19 de abril de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lewandowski reverte prisões de condenados em segunda instância

Lewandowski reverte prisões de condenados em segunda instância

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteu a prisão de dois condenados em segunda instância e permitiu que eles aguardem o trânsito em julgado da decisão em liberdade. ... 

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4 de abril de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF adia julgamento de prisão após segunda instância

STF adia julgamento de prisão após segunda instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, aceitou o adiamento do julgamento sobre prisões após fim de recursos na segunda instância. Ainda não há nova data, segundo informações da GloboNews. ... 

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6 de março de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em O objetivo é tirar Gilmar Mendes de julgamento sobre prisão em segunda instância

O objetivo é tirar Gilmar Mendes de julgamento sobre prisão em segunda instância

O telefonema do ministro do STF Gilmar Mendes solidarizando-se com o ex-presidente Lula, que acabara de perder o neto de 7 anos, pode ter sido o estopim para a lava jato pedir sua suspeição no julgamento de reclamação movida por Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, apontado como operador de propinas em favor de tucanos. ... 

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6 de março de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em STJ julga este mês recurso de Lula contra condenação no caso tríplex

STJ julga este mês recurso de Lula contra condenação no caso tríplex

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará ainda este mês de março recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso tríplex de Guarujá (SP). ... 

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5 de março de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em O Carnaval foi de Lula, agora só falta o Supremo soltar o ex-presidente

O Carnaval foi de Lula, agora só falta o Supremo soltar o ex-presidente

“Carnaval sem Lula é fraude”, disse o povo nesta festa de Momo. Agora, mês que vem, só falta o STF mandar soltar o ex-presidente. ... 

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19 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Flávio Dino critica projeto de lei Anticrime de Sérgio Moro

Flávio Dino critica projeto de lei Anticrime de Sérgio Moro

Em entrevista ao Uol, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), criticou o projeto de lei Anticrime elaborado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que será entregue ao Congresso nesta terça-feira (19).  ... 

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17 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF proíbe transferência de Lula para penitenciária

STF proíbe transferência de Lula para penitenciária

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), consultados informalmente, negaram a possibilidade de transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma penitenciária antes da decisão da prisão em caso de condenações em segunda instância. ... 

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4 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Moro ‘reconhece’ ilegalidade na prisão de Lula

Moro ‘reconhece’ ilegalidade na prisão de Lula

O pacote de medidas do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que prevê 12 mudanças em leis e nos código de processo penal e código penal. Dentre elas está a legalização da prisão em segunda instância, ou seja, o ex-juiz da lava jato ‘reconhece’ a ilegalidade da prisão política do ex-presidente Lula. ... 

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20 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Gleisi critica mobilização da Globo e da Lava Jato para derrubar liminar

Gleisi critica mobilização da Globo e da Lava Jato para derrubar liminar

A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, criticou a Rede Globo e a Lava Jato pela mobilização que fizeram nesta quarta-feira (19) para derrubar a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello do STF.

LEIA TAMBÉM: Toffoli é incompetente para suspender liminar e defesa exige soltura de Lula

Os procuradores da força-tarefa convocaram coletiva de imprensa após a determinação de soltura de presos condenados em segunda instância, sem o trânsito em julgado.

Enquanto isso, segundo Gleisi, a Globo “convocou no ar” o presidente do STF, Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para derrubarem a decisão.

Confira:

Ontem repetiu-se o script de perseguição do sistema contra Lula: Globo convocando no ar Dodge e Toffoli p/ derrubarem medida; coletiva do Dallagnol em Curitiba p/ apoiar Lebbos; juiz Bretas tuitando; alto comando do exército se reunindo e Bolsonaro elogiando cassação da liminar ... 

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20 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Joice Hasselmann ameaça Marco Aurélio Mello

Joice Hasselmann ameaça Marco Aurélio Mello

A deputada eleita Joice Hasselmann (PSL) usou o Twitter nesta quarta-feira (19) para fazer ameaças ao ministro Marco Aurélio Mello do STF. Ela também divulgou os telefones e e-mails do magistrado para quem quisesse “agradecer a gentiliza” pela liminar.

LEIA TAMBÉM: E a lava jato derrotou o STF mais uma vez

“Marco Aurélio aproveitou a véspera das “férias de verão” do STF para dar a canetada que pode colocar Lula em liberdade. Foi caso pensado. Crime de lesa-pátria. O STF precisa enterrar esse golpe AGORA! Danem-se as férias! Marco Aurélio tem que ser arrancado do STF”, escreveu Joice.

