutação de Fachin também foi externalizada com um discurso da senadora

Gleisi Hoffmann ... 

Leia mais

29 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF não pauta “Caso Lula”; PT e PCdoB entram com ação contra Cármen Lúcia

STF não pauta “Caso Lula”; PT e PCdoB entram com ação contra Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia, do STF, entrou no radar do PT e do PCdoB por omissão por não ter pautado para julgamento em plenário três ações que questionam a legalidade das prisões de condenados em segunda instância.

Os dois partidos cobram em abstrato a revogação da Súmula 122, do TRF4, que permite ilegalmente a antecipação da pena antes mesmo de esgotados os recursos nas instâncias superiores. Em concreto, petistas e comunistas querem libertar Lula já para as eleições de outubro.

Havia expectativa de que “Carminha”, como a chamam na Globo, pautasse o “Caso Lula” para a última sessão do STF, nesta sexta (29), antes do recesso de julho na Corte.

“Inobstante a questão tratada dizer respeito, diretamente, à liberdade de milhares de indivíduos, a presidente desta Corte, ministra Carmen Lúcia, como já dito, insiste em deixar de colocar na pauta do plenário a Medida Cautelar na ADC nº 54 para cessar execuções penais em desacordo com o atual entendimento do tribunal”, frisam na ação PCdoB e PT.

Na terça (26), o PCdoB havia entrado com outra ação pedindo para que o ministro

Marco Aurélio Mello ... 

Leia mais

29 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lula dá “olé” em Fachin e Carminha

Lula dá “olé” em Fachin e Carminha

No novo recurso de Lula ao Supremo, em que pede para ser libertado, os advogados excluem da ação o pedido de efeitos suspensivos para a inelegibilidade. Explicam-se.

O STF não pode decidir nem além nem aquém da petição, é obrigado a ficar adstrito ao que pede a defesa. Se o partido insiste na liberdade de Lula até o trânsito em julgado (esgotamento de recursos nas instâncias superiores), não pode a Corte examinar outro tema.

“Não foi colocado em debate – e nem teria cabimento neste momento – qualquer aspecto relacionado à questão eleitoral ou, mais precisamente, a hipótese prevista no citado artigo 26-C da Lei Complementar nº 64/90”, dizem os advogados do petista.

O artigo invocado pelos defensores do candidato do PT afirma que o órgão colegiado do TSE poderá, em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal e desde que a providência tenha sido expressamente requerida, sob pena de preclusão, por ocasião da interposição do recurso.

Dito isto, o PT levará a cabo a estratégia de registrar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva no próximo dia 15 de agosto. Cumprida essa etapa, se o TSE rejeitar o petista, aí sim Lula recorrerá com um pedido específico com base na presunção da inocência.

Nestes tempos de Copa do Mundo, a defesa do PT tem dado um “olé” nos ministros da Globo Cármen Lúcia e Edson Fachin.
Leia mais

28 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF pode julgar liberdade de Lula nesta sexta

STF pode julgar liberdade de Lula nesta sexta

A presidenta do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, convocou sessão extraordinária da Corte para as 9 horas desta sexta-feira (29). A expectativa de que a ministra coloque em pauta, na undécima hora, o pedido de liberdade do ex-presidente Lula.

O STF realizará amanhã a última sessão plenária antes de entrar em recesso. O tribunal só retornará ao trabalho no mês de agosto.

O ministro Edson Fachin, relator do pedido de liberdade de Lula, liberou nesta quinta (28) o recurso para o plenário julgar. Entretanto, a apreciação da defesa do ex-presidente dependerá da pauta de Cármen Lúcia, parceira de manobras de Fachin.

O site do STF não traz a pauta específica do “Caso Lula”, mas a presidenta da Corte tem discricionariedade para fazê-lo na sessão extraordinária. Leia mais

28 de junho de 2018
por editor
Comentários desativados em Defesa pede que 2a Turma do STF revise manobra de Fachin e liberte Lula

Defesa pede que 2a Turma do STF revise manobra de Fachin e liberte Lula

Os advogados de Lula protocolaram uma “Reclamação” junto à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal para que ela revise a

decisão do ministro Edson Fachin ... 

Leia mais

26 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em URGENTE: Marco Aurélio pode libertar Lula já

URGENTE: Marco Aurélio pode libertar Lula já

O PCdoB ingressou nesta terça (26) com petição no STF pedindo que o ministro Marco Aurélio Mello, relator da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC 54), que decida monocraticamente acerca da presunção da inocência de condenados em segunda instância. Se acatado o pedido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser solto nos próximos dias.

