O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta quinta-feira (22/6) o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que poderá resultar na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos próximos oito anos. O processo refere-se aos ataques proferidos por Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro durante uma reunião com embaixadores em julho de 2022. O Blog do Esmael transmitiu a sessão de hoje ao vivo.
A sessão teve início com o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, fazendo a leitura do relatório, que consiste em um resumo detalhado do processo. Esse documento abrange a tramitação da ação no TSE, as diligências realizadas, os depoimentos colhidos, bem como as perícias realizadas e as providências requeridas pelo relator.
Em seguida, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, concedeu a palavra à defesa e à acusação. Os advogados do PDT, partido autor da ação, são Walber Agra e Ezikelly Barros, enquanto a defesa de Bolsonaro é representada por Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.
Durante seu discurso de acusação, Agra afirmou que Bolsonaro promoveu a “difusão sistemática de fake news” e fez “ataques à democracia”. Ele também apontou que o ex-presidente buscou uma “tentativa nítida de golpe de Estado”.
Por sua vez, Carvalho Neto, advogado de defesa, procurou desqualificar as acusações feitas pelo PDT. Ele afirmou que aceitaria a possibilidade de multa, mas argumentou que o partido moveu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral como um “esquenta eleitoral”, sugerindo que não houve base técnica para essa escolha.
Durante a leitura de seu relatório [clique aqui para ler a íntegra], o ministro Benedito Gonçalves afirmou ter baseado suas informações em uma transcrição literal e contínua do discurso proferido por Bolsonaro aos embaixadores de países estrangeiros. Nesse discurso, o ex-presidente mencionou um inquérito no qual a Polícia Federal teria concluído que hackers tiveram acesso a códigos-fonte e foram capazes de alterar nomes de candidatos e transferir votos.
O relatório também destaca as conexões estabelecidas por Bolsonaro entre o passado, o presente e o futuro, como a suposta fraude ocorrida em 2018 e a advertência de que não poderia ter havido eleições em 2020 sem uma “apuração total” do ocorrido. O ministro ressaltou ainda a urgência do ex-presidente em endereçar sua mensagem aos embaixadores de países estrangeiros, próximo ao período eleitoral de 2022.
Gonçalves mencionou a reivindicação enfática de Bolsonaro por eleições “limpas e transparentes, onde o eleito realmente reflita a vontade da sua população”, dentro do contexto alarmista criado por sua narrativa.
O presidente do TSE previu três dias de discussões para o julgamento da ação, que pode resultar na impossibilidade de Bolsonaro participar das eleições pelos próximos oito anos. A análise continuará nas sessões marcadas para os dias 27 e 29 de junho.
LEIA TAMBÉM