5 de dezembro de 2016
por esmael
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PT assume presidência do Senado

tiao_vianaO senador Jorge Viana (PT-AC), na condição de 1º vice, assumirá a presidência do Senado em virtude do afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-PR).

14 de novembro de 2016
por esmael
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Moro determina a ‘exclusão’ de Toffoli da Lava Jato; leia o despacho

mendes_toffoli_moroO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, não pode ser citado pela PF no relatório da Lava Jato. A decisão é do juiz Sérgio Moro, que determinou a exclusão do trecho que descreve a relação de Toffoli com a família José Carlos Bumlai — investigado pela operação.

18 de setembro de 2016
por esmael
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Fecha o cerco ao ‘PowerPoint’ da Lava Jato

delacao_canceladaOs procuradores da República, além de alvo de chacotas, também poderão responder criminalmente pela “molecagem” que fizeram contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

26 de agosto de 2016
por esmael
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Veja acusa tucanos e Janot de planejarem o fim da Lava Jato

veja_janot_tucanosDesacerto de bandidos? Não se sabe ainda, mas a revista Veja deste fim de semana acusa o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de tentar destruir a Lava Jato.

20 de agosto de 2016
por esmael
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Nassif denuncia “poder de chantagem” que Lava Jato conquistou contra adversários políticos até no Supremo

nassif_veja_moroO jornalista Luis Nassif, no portal GGN, se solidarizou com o ministro do STF Dias Toffoli que foi alvo do “poder de chantagem” que a Lava Jato conquistou em conluio com a mídia golpista.

8 de agosto de 2016
por esmael
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Supremo autoriza Gleisi como assistente em reclamação contra a Polícia Federal

gleisi_pfA senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) será assistente na reclamação, do Senado, que discutirá se a PF poderia ter feito busca e apreensão no apartamento dela sem autorização do Supremo. A decisão coube ao ministro Dias Toffoli.

29 de junho de 2016
por esmael
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Supremo reprova aluno de Janaina e libera Paulo Bernardo

Paulo_BernardiO ministro Dias Toffoli, do STF, revogou nesta quarta (29) a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo. Na prática, o Supremo revogou a decisão do aluno de Janaina Paschoal, o juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

2 de junho de 2016
por esmael
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Interino Michel Temer sofre mais duas importantes derrotas em menos de 24 horas

temer_melo_boullosO presidente provisório Michel Temer (PMDB) colecionou mais duas derrotas em menos de 24 horas. A penúltima diz respeito à volta do jornalista Ricardo Melo, por determinação do Supremo, à presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A antepenúltima ocorreu ainda ontem à noite (1º), quando o golpista recuou diante da ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), na ocupação do gabinete da Presidência da República em São Paulo.

18 de Fevereiro de 2016
por admin
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STF rasga princípio da inocência e autoriza prisão já em 2ª instância

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do final do processo. A decisão fere o princípio constitucional da presunção da inocência.

Com a decisão, um condenado poderá iniciar o cumprimento da pena se o juízo de segunda instância rejeitar a apelação e mantiver a condenação definida pelo Juiz de primeiro grau.

Votaram a favor do cumprimento da pena antes do fim de todos os recursos os ministros Teori Zavascki, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Para sustentar a decisão, os ministros justificam a demora do processo até que se esgotem todas as possibilidades de recursos, além do clamor da opinião pública. Em que pese os argumentos serem válidos, a decisão abre um precedente perigoso, pois o número de condenações que são alteradas na instância superior (STJ ou STF) é alto, e não há como reparar ou devolver o tempo em que uma pessoa permanece encarcerada.

Já os ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Celso de Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski, divergiram da maioria, votando contra.

Para o ministro Marco Aurélio, a Constituição determina que ninguém pode cumprir pena antes do fim de todos os recursos possíveis. “Vindo um título condenatório provisório, que ainda está sujeito a modificação mediante recurso a ser modificado, a liberdade será devolvida ao cidadão?”, questionou o ministro.

Lewandowski divergiu da maioria por entender que a Constituição é clara ao definir que ninguém pode cumprir pena antecipada antes do trânsito em julgado. O presidente também disse que ficou perplexo com a mudança de posicionamento da Corte, que, segundo ele, vai implicar no aumento da população carcerária.

“Queria manifestar minha perplexidade desta guinada da Corte com relação à esta decisão paradigmática. Minha perplexidade diante

13 de Fevereiro de 2016
por esmael
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“Richa achou que estava recebendo voz de prisão em solenidade do TRE”, relata deputado do PMDB

Conta do deputado estadual Nereu Moura, do PMDB, conta que o clima foi de total constrangimento na posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Luiz Fernando Keppen, realizado na noite de ontem (12) em Curitiba.

Segundo o parlamentar, toda vez que alguém falava em caixa dois, corrupção, quadrilha e promessas falsas, o tucano parecia que iria entrar debaixo da cadeira.

“Também, maldosos, os magistrados discorriam sobre as propriedades da corda em casa de enforcado!”, ironiza Moura.

A solenidade de posse de Kepen, além do governador do Paraná, reuniu à mesa o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“O governador Beto Richa tinha certeza que a conversa era com ele, que foi solenemente ignorado. O único que o citou foi o ministro Dias Toffoli, momento em que o tucano achou que estava recebendo voz de prisão”, relatou o deputado Nereu Moura.

16 de setembro de 2015
por esmael
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STF pode proibir nesta quarta doações privadas a político em campanha

do Brasil 247

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, vai levar hoje à votação o processo que proíbe o financiamento de empresas a políticos em campanha eleitoral.

