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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta (1º/2) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1309642, que discute o regime de bens para…
Leia mais STF decide regime de bens para casamento de pessoas com mais de 70 anos – Ao vivo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu as críticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após a aprovação da Proposta de Emenda à…
Leia mais Presidente do Senado nega crise com STF sobre PEC que impede decisões monocráticas
O Senado aprovou em dois turnos a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas nos tribunais superiores. A PEC foi aprovada por 52 senadores, 3 a…
Leia mais Senadores aprovam PEC que limita decisões individuais em tribunais
Denúncia da Lava Jato foi considerada imprestável contra o ex-governador do Paraná O juiz Roger Vinicius Pires de Camargo Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda…
Leia mais Beto Richa é inocente, decide Justiça
No cenário político e jurídico do Paraná, os bastidores fervem com a disputa pela sucessão no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), um evento que…
Leia mais Disputa interna no TRE-PR pode impactar julgamento de Sérgio Moro
O ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União-PR) enfrenta um importante processo de cassação de mandato perante o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que…
Leia mais URGENTE: Desembargador do TRE-PR despacha hoje sobre julgamento do senador Sergio Moro
O ex-deputado estadual e empresário curitibano Tony Garcia, outrora colaborador do então juiz Sergio Moro, sustenta ter sido instrumentalizado como informante nas investidas para investigar…
Leia mais Caso MoroGate: Denúncia de Tony Garcia contra Sergio Moro quebra a internet
Audiência de mediação entre Luís Felipe Salomão e Eduardo Appio agendada para 18 de outubro O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, anunciou…
Leia mais Appio pede a Toffoli para voltar à 13ª Vara de Curitiba enquanto CNJ busca saída “salomônica” em audiência de mediação
O caso que envolve a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) retorna à pauta da Corte Eleitoral, o TSE, mais de dois meses após a…
Leia mais Inelegibilidade de Jair Bolsonaro é mantida por relator do TSE em recurso do ex-presidente
O Ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou por meio de suas redes sociais nesta segunda-feira (18/9) uma importante decisão: o encaminhamento do relatório do Corregedor…
Leia mais Flávio Dino encaminha relatório da Corregedoria Nacional de Justiça para a Polícia Federal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para a próxima sexta-feira, dia 22 de setembro, o início do julgamento virtual do recurso interposto contra a decisão…
Leia mais TSE julga recurso de Bolsonaro contra a inelegibilidade; ex-presidente quer voltar ao Planalto em 2026
A Ordem critica anulação de provas no acordo de leniência da Odebrecht por ministro Dias Toffoli A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná…
Leia mais Nota da OAB-PR favorável à Lava Jato gera polêmica entre advogados ao criticar Dias Toffoli
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta tarde, com transmissão ao vivo pelo Blog do Esmael, o julgamento do primeiro réu relacionado aos acontecimentos marcantes…
Leia mais STF retoma julgamento de réu do ataque golpista de 8/1, após intervalo; siga ao vivo
Com início agendado para esta quarta-feira (13/9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para um julgamento de relevância ímpar para deliberar sobre…
Leia mais STF julga quatro réus acusados por ataques em 8 de janeiro; acompanhe ao vivo pelo Blog do Esmael
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta quarta-feira, dia 13, a um julgamento de extrema relevância para a democracia brasileira. Em uma sessão extraordinária…
Leia mais STF inicia julgamento das ações penais dos atos do 8/1 nesta quarta-feira
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) apresenta uma nova decisão desafiadora nos acontecimentos envolvendo o caso do juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara…
Leia mais TRF4 desafia ministro Dias Toffoli no caso Appio, juiz crítico da Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, após pressões, votou nesta quinta-feira (31/8) contra o marco temporal de terras indígenas, seguindo o relator…
Leia mais Após pressões, Cristiano Zanin vota contra o marco temporal de terras indígenas
Hoje, quinta-feira (31/8), o Distrito Federal está passando por um verdadeiro dia “gordo” em termos de movimentação política e policial. Parece que a política está…
Leia mais Quinta-Feira Gorda em Brasília com voto de Zanin, depoimentos de Bolsonaro, Mauro Cid, Wassef e GDias
Os holofotes do Supremo Tribunal Federal (STF) estarão voltados nesta quinta-feira (31/8) para o julgamento que pode estabelecer um marco temporal nas questões envolvendo terras…
Leia mais Cristiano Zanin pode desempatar hoje votação do marco temporal de terras indígenas em julgamento tenso no STF
Nos bastidores da política e do meio jurídico, o processo de escolha do próximo membro do Supremo Tribunal Federal (STF) está a todo vapor. Com…
Leia mais A corrida pela vaga da ministra Rosa Weber no STF: quem Lula vai escolher como o próximo guardião?
