STF retoma nesta quinta julgamento sobre cultos e missas durante a pandemia

Após o voto do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a sessão do julgamento sobre missas e cultos na pandemia. A corte marcou nova reunião plenária para esta quinta-feira (8/4). O STF decide se governadores e prefeitos têm prorrogativa para tomar medidas de restrições que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos … Read more

Lula questiona Globo e Estadão: Por que tanto medo da verdade e da justiça

A assessoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota nesta sexta-feira (28) sobre os editoriais dos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo que buscaram, mais uma vez, defender a Lava Jato e pressionar os juízes da Suprema Corte. “Não foi a defesa de Lula que provocou as recentes decisões de … Read more

Supremo proíbe governo fazer dossiês contra antifascistas

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sofreu mais uma importante derrota nesta quinta-feira (20), agora no STF, que formou maioria para impedir a produção de dossiês sobre a vida pessoal, escolhas pessoais e políticas e práticas cívicas dos cidadãos identificados como integrantes de movimento político antifascista. O Supremo Tribunal Federal (STF) julga ADPF … Read more

Pra que Supremo, se prevaleceu o negociado sobre o legislado?

Nesses tempos de coronavírus até o Supremo Tribunal Federal (STF), do home office dos ministros, concordou que o negociado deve prevalecer sobre o legislado. Na prática, a corte máxima decidiu privatizar um pedaço do judiciário brasileiro, que, em perspectiva, dá margem para os Bolsonaro da vida perguntarem: mas, afinal, pra que mesmo serve o Supremo? … Read more

Defesa de Lula contesta parecer da PGR sobre suspeição de Moro

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionou, nesta sexta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar o parecer da PGR no caso do pedido de suspeição do ex- juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça do governo Bolsonaro. os advogados de Lula solicitam que o STF retome imediatamente o julgamento do … Read more

Supremo pode soltar Lula hoje; acompanhe ao vivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7) o julgamento da proibição da prisão após condenação em 2ª instância. O Blog do Esmael transmite ao vivo a sessão plenária a partir das 14h. Os ministros votam hoje abstratamente, mas a decisão de logo mais pode determinar a imediata soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula … Read more

STF retoma nesta 5ª feira julgamento da prisão em 2ª instância; acompanhe ao vivo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (7), a partir das 14h, o julgamento da proibição da possibilidade de prisão em 2ª instância. Na prática, embora não digam os ministros estarão votaram o Lula Livre. O Blog do Esmael vai transmitir ao vivo para o Brasil e o mundo. A maioria … Read more

Moro experimentou STF com pedido de prisão de Dilma às vésperas da 2ª instância

A Polícia Federal é subordinada ao ministro da Justiça, Sérgio Moro. O pedido de prisão da ex-presidenta Dilma Rousseff foi requerido pela PF, comandada pelo ex-juiz. A Lava Jato supostamente investiga de que políticos do MDB teriam recebido repasses ilegais da JBS em um valor total de R$ 40 milhões na campanha eleitoral de 2014. … Read more

Advogados de Lula divulgam nota sobre novo vazamento da Vaza Jato

Os advogados Valeska Teixeira Martins e Cristiano Zanin Martins, da defesa do ex-presidente Lula, divulgaram nesta terça (5) nota sobre o novo vazamento da #VazaJato. De acordo com os defensores do petista, a reportagem do site Intercept em parceria com a Folha de S. Paulo evidenciam a violação das prerrogativas constitucionais dos advogados. “Violência jurídica … Read more

Lula entrevistado pelo Roda Viva na saída da prisão

Na véspera da soltura de Lula, o programa Roda Viva pediu entrevista com o petista. A TV Cultura pode ser a emissora premiada com a ultima entrevista de Lula no cárcere. O Roda Viva protocolou o pedido para colocar o ex-presidente no centro da roda na semana passada. Outros canais de televisão do Brasil e … Read more

Deputados vão ao STF contra o AI-5 de Eduardo Bolsonaro; Câmara pode cassar filho do presidente

Um grupo suprapartidário formado por 18 deputados protocolou nesta quinta (31), no Supremo Tribunal Federal (STF), notícia-crime contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Ele defendeu a a reinstituição do AI-5 no País. O filho do presidente da República, em entrevista à jornalista Leda Nagle realizada na última segunda-feira (28/10) e publicada nesta quinta-feira (31/10) … Read more

O Antagonista, site bolsonarista, desolado por Bolsonaro

O site bolsonarista O Antagonista, portanto de extrema-direita, ficou borocoxô com a reportagem do Jornal Nacional, na Globo, que ligou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) aos suspeitos de matar a vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes. O desolamento do Anta é visível nas publicações do site bolsonarista. Parece até que foi ele, … Read more

