22 de Abril de 2018
por esmael
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19 de Abril de 2018
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19 de Abril de 2018
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19 de Abril de 2018
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Eu já sabia. Por seis votos a zero, o TRF4 negou os embargos infringentes apresentados pela defesa do ex-ministro José Dirceu. Com isso, o tribunal de segunda instância manteve a condenação de 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro em suposto esquema de irregularidades na Diretoria de Serviços na Petrobras.
19 de Abril de 2018
por esmael
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O ex-ministro José Dirceu terá os ‘embargos infringentes’ julgados nesta quinta (19) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, contra pena de 30 anos e 9 meses de prisão. Como seguro já morreu de velho, a defesa de Dirceu já impetrou ontem (18) no STF outro recurso para evitar prisão após julgamento de hoje. O relator é o ministro Dias Toffoli.
18 de Abril de 2018
por esmael
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (18) o pedido de habeas corpus (HC) 152707, impetrado pela defesa do deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP) e também os embargos infringentes apresentados pelos advogados na Ação Penal (AP) 863, na qual o parlamentar foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro.
13 de Abril de 2018
por Eugênio Aragão
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11 de Abril de 2018
por esmael
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4 de Abril de 2018
por esmael
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3 de Abril de 2018
por esmael
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22 de Março de 2018
por esmael
Comentários desativados em Dias Toffoli a favor do habeas corpus
19 de Março de 2018
por Eugênio Aragão
Comentários desativados em Sérgio Moro quer mandar no Supremo Tribunal Federal
O Juiz Sérgio Moro quer dar ordens no Supremo Tribunal Federal. Ele usou os autos da operação Lava Jato para pressionar os ministros do STF a não reverterem a prisão após julgamentos de segunda instância. No seu despacho, Moro chegou a citar nominalmente os ministros que já se posicionaram a favor do cerceamento de liberdade e pediu que eles não alterem o entendimento.
21 de Fevereiro de 2018
por esmael
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O Supremo Tribunal Federal, por meio da 2ª Turma, concedeu nesta terça (20) habeas corpus coletivo para 4.560 mulheres presas, em todo o território nacional, que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência. A medida é corajosa e louvável nestes tempos de fetiche penal e de superlotação dos presídios.
11 de Fevereiro de 2018
por esmael
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O pleno do STF irá se reunir para rever a execução de pena para condenados em segunda instância após o carnaval, na semana que vem. O julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, contra a prisão imediata, terá efeito “erga omnes“, qual seja, valerá para todos. O mundo jurídico aposta no placar de 6 votos a favor do petista, cinco contra.
5 de Fevereiro de 2018
por esmael
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2 de Fevereiro de 2018
por esmael
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O mundo jurídico brasileiro faz seus cálculos e conta os prazos sobre a possibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva ser candidato à Presidência da República. Por isso juristas arriscam um placar de 3 a 2 favorável ao ex-presidente na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), órgão “prevento” (competente) para julgar as demandas da lava jato.
5 de dezembro de 2016
por esmael
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14 de novembro de 2016
por esmael
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18 de setembro de 2016
por esmael
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26 de agosto de 2016
por esmael
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