Confira a seguir uma das postagens da deputada:

Atenção! Marco Aurelio aproveitou a véspera das “férias de verão” do STF para dar a canetada que pode colocar Lula em liberdade. Foi caso pensado. Crime de lesa pátria. O STF precisa enterrar esse golpe AGORA! Danem-se as férias! Marco Aurélio tem q ser arrancado do STF ... 

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20 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em E a lava jato derrotou o STF mais uma vez

E a lava jato derrotou o STF mais uma vez

O Supremo Tribunal Federal (STF) sofreu mais uma derrota, nesta quarta (19), quando a lava jato conseguiu impor sua decisão e revogar a liminar do ministro Marco Aurélio Mello.

Os procuradores da força-tarefa convocaram coletiva de imprensa após a determinação de soltura de presos condenados em segunda instância, sem o trânsito em julgado, portanto defenderam a inconstitucional prisão de 170 mil cidadãos brasileiros.

LEIA TAMBÉM

‘Futura assessora de Moro vazava para a Globo’, diz Garganta Profunda da República de Curitiba ... 

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19 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em ‘Preso sem a culpa formada tem de ser solto’; diz Marco Aurélio

‘Preso sem a culpa formada tem de ser solto’; diz Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio Mello disse nesta quarta-feira (19) que presos “sem a culpa formada têm de ser soltos”.

LEIA TAMBÉM:

Blog do Esmael antecipou que Lula seria solto antes do Natal ... 

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29 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Gilmar Mendes x Cármen Lúcia

Gilmar Mendes x Cármen Lúcia

O ministro Gilmar Mendes, do STF, será relator de ação do PT e do PCdoB que alega ‘omissão’ de Cármen Lúcia sobre prisão após segunda instância.

Nesta quinta (28), os dois partidos protocolaram

ação contra a presidenta ... 

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11 de abril de 2018
por Eugênio Aragão
Comentários desativados em Marco Aurélio suspende ação que pode libertar Lula

Marco Aurélio suspende ação que pode libertar Lula

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por cinco dias a ação do Partido Ecológico Nacional (PEN) para barrar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A decisão foi tomada na noite de terça (10).

Com a decisão, fica adiada a votação em plenário prevista para hoje (11). Esta é uma das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) tramitando no STF questionando a antecipação da execução penal. O julgamento favorável da tese deve devolver a liberdade ao ex-presidente Lula, uma vez que a antecipação da pena seria inconstitucional.

O ministro atendeu a um pedido do PEN para suspender o processo possibilitando análise dos autos. Na verdade, o PEN busca fugir da polêmica, pois a tese foi levantado pelo partido antes da prisão de Lula, e eles não faziam ideia que isso poderia servir para libertar o ex-presidente.

É mais um casuísmo judicial. Pois se serve para fazer justiça para Lula, não interessa mais. Leia mais

10 de abril de 2018
por Esmael Morais
4 Comentários

Lula ganha status de preso político

O ex-presidente Lula ganhou status de preso político, tal a repercussão do cumprimento antecipado da pena na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. O petista ainda teria direito a recursos em liberdade até o trânsito em julgado.

A condição de preso político desmoraliza o judiciário brasileiro perante o mundo, bem como desnuda o golpe de Estado ocorrido há dois ano. Lula livre ameaça a continuidade da retirada de direitos dos trabalhadores, haja vista que ele lidera todas as pesquisas para a Presidência da República.

O status de preso político se forja à medida que lideranças internacionais denunciam a ilegalidade da restrição da liberdade do ex-presidente Lula.

Atos por Lula livre serão realizados nesta quarta (11) no Brasil e outras partes do mundo, mesmo dia em que o STF examinará ações declaratórias de constitucionalidade o inciso LVII, art. 5º, da Constituição Federal que tem a seguinte previsão: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.”
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9 de abril de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário

Ato internacional pela liberdade de Lula na quarta-feira em Curitiba

As cercanias da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Lula está preso desde sábado (7), será palco de um ato internacional pela liberdade do petista na próxima quarta-feira (11). Nesse mesmo dia, em Brasília, o STF vai julgar um pedido de liminar do Partido Ecológico Nacional (PEN) contra a antecipação da pena para condenados em segunda instância.

Personalidades políticas brasileiras e mundiais, artistas, enfim, caravanas de todos os estados e dos países vizinhos prometem engrossar o acampamento em frente à PF para exigir a liberdade para Lula.

