Ministro da Justiça e Segurança Pública anuncia início da fase policial em área indígena
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que o governo iniciará a transição da fase de assistência humanitária e fechamento do espaço aéreo na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, para a fase policial, que será coercitiva contra garimpeiros ilegais e seus financiadores.
A expectativa é que até o final desta semana, 80% das 15 mil pessoas envolvidas com o garimpo ilegal na região tenham saído.
Nesta etapa, a Polícia Nacional enviará 500 homens ao estado e com o apoio da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, iniciará a retirada de quem não saiu da Terra Yanomami.
O governo não dará nenhum apoio para sua saída. As investigações sobre suas atividades continuarão.
Faroeste amazônico
Indígenas Yanomami denunciaram o assassinato de três jovens por garimpeiros ilegais na região de Homoxi, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, transformando aquele estado do Norte em um verdadeiro faroeste amazônico.
A ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara visitou a região para avaliar a situação.
Há anos, os indígenas yanomami têm sofrido com a presença ilegal de garimpeiros em suas terras, o que tem causado desnutrição, doenças, violência e assassinatos.
A situação se agravou nos últimos quatro anos. Além disso, foi registrada a morte de mais uma criança indígena devido a desnutrição grave.
Força Nacional em Roraima
Flávio Dino anunciou que 100 membros da Força Nacional chegarão ao estado de Roraima até amanhã para reforçar a segurança das bases da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e postos de saúde.
A missão da Força Nacional será garantir a segurança na região Yanomami.
A Polícia Federal também estará envolvida, com apoio das Forças Armadas.
Dino refutou a ideia de que o governo esteja favorecendo a fuga de criminosos e afirmou que as investigações continuarão sendo feitas.
O ministro destacou que é necessário ter um planejamento, pois o uso da força sem planejamento pode agravar a situação política e social complexa na região.
Polícia Federal também reforçará ajuda humanitária em Roraima
O governo federal do Brasil aumentará a presença da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional de Segurança Pública em Roraima. O anúncio foi feito hoje (06/02) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
O aumento da presença está de acordo com o Decreto 11.405 assinado pelo presidente Lula, que autoriza os ministérios competentes a solicitar auxílio de outros órgãos públicos para enfrentar a crise humanitária que afeta o território indígena Yanomami.
O decreto permite que a Força Nacional de Segurança Pública dê segurança às equipes de saúde e assistência no território Yanomami e autoriza a Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis a adotarem medidas de polícia administrativa, incluindo a interdição de aeronaves e equipamentos utilizados em atividades ilegais, como mineração de ouro e extração ilegal de madeira.
O decreto também permite que a Força Aérea Brasileira crie uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) para restringir voos sobre o território Yanomami, impedindo a chegada de novos garimpeiros e reabastecendo aqueles que se estima estarem ocupando a área.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.