8 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Gilmar Mendes pula com investigação da Receita: ‘abuso de poder’

Gilmar Mendes pula com investigação da Receita: ‘abuso de poder’

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou a Receita Federal de cometer ‘abuso de poder’ por abrir procedimento para investigá-lo em focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência. A devassa também atingiria a mulher dele, Guiomar Mendes. ... 

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2 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em PSDB quer descumprir voto secreto determinado pelo STF

PSDB quer descumprir voto secreto determinado pelo STF

O PSDB quer mostrar serviço ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao propor, via senador Plínio Valério (PSDB-AM), o descumprimento da decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, que determinou eleição com voto secreto para a presidência do Senado. ... 

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2 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Senado terá eleição hoje com voto secreto, decide Toffoli

Senado terá eleição hoje com voto secreto, decide Toffoli

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) venceu na madrugada deste sábado (2) mais um round na corrida pelo quinto mandato como presidente do Senado. ... 

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30 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Toffoli inovou ao conceder habeas corpus para um morto visitar Lula

Toffoli inovou ao conceder habeas corpus para um morto visitar Lula

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, inovou jurisprudencialmente ao conceder hoje (30) um habeas corpus para Genival Inácio da Silva, o Vavá, morto desde ontem (29), para visitar o ex-presidente Lula. Explica-se. ... 

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30 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em “Não deixaram que me despedisse do Vavá por pura maldade”, diz Lula

“Não deixaram que me despedisse do Vavá por pura maldade”, diz Lula

Foto: Adonis Guerra / SMABC

“Não deixaram que me despedisse do Vavá por pura maldade”, declarou o ex-presidente Lula nesta tarde de quarta-feira (30), após as manobras do Poder Judiciário que impediram a sua presença no velório de Vavá em São Bernardo do Campo (SP). ... 

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30 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Damous sobre decisão de Toffoli: Concedeu habeas corpus para o morto visitar o irmão preso

Damous sobre decisão de Toffoli: Concedeu habeas corpus para o morto visitar o irmão preso

O deputado federal petista Wadih Damous (RJ) usou o Twitter na tarde desta quarta-feira (30) para criticar a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que autorizou o ex-presidente Lula a ir ao velório e enterro do seu irmão Vavá.  ... 

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30 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Após enterro de Vavá e manobras do Judiciário, Lula não vai a São Bernardo

Após enterro de Vavá e manobras do Judiciário, Lula não vai a São Bernardo

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá a São Bernardo do Campo para se encontrar com familiares após o enterro de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá. O próprio ex-presidente teria comunicado seus advogados após tomar conhecimento de que seu irmão já tinha sido enterrado. ... 

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30 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Dias Toffoli autoriza ex-presidete Lula a ir ao enterro do irmão

Dias Toffoli autoriza ex-presidete Lula a ir ao enterro do irmão

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, autorizou nesta quarta-feira (30) o ex-presidente Lula a ir ao velório e enterro do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá.  ... 

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10 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Toffoli decide que eleição para o comando do Senado será secreta

Toffoli decide que eleição para o comando do Senado será secreta

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revogou na noite desta quarta (9) a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que determinava voto aberto para a escolha do presidente e demais integrantes da Mesa Diretora do Senado. A eleição vai acontecer em 1º de fevereiro.

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9 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Toffoli nega voto aberto para a eleição do presidente da Câmara

Toffoli nega voto aberto para a eleição do presidente da Câmara

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou nesta quarta-feira (9) um pedido para que eleição do presidente da Câmara fosse realizada por meio de voto aberto.

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25 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Defensoria Pública pede ao STF que antecipe julgamento da prisão em 2ª instância

Defensoria Pública pede ao STF que antecipe julgamento da prisão em 2ª instância

Defensores públicos de todo o país articulam junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a antecipação do exame da prisão em 2ª instância.

De acordo com o jornalista Ricardo Balthazar, da coluna Painel, na Folha, a ideia de advogados e defensores públicos é antecipar de 10 de abril para o início de fevereiro de 2019 o julgamento pelo STF.

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21 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Dias Toffoli, depois de negar Lula pela 3ª vez, virou ‘sub do sub’ no Google

Dias Toffoli, depois de negar Lula pela 3ª vez, virou ‘sub do sub’ no Google

As principais agências de monitoramento de redes digitais afirmam que o termo “Dias Toffoli”, em alusão ao presidente do STF, cresceu 3.700% após o ministro negar Lula pela terceira vez.

Toffoli ficou atrás nas buscas pelos termos “Lula Solto” e “Marco Aurélio”, outras duas personagens da última sessão no Supremo Tribunal Federal.

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20 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Desde quando os militares decidem se civil permanece preso ou não?

Desde quando os militares decidem se civil permanece preso ou não?

O alto comando das forças armadas chegou à conclusão de que a soltura de Lula causaria instabilidade política no país (SIC).

