22 de Abril de 2018
por esmael
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Cármen Lúcia e STF viram ‘fake news’ nas mãos da Globo

A cinco meses de deixar a presidência do STF, Cármen Lúcia, a Carminha, e a própria Corte viram motivos de ‘fake news’ (notícias falsas) nas mãos da Globo. A empresa cita supostos “advogados de acusados” ou “condenados” para endossar matéria fria. Leia mais

19 de Abril de 2018
por esmael
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Toffoli ‘lava as mãos’ sobre possível prisão de Dirceu

O ministro do STF Dias Toffoli ‘lavou as mãos’ nesta quinta (19) ao negar liminar ao ex-ministro José Dirceu para evitar possível prisão após o fim dos recursos na segunda instância, isto é, no TRF4. Leia mais

19 de Abril de 2018
por esmael
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STF mantém prisão domiciliar para Maluf

Embora tenha negado por 6 votos a 5 o direito de Paulo Maluf de recorrer em liberdade, o STF foi político ao manter, por habeas corpus de ofício, a prisão domiciliar para o deputado do PP. Leia mais

19 de Abril de 2018
por esmael
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Eu já sabia: TRF4 rejeita embargos de Dirceu

Eu já sabia. Por seis votos a zero, o TRF4 negou os embargos infringentes apresentados pela defesa do ex-ministro José Dirceu. Com isso, o tribunal de segunda instância manteve a condenação de 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro em suposto esquema de irregularidades na Diretoria de Serviços na Petrobras. Leia mais

19 de Abril de 2018
por esmael
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TRF4 julga Dirceu nesta quinta

O ex-ministro José Dirceu terá os ‘embargos infringentes’ julgados nesta quinta (19) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, contra pena de 30 anos e 9 meses de prisão. Como seguro já morreu de velho, a defesa de Dirceu já impetrou ontem (18) no STF outro recurso para evitar prisão após julgamento de hoje. O relator é o ministro Dias Toffoli. Leia mais

18 de Abril de 2018
por esmael
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Ao vivo: STF julga habeas corpus de Maluf

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (18) o pedido de habeas corpus (HC) 152707, impetrado pela defesa do deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP) e também os embargos infringentes apresentados pelos advogados na Ação Penal (AP) 863, na qual o parlamentar foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro. Leia mais

13 de Abril de 2018
por Eugênio Aragão
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Foro privilegiado volta à pauta do STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou a continuação do julgamento da restrição ao foro privilegiado para 02 de maio. A votação interrompida ano passado já tinha oito votos a favor. Leia mais

11 de Abril de 2018
por esmael
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Ao vivo: STF julga habeas corpus de Palocci e Maluf

A pauta do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (11) prevê o julgamento dos habeas corpus 143333 e 152707, impetrados respectivamente pelas defesas de Antonio Palocci Filho e de Paulo Salim Maluf. Leia mais

3 de Abril de 2018
por esmael
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O caso Maluf e o rabo abanando o cachorro

A juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Leila Cury, se insurgiu contra a decisão do ministro do STF, Dias Toffoli, que concedeu prisão domiciliar na quarta-feira (28) para o deputado Paulo Maluf (PP-SP). É o típico caso — porém, raro — em que o rabo abana o cachorro. Leia mais

22 de Março de 2018
por esmael
Comentários desativados em Dias Toffoli a favor do habeas corpus

Dias Toffoli a favor do habeas corpus

O ministro Dias Toffoli conheceu o habeas corpus favorável a Lula. Placar de 3 votos a 3.

Além de Toffoli, já votaram Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre Moraes, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Faltam cinco votos. Leia mais

19 de Março de 2018
por Eugênio Aragão
Comentários desativados em Sérgio Moro quer mandar no Supremo Tribunal Federal

Sérgio Moro quer mandar no Supremo Tribunal Federal


O Juiz Sérgio Moro quer dar ordens no Supremo Tribunal Federal. Ele usou os autos da operação Lava Jato para pressionar os ministros do STF a não reverterem a prisão após julgamentos de segunda instância. No seu despacho, Moro chegou a citar nominalmente os ministros que já se posicionaram a favor do cerceamento de liberdade e pediu que eles não alterem o entendimento. Leia mais

21 de Fevereiro de 2018
por esmael
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O STF marcou um gol ao conceder habeas corpus coletivos para mães presas

O Supremo Tribunal Federal, por meio da 2ª Turma, concedeu nesta terça (20) habeas corpus coletivo para 4.560 mulheres presas, em todo o território nacional, que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência. A medida é corajosa e louvável nestes tempos de fetiche penal e de superlotação dos presídios. Leia mais

11 de Fevereiro de 2018
por esmael
5 Comentários

Por 6 votos a 5, STF deverá conceder habeas corpus contra prisão de Lula

O pleno do STF irá se reunir para rever a execução de pena para condenados em segunda instância após o carnaval, na semana que vem. O julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, contra a prisão imediata, terá efeito “erga omnes“, qual seja, valerá para todos. O mundo jurídico aposta no placar de 6 votos a favor do petista, cinco contra. Leia mais

5 de Fevereiro de 2018
por esmael
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O poder do Judiciário e os dias piores que virão

O ex-ministro Roberto Amaral afirma que o judiciário concorre para o perigoso esvaziamento da democracia representativa e se transforma em instrumento de insegurança jurídica. Leia mais

2 de Fevereiro de 2018
por esmael
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Lula pode obter habeas corpus no Supremo por 3 votos a 2, aposta mundo jurídico

O mundo jurídico brasileiro faz seus cálculos e conta os prazos sobre a possibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva ser candidato à Presidência da República. Por isso juristas arriscam um placar de 3 a 2 favorável ao ex-presidente na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), órgão “prevento” (competente) para julgar as demandas da lava jato. Leia mais

5 de dezembro de 2016
por esmael
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PT assume presidência do Senado

tiao_vianaO senador Jorge Viana (PT-AC), na condição de 1º vice, assumirá a presidência do Senado em virtude do afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-PR).

14 de novembro de 2016
por esmael
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Moro determina a ‘exclusão’ de Toffoli da Lava Jato; leia o despacho

mendes_toffoli_moroO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, não pode ser citado pela PF no relatório da Lava Jato. A decisão é do juiz Sérgio Moro, que determinou a exclusão do trecho que descreve a relação de Toffoli com a família José Carlos Bumlai — investigado pela operação.

18 de setembro de 2016
por esmael
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Fecha o cerco ao ‘PowerPoint’ da Lava Jato

delacao_canceladaOs procuradores da República, além de alvo de chacotas, também poderão responder criminalmente pela “molecagem” que fizeram contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

26 de agosto de 2016
por esmael
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Veja acusa tucanos e Janot de planejarem o fim da Lava Jato

veja_janot_tucanosDesacerto de bandidos? Não se sabe ainda, mas a revista Veja deste fim de semana acusa o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de tentar destruir a Lava Jato.