16 de dezembro de 2017
por esmael
1 Comentário

Fantasma da censura à internet volta a assombrar o Brasil nas vésperas de 2018

O fim da neutralidade da internet nos Estados Unidos já açula a base de sustentação de Michel Temer (PMDB) no Congresso Nacional. Ambos veem as redes sociais como “perigo concreto” nas eleições 2018 e as veem como mobilizadora de massa crítica à agenda neoliberal, por isso a limitação ao acesso seria, ao mesmo tempo, uma bênção para governistas e provedoras do serviço no Brasil.

23 de Abril de 2016
por admin
17 Comentários

Internet ilimitada é um direito

anatel

As bilionárias companhias que prestam serviço de internet fixa no Brasil querem limitar o volume de dados utilizados, e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) defende esse abuso. É um absurdo que fere os direitos dos consumidores e o Marco Civil da internet. Leia e ouça os detalhes na coluna do deputado Marcelo Belinati (PP), abaixo

12 de Fevereiro de 2016
por admin
10 Comentários

Coluna do Marcelo Belinati: A internet não é mais uma terra sem lei

Download áudio

Marcelo Belinati*

A Internet, uma ferramenta que revolucionou o mundo e foi concebida para trazer benefícios à humanidade, infelizmente tem sido utilizada para propagar o ódio e a mentira.

Verdadeiras campanhas são institucionalizadas no submundo dos poderosos para denegrir imagens e destruir biografias, sendo deflagradas de forma inescrupulosa todos os dias.

Em muitos casos, cidadãos de bem compartilham verdadeiras barbaridades, de forma inconsciente e até ingênua, como se fossem verdades absolutas.

As redes sociais ganharam o status de exercerem um papel importante na vida das pessoas, tanto para o bem quanto para o mal.

Em Londrina, cerca de 70% da população utiliza este meio de comunicação.

O Facebook, Twitter, Instagram, Whatsapp vieram para romper as fronteiras e revolucionar a comunicação, sendo muitas vezes desvirtuadas para atenderem a interesses políticos e econômicos.

Mas isso está mudando, a Internet não é mais uma terra sem lei.

O Marco Civil da Internet é um importante avanço que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o seu uso.

Outra legislação recente veio para coibir excessos e impedir que a Internet seja uma terra de ninguém, é a chamada Lei do Direito de Resposta.

A própria legislação eleitoral mudou e hoje estabelece como crime o uso da Internet para atacar adversários.

Antes de espalhar informações pelas redes sociais, é preciso conferir as fontes e a veracidade das informações.

Pessoas inescrupulosas utilizam a boa fé dos cidadãos, única e exclusivamente para tentar alcançar o objetivo de semear a mentira.

Coisa de gente que quer prejudicar a imagem dos outros para obter algum tipo de benefício.

Mais grave que divulgar inverdades, são os comentários e conteúdos que procuram caluniar, difamar e ofender (o que é crime) pessoas.

E essa maldade não tem limites. A ponto de alguns contratarem pessoas a peso de ouro pa

4 de Fevereiro de 2015
por esmael
7 Comentários

EUA ainda espionam presidenta Dilma, diz New York Times

Snowden_dilma_obama.jpgO colunista David E. Sanger, do jornal New York Times, afirmou ontem que os presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, e do México, Enrique Peà±a Nieto, são ainda espionados pelo governo dos Estados Unidos. Leia mais

16 de Maio de 2014
por esmael
13 Comentários

Lula participa hoje de encontro de blogueiros; assista ao vivo

O Blog do Esmael vai retransmitir ao vivo, a partir das 11 horas, direito de São Paulo, a participação do ex-presidente Lula na abertura do 4!º Encontro Nacional de Blogueiros; petista deverá debater com ativistas digitais temas como a Copa do Mundo e a mídia no país; acompanhe.

O Blog do Esmael vai retransmitir ao vivo, a partir das 11 horas, direito de São Paulo, a participação do ex-presidente Lula na abertura do 4!º Encontro Nacional de Blogueiros; petista deverá debater com ativistas digitais temas como a Copa do Mundo e a mídia no país; acompanhe.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta sexta (16), em São Paulo, à s 11 horas, da abertura do 4!º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, que vai até o próximo domingo (18). O Blog do Esmael retransmitirá o evento ao vivo a partir do no site do Instituto Lula. Leia mais

22 de Abril de 2014
por esmael
14 Comentários

Senado aprova Marco Civil da Internet. Governo Dilma marca golaço

do Brasil 247O projeto de lei do Marco Civil da Internet foi aprovado por unanimidade em votação no Senado na noite desta terça-feira, 22, na sessão do plenário.

