O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) participou, na segunda semana de abril, de uma série de agendas no Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, com lideranças indígenas de diferentes regiões do país. As reuniões trataram de sobreposição entre Unidades de Conservação e Terras Indígenas, mediação de conflitos, restauração ambiental e participação social na gestão dos territórios.
O evento reuniu cerca de sete mil indígenas e colocou o órgão federal no centro de uma pauta que mistura proteção ambiental, direitos territoriais e pressão por respostas concretas. A diretora de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial do ICMBio, Kátia Torres, disse que a agenda da diretoria hoje é majoritariamente voltada à pauta indígena.
Segundo o ICMBio, a representação da diretoria integra a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e o comitê gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O órgão também relatou participação em outros fóruns ligados ao tema.
No dia 7 de abril, o ICMBio recebeu uma comitiva de caciques e lideranças das Terras Indígenas Cabeceiras do Rio Acre, Mamoadate e Kamiwã, além da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). O grupo levou informações sobre a presença de indígenas isolados na Estação Ecológica do Rio Acre e pediu mais participação na gestão da unidade.
As lideranças alertaram para o risco de expedições na área exporem tanto os isolados quanto pesquisadores. Também apontaram preocupação com a entrada de pessoas não autorizadas na região, onde os Mashco Piro circulam entre Brasil e Peru e já enfrentam conflitos com madeireiras no país vizinho.
A diretora da DISAT informou que o ICMBio vai buscar, junto aos gestores da Esec e à Coordenação Territorial do instituto em Rio Branco, formas de atender às reivindicações por participação e diálogo com as comunidades.
Na reunião também estiveram representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
Em 9 de abril, o ICMBio discutiu com lideranças Xokleng Konglui, da Funai e da Fundação Luterana de Diaconia/Conselho de Missão entre Povos Indígenas (FLD/COMIN) estratégias para cumprir o acordo de convivência homologado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O entendimento busca compatibilizar a Floresta Nacional São Francisco de Paula com o direito indígena de retomar território tradicionalmente ocupado na área da unidade.
No mesmo dia, a diretora Kátia Torres participou de reunião com lideranças da Terra Indígena Xikrin do Cateté, no Pará, ao lado do Instituto Socioambiental (ISA). O encontro tratou da relação com a mineração, da recuperação de rios contaminados por metais pesados e do fortalecimento das organizações indígenas.
A pauta também incluiu monitoramento independente de grandes empreendimentos, formação para o licenciamento ambiental e o reconhecimento de direitos de uso em Unidades de Conservação, como o mapeamento de castanhais e áreas de uso nos planos de manejo.
Outra frente foi a discussão sobre concessões florestais no Amazonas. Em reunião na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a diretora Iara Vasco tratou das Florestas Nacionais do Iquiri e de Balata-Tufari com Funai, Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Agência Francesa de Desenvolvimento, Expertise France e lideranças dos povos Apurinã, Jamamadi, Kaxarari, Palmari e Mura.
O foco foi aprofundar o diálogo, alinhar compromissos e reforçar a escuta nas Consultas Livres, Prévias e Informadas em curso. Esse tipo de consulta é exigido quando projetos podem afetar povos indígenas, para que a decisão não seja tomada sem a participação deles.
O ICMBio também recebeu lideranças da Terra Indígena Panará, lindeira à Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, com apoio do ISA. O avanço do garimpo, a demarcação do território e a necessidade de ações conjuntas dominaram a conversa.
Ficou acertada uma reunião técnica em Guarantã (MT), ainda neste semestre, para planejar medidas conjuntas. O instituto também orientou a participação no Conselho Consultivo da Rebio e o fortalecimento do canal com a Coordenação Territorial em Itaituba.
Em 10 de abril, no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), ICMBio, Funai, MPI e representantes da Comissão Guarani Yvyrupa ouviram demandas de comunidades em retomada territorial no Paraná. O grupo citou áreas de sobreposição com unidades de conservação na Reserva Biológica Bom Jesus, no Parque Nacional do Guaricana e no Parque Nacional do Superagüi.
As comunidades cobraram respostas para problemas básicos como saúde, água e saneamento. O ICMBio reconheceu limites de sua atuação direta nesses pontos, mas o MMA foi chamado a articular soluções com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e prefeituras.
O balanço das agendas mostra um órgão pressionado por conflitos reais nas bordas de unidades de conservação e territórios indígenas. O recado das lideranças foi claro: sem diálogo e participação, a gestão ambiental vira fonte de disputa, não de proteção.
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