10 de Abril de 2018
por esmael
Comente agora

PEN não poderá fugir da raia no caso da 2ª instância

O Partido Ecológico Nacional (PEN) não poderá afrouxar a tanga, ou melhor, fugir da raia no caso da discussão da prisão em 2ª a instância. O entendimento é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirmou nesta terça (10) não ser possível ao autor de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) desistir de um pedido de liminar no processo. Leia mais

4 de Abril de 2018
por esmael
Comente agora

Alexandre de Moraes vota pela prisão de Lula; acompanhe ao vivo

O ministro Alexandre de Moraes votou pela antecipação da prisão para condenados em segunda instância. O placar está 2 votos a 1 contra o ex-presidente Lula. Abaixo, acompanhe ao vivo a sessão do STF. Leia mais

4 de Abril de 2018
por esmael
Comente agora

STF retoma sessão com voto de Alexandre de Moraes

O STF retomou a sessão que havia sido suspensa com o pronunciamento do voto do ministro Alexandre de Moraes. A Corte Máxima examina o mérito do habeas corpus para o ex-presidente Lula. Assista ao vivo. Leia mais

11 de Fevereiro de 2018
por esmael
5 Comentários

Por 6 votos a 5, STF deverá conceder habeas corpus contra prisão de Lula

O pleno do STF irá se reunir para rever a execução de pena para condenados em segunda instância após o carnaval, na semana que vem. O julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, contra a prisão imediata, terá efeito “erga omnes“, qual seja, valerá para todos. O mundo jurídico aposta no placar de 6 votos a favor do petista, cinco contra. Leia mais

23 de julho de 2016
por esmael
29 Comentários

Requião classifica como ‘idiota’ ação da PF que prendeu suspeitos de terrorismo

requiao_terrorismo“Qualquer sistema antiterror inteligente recomenda evitar publicidade, imagine publicidade quando não há terror”, escreveu senador Roberto Requião (PMDB-PR) em sua conta no Twitter. O parlamentar classifica como “idiota” a ação da Polícia Federal que prendeu suspeitos de terrorismo a 15 dias dos Jogos Olímpicos.