O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da proibição da possibilidade de prisão em 2ª instância. Na prática, decidiram retomar a Constituição Federal e votaram…
Leia mais URGENTE: STF rejeita a prisão em 2ª instância por 6 a 5. É Lula Livre!Tag: condenação 2ª instância
‘Preso sem a culpa formada tem de ser solto’; diz Marco Aurélio
O ministro Marco Aurélio Mello disse nesta quarta-feira (19) que presos “sem a culpa formada têm de ser soltos”. LEIA TAMBÉM: Blog do Esmael antecipou que…
Leia mais ‘Preso sem a culpa formada tem de ser solto’; diz Marco AurélioMarco Aurélio Mello pode barrar prisão de Lula a qualquer momento
O ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) pode barrar a prisão de Lula ainda hoje. Ele deve levar ao plenário da corte…
Leia mais Marco Aurélio Mello pode barrar prisão de Lula a qualquer momentoPCdoB se solidariza com Lula e pede unidade em defesa da democracia
O PCdoB emitiu na manhã desta quinta-feira (05) uma nota sobre a recusa do Supremo Tribunal Federal ao habeas corpus de Lula. Para os comunistas,…
Leia mais PCdoB se solidariza com Lula e pede unidade em defesa da democraciaUma PEC contra a presunção de inocência
O deputado Alex Manente (PPS-SP) protocolou ontem (27) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) autorizando a execução penal e partir da segunda instância. Na prática,…
Leia mais Uma PEC contra a presunção de inocênciaGilmar Mendes reverte prisões em segunda instância, e o Lula?
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminares revertendo a prisão de quatro réus condenados em 2.ª instância. Eles teriam participado de…
Leia mais Gilmar Mendes reverte prisões em segunda instância, e o Lula?STF pode atropelar Carminha. Lula livre e candidato a presidente
O plenário do Supremo pode atropelar a presidenta da corte Cármen Lúcia, a Carminha, se o decano Celso de Mello retomar o debate sobre prisão…
Leia mais STF pode atropelar Carminha. Lula livre e candidato a presidenteLula: STF terá chance de fazer valer a Constituição e a presunção de inocência
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de sua defesa, elogiou nesta sexta (9) a decisão do ministro do STF Edson Fachin de…
Leia mais Lula: STF terá chance de fazer valer a Constituição e a presunção de inocência