Tag: marco temporal

brasil

OAB abre curso para enfrentar lacuna em direitos indígenas

A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná (ESA-OAB/PR), realizará em 10…

Por Esmael Morais

28 de julho de 2026

Direitos Humanos

Dia dos Povos Indígenas expõe disputa por terras e direitos

O Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril, recoloca no centro do debate a proteção dos territórios,…

Por Geral

19 de abril de 2026

Bolsonaro

PT convoca atos no domingo contra anistia e teste para Boulos

A convocação do PT para ocupar as ruas no domingo, dia 14, transforma a mobilização contra a anistia…

Por Esmael Morais

10 de dezembro de 2025

Agência Brasil

Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (23) a última reunião da comissão de conciliação convocada pelo…

Por Agência Brasil

24 de junho de 2025

Lula

Presidente Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) estabelece que…

Por Esmael Morais

20 de outubro de 2023

stf

Marco Temporal nas demarcações de terras indígenas, que bicho é esse rejeitado pelo STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica, na quinta-feira (21/9), que reverberará na proteção…

Por Esmael Morais

22 de setembro de 2023

Dias Toffoli

Dias Toffoli deixa placar em 5 a 2 contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas

Tofoli se posiciona contrariamente ao marco temporal e Apib alerta sobre a proposta de exploração econômica levantada pelo…

Por Esmael Morais

20 de setembro de 2023

stf

Supremo retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se debruçar nesta quarta-feira (20/9) sobre um tema de extrema relevância…

Por Esmael Morais

20 de setembro de 2023

Notícias

Cristiano Zanin pode desempatar hoje votação do marco temporal de terras indígenas em julgamento tenso no STF

Os holofotes do Supremo Tribunal Federal (STF) estarão voltados nesta quinta-feira (31/8) para o julgamento que pode estabelecer…

Por Esmael Morais

31 de agosto de 2023

Notícias Jurídicas

Cristiano Zanin estará hoje no foco durante julgamento do marco temporal de terras indígenas

‘Aha, uhu! O Zanin é nosso!’ grita a direita nas redes sociais antes da sessão no STF Nesta…

Por Esmael Morais

30 de agosto de 2023

blog do Esmael

Plenário do STF julga marco temporal para demarcação de terras indígenas [ao vivo]

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quarta (7/6) processos e ações…

Por Esmael Morais

7 de junho de 2023

blog do Esmael

Bolsonaro emplaca juiz na Corte de Direitos Humanos; indicado advoga contra marco temporal no STF

Não está morto quem peleia, diz a música gaúcha. O presidente Jair Bolsonaro (PL) que o diga. Ele…

Por Esmael Morais

12 de novembro de 2021

blog do Esmael

Por que o marco temporal das terras indígenas será rejeitado pelos ministros do STF

Os ministros do STF irão concluir o julgamento do marco temporal nas terras indígenas somente na semana que…

Por Esmael Morais

2 de setembro de 2021

blog do Esmael

STF continua nesta quinta julgamento do marco temporal para demarcações de terras indígenas

O julgamento prosseguirá nesta quinta-feira (02/09), com a continuação das manifestações das partes admitidas no processo e da…

Por Esmael Morais

1 de setembro de 2021