Na manhã desta terça-feira, o projeto foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ),de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Ciência e Tecnologia (CCT). No final da tarde, a pauta da casa foi invertida por 46 votos a 15 e o Marco Civil foi à  votação.

Houve tumulto na sessão que aprovou a inversão de pauta: a oposição, liderada pelo PSDB, argumentou que o o Senado poderia “aperfeiçoar” o texto, conforme afirmou o líder do DEM, José Agripino (RN), e tentou aprovar uma emenda alterando as disposições sobre a neutralidade de rede.

Caso tivesse sido aprovada, a emenda faria com que o projeto de lei tivesse de voltar à  Câmara dos Deputados, para votação das alterações no texto, o que contrariaria a vontade do Planalto, que desejava a aprovação do projeto imediatamente, para apresentação do projeto na NETmundial, conferência que começa amanhã na cidade de São Paulo, com a presença da presidente Dilma Rousseff (PT) e discutirá o futuro da internet e a gestão da rede, hoje marcada por supervisão fortemente norte-americana.O criador da internet, Tim Berners-Lee, também participará do evento.

Durante a discussão em torno do projeto, o pré-candidato do PSDB à  Presidência da República, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) bateu boca no plenário do Senado com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) durante votação do projeto do Marco Civil da Internet. Na confusão, o senador Mário Couto (PSDB-PA) partiu para cima de Lindbergh com o dedo em riste e teve que ser contido pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para não trocar agressões físicas com o senador petista.

O tumulto teve início depois que Lindbergh, ao chegar ao plenário para participar da discussão do projeto, disse que Aécio não estava dialogando com a maioria da sociedade ao colocar-se contra a aprovação rápida do Marco Civil !“ao contrário do que afirma nos programas do PSDB no rádio e na TV.

O senador Aécio Neves defendeu a aprovação do Marco Civil da Internet, mas lamentou, no entanto, que a base do governo do PT tenha impedido que os senadores pudessem aprimorar o projeto que, para ele, deve ser reconhecido como

22 de Abril de 2014
por esmael
5 Comentários

Marco civil da internet pode ser aprovado ainda nesta terça pelo Plenário do Senado

da Agência SenadoO projeto que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores na rede mundial de computadores pode ser aprovado ainda na tarde desta terça-feira (22) no Plenário do Senado e seguir para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff, assim que for publicado. A expectativa do governo é de que, aprovado sem mudanças, o PLC 21/2014 possa ser apresentado como lei até o evento Net Mundial, marcado para ocorrer a partir de amanhã (23) em São Paulo.

De acordo com informação da Secretaria Geral da Mesa, a votação do marco civil da internet em regime de urgência depende da aprovação de um requerimento assinado pelos líderes dos partidos, cujo exame deve ser antecipado de quinta-feira (24) para hoje.

De todo modo, antes de ser apreciada em Plenário, a matéria tem de passar pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Essa votação, no entanto, pode ocorrer no próprio Plenário com a designação de relator ad hoc encarregado de parecer em substituição ao da CMA. Marcada para a manhã desta terça, a reunião da CMA destinada à  votação da marco civil foi cancelada. O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), escolhido relator por sorteio, devolveu a matéria à  comissão por defender uma análise mais cuidadosa e o “aperfeiçoamento” do projeto.

Nas outras comissões designadas para apreciar o projeto, o marco civil da internet passou com grande rapidez na manhã de hoje. Em reunião extraordinária, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o PLC 21/2014. O texto é o mesmo encaminhado pela Câmara dos Deputados, com ajustes de redação. Além da CCJ, o projeto foi aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) em decisão instantânea. O texto acolhido foi igualmente o que veio da Câmara, com base em parecer do senador Zezé Perrella (PDT-MG), presidente da comissão.

Na CCJ, o relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), optou por rejeitar 40 das 43 emendas apresentadas ao texto. Duas foram acatadas na forma de emendas de redação. Outra foi retirada a pedido do autor.

