O Acampamento Terra Livre (ATL) 2026 levou a Brasília a cobrança por demarcação, proteção dos territórios e financiamento climático direto aos povos indígenas. A carta final do encontro foi direta: “não existe política climática sem protagonismo indígena”.
O ATL foi realizado no Eixo Cultural Ibero-Americano, em Brasília, e reuniu cerca de seis mil indígenas, segundo o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Kleber Karipuna. A mobilização ocorreu em abril, mês marcado no país pelo Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril.
Os números ajudam a dimensionar a disputa. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o Brasil tem cerca de 1,8 milhão de indígenas, distribuídos em 391 povos. É sobre esse território humano e político que recaem as pressões do desmatamento, da violência e da exclusão social.
Karipuna afirmou que a pauta central do acampamento foi a desintrusão, isto é, a retirada de invasores de terras indígenas, e a construção de planos de gestão territorial. Ele também citou ameaças como projetos de mineração em terras indígenas e a necessidade de fortalecer políticas públicas no Executivo.
O encontro também abriu espaço para a política de gênero. Durante o ATL, foi apresentada a minuta da política nacional voltada a meninas e mulheres indígenas, após a primeira conferência nacional sobre o tema.
Na agenda internacional, a participação indígena na Conferência do Clima em Belém foi tratada como histórica. Karipuna disse que mais de 5 mil indígenas, de 43 países, participaram do evento, com 900 credenciados na Zona Azul, área oficial das negociações.
Outro ponto de disputa foi o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, o TFFF. Segundo Karipuna, a construção do mecanismo ganhou força no fim de 2024, quando a Aliança Global de Povos Indígenas e Comunidades Locais foi convidada, com apoio do governo brasileiro e do Banco Mundial, a ajudar a definir o acesso direto aos recursos.
O desenho do fundo prevê, no mínimo, 20% dos recursos para povos indígenas e comunidades locais nos países que aderirem ao mecanismo. Para o movimento indígena, isso muda a lógica do financiamento climático, porque coloca as organizações indígenas não só como beneficiárias, mas também como parte da gestão.
A liderança indígena Bárbara Tupinikim reforçou que a crise do clima exige respostas integradas. Ela defendeu mais presença indígena em espaços como as conferências ambientais e lembrou que a desertificação já pressiona biomas como Caatinga e Cerrado, com risco de avanço sobre outras regiões, inclusive a Amazônia.
Bárbara também destacou que, em 2024, povos originários conquistaram um Caucus Indígena na convenção sobre desertificação. Na prática, isso dá mais estrutura para que representantes indígenas apresentem propostas diretamente aos países.
O vice-coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Alcebias Sapará, resumiu a cobrança em uma frase: “o que falta é tirar do papel aquilo que já foi acordado pelos países”. Para ele, a demarcação segue como medida urgente para enfrentar a crise climática.
O governo federal também usou o ATL para anunciar atos e programas. Lúcia Alberta Baré assinou o documento de posse e exercício como presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e o ministro dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara? Não. O texto original cita Eloy Terena, ministro de Estado dos Povos Indígenas, que apresentou um balanço das ações do governo nos últimos três anos.
Segundo o ministério, mais de 3,7 milhões de hectares já foram garantidos aos povos originários nesse período. Também foram anunciados atos de identificação e delimitação de territórios em estados como Amazonas, Alagoas, Amapá, Rondônia, Mato Grosso e Pará.
Na segurança alimentar, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciaram a operação de uma modalidade exclusiva do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para indígenas. O governo calcula ter aplicado cerca de R$ 200 milhões na compra e doação de alimentos em territórios indígenas nos últimos três anos, com meta de chegar a R$ 250 milhões até o fim do ano.
Na saúde, a Secretaria de Saúde Indígena lançou o Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI). O dado mais duro continua o mesmo: 72% dos territórios indígenas ainda não têm acesso à água potável, segundo o texto divulgado no evento.
O recado do ATL é político e concreto. Sem território, não há proteção ambiental, não há segurança alimentar e não há política climática que se sustente. Continue acompanhando os bastidores da política e do poder pelo Blog do Esmael.
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