Índice de Tópicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (10) que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo Alexandre de Moraes e André Mendonça, devem responder por eventuais irregularidades e defendeu discutir mandatos para integrantes da Corte. A declaração foi dada em entrevista ao SBT em meio à crise provocada pelo caso Banco Master e pelo confronto entre ministros do Supremo.
“Se Moraes e Mendonça são culpados, têm que pagar”, afirmou Lula, segundo relato da entrevista. O presidente sustentou que ninguém pode utilizar o cargo público em benefício próprio e incluiu integrantes do STF no princípio de responsabilização.
A declaração representa uma mudança relevante no discurso de Lula diante da crise. O presidente não fez uma defesa automática de Alexandre de Moraes, que passou a ser questionado depois da divulgação de mensagens atribuídas ao ministro e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso Banco Master.
Lula também não blindou André Mendonça, ministro indicado ao STF durante o governo Jair Bolsonaro (PL), que passou a ocupar o centro da crise depois de retirar o sigilo de parte do material relacionado à investigação do Banco Master. Moraes reagiu pedindo que Mendonça fosse investigado por supostos crimes, entre eles abuso de autoridade e improbidade administrativa.
Lula defende mandato para ministro do Supremo
A segunda declaração com maior impacto institucional foi a defesa da abertura de uma discussão sobre mandatos para ministros do STF.
Atualmente, os ministros da Corte não têm mandato com prazo determinado. Eles permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, fixada em 75 anos. Lula afirmou ser favorável a discutir uma mudança nesse modelo, o que abriria uma agenda de reforma institucional para o Judiciário.
A proposta ganha peso político porque altera uma das características centrais do atual desenho do Supremo: a permanência prolongada dos ministros no cargo e a renovação da Corte condicionada à saída de seus integrantes por aposentadoria ou outras hipóteses constitucionais.
A ideia de estabelecer mandatos para ministros do STF já vinha sendo discutida no ambiente político, mas ganhou força diante da crise atual. Reportagem da Folha de S.Paulo informou que o PT passou a considerar a defesa da medida diante do desgaste provocado pela crise na Corte.
Fachin recebe elogio, mas Lula espera mais
Na entrevista, Lula também elogiou Edson Fachin, presidente do STF, pelas decisões tomadas para conter o conflito interno. O presidente afirmou que Fachin começou a colocar “um pouco de ordem na casa”, mas indicou que espera novas providências do comandante da Corte.
Fachin suspendeu decisões conflitantes de André Mendonça e Flávio Dino envolvendo a cúpula da Polícia Federal, manteve Andrei Rodrigues no cargo de diretor-geral da corporação e retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news. Também levou para a Presidência do STF o controle sobre procedimentos envolvendo integrantes da própria Corte.
O movimento ocorreu depois de uma sequência de decisões cruzadas que colocou ministros do Supremo em lados opostos e atingiu diretamente a Polícia Federal.
A crise também levou Fachin a convocar o plenário para discutir o relatório da Polícia Federal relacionado a Alexandre de Moraes. A sessão deverá decidir sobre a abertura ou não de investigação envolvendo o ministro.
Caso Master coloca STF no centro da disputa
O pano de fundo da crise é a investigação sobre o Banco Master e suas conexões com autoridades públicas. A divulgação de mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro, ex-controlador do banco, envolvendo Moraes desencadeou uma sequência de decisões e acusações dentro do Supremo.
Mendonça retirou o sigilo de parte do material. Moraes, em reação, apresentou ao presidente do STF documentos que apontavam supostas irregularidades na atuação de Mendonça em processos relacionados às operações Sem Desconto e Compliance Zero. O SBT informou que um dos documentos utilizados por Moraes era um relatório de inteligência classificado como apócrifo e sem valor probatório pelo próprio texto.
Fachin passou então a centralizar os procedimentos relacionados ao conflito.
A escalada atingiu também a direção da Polícia Federal. Mendonça havia determinado o afastamento de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada. Flávio Dino posteriormente determinou a reversão da medida, e Fachin suspendeu as decisões conflitantes.
Mudança de tom na crise do Supremo
A fala de Lula desloca o debate político. Até agora, o presidente vinha defendendo que as investigações sobre o Banco Master fossem conduzidas com transparência, mas a declaração desta quinta-feira explicita que ministros do STF também devem responder caso sejam comprovadas irregularidades.
Lula ainda criticou vazamentos seletivos de investigações e disse que esse tipo de procedimento pode atingir a credibilidade da Corte. Ao mesmo tempo, afirmou confiar no trabalho de Andrei Rodrigues à frente da Polícia Federal.
O presidente passou, portanto, a sustentar simultaneamente três pontos: investigação sem distinção de autoridade, responsabilização individual caso haja irregularidade comprovada e mudança estrutural no modelo de permanência dos ministros do STF.
A discussão sobre mandatos, se avançar no Congresso Nacional, não produziria apenas efeito sobre a composição futura da Corte. Ela abriria uma revisão mais ampla sobre o desenho institucional do Judiciário, o processo de escolha dos ministros e a relação entre Supremo, Congresso e Presidência da República.
A crise do Banco Master transformou esse debate em uma questão eleitoral e institucional a poucas semanas do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
Leia mais sobre a crise no STF e os desdobramentos do caso Banco Master no Blog do Esmael.
Receba as notícias do Blog do Esmael
Um resumo editorial sobre política, Paraná e Brasil. Confirme sua inscrição pelo link enviado ao seu e-mail. Você poderá sair quando quiser.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
