O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para não quebrar a tradição, foi derrotado pelo plenário da corte no caso da prisão de André Oliveira Macedo, o André do Rap, acusado de tráfico. O colegiado formou maioria para manter a prisão do…
Leia mais Marco Aurélio Mello foi derrotado no STF no caso da prisão de André do Rap
O ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, em artigo no Globo, declara guerra ao populismo do qual abusou durante o período em que foi juiz da Lava Jato. O populismo penal da força-tarefa restou evidente em todas as fases, nos últimos seis anos, o que gerou…
Leia mais Moro reclama do populismo do qual se locupletou na Lava Jato
1- O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no início deste mês ser impossível antecipação da pena, sem o trânsito em julgado; 2- O Congresso Nacional não tem poder para revogar cláusula pétrea, como a da presunção da inocência; 3- Somente uma Assembleia Nacional Constituinte teria…
Leia mais Grupo Jovem Pan pede prisão em 2ª instância; fumaram bagulho estragado?
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, está sendo tentado pelo populismo penal nas vésperas do julgamento da prisão após condenação em 2ª instância. A maioria dos ministros da corte máxima sinaliza pela proibição da execução da penas antes do trânsito julgado. Na…
Leia mais Toffoli é tentado pelo populismo penal antes de julgamento final da 2ª instância
O ministro Luiz Fux, do STF, iniciou seu voto nesta quinta-feira (24) acerca da proibição da a prisão em 2ª instância pela Corte. Considerado um dos lavajatistas no Supremo Tribunal Federal, o ministro já foi agraciado pelo ex-juiz Sérgio Moro como um #InFuxWeTrust (em Fux…
Leia mais Fux é o sexto a votar sobre o fim da prisão na 2ª instância; assista ao vivo
O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, abusou da fake news em seu voto acerca da constitucionalidade da execução da prisão após condenação em 2ª instância. Último a votar nesta quarta-feira (23), Barroso disse sem ficar vermelho de vergonha que “ao contrário do que alguns…
Leia mais A fake news no voto de Barroso
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a sessão de julgamento sobre a interpretação da possibilidade ou impossibilidade da prisão em 2ª instância. O exame das ADCs 43, 44 e 54 continua nesta quinta-feira (24), a partir das 14h. O Blog do Esmael vai transmitir ao…
Leia mais STF adia para amanhã decisão sobre prisão em 2ª instância
O ministro Luís Roberto Barroso, em seu voto, apelou ao ‘populismo penal’ ao decidir-se a favor da prisão em 2ª instância. Acompanhe ao vivo a sessão do STF pelo Blog do Esmael. Barroso seguiu os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin. “Barroso está proferindo…
Leia mais Barroso apela ao ‘populismo penal’ em voto a favor da prisão em 2ª instância
A Paraná Pesquisas deu a senha nesta quarta-feira (24). Segundo o instituto, 74,5% dos brasileiros são favoráveis à extinção do direito aos apenados previsto na Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal – LEP), inciso X, que tem a seguinte redação: “visita do cônjuge, da companheira,…
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Para Roberto Requião, do Paraná, a prisão do ex-presidente Michel Temer se iguala a de Lula porque não respeitou os princípios da legalidade, da ampla de defesa e da presunção da inocência. Embora tenha sido um dos mais ferrenhos opositores em seu governo, o ex-senador…
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