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A retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo rumo com o placar de 3 a 1 pela reunião dos processos que envolvem Alexandre de Moraes e André Mendonça.
A maioria indica que o plenário tende a analisar conjuntamente os casos, em vez de manter a tramitação separada. A decisão pode adiar a análise específica sobre a abertura de investigação contra Moraes e levar o conjunto dos processos para uma nova sessão.
O voto divergente é de Edson Fachin, que defendeu a manutenção dos processos separados. A posição majoritária, portanto, já reúne três ministros favoráveis à unificação.
O que o placar de 4 a 2 muda no julgamento
A votação não decide, neste momento, se Alexandre de Moraes será investigado. O plenário está definindo primeiro como os processos serão organizados e julgados.
Com três votos favoráveis à reunião contra um pela separação, o STF se aproxima de uma decisão que pode alterar o calendário originalmente previsto para o caso.
A consequência imediata é que a Corte poderá deixar o mérito da investigação para uma etapa posterior, depois de definir conjuntamente as questões relacionadas a Moraes e Mendonça.
A manhã foi marcada por confronto entre ministros
A discussão processual ocorre depois de uma sessão marcada por fortes divergências entre integrantes do STF.
Moraes e Mendonça protagonizaram um dos principais confrontos. Flávio Dino também questionou a condução dos processos, enquanto Gilmar Mendes participou dos embates sobre a forma como o caso vem sendo conduzido.
Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli declararam impedimento e não participam da votação.
A sessão foi suspensa às 12h59 e retomada às 15h. O placar de 4 a 2 pela reunião dos processos passou a ser o principal dado da tarde porque pode determinar o próximo capítulo do julgamento.
Próximo passo pode adiar decisão sobre Moraes
Se a maioria pela unificação for consolidada, o STF deverá definir as consequências práticas da reunião dos processos, incluindo o calendário e a forma de julgamento.
Isso significa que a expectativa de uma decisão imediata sobre a investigação de Moraes pode ser alterada.
O julgamento, portanto, ganhou uma nova disputa: antes de decidir sobre a investigação, o Supremo precisa definir se Moraes e Mendonça serão julgados dentro de um mesmo conjunto processual.
O Blog do Esmael acompanha a sessão em tempo real e atualiza o placar, os votos e as consequências de cada decisão do STF.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
