Bolsonaro emplaca juiz na Corte de Direitos Humanos; indicado advoga contra marco temporal no STF

Não está morto quem peleia, diz a música gaúcha. O presidente Jair Bolsonaro (PL) que o diga. Ele acabou de emplacar o advogado Rodrigo Mudrovitsch, 36 anos, como novo juiz integrante da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O advogado indicado por Bolsonaro é defensor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o escritório do qual é sócio representa a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), a maior organização de sojicultores do país.

A Aprosoja Brasil é amicus curiae [amigo da corte] no processo do marco temporal das terras indígenas desde maio de 2020.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos possui 7 juízes.

A indicação de Bolsonaro ocorreu em dezembro do ano passado, mas só virou este ano em processo de votação cujo colégio eleitoral é composto por 24 estados-membros da Corte IDH.

Já fizeram parte da corte os advogados brasileiros Roberto Caldas e Antônio Augusto Cançado Trindade, que agora integra a Corte de Justiça em Haia até 2027.

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