16 de novembro de 2016
por esmael
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Câmara dos Deputados é ocupada por manifestantes de extrema-direita, que dão vivas a Sérgio Moro; assista ao vídeo

O plenário da Câmara Federal foi ocupado por manifestantes na tarde desta quarta (16). No momento, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) presidia a sessão.

4 de novembro de 2016
por esmael
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Temendo ocupação, Assembleia Legistativa transfere audiência pública com estudantes para o CEP

img_0538Diz o ditado que cachorro mordido por cobra tem medo até de linguiça. Nada mais verdadeiro.

13 de Abril de 2016
por esmael
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PDT decide votar contra impeachment de Dilma; PMDB, PP e PRB se dividem

O governo garantiu a bancada do PDT na votação contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mesmo com alguns críticos à política econômica, os 20 parlamentares do partido fecharam questão em favor da democracia e contra o golpe.

Além de assegurar o PDT, o Palácio do Planalto discute avulso com deputados do PMDB, PP e PRB — que oficialmente anunciaram que votarão “sim” no próximo domingo (17).

O PP que tem 43 parlamentares, por exemplo, poderá dar até 20 votos contra o golpe. Os governistas também contabilizam 20 do PMDB, de uma bancada de 65.

O PSD também discute posição sobre o impeachment. O partido tem o Ministério das Cidades, ocupado por Gilberto Kassab, e há outros interesses em áreas do governo. Até agora, de uma bancada de 31 deputados, 15 estão contra o golpe.

A oposição precisará arregimentar 342 votos — ou dois terços de 513 deputados — para depor Dilma. A missão é praticamente impossível, segundo todos os institutos de pesquisas sérios do país.

Segundo o DataEsmael, que sempre acertou todas, dentro da margem de erro, o governo tem na ponta do lápis 326 votos contra o impeachment ante 171 dos golpistas.Os indecisos somam 16.

11 de Abril de 2016
por admin
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: Tudo está ruim, mas pode piorar

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“Graças à vida que me deu tanto
me deu o som e o abecedário

com ele, as palavras que penso e declaro”
Violeta Parra em Gracias a la vida

Luiz Cláudio Romanelli*

A semana que se inicia é decisiva para os brasileiros. A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff deve iniciar a votação do relatório final nesta segunda-feira. Pelo rito definido, o prazo regimental para o início da votação em plenário é de 96 horas, o que deixaria o início da votação no plenário para o dia 15.

Para que todos entendam como o processo funciona: no plenário, o processo de impeachment é aberto se dois terços (342) dos 513 deputados votarem a favor. Aberto o processo de impeachment, o processo segue para análise do Senado.

No Senado, a sessão que decide sobre a admissibilidade do impeachment é presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Se for aprovado por maioria simples (metade mais um, presentes 41 dos 81 senadores), Dilma é obrigada a se afastar por até 180 dias até a decisão final. O impeachment só é aprovado se dois terços (54) dos 81 senadores votarem a favor.

Se absolvida no Senado, a presidente reassume o mandato imediatamente. Se condenada, é automaticamente destituída e o vice-presidente é empossado definitivamente no cargo.

Mas o que será do Brasil nas mãos

7 de Abril de 2016
por esmael
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“Processo de impeachment é nulo porque não mostra dolo”, diz Cardozo

Cardozo fala em ir à Justiça contra parecer favorável ao impeachment

via Blog do Planalto

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, concedeu, na noite desta quarta-feira (6), entrevista coletiva para comentar o relatório favorável ao impeachment apresentado pelo deputado Jovair Arantes na Câmara dos Deputados.

Cardozo elencou diversas irregularidades no processo e no relatório apresentado pelo parlamentar. Segundo o ministro, o relatório é “viciado” e “nulo”. Por isso, de acordo com ele, caso a comissão não vete o parecer, o governo poderá apelar à Justiça.

“Mais do que um vício, temos caracterizado uma flagrante ilegalidade. O relatório também se mostra viciado. É um processo nulo porque não mostra dolo”, afirmou.