Globo liga a Bolsonaro suspeitos de matar Marielle; STF deve investigar caso penal

A TV Globo levou ao ar explosiva reportagem na noite desta terça-feira (29), no Jornal Nacional, ligando os assassinos da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL) ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). A emissora dos Marinhos fez questão de esclarecer na abertura da matéria que, como o presidente da República foi citado, é dever do Supremo Tribunal Federal … Read more

Fachin arquiva pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, formulado pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e pela deputada federal Joênia Wapichana (Rede- RR). Os parlamentares da Rede formularam o pedido de impeachment motivados pela omissão do ministro … Read more

Bolsonaro precisa ser removido do poder, prega deputada do PSOL

A deputada do PSOL Sâmia Bomfim, de São Paulo, pregou nesta terça-feira (29) a remoção da tóxica família Bolsonaro do poder. Segundo a parlamentar psolista, ninguém chama o Supremo Tribunal Federal (STF) de hiena por engano. Para Sâmia, pouco importa se a publicação no Twitter saiu da mente doentia de Carlos ou de Jair Bolsonaro … Read more

Celso de Mello critica vídeo de Bolsonaro: ‘Atrevimento parece não ter limite’

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, comentou sobre o vídeo postado pelo presidente Jair Bolsonaro (28) no Twitter, nesta segunda-feira (28), em que ele se coloca como um leão atacado por hienas. Em entrevista para o jornal Folha de São Paulo, o decano declarou que “o atrevimento presidencial parece não encontrar limites”. … Read more

Cármen Lúcia pode votar contra prisão após condenação em 2ª instância

O leitor lembra quando o ministro Marco Aurélio Mello previu 7 votos contra a execução da pena após condenação em 2ª instância e apenas 4 a favor? Pois é, ele pode ter razão. Numa extraordinária virada, Cármen Lúcia pode ser esse sétimo voto. O julgamento só vai retornar no próximo dia 6 ou 7 de … Read more

Dias Toffoli é alvo de chantagem da mídia às vésperas da 2ª instância

A velha mídia quer cooptar o presidente do STF, Dias Toffoli, por meio da chantagem. Os jornalões e os ex-jornalões pressionam para virar o placar no julgamento que proíbe a prisão sem o trânsito em julgado. Os principias publishers do país estão orientando suas redes para descer a borduna no presidente do Supremo Tribunal Federal … Read more

Fux foi Fux ao votar pela autorização da prisão em 2ª instância; assista ao vivo

O ministro Luiz Fux, como previsto, votou pela autorização da prisão antes da condenação em 2ª instância.

O placar está 4 votos pelo descumprimento da Constituição e pela prisão sem o trânsito em julgado.

Dois ministros são contrários à execução da pena sem o trânsito em julgado, em acordo com o artigo 283 do CPP e inciso LVII, art. 5º da Constituiçaõ.

Neste momento, vota o ministro Ricardo Lewandowski.

Acompanhe ao vivo.

Boulos: “Rosa Weber votou pela Constituição”

O líder do MTST, Guilherme Boulos (PSOL), comentou em suas redes sociais o voto da ministra do Supremo, Rosa Weber, pela proibição da prisão após condenação em 2ª instância. “Rosa Weber votou pela Constituição. Que o Supremo siga a tendência, como um marco para reverter os abusos de xerifes de toga”, escreveu Boulos no Twitter. … Read more

Fux é o sexto a votar sobre o fim da prisão na 2ª instância; assista ao vivo

O ministro Luiz Fux, do STF, iniciou seu voto nesta quinta-feira (24) acerca da proibição da a prisão em 2ª instância pela Corte. Considerado um dos lavajatistas no Supremo Tribunal Federal, o ministro já foi agraciado pelo ex-juiz Sérgio Moro como um #InFuxWeTrust (em Fux nós acreditamos!) –segundo revelou a #VazaJato, série de reportagens do … Read more

STF retoma com Rosa Weber julgamento da prisão em 2ª instância; acompanhe ao vivo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quinta-feira (24) o julgamento da possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância. O Blog do Esmael transmite a sessão ao vivo para o Brasil e o mundo. A ministra Rosa Weber será a primeira a prolatar o voto, considerado de “ouro”, que pode … Read more

