O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27/6) o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível nas eleições de 2022, juntamente com seu vice, Walter Braga Netto.
Bolsonaro está sendo investigado pelos ataques feitos ao sistema eleitoral brasileiro durante uma reunião com embaixadores em julho de 2022. A acusação é de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
O Blog do Esmael vai transmitir ao vivo a sessão de julgamento do TSE, a partir das 19h.
O julgamento teve início em 22 de junho, quando o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, apresentou o relatório que resume o caso.
Na mesma sessão, o advogado do Partido Democrático Trabalhista (PDT) apresentou os argumentos da acusação, e o advogado Tarcísio Vieira fez a defesa dos acusados.
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) também apresentou um parecer sobre o caso, no qual o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, reiterou que existem elementos para configurar abuso de poder político e tornar Bolsonaro inelegível.
Hoje, o julgamento será retomado com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. A sessão vai começar às 19h e espera-se que seja lido um extenso voto com cerca de 460 páginas.
Em seguida, votarão os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral.
A Corte destinou três sessões para análise do processo, portanto, além da sessão desta terça, o julgamento poderá prosseguir na quinta-feira, dia 29 de junho.
Bolsonaro pode ser condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, o que resultaria na suspensão de seus direitos políticos por oito anos, tornando-o inelegível.
O processo foi ajuizado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que acusa Bolsonaro de usar o cargo e bens públicos para transmitir ao vivo, pela TV Brasil, a reunião com os embaixadores, onde o ex-presidente alegou, sem apresentar provas, que teria havido fraude nas eleições de 2018.
O PDT argumenta que Bolsonaro utilizou meios públicos para finalidades eleitorais, o que configura abuso de poder político.
Fundado em 1979, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) é um partido político brasileiro de centro-esquerda.
Com filiação internacional à Internacional Socialista, COPPPAL, Foro de São Paulo e Grupo de Puebla, o PDT possui como presidente Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, e como vice-presidentes André Figueiredo e o ex-presidenciável Ciro Gomes.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
