Roteiro para o anunciado golpe de 2022; confira como ele surge e se desenvolve na política do Brasil

Repasse do Fundeb para o Sistema S é imoral e inconstitucional

O Sistema S cobra mensalidades em suas escolas e, por isso, embora sejam entidades paraestatais, não podem amealhar parte dos recursos do Fundeb. Na aprovação do texto-base que regulamenta o…

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A pedido de Moro, Senado desafia STF e aprova prisão em segunda instância

Apesar de inconstitucional, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (10) projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que possibilita a prisão de condenados após decisão em segunda…

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Ex-governadores do Paraná perdem benefício da aposentadoria vitalícia

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma da Constituição do Paraná que concedia subsídio mensal vitalício aos ex-governadores do estado. A relatora da…

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paulo paim

Paulo Paim: reforma da previdência é inconstitucional e prejudicial ao país

O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), conduziu um debate nesta véspera de votação da reforma da previdência cujo resultado foi o seguinte: o fim…

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ABI diz que portaria de Moro é inconstitucional e é abuso de poder

O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Paulo Jerônimo, divulgou nota oficial classificando a Portaria 666 como “inconstitucional” e “abuso de poder” do ministro Sérgio Moro. Na manhã de…

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escola semp

Escola Sem Partido bate outra vez na trave no Paraná

É mais fácil um camelo passar por uma agulha do que a enganação do projeto Escola Sem Partido prosperar no Paraná e no Brasil. O projeto barrado nesta terça (28)…

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STF pode barrar pacote inconstitucional de Sérgio Moro

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, pode encontrar oposição do Supremo Tribunal Federal (STF) ao seu pacote inconstitucional que reduz direitos fundamentais de acusados. O STF vê com maus olhos,…

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Frente de juízes e promotores se manifesta contra o fim da Justiça do Trabalho

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) divulgou uma nota pública neste domingo (6) onde alerta o presidente Jair Bolsonaro (PSL) que a “supressão” ou a “unificação”…

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PT vai obstruir votação do projeto “Escola Sem Partido”

A bancada do PT na Câmara do Deputados anunciou que vai utilizar todos os meios regimentais para barrar a votação do “Escola Sem Partido’” prevista para acontecer nesta terça-feira (13)…

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Justiça proíbe ‘escola sem partido’ em Curitiba

O juiz substituto Thiago Flôres Carvalho, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, concedeu liminar nesta sexta-feira (15) suspendendo a tramitação do projeto de lei que cria o “Programa…

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Requião: “É inconstitucional o auxílio-moradia para juízes e procuradores”

O senador Roberto Requião (MDB-PR) informou ao Blog do Esmael, nesta sexta (2), que substituirá o Projeto de Emenda Constituição (PEC), extinguindo o auxílio-moradia, por um projeto de lei no…

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Requião: “É inconstitucional o auxílio-moradia para juízes e procuradores”

O senador Roberto Requião (MDB-PR) informou ao Blog do Esmael, nesta sexta (2), que substituirá o Projeto de Emenda Constituição (PEC), extinguindo o auxílio-moradia, por um projeto de lei no…

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Requião: “É inconstitucional o auxílio-moradia para juízes e procuradores”

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Temer testará hoje “jogada publicitária” na Câmara; PT votará contra intervenção no Rio

A Câmara deverá votar na noite desta segunda (19) o decreto de Michel Temer que impõe intervenção militar no Rio de Janeiro. A sessão foi marcada para iniciar às 19…

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Reforma trabalhista é inconstitucional

Vigora a partir deste sábado (11) a famigerada a reforma trabalhista, prevista na Lei 13.467/2017, que modifica para pior — aos olhos do trabalhador — mais de 100 itens da…

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PEC 241 que limita gastos em saúde e educação é inconstitucional, diz PGR

do Congresso em Foco A Procuradoria Geral da República divulgou nesta sexta-feira (07) uma nota técnica classificando de inconstitucional a proposta de emenda (241) que limita pela inflação os gastos…

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Em carta, trabalhadores prometem ir à  Justiça contra privatização da Sanepar

O Saemac (Sindicato dos Trabalhadores no Saneamento), entidade que representa mais de 50% do quadro funcional da Sanepar anunciaram, em carta aberta, que o novo acordo de acionistas da empresa…

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