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A Polícia Civil de São Paulo enviou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), documentos de uma investigação sobre um contrato de R$ 157 milhões firmado pela Prefeitura de São Paulo com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade ligada à produtora do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O material acrescenta uma nova frente documental ao caso que passou a ser investigado pelo STF após a Polícia Federal apurar suspeitas relacionadas ao financiamento da produção cinematográfica. A conexão entre as duas investigações está no entorno empresarial da produtora Karina Ferreira da Gama.
Segundo informações divulgadas pelo UOL, Dino havia autorizado em agosto o acesso da investigação federal ao material produzido pela Polícia Civil paulista. A documentação, porém, só foi liberada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo na data da operação da Polícia Federal que atingiu integrantes ligados ao filme.
Contrato de Wi-Fi chegou a R$ 157 milhões
O Instituto Conhecer Brasil firmou inicialmente um contrato de R$ 108 milhões com a Prefeitura de São Paulo para instalar pontos de Wi-Fi gratuito em áreas da periferia. Com aditivos, o valor chegou a R$ 157 milhões.
A investigação paulista apura suspeitas de irregularidades na licitação e na execução do contrato. O acordo previa 5 mil pontos de internet, mas, segundo os documentos divulgados, cerca de 3,2 mil haviam sido instalados. Também aparecem na apuração questionamentos sobre notas fiscais e pagamentos relacionados a serviços que não teriam sido integralmente executados.
A investigação ganhou relevância para o caso Dark Horse porque o ICB é ligado a Karina Gama, que também está à frente da Go Up Entertainment, produtora do filme. A Polícia Civil realizou buscas em junho em endereços relacionados à empresária, à ONG e à produtora.
O Blog do Esmael já havia informado que o contrato paulista passou de R$ 108 milhões para mais de R$ 157 milhões após aditivos. A apuração também apontou que o ICB tinha pouca ou nenhuma experiência anterior na instalação de redes de Wi-Fi quando assumiu o contrato.
Documentos ampliam o que Dino pode analisar
O envio do material paulista não significa, por si só, que as suspeitas investigadas pela Polícia Civil estejam comprovadas nem que recursos do contrato de Wi-Fi tenham sido utilizados no filme.
A importância do material está na possibilidade de cruzamento de informações. O STF investiga suspeitas relacionadas ao uso de emendas parlamentares e ao financiamento de Dark Horse, enquanto a Polícia Civil paulista apura a execução de um contrato milionário com uma entidade ligada ao mesmo núcleo empresarial.
A Polícia Federal já identificou coincidências entre movimentações financeiras relacionadas às empresas de Karina Gama e recursos destinados por emendas parlamentares. O deputado Mario Frias (PL-SP), também ligado à produção do filme, destinou R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil.
A nova documentação permite que os investigadores comparem contratos, pagamentos, notas fiscais, movimentações financeiras e vínculos empresariais dentro de um mesmo conjunto de apurações.
Polícia Federal já investiga o financiamento do filme
A Polícia Federal deflagrou em 10 de setembro uma operação autorizada por Flávio Dino para investigar suspeitas de desvio de emendas parlamentares destinadas a entidades relacionadas à produção de Dark Horse. Mario Frias e Karina Gama foram alvos da operação.
Dino também autorizou o compartilhamento de dados apreendidos anteriormente pela Polícia Civil de São Paulo. O ministro determinou ainda medidas cautelares contra Mario Frias no âmbito da investigação federal.
O caso, portanto, passou a reunir investigações originadas em diferentes órgãos. A Polícia Civil paulista concentra-se nas suspeitas envolvendo o contrato de Wi-Fi da Prefeitura de São Paulo. A Polícia Federal investiga o caminho de recursos relacionados às emendas parlamentares e à produção do filme. E o STF, sob relatoria de Dino, coordena a frente que envolve parlamentares com prerrogativa de foro.
A conexão entre as apurações ainda precisa ser demonstrada pelos investigadores. O que já existe é uma sobreposição objetiva: as investigações alcançam empresas e entidades vinculadas a Karina Gama e analisam diferentes fluxos financeiros relacionados ao mesmo núcleo empresarial.
Karina Gama nega irregularidades. A Prefeitura de São Paulo também sustenta que não identificou problemas na contratação e afirma que os serviços foram prestados conforme o contrato.
O novo material entregue a Dino coloca a investigação paulista dentro do radar da apuração federal e abre uma etapa de cruzamento de documentos que pode esclarecer se houve, ou não, conexão financeira entre o contrato de Wi-Fi e o financiamento de Dark Horse.
Acompanhe no Blog do Esmael os novos documentos e os próximos passos das investigações sobre Dark Horse.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
