Paulo Paim: reforma da previdência é inconstitucional e prejudicial ao país

O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), conduziu um debate nesta véspera de votação da reforma da previdência cujo resultado…

LEIA MAIS Paulo Paim: reforma da previdência é inconstitucional e prejudicial ao país

ABI diz que portaria de Moro é inconstitucional e é abuso de poder

O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Paulo Jerônimo, divulgou nota oficial classificando a Portaria 666 como “inconstitucional” e “abuso de poder” do ministro…

LEIA MAIS ABI diz que portaria de Moro é inconstitucional e é abuso de poder

Escola Sem Partido bate outra vez na trave no Paraná

É mais fácil um camelo passar por uma agulha do que a enganação do projeto Escola Sem Partido prosperar no Paraná e no Brasil. O…

LEIA MAIS Escola Sem Partido bate outra vez na trave no Paraná

STF pode barrar pacote inconstitucional de Sérgio Moro

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, pode encontrar oposição do Supremo Tribunal Federal (STF) ao seu pacote inconstitucional que reduz direitos fundamentais de acusados. O…

LEIA MAIS STF pode barrar pacote inconstitucional de Sérgio Moro

Frente de juízes e promotores se manifesta contra o fim da Justiça do Trabalho

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) divulgou uma nota pública neste domingo (6) onde alerta o presidente Jair Bolsonaro (PSL) que…

LEIA MAIS Frente de juízes e promotores se manifesta contra o fim da Justiça do Trabalho

PT vai obstruir votação do projeto “Escola Sem Partido”

A bancada do PT na Câmara do Deputados anunciou que vai utilizar todos os meios regimentais para barrar a votação do “Escola Sem Partido’” prevista…

LEIA MAIS PT vai obstruir votação do projeto “Escola Sem Partido”

Justiça proíbe ‘escola sem partido’ em Curitiba

O juiz substituto Thiago Flôres Carvalho, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, concedeu liminar nesta sexta-feira (15) suspendendo a tramitação do projeto de…

LEIA MAIS Justiça proíbe ‘escola sem partido’ em Curitiba

Requião: “É inconstitucional o auxílio-moradia para juízes e procuradores”

O senador Roberto Requião (MDB-PR) informou ao Blog do Esmael, nesta sexta (2), que substituirá o Projeto de Emenda Constituição (PEC), extinguindo o auxílio-moradia, por…

LEIA MAIS Requião: “É inconstitucional o auxílio-moradia para juízes e procuradores”

Requião: “É inconstitucional o auxílio-moradia para juízes e procuradores”

O senador Roberto Requião (MDB-PR) informou ao Blog do Esmael, nesta sexta (2), que substituirá o Projeto de Emenda Constituição (PEC), extinguindo o auxílio-moradia, por…

LEIA MAIS Requião: “É inconstitucional o auxílio-moradia para juízes e procuradores”

Requião: “É inconstitucional o auxílio-moradia para juízes e procuradores”

O senador Roberto Requião (MDB-PR) informou ao Blog do Esmael, nesta sexta (2), que substituirá o Projeto de Emenda Constituição (PEC), extinguindo o auxílio-moradia, por…

LEIA MAIS Requião: “É inconstitucional o auxílio-moradia para juízes e procuradores”

Temer testará hoje “jogada publicitária” na Câmara; PT votará contra intervenção no Rio

A Câmara deverá votar na noite desta segunda (19) o decreto de Michel Temer que impõe intervenção militar no Rio de Janeiro. A sessão foi…

LEIA MAIS Temer testará hoje “jogada publicitária” na Câmara; PT votará contra intervenção no Rio

Reforma trabalhista é inconstitucional

Vigora a partir deste sábado (11) a famigerada a reforma trabalhista, prevista na Lei 13.467/2017, que modifica para pior — aos olhos do trabalhador —…

LEIA MAIS Reforma trabalhista é inconstitucional

PEC 241 que limita gastos em saúde e educação é inconstitucional, diz PGR

do Congresso em Foco A Procuradoria Geral da República divulgou nesta sexta-feira (07) uma nota técnica classificando de inconstitucional a proposta de emenda (241) que…

LEIA MAIS PEC 241 que limita gastos em saúde e educação é inconstitucional, diz PGR

Em carta, trabalhadores prometem ir à  Justiça contra privatização da Sanepar

O Saemac (Sindicato dos Trabalhadores no Saneamento), entidade que representa mais de 50% do quadro funcional da Sanepar anunciaram, em carta aberta, que o novo…

LEIA MAIS Em carta, trabalhadores prometem ir à  Justiça contra privatização da Sanepar