► Presidente Bolsonaro vai à Justiça para não ser chamado de miliciano O presidente cessante Jair Bolsonaro (PL) ensaia ofensiva contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas pesquisas de intenção de voto. Bolsonaro não quer ser chamado de “miliciano” pelo adversário petista. O ex-presidente Lula disse o seguinte: – Não é possível … Read more
O julgamento prosseguirá nesta quinta-feira (02/09), com a continuação das manifestações das partes admitidas no processo e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Atualização ás 19h53. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade ao julgamento do recurso que discute o marco temporal para a demarcação de áreas indígenas. O presidente Jair Bolsonaro, em um … Read more
A bancada do PSOL protocolou, na manhã desta terça-feira (4), uma representação junto à Procuradoria da República no Distrito Federal (DF) contra o presidente da Funai e delegado da PF, Marcelo Xavier, e contra o também delegado da PF Francisco Vicente Badenes Junior. A ação foi motivada pela intimação feita à líder indígena Sonia Guajajara, … Read more
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (16) parcialmente o Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para povos indígenas apresentado pelo governo federal. Segundo o ministro, diversas determinações feitas por ele em decisões anteriores foram atendidas apenas parcialmente, demonstrando um quadro de “profunda desarticulação” por parte dos órgãos envolvidos … Read more
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública nesta terça-feira (11) para suspender a nomeação do missionário Ricardo Lopes Dias. Ele foi nomeado para a Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio (Funai). A nomeação do missionário foi confirmada na semana passada e causou protestos entre … Read more
A Fundação Nacional do Índio (Funai) interrompeu no início deste ano a distribuição de cestas básicas para as famílias indígenas em terras não demarcadas. As visitas e atendimentos desses povos também foi interrompida. Enquanto isso, os armazéns estão cheios de alimentos, e os povos indígenas precisam lidar com a fome. A situação é dramática em … Read more
Conforme o Blog do Esmael adiantou no último sábado (1), o pastor Ricardo Lopes Dias foi nomeado para a Coordenadoria Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (CGIIRC) da Fundação Nacional do Índio (Funai). LEIA TAMBÉM Índios e seringueiros da Amazônia se unem contra Bolsonaro Bolsonaro denunciado em Tribunal Internacional por incitar genocídio de índios … Read more
O pastor Ricardo Lopes Dias pode ser nomeado para assumir a Coordenadoria Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (CGIIRC) da Fundação Nacional do Índio (Funai). O nome do missionário já aparece no Sistema Integrado de Nomeações e Consultas (SINC) e no Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal (Siorg), pré-requisitos para nomeação a cargos … Read more
A Força Nacional de Segurança Pública vai ficar mais 180 dias, a contar de 28 de janeiro, no apoio às ações da Fundação Nacional do Índio (Funai), no processo de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, no estado do Pará, em caráter episódico e planejado. A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, autorizando a … Read more
Um novo ataque deixou 2 índios da etnia Guajajara mortos e outros 2 ferido neste sábado (7) na BR-226, no município de Jenipapo dos Vieiras, que fica a 506 km de São Luís, no Maranhão. De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular do governo do Maranhão e … Read more
Representantes dos 16 povos indígenas do Xingu emitiram carta de repúdio contra a representação pela indígena Ysani Kalapalo na delegação do Brasil na Assembleia Geral da das Nações Unidas (ONU). A carta é assinada por caciques dos povos xinguanos Aweti, Matipu, Mehinako, Kamaiurá, Kuikuro, Kisedje, Ikpeng, Yudjá, Kawaiweté, Kalapalo, Narovuto, Waurá, Yawalapiti, Trumai, Nafukuá e … Read more
O Blog do Esmael listou as dez principais derrotas acumuladas pelo ministro Sérgio Moro, no Congresso Nacional, desde o início do governo há menos de 9 meses. 1- juiz garantia, para evitar abusos na 1ª instância (incluída no pacote anticrime); 2- fim da prisão em 2ª instância (excluída do pacote anticrime); 3- excludente de ilicitude … Read more
Em RH e na psicanálise se atribui ao chefe os problemas, quando os funcionários não param na empresa. E é isso que acontece na “companhia” chamada Brasil, comandada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Segundo levantamento rápido, ao menos 8 auxiliares de alto escalão já foram demitidos por Bolsonaro. Muitos dos quais em público, de forma … Read more
As Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), e de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados discutiram, na quinta-feira (5), as violações de direitos nas políticas de meio ambiente em terras indígenas e os impactos dessa situação nas políticas sociais. O resultado do encontro também vai fazer parte de um relatório que será entregue … Read more
As Bancadas do Partido dos Trabalhadores no Senado e na Câmara entraram com representação e pedido de providências na Procuradoria Geral da República (PGR), nesta terça-feira (8), para impedir o proposto na Medida Provisória (MP) 870/2019, que atribui ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a competência pelas áreas de reforma agrária, regularização fundiária de … Read more
O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota nesta quarta-feira (2) em que denuncia as manobras contra a Funai (Fundação Nacional do Índio) com o objetivo de favorecer os interesses econômicos dos grandes grupos do agronegócio e de ruralistas proprietários de terras. “Tal manobra, concebida exclusivamente para atender interesses econômicos imediatos dos grandes grupos que apoiaram … Read more
O ex-deputado Waldyr Pugliesi, do MDB do Paraná, usava como figura de linguagem em seus discursos a ‘bactéria conversando com a penicilina’ quando precisava explicar o absurdo dos atos dos governantes para seus eleitores. Pois bem, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) também colocou a bactéria para conversar com a penicilina no caso da demarcação de … Read more
A futura ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, é fundadora de uma ONG — a Atini (Voz Pela Vida) — que é investigada pelo Ministério Público por tráfico e sequestro de crianças e incitação ao ódio contra indígenas. De acordo com a Folha, que obteve acesso a ações contra a entidade, a Polícia Federal pediu … Read more
