O ex-presidente Lula oficializou nesta sexta-feira (18) a rejeição à progressão para o regime semiaberto, pedida pela força-tarefa Lava Jato. O advogado Cristiano Zanin Martins, após reunir-se com o petista, explicou que Lula pretende ficar preso até conseguir declaração de inocência e anulação do processo. Segundo o defensor, há uma liminar do Supremo Tribunal Federal … Read more
O ex-presidente Lula luta para “permanecer” preso na Polícia Federal de Curitiba até, pelo menos, a ação que pede a imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro. A defesa do petista monta estratégias para afastar a progressão de regime. Desde abril, o ex-presidente tem o direito ao semiaberto. Lula, reiteradas vezes, afirmou que não barganha sua dignidade … Read more
Após o ex-presidente Lula divulgar carta, nesta segunda-feira (30), afirmando que não trocaria sua dignidade pela liberdade oferecida pelo algoz, no caso a Lava Jato, a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta terça-feira (1º) que o petista pague multa estipulada em R$ 4,9 milhões à Justiça, se desejar a progressão … Read more
O presidente do STF, Dias Toffoli, poderá confirmar ainda para este mês o julgamento de duas ADC’s 43 e 44 (ações declaratórias de constitucionalidade) que versam sobre a antecipação da pena para condenados em segunda instância. As medida poderão beneficiar milhares de presos brasileiros, dentre os quais o ex-presidente Lula que cumpre pena antecipada há … Read more
O advogado Luiz Carlos Rocha, que defende o ex-presidente Lula, disse nesta terça-feira (1º) ao Blog do Esmael que a Lava Jato tenta um ‘gol de mão’ como honra no final do jogo. No mundo da bola, o ‘gol de mão’ ocorre quando uma das partes ‘trapaceia’ na tentativa vencer o jogo. É a ausência … Read more
O presidente do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Victor dos Santos Laus, afirmou nesta terça-feira (1º) que o ex-presidente Lula ‘não é bem-vindo’ na Polícia Federal de Curitiba. A declaração do desembargador ocorreu durante uma entrevista à Rádio Gaúcha, de Porto Alegre, um dia após o petista rejeitar em carta a progressão para … Read more
A socióloga Rosângela Silva usou o Twitter na noite desta segunda-feira (30) para comentar a decisão do ex-presidente Lula (PT), seu namorado, de rejeitar o semiaberto solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF). “Hoje vou dormir com o coração tranquilo e um orgulho enorme do meu bem!!! #dignidade #LiberdadePlenaParaLula #oamornosfortalece #onossoamornosaproxima”, escreveu Rosângela na rede social … Read more
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso há 542 dias na Polícia Federal de Curitiba, poderá ter ordem de soltura expedida ainda nesta terça-feira (1º). O petista avisou em carta de próprio punho, na tarde de ontem (30), que não aceita barganhar sua dignidade pela liberdade. Ele também se recusa a usar uma tornozeleira … Read more
O jornalista Reinaldo Azevedo, da Folha e Bandnews, afirmou nesta segunda-feira (30) que o ex-presidente Lula chegou como ‘político preso’ e vai sair da PF de Curitiba como ‘preso político’. ‘No mínimo que o STF deve ao ex-presidente Lula é declarar o ex-juiz Sérgio Moro como suspeito e, consequentemente, anular a sentença’, afirmou o jornalista. … Read more
O ex-presidente Lula deu hoje (30) um xeque-mate na Lava Jato. Para quem não está acostumado com a linguagem do jogo de xadrez, o petista simplesmente deixou a força-tarefa literalmente sem saída. Em carta, Lula informou nesta segunda-feira que não concorda com a progressão para o semiaberto. Ele disse que prefere continuar injustamente preso a … Read more
O ex-presidente Lula escreveu uma carta de próprio punho, nesta segunda-feira (30), rejeitando a progressão para o regime semiaberto. O documento foi lido pelo advogado Cristiano Zanin Martins há pouco em frente à Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. Lula diz esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) corrija a falta de independência e falta … Read more
O ex-presidente Lula continua resistindo à ideia do regime semiaberto. O petista tem reafirmado que prefere continuar preso político a admitir a pena imposta a ele pela Lava Jato. Lula quer anular a condenação do ex-juiz Sérgio Moro, seja pela suspeição seja pelos vícios insanáveis no processo da força-tarefa. A presidenta nacional do PT, Gleisi … Read more
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá progredir direto para o regime aberto, a partir desta terça-feira (24), se assim desejar. Em maio passado, a defesa havia protocolado pedido para que Lula mudasse para o aberto. No entanto, agora o ex-presidente tem se recusado a essa progressão. Ele espera que o Supremo Tribunal Federal … Read more
O ex-juiz federal e governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi ao Twitter para dizer que “‘Lula Livre’ não é pedido de uma favor. É um brado por direitos e garantias constitucionais”. LEIA TAMBÉM O Brasil que pensa perdeu a paciência com a prisão política de Lula A base de calmantes, Moro e Deltan aguardam … Read more