Cardozo disse que ninguém deseja que processos sejam anulados, e que confia no bom senso para que a comissão negue o relatório. “Tem que seguir a lei, mas na medida em que isso não aconteça, a Justiça pode ser acionada na hora em que acharmos necessário”.

Para o ministro, o relator apenas tentou dar um verniz jurídico à decisão que já havia tomado antes mesmo de ouvir a defesa da presidenta Dilma. “Ele já tinha sua decisão tomada”.

O ministro ainda questionou a legalidade da sessão, pois, segundo ele, o advogado da AGU foi impedido de se pronunciar sobre o caso. “Ofende o direito de defesa, ofende na medida em que trata questões estranhas ao processo. Então, portanto, a sessão de hoje caracterizou violação quando não se permitiu que advogado pudesse falar”, criticou.

Na coletiva, o ministro ainda acrescentou que o parecer trata de fatos relativos ao primeiro mandato da presidenta Dilma, o que não pode ser levado em conta num processo de impeachment nesse momento

4 de Abril de 2016
por esmael
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Defesa de Dilma diz que impeachment está contaminado por ‘vingança de Eduardo Cunha’

AGU vai dizer que impeachment está contaminado por ‘vingança de Eduardo Cunha’

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, apresenta às 17h desta segunda-feira (4) a defesa da presidenta Dilma Rousseff na comissão da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de impedimento apresentado contra a chefe do Executivo federal. 

O ministro vai pedir o arquivamento do processo por falta de fundamentação jurídica e alegar “suspeita de desvio de finalidade” na aceitação da denúncia, que teria ocorrido por um ato de “vingança”, o que contraria princípios constitucionais da administração pública.

Em defesa da manutenção do mandato da presidenta, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrega manifestação na qual nega a existência de operações de crédito entre a União e bancos públicos nos repasses de recursos de programas sociais, um dos argumentos apresentados pelos autores da denúncia para pedir o impeachment. 

A defesa também afirma que não ocorreu a atuação direta de Dilma nesse processo, um dos requisitos constitucionais para a responsabilização e que poderiam ensejar o impedimento, isso caso alguma irregularidade tivesse sido cometida, de acordo com a AGU.

Sobre a edição de decretos de crédito suplementar, questionados pela acusação, Cardozo vai explicar que toda a operação oco

24 de Março de 2016
por admin
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Coluna do Reinaldo de Almeida César: O outono de Beto Richa

Reinaldo de Almeida César*

E eis que novamente chega, para nós outros que estamos abaixo da linha do Equador, a estação do outono austral.

Não tenho dúvidas em dizer que é também o outono da gestão do governador Beto Richa, cujos acertos e erros serão julgados pela história. E, talvez, pela massa dos eleitores paranaenses em 2018.

É chegado o outono do atual ocupante temporário do Iguaçu, porque de agora em diante, a velocidade do passar dos dias se acelera. É quando a fina areia da ampulheta parece ser ainda mais fina, esvaindo-se com incrível rapidez pelo vértice do artefato de tempo.

De agora até a desincompatibilização do cargo para fins eleitorais, restam apenas e exatos dois anos.

Tire feriados, esticados finais de ano, temporadas de praia em Caiobá, períodos em que despesas já não podem mais ser empenhadas, lapsos de tempo em que o orçamento ainda não foi votado e liberado, prazos licitatórios e de contratação de obras previstos na lei e veja quanto ainda resta de tempo útil para o atual governo. É muito pouco.

Dificilmente o que não foi feito em seis longos anos, será agora feito em míseros dois.

Já, já, faremos o cotejo do que foi executado no Programa PARANÁ SEGURO, programa oficial do governo para o setor.

Nesta despretensiosa análise, estou a assumir a premissa de que Sua Excelência haverá de apresentar seu nome às urnas, em 2018.

Neste ponto, sou lembrado pelos meus sempre indóceis botões que os procedimentos investigativos no STJ, PGR e PF, sobre as operações Publicano e Quadro-Negro, haverão de empurrar o governador para a disputa eleitoral.

