8 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Gilmar Mendes pula com investigação da Receita: ‘abuso de poder’

Gilmar Mendes pula com investigação da Receita: ‘abuso de poder’

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou a Receita Federal de cometer ‘abuso de poder’ por abrir procedimento para investigá-lo em focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência. A devassa também atingiria a mulher dele, Guiomar Mendes. ... 

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21 de junho de 2018
por editor
Comentários desativados em Pimenta denuncia abusos da lava jato; assista

Pimenta denuncia abusos da lava jato; assista

O líder do PT na Câmara, Deputado Paulo Pimenta, denunciou em discurso no plenário os abusos da operação lava jato. Ele acusou os agentes da operação de sequestrarem uma testemunha e seu filho pequeno. “Ela e o filho de 8 anos foram levados ao sítio de Atibaia para um interrogatório clandestino”.

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21 de junho de 2018
por editor
Comentários desativados em Denúncia de coação de testemunhas contra Lula na lava jato

Denúncia de coação de testemunhas contra Lula na lava jato

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal estão sendo questionados por suspeitas de coação de testemunhas para o processo contra o ex presidente Lula sobre o Sítio de Atibaia, na Operação Lava Jato. Foi o próprio Juiz Sérgio Moro que se viu forçado a questionar o MPF após testemunhas do caso afirmarem que foram “procuradas” e “abordadas” por agentes armados, sem mandados, questionando sobre as relações de Lula com o Sítio que não é dele.

Segundo

matéria do Portal UOL ... 

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14 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Moro tenta conexão entre sítio de Atibaia, Petrobras e Lula

Moro tenta conexão entre sítio de Atibaia, Petrobras e Lula

Ensandecido por mais uma condenação de Lula, o juiz Sérgio Moro tenta estabelecer conexão entre o ex-presidente, o sítio de Atibaia (SP) e propinas na Petrobras.

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“Moro privatizou o judiciário e socializou o dano de R$ 40 bi na Petrobras”, diz Reinaldo Azevedo ... 

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5 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
82 Comentários

Sérgio Moro, que recebe auxílio-moradia, agora quer punir Lula pelo pedalinho

O juiz Sérgio Moro, da lava jato, é chamado nas internas pelo PT como “Chulé” — por não largar do pé de Lula. Depois de condenar o petista no caso do tríplex, cuja proprietária é a OAS, agora o magistrado do auxílio-moradia quer punir o ex-presidente no caso dos pedalinhos de Dona Marisa Letícia, que faleceu há um ano.

Os “criminosos” pedalinhos de Dona Marisa, que Deus a tenha, custaram juntos menos que os auxílios-moradia do casal Bretas, da lava jato no Rio, qual seja, R$ 5 mil, ou equivalente a um auxílio-moradia de Sérgio Moro.

Diferente do tríplex do Guarujá, a força-tarefa da lava jato não atribui a Lula o sítio de Atibaia (SP). Nessa bronca, a conversa é que o ex-presidente obteve “valores oriundos do esquema criminoso, por intermédio da realização de investimentos dissimulados em benfeitorias” na propriedade rural.

O caso do sítio de Atibaia, que não é de Lula, como o próprio Ministério Público Federal reconhece, é mais uma etapa do lawfare (perseguição jurídica) para tirar o petista da disputa presidencial deste ano. Essa ação penal envolve ainda a Odebrecht.

O consórcio jurídico-midiático-financeiro tem disseminado nas últimas horas a

fake news ... 

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30 de janeiro de 2018
por Esmael Morais
89 Comentários

Lula vê “treta” de Moro na venda do tríplex

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de seu advogado, vê “treta” do juiz Sérgio Moro na venda do tríplex do Guarujá, atribuído ao petista.

O Blog do Esmael registrou ontem (29) que Moro pretende

apagar a cena do golpe ... 

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29 de janeiro de 2018
por Esmael Morais
85 Comentários

Sérgio Moro quer ‘apagar a cena do golpe’ cancelando penhora do tríplex do Guarujá

O juiz Sérgio Moro pretende apagar a cena do golpe ao determinar, nesta segunda-feira (29), o cancelamento da penhora do tríplex do Guarujá (SP).

Pior: o magistrado da lava jato também ordenou que o imóvel seja levado a leilão público.

