‘Aha, uhu! O Zanin é nosso!’ grita a direita nas redes sociais antes da sessão no STF
Nesta quarta-feira, dia 30 de agosto, a partir das 14h, uma decisão crucial para os direitos dos povos indígenas será retomada no Supremo Tribunal Federal (STF).
O Blog do Esmael vai transmitir ao vivo o julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas voltará a ser discutido após ter sido suspenso em junho deste ano.
O ministro André Mendonça, que fez um pedido de vista, trazendo a discussão à espera, finalmente apresentará seu voto.
Na sequência, será a vez de o ministro Cristiano Zanin proferir seu voto sobre o polêmico tema.
Zanin está no foco porque setores progressistas se decepcionaram com o voto dele contra a descriminalização da posse da maconha para uso pessoal.
A direita, por sua vez, tira uma casquinha dessa desconfiança de lulistas e petistas gritando ‘Aha, uhu! O Zanin é nosso!’ nas redes sociais.
Este julgamento, de extrema relevância, visa determinar o entendimento a respeito dos direitos territoriais dos povos indígenas, abrindo espaço para análises críticas e implicações profundas.
No cerne desse julgamento está a controversa tese do marco temporal.
De um lado, há os proprietários de terras que defendem que os indígenas somente deveriam ter direito às terras que estavam em sua posse até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Por outro lado, os povos indígenas são firmemente contra essa interpretação. Eles argumentam que essa tese prejudica seus direitos históricos sobre territórios ancestrais e pode levar a uma perda significativa de suas terras tradicionais.
Até o momento da suspensão do julgamento, o placar estava com 2 votos a 1 contra o marco temporal.
Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se posicionaram contrários à tese, enquanto o ministro Nunes Marques se manifestou a favor.
O voto de André Mendonça e de outros ministros, incluindo Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do tribunal, Rosa Weber, são aguardados com grande expectativa.
O ministro Alexandre de Moraes proferiu um voto impactante sobre o marco temporal antes da interrupção do julgamento em junho.
Ele votou contra a tese do marco temporal, alegando que o reconhecimento da posse de terras indígenas não deveria depender de um marco temporal baseado na promulgação da Constituição de 1988.
Moraes também se posicionou favorável a conceder aos proprietários com títulos de propriedades em terras indígenas o direito a indenização integral para desapropriação.
Além disso, ele propôs a possibilidade de compensação com outras terras equivalentes, com o consentimento da comunidade indígena.
A decisão do STF sobre o marco temporal tem gerado críticas e mobilizações intensas.
Organizações como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) argumentam que a tese de Moraes é “desastrosa” e poderia comprometer as demarcações, colocando sobre os povos indígenas o peso de erros históricos cometidos pelo Estado brasileiro.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também discordou do entendimento, alertando que a possibilidade de indenização ou compensação por territórios poderia aumentar os conflitos no campo.
Em resposta à preocupação com os rumos desse julgamento, a Apib convocou uma mobilização nacional para lutar contra a tese do marco temporal.
A entidade planeja acompanhar de perto o julgamento em Brasília, buscando uma decisão que respeite os direitos territoriais dos povos indígenas.
Além disso, a coordenação jurídica da Apib tem buscado apoio internacional, inclusive junto à Organização das Nações Unidas (ONU), para garantir que a decisão não viole os tratados de direitos humanos que o Brasil subscreveu.
À medida que o STF retoma o julgamento do marco temporal de terras indígenas, a nação aguarda ansiosamente pela decisão que moldará os direitos e as relações entre povos indígenas e suas terras.
A tese do marco temporal se apresenta como um divisor de águas, e as perspectivas divergentes dos ministros ressaltam a complexidade desse debate.
A mobilização e a preocupação de organizações indígenas e de direitos humanos refletem a importância dessa questão para o presente e o futuro do Brasil.
Sessão do STF começa às 14h:
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.