‘Aha, uhu! O Zanin é nosso!’ grita a direita nas redes sociais antes da sessão no STF Nesta quarta-feira, dia 30 de agosto, a partir…
Leia mais Cristiano Zanin estará hoje no foco durante julgamento do marco temporal de terras indígenas
O senador Sergio Moro (União-PR) começará a ser julgado pelo plenário do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) no dia 27 de novembro, em sessão…
Leia mais EXCLUSIVO: Sergio Moro começará a ser julgado pelo TRE-PR no dia 27 de novembro
Por Milton Alves* Em menos de um mês, os votos do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), têm causado surpresa e indignação dos…
Leia mais Em cena no STF, Zanin é terrivelmente conservador, por Milton Alves
Penas podem chegar a 30 anos de prisão O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão crucial no avanço do processo…
Leia mais Nunes Marques libera para julgamento no STF as primeiras ações do 8 de janeiro
Presidente da Funai se coloca como candidata, indicando disputa acirrada pela próxima vaga do STF Em meio a especulações e expectativas sobre a próxima indicação…
Leia mais Advogado Luiz Carlos Rocha, o Rochinha, surge como possível nome de Lula para o STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, nesta quinta-feira (24/8) votou contra a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Sua posição…
Leia mais Zanin desafina da luta antipunitivista e vota contra a descriminalização da maconha [vídeo]
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi palco de um importante marco no cenário jurídico brasileiro, nesta quinta-feira (24/8), com o voto proferido pelo ministro Gilmar…
Leia mais Voto histórico de Gilmar Mendes pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal
Na mais recente reviravolta no caso amplamente conhecido como “Vaza Jato”, a Justiça Federal do Distrito Federal emitiu nesta segunda-feira (21/8) uma decisão impactante condenando…
Leia mais Vaza Jato: Justiça do DF condena hacker Walter Delgatti Neto a 20 anos de prisão
O juiz Eduardo Appio, que foi afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba em maio, ainda aguarda um veredicto do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-geral…
Leia mais CNJ ainda não decide sobre o caso Appio depois de três meses de correição na Lava Jato
O hacker Walter Delgatti Netto divulgou uma gravação de áudio à Polícia Federal (PF), nesta sexta (18/8), na qual uma assessora da deputada federal Carla…
Leia mais Revelação de áudio por hacker expõe conversa com assessora de Zambelli sobre infiltração no sistema do CNJ
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na quinta (17/8) autorização para a quebra do sigilo bancário e financeiro do ex-presidente…
Leia mais Jair e Michelle Bolsonaro têm sigilo bancário quebrado por determinação de Alexandre de Moraes
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta quinta-feira (17/8) uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo um grupo de oficiais da Polícia Militar do…
Leia mais PGR denuncia e pede prisão de oficiais da PMDF por 8 de Janeiro
Uma importante decisão foi tomada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (17/8), com implicações significativas para o sistema judiciário brasileiro. O julgamento…
Leia mais STF forma maioria pela constitucionalidade do Juiz de Garantias por 6 Votos a 1
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão na noite de segunda-feira (14/8), que reverberará nas páginas dos registros históricos do país, ao sepultar mais…
Leia mais STF rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores do MDB
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a protagonizar uma semana de julgamentos que prometem moldar o futuro do sistema judicial e social do Brasil.…
Leia mais STF retoma julgamento do juiz de garantias e da descriminalização das drogas
A Justiça do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal (STF) se encontram em um embate jurídico de grande relevância, e, nesse contexto, o Blog do…
Leia mais Justiça do Trabalho e STF travam embates jurídicos sobre precarização da mão de obra
O novo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou favorável à implementação do mecanismo do juiz de garantias em todo o país. Essa…
Leia mais Juiz de Garantias recebe voto favorável do novo ministro do STF Cristiano Zanin; entenda o mecanismo
Pode dar muito ruim para a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que está prestes a se tornar ré no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo porte…
Leia mais Gilmar Mendes, do STF, põe Carla Zambelli no “bico do corvo”: ela pode virar ré pelo porte ilegal de arma de fogo
