10 de Abril de 2018
por esmael
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O Partido Ecológico Nacional (PEN) não poderá afrouxar a tanga, ou melhor, fugir da raia no caso da discussão da prisão em 2ª a instância. O entendimento é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirmou nesta terça (10) não ser possível ao autor de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) desistir de um pedido de liminar no processo.
4 de Abril de 2018
por esmael
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4 de Abril de 2018
por esmael
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22 de Março de 2018
por esmael
Comentários desativados em Alexandre Moraes vota pelo habeas corpus a Lula
11 de Fevereiro de 2018
por esmael
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O pleno do STF irá se reunir para rever a execução de pena para condenados em segunda instância após o carnaval, na semana que vem. O julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, contra a prisão imediata, terá efeito “erga omnes“, qual seja, valerá para todos. O mundo jurídico aposta no placar de 6 votos a favor do petista, cinco contra.
23 de julho de 2016
por esmael
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“Qualquer sistema antiterror inteligente recomenda evitar publicidade, imagine publicidade quando não há terror”, escreveu senador Roberto Requião (PMDB-PR) em sua conta no Twitter. O parlamentar classifica como “idiota” a ação da Polícia Federal que prendeu suspeitos de terrorismo a 15 dias dos Jogos Olímpicos.