Para os militares, a liberdade ao petista também significaria criação de

tensão antes da posse ... 

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20 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Toffoli é incompetente para suspender liminar e defesa exige soltura de Lula

Toffoli é incompetente para suspender liminar e defesa exige soltura de Lula

A defesa exige a imediata soltura do ex-presidente Lula porque, segundo ela, Dias Toffoli é incompetente para suspender a liminar em processos de controle abstrato de constitucionalidade.

Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, que concedeu liminar à ADC (Ação de Declaração de Constitucionalidade) nº 54, proposta pelo PCdoB, cabe somente ao plenário revogar a decisão proferida por ele nesta quarta (19).

O ministro Ricardo Lewandowski também entende que a concessão da contracautela não encontra apoio nos autos, porquanto o Supremo Tribunal Federal já pacificou o entendimento de não ser cabível o pedido de suspensão de liminar em processos de controle abstrato de constitucionalidade.

No âmbito da política, que sustenta o direito, as críticas são bastante severas a Toffoli.

“Toffoli suspendeu a liminar contrariando regras do STF, que permitem suspensão apenas pelo Plenário. Procuradores mentiram à população,ao dizer que a liminar soltaria homicidas e outros tipos. Já a Constituição…. todos sabem que passou a ser um detalhe. Enquanto isso, onde está Queiroz?”, atacou Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT.

O senador Roberto Requião (MDB-PR) disse que a decisão de Toffoli mantém 169 mil presos inconstitucionais no país.

“Conclusão, temos 169 mil presos inconstitucionais no Brasil. Sem lei e ignorando a presunção de inocência”, protestou.

“Apesar de haver veiculação pela imprensa de que o eminente ministro Dias Toffoli teria suspendido liminar, cabe salientar que a larga jurisprudência desta Suprema Corte revela ser manifestadamente descabido o pedido de suspensão”, peticionou o advogado Cristiano Zanin Martins, procurador de Lula.

Pela decisão de Toffoli, segundo renomados juristas ouvidos pelo Blog do Esmael, o ex-juiz Sérgio Moro continua mandando no STF e ampliará sua influência na corte a partir de janeiro. Leia mais

19 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Toffoli mantém Lula preso

Toffoli mantém Lula preso

O presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de soltar presos condenados em segunda instância.

Com a cassação da liminar concedida ao PCdoB, na prática, o ex-presidente Lula permanecerá preso na Polícia Federal de Curitiba.

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19 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Soltura de Lula ofuscará posse de Bolsonaro e Moro

Soltura de Lula ofuscará posse de Bolsonaro e Moro

Se o presidente do STF Dias Toffoli cassar a liminar do ministro

Marco Aurélio Mello ... 

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4 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lula já pode dar entrevistas à imprensa, afirma ministro do STF

Lula já pode dar entrevistas à imprensa, afirma ministro do STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), requereu ao presidente da Corte, Dias Toffoli, o direito de o ex-presidente Lula conceder entrevistas à imprensa.

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30 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em O fetiche do MPF é prender Lula, mas liberar geral o auxílio-moradia

O fetiche do MPF é prender Lula, mas liberar geral o auxílio-moradia

O Ministério Público Federal (MPF) tem uma lógica perversa e um falso moralismo incríveis: manter preso o ex-presidente Lula e liberar geral o auxílio-moradia para toda a magistratura.

Há tempos o MPF deixou de cumprir seu papel constitucional — custos legis, isto é, de fiscal da lei — para defender pautas e fetiches corporativos como aumento salarial, participação no ‘lucro’ das delações, punição exacerbada para petistas — escolhidos como inimigos do Estado — e afrouxamento do rigor para os amigos do rei (

vide o caso Onyx Lorenzoni ... 

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13 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Bolsonaro anuncia assessor do STF como ministro da Defesa

Bolsonaro anuncia assessor do STF como ministro da Defesa

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou nesta terça (13) o assessor do STF, general da reserva Fernando Azevedo e Silva, como novo ministro da Defesa.

“Bom Dia! Comunico a todos a indicação do General-de-Exército Fernando Azevedo e Silva para o cargo de Ministro da Defesa”, tuitou Bolsonaro.

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No início de setembro, Azevedo e Silva foi nomeado assessor do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e, ato contínuo, o magistrado afirmou que o golpe militar foi um “movimento de 1964”.

“Não me refiro nem a golpe nem a revolução de 64. Me refiro a movimento de 1964”, disse Toffoli na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

A aliança STF-Bolsonaro é ruim para o Estado Democrático de Direito e uma péssima notícia para a defesa do ex-presidente Lula que é mantido preso político há 221 dias na Polícia Federal de Curitiba.

Bom Dia! Comunico a todos a indicação do General-de-Exército Fernando Azevedo e Silva para o cargo de Ministro da Defesa. ... 

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