O Senado Federal articula, segundo apuração do Blog do Esmael, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela para adaptar as novas regras da escala 5×2, de cinco dias de trabalho e dois de descanso, a categorias com jornadas especiais, como jornalistas, tripulantes, comissários de bordo e petroleiros. O texto é elaborado pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), e ainda não tem número.
A proposta deve ter dois ou três artigos e não altera a estrutura da escala 5×2, segundo Braga. O objetivo é resolver situações de profissões que já cumprem jornadas diferentes, como 30 horas semanais, e que teriam dificuldade de encaixar a regra geral de cinco dias de trabalho e dois de descanso. A PEC precisa do apoio de ao menos 27 senadores para começar a tramitar.
A escala 6×1 foi extinta pela PEC 221/2019, promulgada em 16 de outubro de 2026. A transição começa em dezembro de 2026, quando a jornada máxima semanal cai de 44 para 42 horas e passa a valer a regra de dois dias de descanso, preferencialmente aos domingos. Em dezembro de 2027, o limite cai para 40 horas.
Braga afirma que a PEC paralela não quer rever a 5×2. “Não queremos rever a 5×2. O que queremos resolver são situações como a profissão de vocês”, disse o senador a jornalistas. Ele afirmou que ainda conversa com outros congressistas e representantes dos setores e que não há definição sobre o texto.
A proposta corre contra o calendário. Braga quer aprovar o texto no Senado e na Câmara antes de 15 de dezembro de 2026, quando as novas regras passam a valer. Para começar a tramitar, a PEC precisa de 27 assinaturas de senadores, o equivalente a um terço dos 81 integrantes da Casa.
Para os trabalhadores das categorias citadas, a mudança pode significar a manutenção de jornadas como a de 30 horas semanais, mencionada por Braga. Para quem está na regra geral, a PEC paralela não altera a 5×2. A proposta abre uma exceção constitucional para categorias específicas, mas o texto final ainda não foi apresentado e o Senado não divulgou prazo para a votação.
A PEC 221/2019 foi aprovada pelo Senado em dois turnos, com 75 votos a favor e um contra em cada votação. A implementação é gradual e não prevê redução salarial. Acordos coletivos podem reorganizar as folgas, desde que seja garantido pelo menos um dia de descanso a cada sete.
O texto paralelo ainda depende de assinaturas e de acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Se aprovado nas duas Casas, entra em vigor na data da publicação. Até lá, o texto pode mudar.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
