O Sistema S cobra mensalidades em suas escolas e, por isso, embora sejam entidades paraestatais, não podem amealhar parte dos recursos do Fundeb. Na aprovação do texto-base que regulamenta o…
Ler Mais Repasse do Fundeb para o Sistema S é imoral e inconstitucional
Apesar de inconstitucional, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (10) projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que possibilita a prisão de condenados após decisão em segunda…
Ler Mais A pedido de Moro, Senado desafia STF e aprova prisão em segunda instância
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma da Constituição do Paraná que concedia subsídio mensal vitalício aos ex-governadores do estado. A relatora da…
Ler Mais Ex-governadores do Paraná perdem benefício da aposentadoria vitalícia
O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), conduziu um debate nesta véspera de votação da reforma da previdência cujo resultado foi o seguinte: o fim…
Ler Mais Paulo Paim: reforma da previdência é inconstitucional e prejudicial ao país
O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Paulo Jerônimo, divulgou nota oficial classificando a Portaria 666 como “inconstitucional” e “abuso de poder” do ministro Sérgio Moro. Na manhã de…
Ler Mais ABI diz que portaria de Moro é inconstitucional e é abuso de poder
É mais fácil um camelo passar por uma agulha do que a enganação do projeto Escola Sem Partido prosperar no Paraná e no Brasil. O projeto barrado nesta terça (28)…
Ler Mais Escola Sem Partido bate outra vez na trave no ParanáO ministro da Justiça, Sérgio Moro, pode encontrar oposição do Supremo Tribunal Federal (STF) ao seu pacote inconstitucional que reduz direitos fundamentais de acusados. O STF vê com maus olhos,…
Ler Mais STF pode barrar pacote inconstitucional de Sérgio MoroA Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) divulgou uma nota pública neste domingo (6) onde alerta o presidente Jair Bolsonaro (PSL) que a “supressão” ou a “unificação”…
Ler Mais Frente de juízes e promotores se manifesta contra o fim da Justiça do TrabalhoA bancada do PT na Câmara do Deputados anunciou que vai utilizar todos os meios regimentais para barrar a votação do “Escola Sem Partido’” prevista para acontecer nesta terça-feira (13)…
Ler Mais PT vai obstruir votação do projeto “Escola Sem Partido”O juiz substituto Thiago Flôres Carvalho, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, concedeu liminar nesta sexta-feira (15) suspendendo a tramitação do projeto de lei que cria o “Programa…
Ler Mais Justiça proíbe ‘escola sem partido’ em CuritibaO plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta (14), por maioria, que a condução coercitiva é inconstitucional. Por 6 votos a 4, a corte entendeu que a condução coercitiva…
Ler Mais Condução coercitiva é inconstitucional, decide STFO senador Roberto Requião (MDB-PR) informou ao Blog do Esmael, nesta sexta (2), que substituirá o Projeto de Emenda Constituição (PEC), extinguindo o auxílio-moradia, por um projeto de lei no…
Ler Mais Requião: “É inconstitucional o auxílio-moradia para juízes e procuradores”O senador Roberto Requião (MDB-PR) informou ao Blog do Esmael, nesta sexta (2), que substituirá o Projeto de Emenda Constituição (PEC), extinguindo o auxílio-moradia, por um projeto de lei no…
Ler Mais Requião: “É inconstitucional o auxílio-moradia para juízes e procuradores”O senador Roberto Requião (MDB-PR) informou ao Blog do Esmael, nesta sexta (2), que substituirá o Projeto de Emenda Constituição (PEC), extinguindo o auxílio-moradia, por um projeto de lei no…
Ler Mais Requião: “É inconstitucional o auxílio-moradia para juízes e procuradores”A Câmara deverá votar na noite desta segunda (19) o decreto de Michel Temer que impõe intervenção militar no Rio de Janeiro. A sessão foi marcada para iniciar às 19…
Ler Mais Temer testará hoje “jogada publicitária” na Câmara; PT votará contra intervenção no RioVigora a partir deste sábado (11) a famigerada a reforma trabalhista, prevista na Lei 13.467/2017, que modifica para pior — aos olhos do trabalhador — mais de 100 itens da…
Ler Mais Reforma trabalhista é inconstitucionalO Ministério Público Federal, analisando o caso de BH, opinou que “a ideia de neutralidade política e ideológica é antagônica à de proteção ao pluralismo de ideias e de concepções…
Ler Mais ‘Escola sem Partido’ é inconstitucional, diz MPFdo Congresso em Foco A Procuradoria Geral da República divulgou nesta sexta-feira (07) uma nota técnica classificando de inconstitucional a proposta de emenda (241) que limita pela inflação os gastos…
Ler Mais PEC 241 que limita gastos em saúde e educação é inconstitucional, diz PGRO Saemac (Sindicato dos Trabalhadores no Saneamento), entidade que representa mais de 50% do quadro funcional da Sanepar anunciaram, em carta aberta, que o novo acordo de acionistas da empresa…
Ler Mais Em carta, trabalhadores prometem ir à Justiça contra privatização da Sanepar