O PT, PCdoB e PSOL ingressaram nesta sexta-feira (3) com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória 936.…
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Tag: STF
Marco Aurélio Mello dá prosseguimento a pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro
O deputado Reinaldo Lopes (PT-MG) anunciou na madrugada desta terça-feira (31) que o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, deu prosseguimento a seu pedido de…
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Fachin nega prisão domiciliar a Geddel
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (30) pedido de prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB). Os…
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Bolsonaro ataca Moro e fica sozinho contra quarentena do coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chamou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, de “egoísta” e reclamou que o ex-juiz não ajuda…
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STF autoriza Bolsonaro a pedalar durante a pandemia do coronavírus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, em decisão liminar, autorizou neste domingo (29) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a pedalar durante a pandemia…
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PSOL cobra investigação do MPF sobre campanha do governo “O Brasil não pode parar”
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados enviou uma representação ao Ministério Público Federal e ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, nesta sexta-feira (27)…
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CNT vai ao STF contra fechamento de divisas estaduais
A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) entrou hoje (26) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular decretos estaduais e municipais que determinaram…
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Pela Lei de Acesso, OAB quer acesso a testes de coronavírus feitos por Bolsonaro
O presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, estuda pedir o resultado dos testes de coronavírus feitos por Jair Bolsonaro (sem partido) com base na…
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STF derruba o congelamento da Lei de Acesso à Informação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteu o efeito da Medida Provisória que suspendia os prazos da Lei de Acesso à…
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PT, PCdoB e PSOL questionam constitucionalidade da MP 927 no STF
Os partidos de Oposição – PT, PCdoB e PSol – entraram nesta terça-feira ( 24) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de…
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Bolsonaro quer prorrogar prazo de validade das Medidas Provisórias
O presidente Bolsonaro ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam prorrogados os prazos de validade das Medidas Provisórias (MPs) em tramitação…
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STF garante a estados e municípios o poder de restringir a locomoção de pessoas
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que governadores e prefeitos têm poderes para restringir locomoção de pessoas em estados e…
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PDT entra com ação no STF contra MP de Bolsonaro
O PDT deu entrada nesta segunda-feira (23) em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra 11 artigos da MP 927,…
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AGU pede ao STF suspensão de alterações nas regras do BPC
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação nesta segunda-feira (23), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a decisão do Congresso Nacional que aumentou…
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AGU pede ao Supremo suspensão de prazo que determina fim da validade de MPs
A Advocacia-Geral da União entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira para que seja suspenso, inicialmente por 30 dias, a contagem de prazo…
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Bolsonaristas estudam retomar manifestação contra o Congresso no dia 31 de março
A recobrada ofensiva do presidente Jair Bolsonaro contra governadores e a velha mídia, acerca do coronavírus, açulou os bolsonaristas que estudam retomar a manifestação no…
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Dirigentes do Senado divulgam manifesto pela unidade contra o Coronavírus
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o primeiro vice-presidente, Antônio Anastasia, divulgaram neste domingo (22) manifesto em defesa da unidade de ação de todos…
View More Dirigentes do Senado divulgam manifesto pela unidade contra o Coronavírus Coronavírus: STF suspende dívida de SP com a União por 180 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (22) a suspensão por 180 dias do pagamento das dívidas do estado…
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STF quer informações do governo sobre impacto do teto de gastos no combate ao coronavírus
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre os efeitos Emenda Constitucional (EC)…
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Justiça determina suspensão de trabalho presencial nos tribunais por causa do coronavírus
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (19) a Resolução 313/2020, que estabelece regime de Plantão Extraordinário em todos os órgãos do Poder…
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Com medo de impeachment, Bolsonaro forma comitê anticrise para enfrentar coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com medo de sofrer impeachment, anunciou nesta terça (17) a formação de um comitê anticrise para enfrentar o coronavírus.…
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Bolsonaro recebe oração de evangélicos e ouve sermão contra “Congresso corrupto”; assista ao vídeo
O presidente Jair Bolsonaro teve o “corpo fechado” por orações de evangélicos que hoje (17) fizeram plantão em frente ao Palácio do Alvorado, em Brasília.…
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Bolsonaro convoca nova manifestação contra Congresso e STF para dia 31 de março
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) resolveu ir para o tudo ou nada, ao que parece, convocando nova manifestação contra o Supremo e o Congresso…
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#VoceNaoEPresidenteMais é uma hashtag que magoa por dentro Jair Bolsonaro
A hashtag #VoceNaoEPresidenteMais (Você Não é Mais Presidente) é a que mais magoou por dentro Jair Bolsonaro (sem partido) desde a posse, há um ano…
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Coronavírus: Padilha cobra da PGR inquéritos civil e criminal contra Bolsonaro
O deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) protocolou nesta segunda-feira (16), na Procuradoria Geral da República, uma representação na qual cobra a…
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Câmara, Senado e STF formam triunvirato neoliberal e isolam Bolsonaro
A velha mídia comemora o triunvirato neoliberal formado com Câmara, Senado e Supremo para governar o Brasil. Esse arranjo permite isolar –literalmente– o presidente Jair…
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Congresso, STF e Mandetta assumem o comando e isolam Bolsonaro
Parece que os comandantes do Poder Legislativo e Judiciário resolveram arregaçar as mangas junto com o ministro da Saúde. Bolsonaro ficou isolado falando sozinho. Esse…
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URGENTE: PT pede impeachment para Bolsonaro
Lideranças do PT já discutem publicamente a possibilidade de pedirem o impeachment do presidente Jair Bolsonaro após ele participar, neste domingo (15), da manifestação contra…
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Aparição de Bolsonaro salvou manifestação do fiasco
Os protestos pró-governo e contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram um fiasco absoluto, mas ninguém fala disso. De Norte a…
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Bolsonaro declara guerra ao Congresso e ao STF; agora ele poderá sofrer impeachment
O presidente Jair Bolsonaro espalhou neste domingo o vírus “Bolsonarovírus” após participar da manifestação contra o Congresso e o Supremo, segundo a oposição. Nos bastidores…
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Bolsonaro tira selfie com cartaz de “Fora Maia” ao fundo; veja
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não só participou deste domingo (15) do “Foda-se’ contra o Congresso e o STF. Ele também cumprimentou e tirou…
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Bolsonaro participa em Brasília de ato contra o Congresso Nacional
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) traiu o acordo com o Congresso Nacional ao convocar e participar, em Brasília, de protesto contra o Congresso Nacional…
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