Para Vital, a proposta está à  altura da necessidade de regulamentação jurídica que a era cibernética reivindica.
!” Estamos diante de um marco histórico, de uma obra legislativa que não apenas preservará a natureza plural da internet como também contribuirá para o desenvolvimento nacional e de cada um dos nossos brasile

8 de Abril de 2014
por esmael
12 Comentários

Lula defende retomada ‘com muita força’ da regulação da mídia no país

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (8), em São Paulo, durante entrevista coletiva a blogueiros, em quase três horas e meia, que o PT e o governo Dilma Rousseff vão retomar o projeto de regulação da mídia no país.

“Nós vamos ter que retomar com muita força essa história da regulação dos meios de comunicação”, disse. O ex-presidente também ressaltou a aprovação do Marco Civil da Internet. “Há 50 meses atrás nenhum de vocês acreditava que nós aprovaríamos Marco Civil”.

Segundo Lula, foi preciso aparecer um Edward Snowden, pivô dos escândalos que abalaram a comunidade de espionagem americana, para que avançasse a aprovação do Marco Civil.

Lula defendeu a realização da Copa do Mundo e a construção de estádios no país. “O Brasil que não tinha nenhum estádio. Hoje terá dois estádios competitivos”.

“A dívida do Corinthians não é com o BNDES, é com a Odebrecht. Ela que tem que pagar o banco”, observou.

O ex-presidente também criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e setores da mídia que, nas palavras dele, têm dois pesos e duas medidas. “Enquanto pediam um julgamento de forca para o Zé Dirceu, agora defendem um julgamento civilizado para o outro lado (tucano)”, comparou.

Lula não se furtou em falar sobre o caso André Vargas: “Ele tem que explicar para a sociedade, porque não tem sentido. Ele é vice-presidente de uma instituição importante, a Câmara dos Deputados, e eu acho que quando você está num cargo desse, você tem que ser exemplo. Eu espero que ele consiga provar e convencer a sociedade que não tem nada além da viagem [com o doleiro Alberto Youssef], o que já é um erro. Eu espero, eu torço, porque quem paga o pato é o PT”.

O ex-presidente também pediu aos entrevistadores que contribuam para “acabar com essa boataria toda” de “Volta, Lula” e cravou apoio à  reeleição da presidente Dilma Rousseff: “Ela é disparadamente a melhor pessoa para ganhar as eleições”, disse. “Eu já cumpri minha tarefa, já me dou por realizado”, acrescentou.

Esta foi a segunda vez que Lula concedeu entrevista coletiva a blogueiros. A primeiro ocorreu em 2010, quando ele ainda estava na Presidência da República.

A seguir, leia os principais tópicos e respostas de Lula na entrevista:

PETROBRAS – Sobre a Petrobras, o petista mencionou interesses políticos de quem quer criar a CPI no Congresso – gente que “nunca quis criar CPI, para nada” – e afirma que “não adianta comparar” o valor que a empresa tem hoje e durante o governo FHC. “Se ela vale R$ 98 bilhões hoje, ela valia R$ 15 bilhões durante o governo FHC”, lembrou Lula. “O que as pessoas não aceitam? Que a gente fez o regime de partilha”, acrescentou, sobre o modelo de extração de petróleo adotada para o pré-sal. “E muitos desses queriam privatizar a Petrobras há pouco tempo”, atacou ainda o ex-presidente.

Lula reclamou mais ações do PT e de setores do governo em defesa da atual gestão. “Tem de levantar a cabeça e enfrentar para valer o debate político”, conclamou. “Por exemplo, cadê o blog da Petrobras, que foi tão importante em 2009?”, perguntou Lula, referindo-se ao período em que a estatal reproduzia em sua página na internet pedidos de entrevistas de jornalistas. Era a forma, na ocasião, de furar bolhas de especulação feitas por meio da mídia. O ex-presidente comentou sobre a recente queda nas ações da Petrobras: “Bolsa é assim mesmo. Mas ela não pode ser medida só pela bolsa, gente. Ela tem que s

26 de Março de 2014
por esmael
2 Comentários

Renan quer acelerar a votação do Marco Civil da Internet no Senado

da Agência BrasilO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, hoje (26), que dará absoluta celeridade! na tramitação do Projeto de Lei do Marco Civil da Internet. A matéria foi aprovada ontem à  noite pelo plenário da Câmara, após cinco meses de espera para a conclusão de sua tramitação na Casa.

