O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) que a aposentadoria compulsória deixa de funcionar como punição máxima para magistrados…
Leia mais Dino enterra a “aposentadoria-prêmio” de juízes punidos
Categoria: flavio dino
O Blog do Esmael oferece um espaço para debate e reflexão sobre as ideias e o trabalho de Flávio Dino.
Dino defende STF e diz que Corte “acerta mais do que erra”
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (10) a atuação do tribunal e afirmou que a Corte “acerta mais do…
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STF barra quebra de sigilo de Lulinha aprovada pela CPMI do INSS
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (5) a decisão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS que…
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1ª Turma do STF mantém Bolsonaro preso na Papudinha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino e o ministro Cristiano Zanin acompanharam nesta quinta-feira (5) a decisão…
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Entenda por que prisão do Master acirra disputa antes do Datafolha
A prisão de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, pela Polícia Federal (PF), caiu no colo do noticiário na mesma janela em que o Datafolha…
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Flávio Dino impõe derrota a Ratinho Jr. e suspende Celepar
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, suspendeu os próximos passos da privatização da Celepar e impôs uma derrota política ao governador do Paraná,…
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Dino vota para Paraná restabelecer pensão de Requião no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, votou para que o Estado do Paraná restabeleça o pagamento da pensão ao ex-governador Roberto Requião…
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Dino manda suspender penduricalhos e cobra lei do teto
Flávio Dino, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou suspender os “penduricalhos” sem previsão legal explícita e deu 60 dias corridos para Executivo, Legislativo e…
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STF torna ré mulher que ofendeu ministro em voo comercial
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia e tornou ré uma mulher que hostilizou verbalmente o ministro Flávio Dino (foto),…
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Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que…
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Polícia Federal desvenda esquema de desvio de cotas parlamentares do PL
A Polícia Federal deflagrou operação nesta sexta-feira (19) contra um esquema de desvio de cotas parlamentares e cumpriu mandados de busca e apreensão contra deputados…
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Assessora é suspeita de direcionar emendas sob ordens de Lira, diz STF
A decisão do Supremo Tribunal Federal aponta fortes indícios de que uma assessora da Câmara dos Deputados teria direcionado emendas parlamentares sob ordens diretas do…
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STF marca julgamento sobre morte de Marielle Franco e Anderson Gomes
O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para fevereiro o julgamento sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco…
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Não existe mandato parlamentar exercido a partir de Miami, Washington, Paris ou Roma, diz Flávio Dino
A decisão do ministro Flávio Dino, no Supremo Tribunal Federal, expôs um limite que o bolsonarismo insistia em ignorar, ao proibir o governo federal de…
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AGU freia privatização da Celepar ao exigir blindagem dos dados públicos
A ofensiva do governo Ratinho Junior (PSD) para privatizar a Celepar, joia tecnológica do Estado, abriu uma guerra jurídica em Brasília. A Advocacia-Geral da União…
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O STF pressiona Ratinho Júnior e Curi sobre venda da Celepar
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, abriu caminho para um julgamento definitivo da lei que autoriza a privatização da Celepar, empresa estratégica de…
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STF trava análise e adia decisão sobre carreira de professores de Curitiba
O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento que discute o plano de carreira do magistério de Curitiba, após o ministro Flávio Dino pedir mais tempo…
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STF analisa privatização da Celepar sob relatoria de Flávio Dino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, assumiu a análise da ação que questiona a lei sancionada pelo governador Ratinho Junior (PSD-PR) autorizando a…
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Dino mantém cassação do mandato do ex-deputado Chiquinho Brazão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (28) um mandado de segurança impetrado pela defesa e manteve a cassação de…
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STF volta a julgar trama golpista; Fux pode abrir divergência
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete ex-ministros acusados de tentativa de golpe…
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