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável ao regime semiaberto para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantido preso político desde 7 de abril na Polícia Federal do Paraná. O MPF afirma que o petista já cumpriu suficientemente a pena [antecipada] para progredir para o regime semiaberto. … Read more
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, cada vez mais vai se revelando verdadeiro sociopata cujas características evidentes são: egoísmo, não admite culpa ou erro, não sente vergonha, é maldoso e teatraliza sentimentos para impressionar terceiros (a velha mídia e a elite branca). Pois bem, Barbosa se isola de seus colegas no … Read more
do Brasil 247Petistas condenados pelo STF, José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares devem deixar a Papuda ainda hoje rumo ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR), dentro do mesmo complexo; informação é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal; decisão é tomada depois de advogados dos réus protestarem contra prisões ilegais; defesa de Dirceu pediu ao STF que garantisse o regime semiaberto; já o advogado de Genoino afirmou que a vida de seu cliente, que está doente, “está nas mãos de Joaquim Barbosa”, presidente do Supremo.Os petistas presos no Complexo Penitenciário da Papuda devem ser transferidos ainda nesta segunda-feira 18 para cumprir suas penas sob regime semiaberto, informou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares estão desde sábado 16 sob regime fechado. Eles irão agora para o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), que também fica no Complexo da Papuda.
A decisão foi tomada pelo titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar de Vasconcelos, depois que os advogados dos réus apontaram ilegalidade nas prisões, determinadas pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. Segundo a defesa de Dirceu, que pediu hoje ao Supremo que garantisse o regime semiaberto, o mandado de prisão de Barbosa expedido na sexta-feira 15 não especificava o regime.
Já os advogados de Genoino alegaram que o réu estava doente e pediram para que pudesse cumprir sua pena em regime domiciliar. “A vida de Genoino está nas mãos de Joaquim Barbosa”, disse hoje o advogado Luiz Fernando Pacheco, em entrevista à Rádio Estadão (ouça aqui). O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), que é irmão de Genoino, disse que a família irá responsabilizar o ministro pelo que acontecer ao réu.
Leia abaixo reportagem da Agência Brasil sobre o parecer enviado ao tribunal pela defesa de Dirceu:
Em artigo exclusivo para o 247, o jornalista Breno Altman, diretor do Opera Mundi, defende que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, responda pelas ilegalidades cometidas nas primeiras prisões da Ação Penal 470; “Não há crime maior, na democracia, que a violação da Constituição e de direitos dos cidadãos por autoridades que têm obrigação de zelar e proteger o bem público”, diz ele; Altman classifica Barbosa como um “fora-da-lei” por ter submetido condenados ao semiaberto à prisão em regime fechado; “Se a coragem fosse um atributo da vida política brasileira, esse homem deveria estar respondendo por seus malfeitos”, diz o jornalista, que acompanhou José Dirceu, quando ele se entregou à Polícia Federal; leia a íntegra.Joaquim Barbosa é um fora-da-lei
O ministro Joaquim Barbosa tem oferecido fartas provas que seu comportamento, no curso da Ação Penal 470, destoa dos preceitos legais que jurou cumprir e defender. Mas foi à s raias do absurdo nos últimos dias, ao ordenar a prisão de determinados réus através de medidas que confrontam abertamente as próprias resoluções do STF.
A decisão sobre os petistas José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, entre outros apenados, foi cristalina: deveriam começar a cumprir imediatamente sentenças sobre as quais não há embargos infringentes em discussão. Como nenhuma dessas condenações excede oito anos, as punições deveriam ser aplicadas, desde o primeiro minuto, em regime semiaberto. Mas os presos estão sendo vítimas de uma aberrante ilegalidade, submetidos ao sistema mais drástico de execução da pena, em regime fechado.
O mandado de prisão assinado pelo chefe do Poder Judiciário simplesmente não especifica a modalidade carcerária. Como é de supor que o ministro Barbosa seja mais capacitado que um estudante de Direito, somente se pode concluir que o país assiste a uma solerte manobra, cujo objetivo é humilhar os réus e açular a alcateia de lobos famintos que serve de fã-clube ao douto juiz.
Essa não foi, porém, a única arbitrariedade recentemente cometida por Joaquim Barbosa. Ao obrigar o traslado dos presos para Brasília, atropelou norma da Lei de Execuções Penais, que concede a qualquer réu o direito de cumprir pena em local próximo a sua moradia, ao seu trabalho e a sua família. O ministro não esconde, também nesse ato, sua vontade de criar obstáculos e constrangimentos contra cidadãos pelos quais nutre o ódio dos déspotas.