Caso o STF confirme que a contribuição de empresas é inconstitucional, estará aberto o caminho para Dilma Rousseff vetar lei aprovada na Câmara dos Deputados que permite o financiamento privado das campanhas – ela não pode sancionar leis que vão de encontro à Constituição.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, em Estocolmo, o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tenta adiar para a próxima semana a decisão.

5 de novembro de 2014
por esmael
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Não ao golpe: TSE rejeita 3!º turno proposto pelo PSDB de Aécio

da Agência Brasil
aecio_toffoli_dilma.jpgO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou ontem (4) pedido do PSDB para a criação de uma comissão a fim de auditar o resultado das eleições presidenciais. O tribunal, no entanto, autorizou o partido a ter acesso aos arquivos eletrônicos e demais documentos referentes à  totalização dos votos. O plenário seguiu o voto do presidente do TSE, Dias Toffoli. Ele ressaltou que todos os procedimentos deferidos constam em resoluções da corte que tratam da transparência do processo eleitoral e estavam disponíveis antes da eleição.

22 de Maio de 2014
por esmael
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Blog do Esmael sorteia inscrições para Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Participe

Ministro Dias Tóffoli, presidente do TSE, e o vice-presidente da República, Michel Temer, estarão presentes no IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que acontecerá entre os dias 29 e 31 de maio, em Curitiba; Blog do Esmael, parceiro do maior evento do gênero no país, vai sortear três inscrições gratuitas na próxima segunda-feira (26), à s 12 horas, ao vivo, para os leitores que comentarem neste post e curtirem a Fanpage; participe.

Ministro Dias Tóffoli, presidente do TSE, e o vice-presidente da República, Michel Temer, estarão presentes no IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que acontecerá entre os dias 29 e 31 de maio, em Curitiba; Blog do Esmael, parceiro do maior evento do gênero no país, vai sortear três inscrições gratuitas na próxima segunda-feira (26), à s 12 horas, ao vivo, para os leitores que comentarem neste post e curtirem a Fanpage; participe.

O Blog do Esmael sorteia na próxima segunda-feira (26), à s 12 horas, ao vivo, três inscrições gratuitas para o IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral que acontecerá entre os dias 29 e 31 de maio em Curitiba. Leia mais

11 de Abril de 2014
por esmael
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Vem aí o ‘IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral’ em Curitiba, em parceria com o Blog do Esmael

Curitiba sediará, entre os dias 29 e 31 de maio, o IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, evento capitaneado pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE) e a Universidade Positivo (UP). As inscrições já estão abertas (clique aqui).

O Blog do Esmael também faz parte desta parceria na divulgação do maior evento sobre Direito Eleitoral do país. Aos leitores desta página, no mês de maio, serão sorteadas duas inscrições gratuitas. No começo do mês que vem o critério será amplamente divulgado aqui.

Para a abertura do evento está prevista uma fala do vice-presidente da República, Michel Temer. Além dele, já está confirmada a vinda do Presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Tóffoli, bem como outras autoridades, doutrinadores e advogados atuantes no Direito Eleitoral de todo o país.

Na edição anterior, realizada em 2012, foram mais de 1.200 inscritos, provenientes de todos os Estados da Federação, alçando Curitiba à  condição de cidade-sede do mais renomado evento sobre o tema no país.

Em sua quarta edição serão discutidos os aspectos mais relevantes das últimas alterações legislativas e Resoluções do TSE para as eleições de 2014.

Informações e inscrições por meio do site www.iprade.com.br.

8 de outubro de 2013
por esmael
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Toffoli nega aposentadoria de ex-presidente do TJ-PR

Consultor Jurídico O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, manteve cassada a aposentadoria do desembargador Clayton Camargo, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná. Sua aposentadoria havia sido pedida por motivo de saúde e chegou a ser aceita pelo à“rgão Especial do TJ paranaense. Liminar do corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, no entanto, suspendeu a decisão da corte e manteve o desembargador em seu posto.

Camargo é investigado em diligência da Corregedoria Nacional de Justiça por acusações de corrupção. Ele passou parte deste ano de licença médica. Quando voltou à s atividades, renunciou à  Presidência do TJ e o à“rgão Especial autorizou sua aposentadoria voluntária. Clayton afirma, porém, que o pedido já tramitava desde antes de surgirem as acusações de corrupção e a investigação pelo CNJ.

No mesmo dia em que teve seu pedido de aposentadoria aceito pelo TJ-PR, o Ministério Público Federal pediu ao ministro Falcão que suspendesse a decisão do à“rgão Especial paranaense. Alegou que o pedido era uma forma de o desembargador fugir das apurações administrativas postas em curso pela Corregedoria Nacional. O ministro Falcão aceitou o pedido. A decisão de abrir ou não processo investigativo contra o desembargador será tomada pelo Plenário do CNJ nesta terça-feira (8/10).

Para tentar revogar a decisão de Falcão e conseguir se aposentar, Clayton impetrou Mandado de Segurança, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal. Alegou que a decisão foi tomada de forma ilegal, já que não há processo disciplinar aberto contra ele, apenas diligências. Também afirmou que não foi ouvido antes, o que, segundo ele, violou o devido processo legal e, por fim, sustentou a decisão mostra-se inexequível!, pois sua aposentadoria já havia sido concedida pelo TJ do Paraná.

O ministro Dias Toffoli, relator, no entanto, refutou todos os argumentos. Ele afirmou que o ministro Falcão, como corregedor nacional, é o relator natural da matéria, que envolve atos praticados por juiz, conforme manda o Regimen