LEIA TAMBÉM

URGENTE: Supremo liberta José Dirceu e impõe 4ª derrota à lava jato ... 

Leia mais

26 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em 2ª Turma do STF marcou golaço ao libertar José Dirceu

2ª Turma do STF marcou golaço ao libertar José Dirceu

A decisão inédita da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (26), que libertou o ex-ministro José Dirceu, foi um golaço marcado pelo time de ministros garantistas.

A seleção da 2ª Turma é formada pelos ministros Ricardo Lewandowski (presidente), Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin.

Entretanto, Fachin marcou gol contra ao votar pela manutenção da prisão a Dirceu. O decano Celso de Mello não entrou em campo.

O STF decidiu hoje que o ex-ministro poderá aguardar em liberdade até o trânsito em julgado a sentença do juiz Sérgio Moro.

O seleção da 2ª Turma também considerou ilegal a Súmula do TRF4 que antecipou a pena de 20 anos e 10 meses após condenação na segunda instância.

Leia mais

26 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em URGENTE: Supremo liberta José Dirceu e impõe 4ª derrota à lava jato

URGENTE: Supremo liberta José Dirceu e impõe 4ª derrota à lava jato

O ex-ministro José Dirceu foi libertado nesta terça (26) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. O colegiado concedeu liminar para que ele aguarde livre os recursos nas instâncias máximas — o STF e o Superior Tribunal de Justiça.

Curiosamente, a mesma 2ª Turma do STF também julgaria hoje o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pedia efeito suspensivo da execução da pena, ou seja, que ele aguardasse em liberdade o trânsito em julgado da condenação. Além disso, a defesa do petista solicitava a suspensão da inelegibilidade gerada com a condenação na segunda instância da Justiça.

O advogado do ex-ministro José Dirceu, Roberto Podval, reclamou ao STF que seu cliente não poderia ficar preso já que sua condenação não tinha transitado em julgado. Apontou, ainda, que a prisão determinada pelo TRF4 foi ilegal porque teria sido baseada numa Súmula criada pelo próprio tribunal.

A Súmula do TRF4 em questão, editada em 14 de dezembro de 2016, tem o seguinte texto: “Encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena imposta ao réu, independentemente da eventual interposição de recurso especial ou extraordinário.”

A Segunda Turma é composta pelos seguintes ministros: Ricardo Lewandowski (presidente), Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin.

Votaram pela liberdade de Dirceu os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski; Fachin votou contra e Celso de Mello estava ausente da sessão.

Esta foi a quarta derrota consecutiva que o STF impõe ao juiz Sérgio Moro e à lava jato.

A primeira ocorreu com a proibição das conduções coercitivas; depois veio a absolvição de Gleisi Hoffmann por unanimidade e a quebra do monopólio da lava jato na homologação das delações premiadas; agora a libertação de José Dirceu. Leia mais

26 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Fachin recua e plenário do STF vai julgar recurso de Lula

Fachin recua e plenário do STF vai julgar recurso de Lula

O ministro do STF, Edson Fachin, recuou nesta segunda (25) e decidiu enviar ao plenário da corte o pedido de liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na sexta (22), o magistrado havia rejeitado a análise do pedido da defesa do petista para efeito suspensivo da execução da pena, nesta terça (26), na Segunda Turma.

A defesa reivindica que o ex-presidente aguarde em liberdade enquanto os recursos são julgados nas instâncias superiores e a suspensão da inelegibilidade gerada com a condenação na segunda instância da Justiça.

Apesar do recuo de Fachin, o caso só deverá ser julgado no mês de agosto após o recesso de julho no Supremo Tribunal Federal.

A liberdade de Lula também dependerá, depois do trâmite formal, da opinião da Procuradoria-Geral da República e de a presidenta do STF pautar o pedido.

Nesta segunda (25), Lula disse ao pastor Ariovaldo Ramos que “tem certeza da sua inocência, não quer indulto, não quer prisão domiciliar”. “Ele quer a liberdade que tem direito como uma pessoa que foi vitimada pela injustiça”, transmitiu o religioso.

O ex-presidente Lula é mantido preso político há 81 dias na carceragem da Polícia Federal de Curitiba.

Leia mais