O julgamento prosseguirá nesta quinta-feira (02/09), com a continuação das manifestações das partes admitidas no processo e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Atualização ás 19h53.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade ao julgamento do recurso que discute o marco temporal para a demarcação de áreas indígenas. O presidente Jair Bolsonaro, em um declaração, ameaça não cumprir a decisão da corte, caso ela seja favorável aos povos originários.
Em ato com representantes evangélicos no sábado (28/8), Bolsonaro disse que uma eventual decisão do STF contrária ao marco temporal “inviabilizaria o agronegócio” e sugeriu que poderia descumprir a determinação judicial, o que seria mais um crime de responsabilidade em uma ficha corrida já bastante extensa: “Temos duas opções [caso o STF rejeite a tese]. Não vou dizer agora, mas já está decidido qual é a opção. É aquela que interessa ao povo brasileiro, é aquela que está ao lado da nossa Constituição”.
Na última quinta-feira (26/8), o ministro Edson Fachin, apresentou o relatório da matéria, e, na sessão desta quarta-feira (1º), o julgamento foi retomado com pelo menos 39 manifestações de partes e de terceiros interessados no processo.
O recurso tem repercussão geral (Tema 1.031), e seu julgamento permitirá a resolução de, pelo menos, 82 casos semelhantes sobrestados em outras instâncias da Justiça brasileira.
STF ao vivo
O que o STF discute sobre a questão indígena
STF vai decidir se demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado “marco temporal”. Por esse critério, indígenas só podem reivindicar demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da Constituição de 1988.
Indígenas estão acampados desde o dia 22 de agosto em Brasília em protesto. Atualmente, há mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas abertos no Brasil
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.