O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) estabelece que os povos indígenas só têm direito às…
Leia mais Presidente Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
Tag: marco temporal
Marco Temporal nas demarcações de terras indígenas, que bicho é esse rejeitado pelo STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica, na quinta-feira (21/9), que reverberará na proteção dos direitos dos povos indígenas do Brasil…
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Dias Toffoli deixa placar em 5 a 2 contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas
Tofoli se posiciona contrariamente ao marco temporal e Apib alerta sobre a proposta de exploração econômica levantada pelo ministro; STF prosseguirá com o julgamento amanhã…
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Supremo retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se debruçar nesta quarta-feira (20/9) sobre um tema de extrema relevância para o Brasil: a constitucionalidade do chamado…
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Cristiano Zanin pode desempatar hoje votação do marco temporal de terras indígenas em julgamento tenso no STF
Os holofotes do Supremo Tribunal Federal (STF) estarão voltados nesta quinta-feira (31/8) para o julgamento que pode estabelecer um marco temporal nas questões envolvendo terras…
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Cristiano Zanin estará hoje no foco durante julgamento do marco temporal de terras indígenas
‘Aha, uhu! O Zanin é nosso!’ grita a direita nas redes sociais antes da sessão no STF Nesta quarta-feira, dia 30 de agosto, a partir…
Leia mais Cristiano Zanin estará hoje no foco durante julgamento do marco temporal de terras indígenas![Plenário do STF julga marco temporal para demarcação de terras indígenas [ao vivo]](https://i1.wp.com/www.esmaelmorais.com.br/wp-content/uploads/2023/06/stf-apib-marco-temporal-820x480.jpg)
Plenário do STF julga marco temporal para demarcação de terras indígenas [ao vivo]
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quarta (7/6) processos e ações relacionados à demarcação de terras indígenas, um…
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Bolsonaro emplaca juiz na Corte de Direitos Humanos; indicado advoga contra marco temporal no STF
Não está morto quem peleia, diz a música gaúcha. O presidente Jair Bolsonaro (PL) que o diga. Ele acabou de emplacar o advogado Rodrigo Mudrovitsch,…
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Por que o marco temporal das terras indígenas será rejeitado pelos ministros do STF
Os ministros do STF irão concluir o julgamento do marco temporal nas terras indígenas somente na semana que vem, mas, de antemão, pode-se arriscar o…
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STF continua nesta quinta julgamento do marco temporal para demarcações de terras indígenas
O julgamento prosseguirá nesta quinta-feira (02/09), com a continuação das manifestações das partes admitidas no processo e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Atualização ás 19h53.…
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