Ao vivo: Supremo vai soltar Lula, mas resultado ainda é incerto

A previsão é do ministro Marco Aurélio Mello, relator das ADCS 43, 44 e 54 no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento desta quarta-feira (23) versa sobre a constitucionalidade do art. 283 do Código de Processo Penal (CPP). Esse dispositivo do CPP espelha o inciso LVII do art. 5º da Constituição Federal: ‘Ninguém será considerado … Read more

STF pode julgar liberdade para Lula a qualquer momento

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar os pedidos de liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A anulação da sentença de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras, pela Segunda Turma, ensejou o ministro Edson Fachin a provocar o plenário do Supremo. “Dada a relevância jurídica da matéria colha-se desde logo parecer … Read more