Rosa Weber tem ‘voto de ouro’ para decidir prisão em 2ª instância no STF

A ministra Rosa Weber, do STF, tem o ‘voto de ouro’ para decidir sobre a proibição da prisão após condenação em 2ª instância. Ao vivo no Blog do Esmael. Até agora, o placar está 3 votos a 1 pela execução da pena sem o trânsito em julgado. Ao todo, são onze ministros no Supremo Tribunal … Read more

‘Moro se fortalece para vaga no STF com prisão em 2º instância’, diz presidente da PR Pesquisas

O presidente da Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, disse ao Blog do Esmael nesta quinta-feira (24) que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, se fortalecerá para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), se prevalecer a prisão após condenação em 2ª instância. Hoje à tarde, a partir das 14h, o STF retomará o julgamento das ADCs … Read more

Moro faz lobby no STF para virar o voto da ministra Rosa Weber

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) tentar virar o voto da ministra Rosa Weber no julgamento da proibição da prisão após condenação em 2ª instância.

A tendência é que Weber se decida pela impossibilidade da execução da pena antes do trânsito em julgado e pela constitucionalidade do artigo 283 do Códio de Processo Penal (CPP), que espelha o inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal, segundo qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Em 2016, Rosa Weber se posicionou contra a execução da pena antes do trânsito em julgado. Porém, em abril de 2018, a ministra rejeitou um habeas corpus em favor do ex-presidente Lula. À época, ela fez questão de frisar que seu posicionamento pela “colegialidade” não representava seu ponto de vista sobre o tema.

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As apostas nos mundos político e jurídicos é que o Supremo poderá afastar a prisão em 2ª instância com um placar apertado: 6 votos a 5. Por isso o lobby do ex-juiz Sérgio Moro junto à ministra Rosa.

Moro foi juiz auxiliar da ministra durante o julgamento do mensalão.

Supremo poderá afastar prisão em 2ª instância por 6 votos a 5; acompanhe ao vivo

Daqui a pouco, às 14h, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o exame da prisão após condenação em 2ª instância com o voto da ministra Rosa Weber. O Blog do Esmael vai transmitir a sessão ao vivo para o Brasil e o mundo. A expectativa, inclusive de lavajatista, é que a magistrada confirme a constitucionalidade … Read more

A fake news no voto de Barroso

O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, abusou da fake news em seu voto acerca da constitucionalidade da execução da prisão após condenação em 2ª instância. Último a votar nesta quarta-feira (23), Barroso disse sem ficar vermelho de vergonha que “ao contrário do que alguns advogados alegaram da tribuna”—criticando os juristas que se pronunciaram como … Read more

STF adia para amanhã decisão sobre prisão em 2ª instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a sessão de julgamento sobre a interpretação da possibilidade ou impossibilidade da prisão em 2ª instância. O exame das ADCs 43, 44 e 54 continua nesta quinta-feira (24), a partir das 14h. O Blog do Esmael vai transmitir ao vivo. O último a proferir o voto hoje foi o … Read more

Barroso apela ao ‘populismo penal’ em voto a favor da prisão em 2ª instância

O ministro Luís Roberto Barroso, em seu voto, apelou ao ‘populismo penal’ ao decidir-se a favor da prisão em 2ª instância. Acompanhe ao vivo a sessão do STF pelo Blog do Esmael. Barroso seguiu os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin. “Barroso está proferindo um vulgar discurso populista ao invés de votar”, criticou o … Read more

Barroso reabre votação sobre proibição da prisão em 2ª instância; ao vivo

O ministro Luis Roberto Barroso reabriu a sessão do STF pronunciando seu voto acerca da proibição da prisão em 2ª instância. Acompanhe ao vivo pelo Blog do Esmael. Salvo uma surpresa, o “lavajatista” Barroso deverá votar pelo cumprimento da pena antecipada e contra as ADCs 43, 44 e 54. Até agora, três ministros do Supremo … Read more

Votação parcial no STF: prisão na 2ª instância 2 x 1 Constituição Federal

O STF suspendeu regimentalmente a sessão que vota a constitucionalidade da prisão antecipada. O placar parcial é de 2 votos para a execução da pena após condenação na 2ª instância a 1 em favor do cumprimento da Constituição Federal. A sessão será retomada às 17h. Continue acompanhando ao vivo pelo Blog do Esmael. De onze … Read more

Ao vivo: STF retoma sessão ‘Lula Livre’ contra prisão em 2ª instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma julgamento, cuja parcial é 1 x 0, pela proibição da prisão em 2ª instância. Assista ao vivo no Blog do Esmael. Em seu voto, Marco Aurélio defendeu que presos condenados em segundo grau e que não são alvo de prisão preventiva sejam soltos imediatamente. Pela lógica, o ex-presidente Lula … Read more