No Dia dos Povos Indígenas, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou R$ 17,5 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos Indígena em 2026 e informou que, desde 2023, já pactuou mais de R$ 85,3 milhões com 19 estados.
Os recursos de 2026 serão executados em nove estados: Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O objetivo é ampliar o acesso a alimentos e fortalecer a produção dentro dos próprios territórios indígenas.
Segundo o MDS, o PAA Indígena já alcançou mais de 6 mil famílias desde 2023. O programa compra alimentos da produção local e destina os itens a famílias em situação de vulnerabilidade, o que ajuda a girar renda nas comunidades e reduz a dependência de cadeias externas.
A pasta também cita ações de inclusão produtiva e assistência técnica. Entre os exemplos, está o programa de ATER Indígena do Oiapoque, iniciado em 2025, com investimento de R$ 1,84 milhão do Fomento Rural para atender 400 famílias em 65 aldeias no Amapá.
No caso Yanomami, o governo informa que a iniciativa de ATER Indígena atende 2.173 famílias em 66 comunidades no Médio e Alto Rio Negro, no Amazonas. Em abril de 2026, a SESAN integrou a equipe multissetorial responsável pela formação dos agentes de campo, e o Fomento Rural prevê R$ 9,9 milhões para a ação.
O MDS diz ainda que o Programa Fomento Rural atendeu mais de 6 mil famílias indígenas inscritas no Cadastro Único desde 2023. Desse total, 5.921 famílias foram beneficiadas em parceria com governos estaduais, 292 por meio da chamada ATER Mulheres e 125 pela estratégia que combina acesso à água e inclusão produtiva rural.
Na assistência social, a pasta afirma que o atendimento aos povos indígenas segue uma abordagem intercultural, com respeito à organização social das comunidades e à Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O ministério coordena um grupo de trabalho para articular ações entre áreas do governo e qualificar os serviços nos territórios.
Entre as medidas citadas, estão repasses emergenciais a nove municípios do Amazonas e de Roraima durante a crise humanitária que atingiu Yanomami e Ye\’kwana, além da inauguração da Casa de Passagem em Barcelos (AM) e da contratação de profissionais, entre eles educadores sociais indígenas.
O governo também trabalha em um Protocolo de Ação Integrada de Segurança Alimentar e Nutricional para Povos Indígenas, previsto no III Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (2025-2027). A proposta, segundo a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Burity, é organizar responsabilidades e fluxos entre políticas públicas para ampliar a efetividade das ações.
O conjunto de medidas mostra que a disputa nos territórios indígenas continua sendo por comida, renda, água e proteção social. O desafio, agora, é transformar anúncio em política contínua e com execução real nos territórios. Continue acompanhando os bastidores da política e do poder pelo Blog do Esmael.
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