O imóvel atribuído a Lula, mas registrado no nome da OAS, foi penhorado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal para o pagamento de dívida da empreiteira.

A penhora era um dos argumentos no TRF4 de que a propriedade do apartamento não era do ex-presidente Lula.

Ao cancelar a penhora, na prática, Moro tenta apagar a cena do golpe (ou seria fraude?) que foi a condenação a 12 anos e um mês de prisão para Lula.
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24 de janeiro de 2018
por Esmael Morais
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Cristiano Zanin Martin: TRF-4 analisará perseguição política a Lula

O advogado Cristiano Zanin Martins, em artigo na Folha, afirma que o TRF-4 terá oportunidade de rever o mal uso das leis (lawfare) pelo juiz Sérgio Moro na perseguição política ao ex-presidente Lula.

Zanin desqualifica a competência de Moro para julgar o caso do tríplex do Guarujá (SP), atribuído ao petista, uma vez que o imóvel não tem relação alguma com a Petrobras.

“A tese desabou completamente quando o próprio juiz Moro, ao proferir sua última decisão na ação, admitiu que ‘jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente'”, escreve defensor do ex-presidente.

Zanin diz que as provas colhidas mostram que o imóvel não é de propriedade de Lula. “Desde 2011, os direitos econômicos e financeiros do apartamento foram alienados pela OAS a um fundo ligado à Caixa Econômica Federal”, esclarece.

Para o advogado, a absolvição de Lula, além de ser o único resultado compatível com a lei e com o que consta no processo, será relevante para resgatar o Estado de Direito e a confiança dos cidadãos no Poder Judiciário.

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17 de janeiro de 2018
por Esmael Morais
32 Comentários

URGENTE: Tribunal inocenta Lula no caso tríplex do Guarujá (SP)

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) emitiu “Alvará de Penhora” do famigerado tríplex de Guarujá (SP) que prova a inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação é do jornalista Mino Pedrosa, do site Quidnovi.

Segundo documentação

conseguida com exclusividade por Pedrosa ... 

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12 de janeiro de 2018
por Esmael Morais
50 Comentários

URGENTE: Defesa de Lula desmonta farsa do tríplex. E agora TRF-4?

No Direito Civil, o que determina a pessoa ser ou não proprietária de imóvel é a escritura pública. Não existe trato no ‘fio no bigode’ ou terceiro. O documento é o senhor da razão. Pois bem, registro no Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá comprova: a empresa OAS Empreendimentos é a dona do famoso tríplex do Guarujá (SP).

O documento em questão surge a 12 dias do julgamento da apelação do ex-presidente Lula no TRF-4, em Porto Alegre. A pergunta, portanto, é a seguinte: e agora TRF-4, que fazer? Condenar o petista mesmo com prova de que ele é inocente, para satisfazer a velhaca mídia, ou absolvê-lo?

A OAS Empreendimentos, construtora do prédio, é dona de todas unidades não-vendidas. O apartamento 164, conhecido como “triplex do Guarujá” não é o único pertencente à OAS, há outra unidade na mesma situação.

Como se o documento registrado em cartório não bastasse, há outras provas de que a propriedade é da OAS. Ela usou o referido apartamento como garantia em operações bancárias. Coisa que jamais conseguiria ou poderia fazer, caso o imóvel tivesse outro dono, mesmo que oculto.

O apartamento foi confiscado pelo juiz Sergio Moro, mas ele não confiscou o apartamento no patrimônio de Lula, mas na massa falida da OAS.

Nem Lula, nem ninguém da sua família jamais teve a chave do apartamento ou dormiu uma noite sequer nele. Lula esteve uma única vez para avaliar se tinha interesse na compra. E não tinha. Leia mais

4 de janeiro de 2018
por Esmael Morais
12 Comentários

Defesa de Lula demonstra confiança em absolvição no dia 24 de janeiro; assista

Os advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin e Valeska Martins, explicaram e responderam perguntas de internautas no Facebook do PT, nesta quinta-feira (4), sobre o julgamento que o petista irá enfrentar no próximo dia 24, no TRF-4, em Porto Alegre.

Durante a explanação, que durou cerca de 2 horas, a defesa de Lula demonstrou confiança na absolvição do ex-presidente em segunda instância.

