Índice de Tópicos
- Dino responsabiliza Fachin pela crise no plenário
- Gilmar Mendes e André Mendonça protagonizam bate-boca
- Moraes questiona investigação e critica atuação de Mendonça
- Fux nega relação com Vorcaro
- Cármen Lúcia lamenta crise no STF
- Placar chega a 4 a 4, mas resultado oficial fica em 4 a 3
- Fachin assumiu caso de Moraes antes da sessão
- Pedido de vista congela julgamento
- Caso Master amplia crise interna do Supremo
- Receba as notícias do Blog do Esmael
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) uma das sessões mais tensas de sua história recente sem concluir a análise sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
A sessão extraordinária começou pela manhã e terminou depois de uma sucessão de confrontos entre ministros, divergências sobre a condução dos processos e críticas à Presidência da Corte.
O ministro Flávio Dino pediu vista dos autos e interrompeu o julgamento. O pedido ocorreu depois de novos embates no plenário e de uma cobrança direta ao presidente do STF, Edson Fachin, sobre a forma como a sessão vinha sendo conduzida.
O resultado proclamado por Fachin ficou provisoriamente em 4 votos a 3 pela manutenção dos casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça em julgamentos separados, embora a discussão tenha chegado a uma composição de 4 a 4 em determinado momento da sessão. Como houve pedido de vista, a votação não foi concluída.
Dino responsabiliza Fachin pela crise no plenário
Ao pedir vista, Flávio Dino criticou diretamente a condução da sessão por Edson Fachin.
O ministro afirmou que precisava interromper o julgamento diante da deterioração do ambiente no plenário. Segundo Dino, a situação poderia piorar caso o debate prosseguisse naquele momento.
Em outro momento, Dino responsabilizou a condução da Presidência pela crise instalada no STF e criticou o que classificou como “espetacularização” da sessão.
O ministro também afirmou que, da forma como estava sendo conduzido, o caso poderia se prolongar por semanas ou meses.
A manifestação ocorreu depois de uma nova sequência de confrontos entre integrantes da Corte.
Dino chegou a recorrer ao Regimento Interno do STF para sustentar seus argumentos sobre a organização dos processos e a possibilidade de julgamento conjunto.
Gilmar Mendes e André Mendonça protagonizam bate-boca
O momento mais áspero da sessão envolveu Gilmar Mendes e André Mendonça.
Os dois ministros trocaram acusações durante o debate sobre a possibilidade de reunir os processos relacionados a Moraes e Mendonça.
Gilmar chamou de “leviano” o comportamento atribuído a Mendonça e criticou o que classificou como uma postura de caráter policialesco.
Mendonça respondeu que se sentia agredido e pediu respeito ao colega.
Em outro trecho, Gilmar resumiu o ambiente no plenário com a expressão alemã “Eine grosse Konfusion”, ou “uma grande confusão”.
O confronto ocorreu enquanto os ministros discutiam o rito que deveria ser adotado para os procedimentos relacionados ao Banco Master.
Moraes questiona investigação e critica atuação de Mendonça
Alexandre de Moraes também participou da sessão e rebateu as acusações relacionadas às mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro.
O ministro afirmou que não havia pedido formal da Polícia Federal, do Ministério Público ou de André Mendonça para investigá-lo e questionou a própria natureza do julgamento.
Moraes também criticou a diferença entre os prazos concedidos a ele e a Mendonça em procedimentos distintos.
Segundo reportagem da Folha, Moraes acusou Mendonça de atuação política e afirmou que o colega teria usado a Polícia Federal para tentar incluí-lo em uma delação premiada de Vorcaro. Mendonça negou a acusação.
Mendonça sustentou que recebeu o relatório da Polícia Federal dentro de suas atribuições e afirmou que não houve irregularidade em sua atuação.
Fux nega relação com Vorcaro
Durante a sessão, Luiz Fux também entrou no debate depois de ser citado por Flávio Dino.
Fux afirmou que nunca conheceu Daniel Vorcaro e rejeitou qualquer relação com o empresário.
Dino respondeu que havia menção ao nome do ministro no material discutido no plenário.
O episódio acrescentou mais uma frente à discussão sobre as mensagens e documentos obtidos no âmbito das apurações do Banco Master.
Cármen Lúcia lamenta crise no STF
A ministra Cármen Lúcia fez uma das manifestações mais críticas ao ambiente criado pela sessão.
Antes de votar, afirmou estar em “profunda consternação e tristeza” com o que estava acontecendo no tribunal.
Cármen Lúcia também lamentou que o STF estivesse concentrado em conflitos internos a menos de 20 dias das eleições.
A ministra pediu desculpas aos colegas por não ter conseguido contribuir para uma solução mais rápida da crise.
Na votação sobre a separação dos processos, Cármen acompanhou Edson Fachin pela manutenção dos casos separados.
Ela justificou a posição afirmando que a relatoria estava com Fachin e que cabia ao presidente organizar a pauta do tribunal.
Placar chega a 4 a 4, mas resultado oficial fica em 4 a 3
A matemática da sessão passou por diferentes configurações.
A proposta defendida por Gilmar Mendes era reunir, em 23 de setembro, a análise relacionada a Alexandre de Moraes com o procedimento envolvendo André Mendonça.
Ao longo da sessão, o placar chegou a 4 a 4 entre os ministros que se manifestaram sobre a questão de ordem, segundo a contagem divulgada durante a cobertura ao vivo.
No entanto, Flávio Dino pediu vista antes da conclusão do julgamento.
Por isso, Fachin anunciou um resultado provisório. O registro oficial ficou em 4 votos a 3 pela manutenção dos processos separados, sem conclusão definitiva da questão.
A diferença entre a contagem momentânea e o resultado proclamado decorre justamente do pedido de vista e da forma como os votos foram registrados.
Fachin assumiu caso de Moraes antes da sessão
A crise desta terça-feira é consequência de uma sequência de decisões tomadas nas últimas semanas.
Edson Fachin retirou de André Mendonça a relatoria do procedimento que apura a relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
O presidente do STF também determinou o envio das investigações relacionadas ao Banco Master e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), interrompendo os respectivos andamentos enquanto analisava a reorganização dos procedimentos.
Dias antes, Fachin havia suspendido decisões de Mendonça e Dino envolvendo o comando da Polícia Federal e afirmado que conflitos e sobreposições processuais haviam produzido uma situação de grave lesão à ordem pública.
Na mesma decisão, convocou a sessão extraordinária de 15 de setembro.
Pedido de vista congela julgamento
Com o pedido de vista de Flávio Dino, o STF não decidiu nesta terça-feira se autorizará ou não uma investigação contra Alexandre de Moraes a partir dos elementos relacionados a Daniel Vorcaro.
O pedido de vista interrompe a análise até que o ministro devolva o processo para julgamento.
A sessão que tratará do procedimento envolvendo André Mendonça está prevista para 23 de setembro.
Assim, a crise interna do Supremo continua sem uma solução definitiva e com duas questões diretamente relacionadas ainda pendentes de deliberação.
Caso Master amplia crise interna do Supremo
O episódio ultrapassou a discussão sobre as mensagens entre Moraes e Vorcaro.
O plenário passou a discutir também a relatoria dos procedimentos, a atuação de André Mendonça, as decisões de Fachin, a condução das investigações pela Polícia Federal e os limites da Presidência do STF.
A sessão desta terça-feira mostrou que as divergências entre os ministros permanecem abertas.
O pedido de vista de Dino interrompeu a votação justamente quando o tribunal tentava estabelecer uma saída processual para os casos.
Por enquanto, não há decisão definitiva sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes.
O julgamento permanece suspenso.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