Calheiros acrescentou que, no Senado, a discussão da proposta não se arrastará como na Câmara. Vamos conversar hoje mesmo com o presidente da CCJ – senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) – para que concluamos a apreciação do marco civil antes de chegarmos ao período das eleições!.

O projeto define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet. A aprovação abre caminho para que os internautas brasileiros possam ter garantido o direito à  privacidade e à  não discriminação do tráfego de conteúdos.

25 de Março de 2014
por esmael
24 Comentários

Câmara homenageia João Arruda na aprovação do marco civil da internet

Com informações da Agência CâmaraO deputado federal João Arruda (PMDB-PR) foi homenageado na noite desta terça-feira, em Brasília, ao presidir a sessão da Câmara que aprovou o marco civil da internet, que disciplina direitos e proibições no uso da internet, assim como define os casos em que a Justiça pode requisitar registros de acesso à  rede e a comunicações de usuários. O parlamentar paranaense presidiu a comissão especial que analisou o projeto de lei de autoria do executivo.

A matéria foi aprovada em votação simbólica e será encaminhada para o Senado.

Segundo o texto aprovado, do relator Alessandro Molon (PT-RJ), não será mais exigido o uso de data centers no Brasil para armazenamento de dados; e a regulamentação por decreto da neutralidade da rede deverá seguir os parâmetros estabelecidos na lei, conforme previsto na Constituição.

Para elaborar o decreto, a Presidência da República deverá ouvir a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Comitê Gestor da Internet (CGI).

Ontem (24),o criador da da World Wide Web, Tim Berners-Lee, divulgou um comunicado apoiando a nova legislação para a rede mundial de computadores.

Pessoas em todos os lugares estão demandando que seus direitos humanos sejam protegidos online. Se o Marco Civil for aprovado, sem mais adiamentos, este teria o melhor presente de aniversário possível para os usuários da web no Brasil e no mundo!, diz a carta divulgada, lembrando os 25 anos da internet.

24 de Março de 2014
por esmael
16 Comentários

“Aprovação do Marco Civil será o melhor presente da internet no Brasil e do mundo”, diz criador da Web

Na véspera da votação de o plenário da Câmara Federal votar o substitutivo do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que estabelece o Marco Civil da Internet no país, o criador da da World Wide Web, Tim Berners-Lee, divulgou nesta segunda-feira (24), um comunicado apoiando a nova legislação para a rede mundial de computadores.

Pessoas em todos os lugares estão demandando que seus direitos humanos sejam protegidos online. Se o Marco Civil for aprovado, sem mais adiamentos, este teria o melhor presente de aniversário possível para os usuários da web no Brasil e no mundo!, diz a carta divulgada, lembrando os 25 anos da internet.

Ponto mais polêmico do texto, a neutralidade de rede determina que os usuários sejam tratados da mesma forma pelas empresas que gerenciam conteúdo e pelas que vendem o acesso à  internet. Ficará proibida a suspensão ou a diminuição de velocidade no acesso a determinados serviços e aplicativos e também a venda de pacotes segmentados por serviços !“ só redes sociais ou só vídeos, por exemplo.

Outro ponto que será mudado pelo relator é a retirada da obrigatoriedade de uso de data centers no Brasil pelas empresas para armazenar dados de navegação realizada no País. O governo aceitou que os dados possam ser armazenados no exterior, mas o acesso a eles por ordem judicial deve seguir as leis brasileiras.

Confira abaixo a carta completa e traduzida, divulgada pela World Wide Web Foundation:

“Neste 25!º aniversário da Web, pessoas em todos os cantos exigem que seus direitos individuais estejam protegidos também no ambiente virtual. A criação do Marco Civil, sem mais demoras ou alterações, será o melhor presente de aniversário para os usuários da Web, não só do Brasil como de todo o mundo. Espero que, ao aprovar este projeto de lei, o Brasil concretize a sua louvável reputação como líder mundial em democracia e progresso social, e ajude a inaugurar uma nova era, na qual os direitos dos cidadãos em todo o mundo sejam protegidos por leis específicas para o mundo digital.

