O Paraná tem 50 candidaturas em situação sub judice entre 1.039 registros, segundo levantamento a plataforma de candidaturas da Justiça Eleitoral. A condição indica que questões sobre o registro ainda dependem de julgamento, com possível consequência para os votos recebidos em 4 de outubro.
A presença de um nome na urna não resolve a disputa judicial sobre sua candidatura. O eleitor pode encontrar o candidato no sistema de votação enquanto a Justiça Eleitoral ainda analisa um recurso ou outra questão relacionada ao registro.
Isso não significa que as 50 candidaturas estejam cassadas. Tampouco permite afirmar que todos os votos destinados a elas serão definitivamente anulados.
A dúvida do eleitor envolve três momentos distintos: o registro do voto na urna, a situação jurídica da candidatura na apuração e o julgamento capaz de definir seu aproveitamento. O resultado depende da condição de cada registro e das decisões aplicáveis ao caso.
A expressão sub judice, portanto, não descreve um desfecho único. Ela informa a existência de uma questão submetida à Justiça. Para saber a consequência concreta, é necessário consultar o andamento da candidatura escolhida.
A contagem também precisa ser lida como um retrato do momento da consulta. Decisões posteriores podem modificar a situação exibida pela Justiça Eleitoral.
O efeito político é direto: campanhas podem chegar ao dia do voto com uma disputa judicial ainda aberta. Para o eleitor, o cuidado é conferir o registro sem confundir recurso pendente com condenação ou impedimento definitivo.
A consulta deve ser feita pelo nome do candidato na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Informações sobre outro concorrente, ainda que concorra ao mesmo cargo, não substituem a análise do registro individual.
Antes de votar, confira a situação da candidatura escolhida e acompanhe no Blog do Esmael a cobertura eleitoral do Paraná.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