Seria um

7 de Março de 2016
por admin
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STF publica acórdão sobre rito do impeachment

via Brasil 247.

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira, 7, o acórdão da decisão que barrou o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, estabelecido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB).

Entre outros pontos, o STF decidiu que a comissão especial da Câmara para analisar o impeachment só pode ser formada por indicados por líderes de partidos, sem chapas avulsas, ao contrário do que quer o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A Corte também decidiu reconhecer o poder do Senado de recusar a instauração do processo, mesmo após a Câmara aprovar, por ao menos 2/3 de seus membros (342 dos 513 deputados), a abertura do impeachment.

Cunha entrou com recurso antes mesmo da divulgação do acórdão. O recurso apresentado pelo presidente da Câmara questiona três pontos da decisão tomada pelos ministros em plenário: os vetos à chapa alternativa e ao voto secreto para eleição da comissão especial e, por último, a decisão de dar ao Senado poder para rejeitar o processo de impeachment.

Por terem sido apresentados antes da publicação do acórdão, os embargos de Cunha correm o risco de não serem analisados pelo Supremo.

9 de Fevereiro de 2016
por admin
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Coluna do Enio Verri: Reforma tributária com justiça social

Enio Verri*

Constituído sob desigualdades sociais e mazelas que integram o Brasil desde sua colonização, o sistema tributário brasileiro não só apresenta disparidades que motivam constantes reclamações e reforçam as hierarquias sociais, como ainda, reproduz um modelo antiquado e desequilibrado que equaliza a taxação entre ricos e classe média.

Um sistema formulado por diferenças e normatizações que permitem a taxação de uma grande parcela que recebe pouco mais de dois salários mínimos — na essência, deveriam estar isentos — enquanto iguala rendas médias e altas, como se o impacto fosse o mesmo na vida desses contribuintes. Sem contar os outros benefícios, como o não pagamento de imposto sobre lanchas ou grandes fortunas, que os mais ricos recebem.

Um modelo arcaico que se encontra sob a necessidade e proposta de reforma, formulada pelos deputados federais do PT Sibá Machado, Afonso Florence, Vicente Cândido, José Mentor e Paulo Teixeira, além deste que assina essa coluna, que não só reconfigura a tabela do Imposto de Renda, como ainda, aumenta a arrecadação governamental, em tempos de reajuste fiscal, com justiça tributária.

Contrariando a lógica estabelecida pelo Leão, a reforma sugerida ao IR prevê um novo enquadramento que amplia o número de isentos e reduz consideravelmente a tributação a quase todas as faixas de renda. Sob essa nova perspectiva, todos aqueles que recebem até R$ 3.390,00 por mês estariam isentos – hoje, quem não contribui são os brasileiros com renda mensal de até R$ 1.903,98, beneficiando uma grande parcela de trabalhadores.

Do outro lado da pirâmide, rendas que variam entre R$ 27.120,01 e R$ 108.480,00 passariam a contribuir com 30%, enquanto valores acima desse limite seriam taxados em 40%. As faixas intermediárias variariam entre 5%, 10%, 15% e 20%, abaixo do modelo atual. Mudanças expressivas que garantem maior justiça tributária e aumento na arrecadação do Governo Federal.

Uma preposição que não só reduz a tributação de cerca de 95% da população brasileira, como ainda, prevê o aumento em aproximadamente R$ 70 bilhões na arrecadação federal, reiterando a discrepância do modelo vigente com a realidade. Disparidade, essa, refletida nos inúmeros privilégios que portadores de grandes fortunas contêm sobre os trabalhadores.

Uma proposta significativa que chega a Câmara dos Deputados com o poder de reestruturar o modelo do Imposto de Renda, desafogar a cobrança de impostos à maioria dos brasileiros e ainda favorecer o orçamento em um período de dificuldades econômicas. Uma matéria que, em meio a outras 13 propostas do PT, pode contribuir para a retomada do crescimento.

*Enio Verri é deputado federal, presidente do PT do Paraná e professor licenciado do departamento de Economia da Universidade Estadual do Paraná. Escreve nas terças sobre poder e socialismo.