“Nós entendemos que a absolvição de Lula não é só possível, como entendemos que é o único resultado possível em relação a este recurso (que será julgado pelo TRF-4 no dia 24)”, afirmou o advogado Cristiano Zanin.

“Muito se fala do tríplex, mas para que Lula fosse condenado pelo crime de corrupção passiva, que é o crime que foi atribuído a ele, a acusação e o Ministério Público deveriam ter comprovado que Lula praticou ou deixou de praticar um ato da competência do presidente da República e solicitou e recebeu, em contrapartida, a propriedade deste tríplex”, explicou.

“Para que a acusação fosse procedente, o Ministério Público teria que ter comprovado que o ex-presidente Lula praticou um ato em favor da OAS e exigiu que esse ato fosse praticado em contrapartida a propriedade deste imóvel. E é evidente que nada disso foi provado na ação’, acrescentou.

Segundo a defesa de Lula, não há provas e nem indícios de provas que incriminem o ex-presidente.

“Não há nenhuma prova de que qualquer valor da Petrobras tenha sido dirigido ao ex-presidente Lula. E tampouco, que a propriedade deste apartamento seja dele”, reforçou Zanin.

“Contra o presidente Lula não há nada. Não há prova e nem indício de prova. O que temos é 73 testemunhas, sendo que 27 são de acusação, todas negando a hipótese da acusação do Ministério Público”, complementou Valeska Martins.

“Além disso, tivemos que fazer o trabalho que deveria ser da acusação, e nós diligenciamos junto aos cartórios do Brasil inteiro para tentar obter a prova de que a propriedade deste apartamento não era e nunca foi do ex-presidente Lula.”

“Entre as 73 testemunhas, temos depoimento da pessoa que cuidava desse apartamento por parte da OAS, e ali ela deixa bem claro que ela cuidava, nunca viu, nunca soube que era do ex-presidente Lula, nem de dona Marisa”, completou a advogada, que completou dizendo que a própria OAS, no antro de sua recuperação judicial e de demais empresas do grupo, insere este apartamento como ativo do conglomerado.

Ainda como argumentação da inocência de Lula, Zanin leu um trecho da decisão proferida pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância, que julgou os embargos de declaração impetrados pela defesa, que pedia esclarecimento da sentença.

“Ele diz: este juízo jamais afirmou na sentença ou em lugar algum que os valores obtidos pela construtora OAS (construtora do prédio onde há o tríplex) nos contratos com a Petrobras, foram utilizados como pagamentos indevidos ao ex-presidente Lula.”.

“Se não há valor da Petrobras envolvido, como reconhece o próprio Moro, então primeiro: o caso não deveria estar na Lava Jato. Segundo: a própria espinha dorsal da acusação, que é que recursos da Petrobras teriam sido usados para a compra do tríplex, acaba ruindo”, diz. “Não há sustentação para esta acusação.”

“Além do mais, o Ministério Público reconheceu, ao fazer suas alegações finais, no processo que não tinha prova, tanto é que defendeu em suas alegações finais que o juiz desse uma interpretação elástica as provas que teriam no processo, que não existem”, acrescentou o advogado.

Os advogados reforçam a inocência do ex-presidente Lula, também, no livro “O Caso Lula”, onde há a clara posição de sua defesa. Há outro livro sobre o mesmo tema, inclusive mencionado em vídeo pela presidenta eleita Dilma Rousseff, intitulado “Comentários a uma sentença anunciada: o Processo de Lula”, onde renomados juristas reiteram a existência de acusações infundadas contra o ex-presidente.

Processo não deveria ser julgado em Porto Alegre

Conforme explica o advogado Cristiano Zanin, o processo que Lula responde não deveria ser designado à julgamento da Justiça Federal, uma vez que está comprovado que não houve envolvimento de verbas da Petrobras.

“Esse processo do tríplex tramitou na justiça federal de Curitiba. Não deveria estar lá, como nós vimos aqui não tem nenhuma relação com Petrobras ou com Lava Jato. Mas como foi julgado por um juiz federal de Curitiba, a competência para analisar o recurso interposto contra a decisão é o Tribunal regional Federal da 4ª região, que fica em Porto Alegre. Portanto é o Tribunal competente para rever decisões, sentenças, proferidas pela Justiça Federal de Curitiba”, explicou.