Na mais recente decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso foi eleito como o próximo presidente da corte, sucedendo…
Leia mais Ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin eleitos como presidente e vice-presidente do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou novamente o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O diferimento foi feito pelo ministro…
Leia mais STF adia julgamento sobre descriminalização de drogas após voto de Moraes![Por 58 votos a 18, advogado Cristiano Zanin é aprovado para o STF [vídeo]](https://i1.wp.com/www.esmaelmorais.com.br/wp-content/uploads/2023/06/zaninnostf-senado-820x480.jpg)
Ele continuará no Supremo até o ano de 2050, quando completará 75 anos O advogado paulista Cristiano Zanin Martins toma posse como ministro do Supremo…
Leia mais Cristiano Zanin Martins: perfil e posse como ministro do STF; acompanhe ao vivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, neste dia 2 de agosto de 2023, o importante julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de…
Leia mais Descriminalização do porte de drogas: STF retoma julgamento nesta quarta
Relator vota contra aplicação da taxa Selic para correção de dívidas civis no STJ A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma o…
Leia mais Os juros da taxa Selic estão com os dias contados no STJ, tic-tac
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou uma multa de R$ 55 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao então candidato a vice-presidente nas eleições…
Leia mais TSE exige de Bolsonaro comprovação de gastos no Bicentenário da Independência e multa ex-presidente em R$ 55 mil
A possível indicação do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o Supremo Tribunal Federal (STF) tem se tornado um assunto…
Leia mais Caso Appio pode “flopar” a indicação de Luis Felipe Salomão para o STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão relevante que repercutiu no cenário dos motoristas de aplicativo ao reconhecer como…
Leia mais Uberização: STF anula vínculo trabalhista entre motorista e Cabify
Escândalo na Lava Jato: revelações polêmicas e áudios de empresário curitibano e ex-deputado Tony Garcia expondo Sérgio Moro e Deltan Dallagnol Que frio? Nunca o…
Leia mais Empresário Tony Garcia prevê Sergio Moro cassado e preso junto com Deltan Dallagnol até dezembro deste ano
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outros parlamentares, como o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) e o senador Jorge Seif (PL-SC), lideram um pedido de impeachment…
Leia mais Impeachment de Barroso: Flávio Bolsonaro lidera pedido por declaração polêmica no Congresso da UNE
O Conselho Nacional da Justiça (CNJ), por meio do ministro Luis Felipe Salomão, determinou que a juíza Gabriela Hardt forneça informações sobre possíveis crimes cometidos…
Leia mais Investigação Lava Jato: Acusações de inação e retaliação envolvendo Gabriela Hardt e Sergio Moro
Situação delicada do senador é acompanhada de perto no Paraná O senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça, encontra-se em…
Leia mais Sergio Moro enfrenta risco de cassação no TRE-PR enquanto mídia corporativa antecipa desfecho
Na sexta-feira (14/7), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi alvo de hostilidade por…
Leia mais Alexandre de Moraes é hostilizado em Roma: violência e agressão
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, acesso completo às…
Leia mais Acesso concedido: ministro Bruno Dantas terá acesso completo às mensagens da Operação Spoofing
Abstraia as vaias recebidas pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que foi duramente vaiado no Congresso da UNE. Barroso correu o risco ao subir…
Leia mais Barroso e Xandão estão de olho na Presidência da República em 2026
O ex-deputado estadual Tony Garcia, que foi colaborador da operação Lava Jato, apresentou uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza…
Leia mais Tony Garcia apresenta reclamação disciplinar no CNJ contra juíza Gabriela Hardt
O Banco Central mantém a taxa de juros em 13,75% ao ano, em uma decisão unânime do Comitê de Política Monetária (Copom). Esse patamar de…
Leia mais Taxa de juros em 13,75%: A escravidão moderna por dívidas imposta pelos bancos
O editoral publicado pelo Estadão a favor da privatização da estratégica Copel e outras empresas de energia do país, nesta quarta (5/7), além de criminosa…
Leia mais Estadão acusa o PT de ser “estatizante” por defender a Copel: se for praga que pegue!
