Blog do Esmael, direto de Brasília – O Senado Federal iniciou em 6 de outubro a discussão em plenário da proposta que acaba com a escala 6×1. O Blog do Esmael acompanhou a discussão no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que pretende cumprir as cinco sessões de discussão antes de agendar a primeira votação.
Segundo a apuração, Alcolumbre quer concluir as sessões exigidas até a semana seguinte para então marcar a votação. Essa previsão depende do cumprimento do rito e não representa uma data fechada de aprovação.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), autor do projeto que estabelece a escala 5×2, ao Blog do Esmael mostrou-se confiante e cétido ao mesmo tempo. Ele avalia que os parlamentares estão atuando de olho no segundo turno presidencial.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 prevê jornada máxima de 40 horas semanais, dois dias de repouso remunerado e preservação salarial. O início do debate não altera a escala dos trabalhadores: a proposta continua em tramitação.
O calendário divulgado anteriormente reservava as sessões de 6, 7 e 8 de outubro à discussão. Essas datas não correspondiam a três votações da proposta. A primeira etapa começou em 6 de outubro.
A aprovação de uma emenda constitucional exige três quintos dos votos dos integrantes do Senado, em dois turnos. São pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada turno. A inclusão na pauta não substitui essa maioria.
Para quem trabalha seis dias e descansa um, o próximo passo é acompanhar se o Senado conclui as sessões de discussão e reúne votos para aprovar a mudança. A jornada só poderá mudar depois da aprovação, da promulgação e dos prazos previstos no texto.
Se os senadores aprovarem o texto recebido da Câmara dos Deputados sem alterações, a emenda poderá ser promulgada pelas Mesas das duas Casas. Se modificarem seu conteúdo, a proposta precisará retornar à Câmara.
No Paraná, a cobertura anterior do Blog registrou críticas do senador Oriovisto Guimarães (PSDB) à redução da jornada com manutenção salarial. O posicionamento público não permite antecipar o voto que ele poderá dar no plenário.
Acompanhe no Blog do Esmael a tramitação da escala 6×1 e as posições documentadas dos senadores do Paraná.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