Quanto ao STF, caberá na quarta ao ministro Marco Aurélio Mello a tarefa de levar ao plenário o pedido de liminar do PEN em uma das duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs). Elas discutem a execução antecipada da pena de forma geral.

Neste domingo (8), na capital paranaense, a senadora Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, afirmou esperar que o Supremo Tribunal Federal “cumpra o seu papel” e julgue as ADCs. A dirigente também disse esperar que a ministra Rosa Weber cumpra a palavra votando contra a antecipação da pena.

Se o STF mudar de entendimento e cumprir a Constituição Federal, Lula terá o direito a presunção de inocência e de recorrer da condenação ilegítima em liberdade. Diz o art. 5º, LVII, da Lei Maior: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.”

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8 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lula teria obtido habeas corpus, se tivesse sido julgado pelo Código de Defesa do Consumidor

Lula teria obtido habeas corpus, se tivesse sido julgado pelo Código de Defesa do Consumidor

O ministro do STF Ricardo Lewandowski, em seu voto no habeas corpus para Lula, no último dia 4, detonou o punitivismo nos tribunais — em especial o TRF4, que, segundo ele, não “motivou” suficientemente o pedido de prisão do ex-presidente. O juiz deu a entender que Lula obteria mais facilmente o HC se fosse julgado com base no Código de Defesa do Consumidor.

Na sessão do Supremo, neste dia 4, o magistrado criticou o entendimento das cortes segundo qual o “patrimônio” é mais importante que a “liberdade” dos indivíduos. De acordo com o ministro, a vida é relativizada e as são coisas maximizadas pelo Código de Processo Penal (CPP).

Na ditadura militar, o jurista Sobral Pinto exigiu que o governo de exceção aplicasse o artigo 14 da Lei de Proteção aos Animais, numa petição (estudada até hoje em cursos de Direito) em favor de tratamento humanitário para prisioneiros políticos. (Naquela época, os ditadores também não podiam nem ouvir falar em habeas corpus).

Voltemos ao histórico voto de Lewandowski.

Então, pelo raciocínio correto de Ricardo Lewandowski, a presunção da inocência de Lula deveria ter sido analisada à luz do Código do Processo Civil (CPC/2015) ou do Código de Defesa do Consumidor (CDC), haja vista que ambos são mais contemporâneos da Constituição Federal de 1988.

O Código de Processo Penal Brasileiro é de 3 de outubro de 1941.

Vale a pena assistir esta parte do voto do ministro Ricardo Lewandowski:

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8 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em “Patriota 51” racha por causa da prisão de Lula

“Patriota 51” racha por causa da prisão de Lula

Marcellão Sampaio (pres. Patriota/Curitiba, Wilson Picler e Japonês da Federal. Felicidade de curta duração: apenas 4 dias.

O empresário e ex-deputado Wilson Picler anunciou que deixou o “Patriota 51” — ou Partido Ecológico Nacional (PEN-51) — por causa do apoio da agremiação ao ex-presidente Lula. Em nota, Picler explica que o PEN é autor de medida cautelar para impedir a antecipação da pena para condenados em 2ª instância.

Picler se retira do PEN/Patriota quatro dias após a

filiação do Japonês da Federal ... 

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4 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Alexandre de Moraes vota pela prisão de Lula; acompanhe ao vivo

Alexandre de Moraes vota pela prisão de Lula; acompanhe ao vivo

O ministro Alexandre de Moraes votou pela antecipação da prisão para condenados em segunda instância. O placar está 2 votos a 1 contra o ex-presidente Lula. Abaixo, acompanhe ao vivo a sessão do STF.

Antes, Gilmar Mendes e Edson Fachin tinham empatado o julgamento do habeas corpus para o petista. Faltam votar 8 ministros.

ASSISTA AO VIVO: ... 

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3 de abril de 2018
por Redacao
Comentários desativados em Manifestações ‘são mixurucas’, diz Noblat no Twitter

Manifestações ‘são mixurucas’, diz Noblat no Twitter

Até o Noblat, um jornalista militante do golpismo, jogou a toalha. Em seu twitter registrou que as manifestações pela prisão em segunda instância e contra a concessão do habeas corpus para o ex-presidente Lula são pequenas. “Mixurucas”, disse um desalentado Noblat. Confira.

 

Até a esta hora, são mixurucas as manifestações país a fora contra a concessão pelo STF de habeas corpus para manter Lula solto. ... 

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