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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 10 de setembro, medidas cautelares contra o deputado federal Mario Frias (PL-SP): proibição de deixar o país e de manter qualquer contato com os demais investigados na Operação Make Up. A ação apura desvio de emendas parlamentares que teriam beneficiado entidades ligadas ao filme “Dark Horse“, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) cumpriram 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Ceará e no Distrito Federal. Entre os alvos está a produtora Karina Ferreira da Gama, presidente do Instituto Conhecer Brasil (ICB) e da Academia Nacional de Cultura (ANC), organizações apontadas como núcleo operacional do esquema. Ao todo, 29 pessoas físicas e jurídicas foram atingidas pelas buscas desta quinta-feira, todas também alcançadas pela proibição de sair do país e de contatar os demais investigados.
Segundo a decisão de Dino, uma organização criminosa formada por agentes públicos e privados direcionava recursos de emendas parlamentares a empresas subcontratadas sem comprovação de que os serviços tivessem sido efetivamente prestados. Os investigadores identificaram movimentações financeiras de centenas de milhões de reais e tentativas de ocultação dos desvios que se estenderam até julho deste ano. São apurados os crimes de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraude a licitações.
Uma auditoria da CGU, realizada a mando do ministro, apontou irregularidades no direcionamento de R$ 2 milhões em emendas de Mario Frias para entidades presididas por Karina Gama. Frias figura como roteirista e produtor-executivo de “Dark Horse”, longa ainda não lançado que tem o ator norte-americano Jim Caviezel no papel de Bolsonaro.
CGU aponta contratações sem comprovação de serviço
A decisão do STF detalha que o Instituto Conhecer Brasil recebeu dois milhões de reais provenientes de emendas de Mario Frias, formalizados por meio de termos de fomento com o Ministério do Esporte e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A CGU apontou fragilidades na comprovação da capacidade técnica do ICB para executar os projetos e identificou contratações de empresas com vínculos societários cruzados entre si e com doadores da campanha de Frias em 2022.
Um dos exemplos citados na decisão é a contratação da LF&P Consulting, de propriedade do advogado Fábio Lago Meirelles, que atua na defesa de Mario Frias em processos judiciais, inclusive no próprio inquérito no STF. Outro é o pagamento de mais de R$ 450 mil a uma fornecedora de uniformes esportivos que, segundo a CGU, negou ter entregado o material faturado. A Controladoria também encontrou indícios de que orçamentos apresentados por diferentes empresas para justificar os preços das contratações foram produzidos pela mesma pessoa, em poucos minutos de diferença, o que compromete a independência das cotações exigidas pela lei.
Dino também determinou a suspensão total das atividades econômicas do ICB e da ANC, além da proibição de outras 22 empresas ligadas ao esquema de licitar ou firmar novos contratos com o poder público em qualquer esfera federativa. A medida abrange, entre outras, a Complexsys, a Fastfuture e a Ultra IP, apontadas pela Polícia Federal como redistribuidoras dos valores recebidos pelo ICB junto à Prefeitura de São Paulo.
Financiamento do filme liga Flávio Bolsonaro a Vorcaro
O caso das emendas se soma a outra frente que já colocava “Dark Horse” sob escrutínio. Em maio, o site Intercept Brasil revelou troca de mensagens e um áudio em que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cobrava dinheiro do banqueiro Daniel Vorcaro, então dono do Banco Master, para financiar o longa. Segundo a reportagem, Vorcaro pagou ao menos R$ 61 milhões em 2025, valor transferido para um fundo nos Estados Unidos administrado por um advogado ligado ao ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL), irmão de Flávio.
A decisão de Dino também prevê a avocação, pelo STF, de um inquérito que corria na Justiça estadual de São Paulo sobre um contrato do ICB com a Prefeitura da capital paulista, cumprido em operação da Polícia Civil em junho. O ministro considerou que os dois processos investigam a mesma estrutura criminosa e que a movimentação financeira entre o ICB, a ANC, a Complexsys e o próprio Mario Frias forma um circuito fechado incompatível com relações comerciais independentes.
A defesa de Mario Frias e a de Karina Gama ainda não se manifestaram sobre as medidas determinadas nesta quinta-feira. Frias já havia negado ao STF, em maio, ter usado emendas parlamentares para financiar a produtora ligada às gravações de “Dark Horse”.
Acompanhe no Blog do Esmael a cobertura sobre o caso Dark Horse, as emendas parlamentares e os desdobramentos da Operação Make Up.
Leia também:
- emendas ligadas ao filme de Bolsonaro
- suspeita de rachadinha no gabinete de Mario Frias
- Frias já havia negado ao STF
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