“Mas enfatizo: isto porque o processo foi indevidamente colocado na Lava Jato. Quando os procuradores propuseram a denuncia contra o presidente Lula, eles escolheram o juiz. Não poderiam fazer isso, mas eles escolheram o juiz Sergio Moro, afirmando na denúncia que haveriam recursos da Petrobras”.

“Agora, no final do processo, tal como sempre dissemos, o próprio juiz reconheceu que não há relação do processo com recursos da Petrobras”.

Assista abaixo, na íntegra, a explanação da defesa de Lula, que falou ainda sobre a atuação do Juiz Sérgio Moro, a tática de Lawfare aplicada contra o ex-presidente e sobre a violação dos direitos legais de Lula, denunciada pelos advogados na Comissão de Direitos Humanos da ONU, entre outros assuntos que rodeiam as acusações infundadas sobre o ex-presidente.

As informações são da

Agência PT de Notícias ... 

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3 de janeiro de 2018
por Esmael Morais
16 Comentários

Lula pede para ser ouvido pelo TRF-4

O ex-presidente Lula quer prestar depoimento aos desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, entre os dias 22 e 23, antes do julgamento “final” da apelação do petista no caso do tríplex, no dia 24 de janeiro, em Porto Alegre.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, além da petição com o pedido de depoimento, também ingressou com um novo recurso no TRF-4 apontando inconsistências na sentença do juiz Sérgio Moro que condenou o petista, na primeira instância, a 9 anos e meio de prisão.

A defesa de Lula alega que o juiz da lava jato não identificou, na sentença, qual foi o ato de ofício praticado por Lula para receber, em troca, o apartamento da construtora OAS.

No dia 24, em Porto Alegre, haverá uma megamanifestação em solidariedade ao ex-presidente Lula, pelo direito de sua candidatura, em defesa da democracia e por eleições livres neste ano.

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9 de fevereiro de 2017
por Esmael Morais
31 Comentários

Moro pediu 3 vezes desculpas a FHC; assista

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) desqualificou nesta quinta (9) as denúncias do juiz Sérgio Moro contra o também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O tucano ensinou ao magistrado que acervo presidencial não é patrimônio. Mas o que chamou a atenção foi o juiz pedir 3 vezes desculpas a FHC. Abaixo, assista a íntegra do depoimento: Leia mais

27 de novembro de 2016
por Esmael Morais
10 Comentários

TRF-4 confirma ‘abuso de autoridade’ de Moro ao absolver condenados por ‘falta de provas’

moro_mateusO juiz federal Sérgio Moro sofreu importante derrota no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o TRF-4, que confirmou na última quarta (23) ‘abuso de autoridade’ do magistrado contra o executivo Mateus Coutinho de Sá – condenado injustamente a 11 anos de prisão. Leia mais

19 de setembro de 2016
por Esmael Morais
60 Comentários

Gleisi: Quem fiscaliza os fiscais da lei?

gleisi_powerpointA senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) começa esta segunda (19) puxando a orelha dos procuradores da República, autores do polêmico PowerPoint, que apresentaram denúncia contra Luiz Inácio Lula da Silva “sem provas” e com “delação cancelada”. Leia mais

18 de setembro de 2016
por Esmael Morais
111 Comentários

Fecha o cerco ao ‘PowerPoint’ da Lava Jato

delacao_canceladaOs procuradores da República, além de alvo de chacotas, também poderão responder criminalmente pela “molecagem” que fizeram contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Leia mais

26 de agosto de 2016
por Esmael Morais
42 Comentários

Veja acusa tucanos e Janot de planejarem o fim da Lava Jato

veja_janot_tucanosDesacerto de bandidos? Não se sabe ainda, mas a revista Veja deste fim de semana acusa o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de tentar destruir a Lava Jato. Leia mais

9 de agosto de 2016
por Esmael Morais
35 Comentários

Começa o velório do golpe [e de Temer] no Senado; acompanhe ao vivo

O plenário do Senado começa a decidir nesta terça (9) se a presidente eleita Dilma Rousseff vai a julgamento por “crimes de responsabilidade” mesmo que ela não tenha cometido crime algum, conforme o Ministério Público Federal. É o início do velório do golpe de Estado. Leia mais