“Assim como a Web, o Marco Civil foi construído e elaborado por seus usuários – o processo inova

21 de Março de 2014
por esmael
5 Comentários

Marco Civil da Internet será votado na terça-feira, garante André Vargas

Na condição de vice-presidente da Câmara, André Vargas articulou nos bastidores pela desobstrução da pauta do Congresso; na próxima terça, dia 25, finalmente será votado o parecer do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) sobre o projeto do Marco Civil da Internet; pelo acordo, segundo Vargas, a neutralidade da rede está assegurada o que significa permitir aos usuários acesso igual a todo tipo de conteúdo, na mesma velocidade, sem que tenham que pagar mais por esse ou aquele serviço.

Na condição de vice-presidente da Câmara, André Vargas articulou nos bastidores pela desobstrução da pauta do Congresso; na próxima terça, dia 25, finalmente será votado o parecer do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) sobre o projeto do Marco Civil da Internet; pelo acordo, segundo Vargas, a neutralidade da rede está assegurada o que significa permitir aos usuários acesso igual a todo tipo de conteúdo, na mesma velocidade, sem que tenham que pagar mais por esse ou aquele serviço.

O deputado federal André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara, nesta sexta (21), em nome da liberdade na rede, esta semana, atuou forte nos bastidores pela votação do Marco Civil da Internet. Leia mais

12 de Março de 2014
por esmael
11 Comentários

Governo retira Marco Civil da Internet da pauta da Câmara

da Agência Câmara, via 247
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou que, a pedido dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso e Casa Civil, Aloísio Mercadante, retirou o Marco Civil da Internet da pauta desta semana.

O presidente informou que os ministros explicaram que querem algum tempo para poder construir um acordo que permita a aprovação da proposta. “Eu ouvi o apelo do ministro Aloizio Mercadante [da Casa Civil] e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que pediram mais uma semana para se chegar a um acordo para que o texto aprovado seja acordado por toda a Câmara dos Deputados”, disse Alves.

O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), já disse várias vezes que a orientação da bancada é votar contra o marco civil da internet. Cunha também apresentou um texto alternativo para a proposta.

Henrique Eduardo Alves afirmou que nesta quarta-feira será concluída a votação do Código de Processo Civil. Ele considerou essa a proposta mais importante dessa legislatura. Em seguida, o Plenário deve começar a discussão da PEC da Defensoria Pública e propostas relativas ao Superior Tribunal de Justiça.

11 de Março de 2014
por esmael
1 Comentário

Gilberto Gil defende aprovação do Marco Civil da Internet

da Rede Brasil Atual, via Brasil 247
O Avaaz, plataforma de campanhas online que sedia e divulga abaixo-assinados, divulgou ontem (10) mensagem do ex-ministro da Cultura Gilberto Gil (PV) em defesa do Marco Civil da Internet, que deve ir a votação no Congresso nesta semana.

No texto, o ex-ministro pede que os internautas manifestem seu apoio em contraposição ao “lobby irresponsável de um punhado de empresas” que trabalham contra o princípio de neutralidade da rede, critério segundo o qual provedores de internet são proibidos de oferecer pacotes de serviços restritos, capazes de acessar apenas uma quantidade limitada de sites, ou de restringir a velocidade da conexão de acordo com o endereço virtual acessado.

“O poderoso lobby das empresas de telecomunicações está influenciando nossos políticos para que transformem a internet em uma espécie de TV a cabo, em que se poderia cobrar a mais para podermos assistir a vídeos, ouvir música ou acessar informações. A votação será apertada, mas uma grande mobilização pública pode convencer os deputados de que suas reeleições dependem desse voto”, afirma Gil, que prevê a votação para as próximas 48 horas.

Até as 16h, o abaixo-assinado havia reunido 106 mil assinaturas, superando a meta inicial de 100 mil apoios. O novo objetivo, até o início da votação do Marco Civil da Internet no plenário da Câmara dos Deputados, é de 200 mil assinaturas. “Eu acredito que o Marco Civil seja o melhor projeto de lei que já entrou no Congresso, porque foi feito por todos nós, de forma colaborativa pela rede. Ele limita quais informações os provedores podem guardar e estabelece critérios rígidos para as empresas”, ressalta Gil.

