A exoneração da socióloga Silvana Pereira Gimenes, 65 anos, do cargo de coordenadora de Desenvolvimento de Programas da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, em 28 de outubro, chegou ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) neste domingo, 1º de novembro, por meio de uma representação do PSOL.
Silvana tem 41 anos de serviço público, é pessoa com deficiência e tem paralisia cerebral. Ela foi convidada em 2023 para ocupar o cargo em comissão e foi comunicada da saída na segunda-feira, 26. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de outubro. Como o cargo era comissionado, ela perdeu a função, mas segue no quadro de servidores.
A exoneração ocorreu quatro dias depois de ela criticar uma declaração de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sobre Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No debate presidencial da TV Globo, o senador chamou o adversário de “nove dedos”, expressão considerada capacitista. O caso veio a público em 30 de outubro.
A representação foi assinada pela deputada federal Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pelo vereador Celso Giannazi. Os parlamentares pedem que o MP-SP apure se houve perseguição política e desvio de finalidade na decisão do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Os parlamentares querem que o Ministério Público detalhe a natureza dos “ajustes administrativos” alegados pelo governo, a data em que foram planejados e se houve outras mudanças na estrutura da pasta no mesmo período. Também pedem que o órgão verifique se a exoneração atingiu apenas a servidora que fez a crítica.
O governo de São Paulo nega relação entre a manifestação e a demissão. A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência afirmou que o cargo é de livre nomeação e exoneração e atribuiu a saída a “ajustes administrativos na Secretaria”.
O secretário Marcos da Costa divulgou nota em que assumiu a responsabilidade pela decisão. Segundo ele, a exoneração decorreu de “razões estritamente administrativas, relacionadas à necessidade de reorganizar atribuições e funções na estrutura da secretaria”. Ele negou que questões pessoais ou a manifestação política tenham motivado o afastamento.
Silvana evitou afirmar que foi perseguida. Em entrevista, disse que seria leviano falar em perseguição política e que não podia assumir essa tese. Reconheceu, porém, que a sequência dos acontecimentos pode levar pessoas a presumir retaliação.
“Eu não posso afirmar. Acho que a gente sempre tem que falar a verdade”, declarou. Ela contou que, em 41 anos de serviço público, foi a primeira vez que deixou um cargo dessa forma.
O caso coloca em discussão o limite da liberdade de expressão de servidores públicos. A Constituição garante a manifestação de opinião, mas cargos em comissão são de confiança do governante e podem ser exonerados sem justificativa. A questão é saber se a saída foi motivada por crítica ou por critério administrativo.
Para o PSOL, a resposta está na comparação com outras mudanças na pasta. Se a exoneração foi isolada e ocorreu logo após a crítica, há indício de retaliação. Se fez parte de uma reorganização mais ampla, o governo tem argumento administrativo.
O MP-SP ainda não informou se vai abrir investigação. A representação é uma provocação para que o órgão avalie o caso. O governo de São Paulo não detalhou os ajustes até o fechamento desta edição.
O caso também atinge Flávio Bolsonaro. A declaração sobre “nove dedos” foi feita durante o debate e gerou reação de Lula e de entidades de pessoas com deficiência. O senador está nos Estados Unidos e contesta o resultado da eleição.
Acompanhe a cobertura no Blog do Esmael.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
