14 de maio de 2014
por Esmael Morais
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STF no divã: mundo jurídico isola ministro Joaquim Barbosa e já o vê como sociopata!

Mundo jurídico brasileiro abre guerra contra o ministro sociopata Joaquim Barbosa, presidente do STF, que persegue colegas e condenados petistas no mensalão; Zé Dirceu, por exemplo, foi ontem à  OEA pelo direito ao trabalho, enquanto cumpre pena no semiaberto, e por um novo julgamento; advogados de renome nacional como Juliano Breda, presidente da OAB-PR, e Kakay, veem jurisprudência perigosa criada pelo presidente da corte máxima; perfil psicológico de Barbosa vai sendo traçado: egoísmo, não admite culpa ou erro, não sente vergonha, é maldoso e teatraliza sentimentos para impressionar terceiros (a velha mídia e a elite branca); há um ano, Breda havia decretado: O ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado!.

Mundo jurídico brasileiro abre guerra contra o ministro sociopata Joaquim Barbosa, presidente do STF, que persegue colegas e condenados petistas no mensalão; Zé Dirceu, por exemplo, foi ontem à  OEA pelo direito ao trabalho, enquanto cumpre pena no semiaberto, e por um novo julgamento; advogados de renome nacional como Juliano Breda, presidente da OAB-PR, e Kakay, veem jurisprudência perigosa criada pelo presidente da corte máxima; perfil psicológico de Barbosa vai sendo traçado: egoísmo, não admite culpa ou erro, não sente vergonha, é maldoso e teatraliza sentimentos para impressionar terceiros (a velha mídia e a elite branca); há um ano, Breda havia decretado: O ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado!.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, cada vez mais vai se revelando verdadeiro sociopata cujas características evidentes são: egoísmo, não admite culpa ou erro, não sente vergonha, é maldoso e teatraliza sentimentos para impressionar terceiros (a velha mídia e a elite branca). ... 

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18 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Juiz do TJ-DF dribla Barbosa e dá semiaberto a Genoino, Dirceu e Delúbio

do Brasil 247 Os petistas presos no Complexo Penitenciário da Papuda devem ser transferidos ainda nesta segunda-feira 18 para cumprir suas penas sob regime semiaberto, informou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares estão desde sábado 16 sob regime fechado. Eles irão agora para o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), que também fica no Complexo da Papuda.

A decisão foi tomada pelo titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar de Vasconcelos, depois que os advogados dos réus apontaram ilegalidade nas prisões, determinadas pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. Segundo a defesa de Dirceu, que pediu hoje ao Supremo que garantisse o regime semiaberto, o mandado de prisão de Barbosa expedido na sexta-feira 15 não especificava o regime.

Já os advogados de Genoino alegaram que o réu estava doente e pediram para que pudesse cumprir sua pena em regime domiciliar. “A vida de Genoino está nas mãos de Joaquim Barbosa”, disse hoje o advogado Luiz Fernando Pacheco, em entrevista à  Rádio Estadão (ouça aqui). O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), que é irmão de Genoino, disse que a família irá responsabilizar o ministro pelo que acontecer ao réu.

Leia abaixo reportagem da Agência Brasil sobre o parecer enviado ao tribunal pela defesa de Dirceu:

Defesa de Dirceu pede que STF garanta regime semiberto

A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja garantido ao réu o cumprimento da pena inicial de sete anos e 11 meses de prisão, definida na Ação Penal 470, o processo do mensalão, em regime semiaberto. Os advogados do ex-ministro defendem que Dirceu está preso em regime fechado na Penitenciaria da Papuda, em Brasília.

Em petição encaminhada ao STF, os advogados consideram que José Dirceu deve cumprir a pena em regime semiaberto por ter sido condenado a uma pena menor que oito anos de prisão. Além disso, alegam que o mandado de prisão emitido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, não consta o regime de prisão.

“Diante do exposto, requer-se seja prontamente comunicado o juízo da Vara de Execuções Penais de Brasília determinando-se a imediata inserção do requerente [Dirceu] no regime semiaberto, afim de se evitar constrangimento ilegal decorrente de sua inserção em regime mais gravoso”, argumentou a defesa.