O Marco Civil da Internet foi redigido colaborativamente, pela internet, entre 2009 e 2011, quando foi enviado à  Câmara dos Deputados pela presidenta Dilma Rousseff (PT). Desde então, teve sua votação em plenário adiada oito vezes, mas voltou à  Ordem do Dia após o governo federal declarar urgência sobre o projeto, em setembro de 2013, como reação à s notícias de que o governo dos Estados Unidos espionava telefonemas e e-mails do primeiro escalão do governo e de estatais estratégicas, como a Petrobras.

10 de Fevereiro de 2014
por esmael
Comentários desativados em Deputados retomam votação do Marco Civil da Internet e tentam destrancar pauta da Câmara Federal

Deputados retomam votação do Marco Civil da Internet e tentam destrancar pauta da Câmara Federal

da Agência Brasil
A Câmara terá, esta semana, mais uma oportunidade para destrancar a pauta e avançar em projetos importantes para o país, mas que aguardam um consenso entre os deputados desde o ano passado para serem votados. Amanhã (11), deputados devem voltar a analisar, por exemplo, pontos do Projeto de Lei (PL) 2.126/11, que cria o Marco Civil da Internet, estabelecendo direitos e deveres de usuários e empresas que atuam no setor.

O projeto é o primeiro de cinco textos que tramitam com urgência constitucional, tendo prioridade na pauta do plenário e impedindo que os deputados avancem em outras votações. O Marco Civil tranca a pauta da Câmara desde outubro do ano passado e é o primeiro item a ser analisado na sessão marcada para começar à s 16h de amanhã.

Para o governo, o texto precisa ser aprovado rapidamente. O interesse do Executivo na proposta é declarado desde o início da tramitação e foi intensificado depois das denúncias de espionagem feita pelo governo dos Estados Unidos a empresas e cidadãos brasileiros, entre eles, autoridades como a presidenta Dilma Rousseff.

As denúncias justificaram, inclusive, a recusa do Planalto ao pedido feito pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que, em uma tentativa de encerrar 2013 com mais resultados, tentou convencer o governo a retirar a urgência da matéria.

O relator da proposta, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), alterou o texto no final do ano, depois de ouvir posições contrárias e favoráveis à  proposta. Apesar de mudanças que afetaram mais a redação do que os fundamentos da proposta, Molon disse que não há mais resistência para que o projeto seja aprovado.

Mas a divergência pode ocorrer no ponto da matéria que trata do princípio da neutralidade de rede. Molon acredita que a alteração de redação feita no ano passado eliminou o temor em torno desse ponto, que obriga provedores de conteúdo e de conexão a garantir acesso a qualquer conteúdo para todos os usuários, respeitando as velocidades contratadas.

Amanhã, os deputados voltam a se reunir, à  noite, em uma reunião extraordinária para tentar concluir os pontos do Código de Processo Civil que ainda faltam ser votados. Entre os 30 destaques que aguardam análise, está a proibição de penhora de contas bancárias e de investimentos por meio de decisão liminar.

Na semana passada, os parlamentares conseguiram concluir destaques apresentados ao texto-base do CPC. Um deles, autoriza o pagamento de honorários para advogados públicos em causas ganhas pela União e outro permite que as partes interessadas em um processo definam mudanças nos procedimentos judiciais.

Depois de harmonizar as posições em torno dessas duas matérias, deputados também terão que buscar consenso para votar outros projetos que trancam a pauta da Casa, como o que destina a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o Programa Minha Casa, Minha Vida (PL 328/13), o que prevê porte de armas para agentes penitenciários (PL 6.565/13) e o projeto que cria cotas para negros em concursos públicos do Executivo (PL 6.738/13).

26 de novembro de 2013
por esmael
8 Comentários

Marco Civil da Internet continua travando pauta da Câmara; Henrique Alves se curvou ao lobby das teles?

da Agência Brasil
Na contramão da expectativa de alguns parlamentares e do desejo do governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse há pouco que a votação do projeto que estabelece o Marco Civil da Internet (PL 2.126/11) está longe de ser concluída e não deve ocorrer hoje (26). O debate sobre a neutralidade da rede é o ponto de maior divergência.

O impasse continua e não há viabilidade de votar hoje. Mas vou reunir com líderes porque esta Casa não pode ficar com a pauta trancada por esse projeto, pelo projeto do FGTS [PL 328/13, que destina multa adicional de 10% para o Programa Minha Casa, Minha Vida], e do porte de armas [para agentes penitenciários, do PL 6.565/13]. Quero ver com líderes como desobstruir a pauta!, lamentou.

