Guerra da Copel chega ao TRE-PR, que manda Sandro Alex retirar vídeo contra Moro

TRE-PR contesta versão de Sandro Alex sobre reajuste

O vídeo retirado da rede social recebeu o título “Mentiras Extremas” e acusava Moro de tentar responsabilizar a Copel pelo aumento da tarifa de energia elétrica.

Na peça, Sandro Alex afirma que Moro estaria culpando a Copel por uma decisão que caberia à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão federal responsável pela homologação dos reajustes.

A juíza, porém, considerou que a afirmação sobre a responsabilidade da Copel já havia sido analisada em outro processo eleitoral. Segundo a decisão, não seria correto classificar como mentira a atribuição de responsabilidade causal e política à companhia e ao governo estadual pela formação do reajuste.

O TRE-PR registra que documentos da Revisão Tarifária Periódica demonstram participação propositiva da Copel no processo junto à Aneel. A concessionária formulou pedidos relacionados a diferimento tarifário, custos operacionais e estrutura tarifária, posteriormente homologada pela agência reguladora.

Com isso, a decisão afirma que o vídeo produzido pela campanha de Sandro Alex distorceu a controvérsia ao apresentar como “mentira extrema” a posição política defendida por Moro.

Selo “Mentiras Extremas” pesou contra Sandro

Para a magistrada, a questão não ficou restrita à divergência política sobre quem deve responder pelo reajuste.

O vídeo utilizou recursos visuais e sonoros para reforçar a acusação. Entre eles estavam triângulo de advertência, tarjas amarelas e som de sirenes policiais. Na avaliação da juíza, a combinação desses elementos ultrapassou a margem de tolerância da crítica eleitoral.

A decisão destaca que, embora o vídeo não tenha utilizado literalmente a expressão “Sergio Moro é mentiroso”, a publicação repetia a acusação de que o candidato estaria mentindo e distorcendo os fatos.

A magistrada também citou precedente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo o qual conteúdo que faça referência expressa a fato anteriormente reconhecido como falso pela Justiça Eleitoral pode configurar propaganda irregular.

Moro transforma tarifa da Copel em frente de batalha eleitoral

A decisão abre mais uma frente jurídica na disputa pelo Governo do Paraná. O reajuste da energia elétrica passou a integrar a troca de acusações entre Moro e Sandro Alex, com cada candidatura tentando atribuir responsabilidades diferentes ao processo tarifário.

De um lado, Sandro Alex sustentou que a definição do reajuste cabe à Aneel. De outro, Moro atribuiu ao governo estadual e à Copel responsabilidade pela formação da tarifa.

O TRE-PR não encerrou definitivamente a discussão política sobre o reajuste. A liminar decidiu, em caráter provisório, que a afirmação de que Moro estaria mentindo sobre a participação da Copel não poderia ser veiculada daquela forma, diante do que já havia sido reconhecido pela própria Justiça Eleitoral.

Além da retirada do vídeo, os representados deverão apresentar defesa em dois dias. Depois disso, o processo será encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral para manifestação.

A decisão é liminar e ainda será submetida ao andamento regular da representação eleitoral.

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