O advogado Daniel Godoy Jr., um dos autores da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a privatização da Copel (Companhia Paranaense de Energia), será entrevistado…
Leia mais Entrevista exclusiva: Advogado revela detalhes da ADI contra privatização da Copel no STF
Neste domingo de madrugada, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, faleceu aos 85 anos de idade no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. O…
Leia mais Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF, falece aos 85 anos
Nos últimos tempos, muito se tem falado sobre a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – que já é um fato jurídico com desdobramentos. Muitos…
Leia mais Bolsonaro inelegível, mas as mentiras bolsonaristas continuam vivas: o caso do motorista do Uber
O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (30/6), para barrar a privatização…
Leia mais Partido dos Trabalhadores leva a privatização da Copel ao STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu às recentes decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o considerou inelegível até 2030 devido a ataques ao sistema…
Leia mais Bolsonaro reclama de facada nas costas após ficar inelegível até 2030
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta sexta-feira (30/6), por seus ataques implacáveis ao sistema eleitoral e alegações de fraude.…
Leia mais A condenação do ex-presidente Bolsonaro: uma análise aprofundada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu uma decisão favorável à ineligibilidade de Jair Bolsonaro (PL) até 2030, o que o impede de concorrer em futuras…
Leia mais TSE decide pela inelegibilidade de Bolsonaro até 2030; assista o julgamento ao vivo
Para muitos brasileiros, esta sexta-feira (30/6) é considerada o “Dia D” da democracia devido à conclusão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no TSE,…
Leia mais Julgamento de Bolsonaro no TSE ao vivo; o que esperar da quarta sessão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (29/6) tornar réu o deputado federal Otoni de Paula, do MDB do Rio de Janeiro, devido a…
Leia mais Deputado bolsonarista se torna réu no STF por insultos ao ministro Alexandre de Moraes
Parcialmente, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já está inelegível. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) encerrou nesta quinta-feira (29/6) o terceiro dia de julgamento, cujo placar…
Leia mais Por 3 votos a 1, TSE vai deixando Jair Bolsonaro inelegível; julgamento será retomado nesta sexta
Atualização com placar parcial: 3 votos a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro. Votaram pela inelegibilidade Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.;…
Leia mais 3 x 1: Bolsonaro a um passo da inelegibilidade: julgamento no TSE ao vivo
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), prestes a ser declarado inelegível pelo TSE, nesta quarta-feira (28/6), publicou um vídeo na tentativa de jogar o atual ministro…
Leia mais Bolsonaro inelegível apela para fake news contra presidente do PDT Carlos Lupi [vídeo]
A despeito da transmissão ao vivo da sessão em que o ministro Benedito Gonçalves leu seu voto, cerca de 200 páginas, o Blog do Esmael…
Leia mais Confira a íntegra do voto que pede a inelegibilidade de Bolsonaro![Bolsonaro inelegível: julgamento do TSE comentado no Blog do Esmael [ao vivo]](https://i1.wp.com/www.esmaelmorais.com.br/wp-content/uploads/2023/06/bolsonaro-inelegivel-julgamento-tse-820x480.jpg)
O julgamento em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), será comentado nesta terça-feira, 27/6, às…
Leia mais Bolsonaro inelegível: julgamento do TSE comentado no Blog do Esmael [ao vivo]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27/6) o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro…
Leia mais Bolsonaro inelegível: TSE retoma hoje julgamento de ação do PDT
O desembargador Fernando Quadros assumiu a presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em uma cerimônia de posse marcada por acenos à classe…
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