Blog do Esmael, direto de Brasília – O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou em 6 de outubro, em Goiânia, que pretende usar a força de seus aliados no Congresso Nacional para mudar a Constituição, segundo relatos obtidos pelo Blog do Esmael. A declaração ocorreu no ato em que Ronaldo Caiado (PSD) formalizou apoio ao candidato contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno.
Segundo a apuração, Flávio Bolsonaro associou a nova composição do Legislativo à intenção de “mudar a Constituição” e “redemocratizar este país”. O candidato apresentou a maioria que diz ter no Congresso como instrumento para essa agenda.
O Blog também apurou que o candidato vinculou o resultado legislativo à escolha de aliados para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A concretização desses objetivos depende de votações parlamentares.
O artigo 60 da Constituição exige três quintos dos votos dos integrantes de cada Casa, em dois turnos, para aprovar uma emenda. Contar com aliados ou com a maior bancada não substitui esse requisito.
O mesmo artigo impede propostas que tendam a abolir a forma federativa do Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes ou os direitos e garantias individuais. Esses limites vinculam qualquer maioria parlamentar.
A fala acrescenta uma agenda institucional ao anúncio de apoio de Caiado e à adesão de Temer, já acompanhados pelo Blog.
As mudanças específicas pretendidas não estão detalhadas no material disponível para esta reportagem. A expressão “redemocratizar” é uma formulação política do candidato e não identifica quais dispositivos ele pretende alterar.
Acompanhe no Blog do Esmael as propostas dos candidatos e os compromissos assumidos no segundo turno.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