As prisões de 12 dos condenados foram decretadas na sexta-feira (15) pelo presidente do STF. Sete dos primeiros condenados que tiveram a prisão decretada apresentaram-se à  Polícia Federal (PF) em Belo Horizonte: José Roberto Salgado, ex-vice-pres Leia mais

18 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Cresce pressão para que Barbosa responda pelos “malfeitos” contra os direitos humanos

Joaquim Barbosa é um fora-da-lei

por Breno Altman*, especial para o Brasil 247

O ministro Joaquim Barbosa tem oferecido fartas provas que seu comportamento, no curso da Ação Penal 470, destoa dos preceitos legais que jurou cumprir e defender. Mas foi à s raias do absurdo nos últimos dias, ao ordenar a prisão de determinados réus através de medidas que confrontam abertamente as próprias resoluções do STF.

A decisão sobre os petistas José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, entre outros apenados, foi cristalina: deveriam começar a cumprir imediatamente sentenças sobre as quais não há embargos infringentes em discussão. Como nenhuma dessas condenações excede oito anos, as punições deveriam ser aplicadas, desde o primeiro minuto, em regime semiaberto. Mas os presos estão sendo vítimas de uma aberrante ilegalidade, submetidos ao sistema mais drástico de execução da pena, em regime fechado.

O mandado de prisão assinado pelo chefe do Poder Judiciário simplesmente não especifica a modalidade carcerária. Como é de supor que o ministro Barbosa seja mais capacitado que um estudante de Direito, somente se pode concluir que o país assiste a uma solerte manobra, cujo objetivo é humilhar os réus e açular a alcateia de lobos famintos que serve de fã-clube ao douto juiz.

Essa não foi, porém, a única arbitrariedade recentemente cometida por Joaquim Barbosa. Ao obrigar o traslado dos presos para Brasília, atropelou norma da Lei de Execuções Penais, que concede a qualquer réu o direito de cumprir pena em local próximo a sua moradia, ao seu trabalho e a sua família. O ministro não esconde, também nesse ato, sua vontade de criar obstáculos e constrangimentos contra cidadãos pelos quais nutre o ódio dos déspotas.

Não há crime maior, na democracia, que a violação da Constituição e de direitos dos cidadãos por autoridades que têm obrigação de zelar e proteger o bem público. Cabe ao presidente da Corte Suprema o papel de guardião máximo dessas garantias constitucionais. Caracteriza-se crime de Estado quando, no desempenho de suas funções, autoridade desse naipe abusa do poder, rompe a legalidade, comanda perseguições e estabelece conduta de exceção.

Os advogados dos réus já ingressaram com petições contra estes ultrajes, que esperam ver revogados nas próximas horas. O que está em jogo, no entanto, são mais que prerrogativas das vítimas de um tirano togado. A democracia brasileira não pode aceitar atos dessa natureza e deve punir duramente os responsáveis por atentados contra o Estado de Direito.

O ministro Joaquim Barbosa passou dos limites. Associado ao que há de pior na imprensa e na sociedade brasileiras, produziu um processo farsesco, a revelia de provas e testemunhos, forjando uma narrativa que servia aos interesses da casa grande. Havia, contudo, alguma preocupação em manter as aparências e em respeitar ao menos as formalidades legais. Dessa vez mandou à s favas qualquer cuidado com a lei, a Constituição e o decoro.

A gravidade da situação vai além das obrigações técnicas de defensores profissionais. Diante da tirania, só cabe a repulsa e a indignação. Se necessário, a rebeldia. Oxalá os pares de Barbosa não subscrevam suas atitudes torpes. Se a coragem fosse um atributo da vida política brasileira, esse homem deveria estar respondendo por seus malfeitos.

Quanto mais passa o tempo, maior a sensação de que falta alguém lá na Papuda. O país não pode conviver com um fora-da-lei na presidência da Corte Suprema.

*Breno Altman é jornalista, diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel. Leia mais

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