Todos os projetos citados pelo presidente da Câmara trancam a pauta da Casa e serão assunto da reunião de líderes, marcada para o início desta tarde. Henrique Alves quer aproveitar a reunião com as lideranças partidárias para definir matérias que podem ser votadas mesmo com a pauta trancada, como o projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/10).

A Casa sabe que tem pauta remanescente importante e não vejo sentido ficarmos com a pauta trancada nas semanas finais de trabalho legislativo. Tem uma pauta de projetos importantes que precisa ser votada antes do recesso!, argumentou.

O texto básico da proposta do novo CPC foi aprovado no início do mês, mas ainda há pontos polêmicos que precisam ser definidos. Não há consenso, por exemplo, em torno do dispositivo que determina o pagamento aos advogados públicos federais de honorários por causas ganhas para a União, como ocorre na iniciativa privada.

O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que a base aliada vai tentar votar o CPC na sessão extraordinária prevista para a tarde de hoje. Segundo ele, as lideranças que apoiam o governo na Casa querem apresentar um requerimento para esvaziar a pauta da sessão ordinária do início da tarde, para que a votação do novo código possa ser concluída ainda hoje.

19 de novembro de 2013
por esmael
2 Comentários

Lobbies das teles, da Globo e do Facebook derrubam votação do Marco Civil da Internet

Mais uma vez, Câmara adia votação do Marco Civil da Internet; lobbies deixam os deputados iguais a biruta de aeroporto na Casa; três interesses mantém a pauta travada no parlamento: neutralidade na rede (teles), direito autorais (Globo) e guarda de dados (datacenters) fora do país (Google, Facebook, Twitter, etc.).

Mais uma vez, Câmara adia votação do Marco Civil da Internet; lobbies deixam os deputados iguais a biruta de aeroporto na Casa; três interesses mantém a pauta travada no parlamento: neutralidade na rede (teles), direito autorais (Globo) e guarda de dados (datacenters) fora do país (Google, Facebook, Twitter, etc.).

Os líderes dos partidos da base aliada na Câmara, nesta manhã, decidiram não votar o Marco Civil da Internet nesta terça (19). O projeto tranca a pauta da Câmara há quase um mês. Leia mais

19 de novembro de 2013
por esmael
4 Comentários

Câmara vota hoje Marco Civil da Internet sob pressão das Teles e da Globo

Deputado João Arruda denuncia operação de lobbies das teles e da Globo na Câmara, que podem desfigurar o Marco Civil da Internet; projeto, que trava a pauta há quase um mês, deverá ir a plenário entre hoje e amanhã; ontem à  noite, em São Paulo, no Instituto Lula, o relator do texto, deputado Alexandro Molon (PT-RJ), debateu o tema juntamente com a ministra Marta Suplicy (Cultura), o ex-ministro Franklin Martins e o ex-presidente Lula; Temos tudo para fazer a melhor legislação de internet do mundo!, prega Arruda.

Deputado João Arruda denuncia operação de lobbies das teles e da Globo na Câmara, que podem desfigurar o Marco Civil da Internet; projeto, que trava a pauta há quase um mês, deverá ir a plenário entre hoje e amanhã; ontem à  noite, em São Paulo, no Instituto Lula, o relator do texto, deputado Alexandro Molon (PT-RJ), debateu o tema juntamente com a ministra Marta Suplicy (Cultura), o ex-ministro Franklin Martins e o ex-presidente Lula; Temos tudo para fazer a melhor legislação de internet do mundo!, prega Arruda.

O deputado federal João Arruda (PMDB-PR), em entrevista ao blog, afirmou que o projeto do Marco Civil da Internet será votado nesta terça (19). “No máximo até amanhã”, garante o parlamentar que presidiu a comissão especial que analisou o texto e promoveu diversas audiências públicas pelo país. Leia mais

12 de novembro de 2013
por esmael
2 Comentários

Câmara adia novamente votação do Marco Civil da Internet

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que precisa de mais alguns dias! para buscar consenso em torno do projeto de lei do Marco Civil da Internet, que tranca a pauta da Câmara; lobby das teles e da Globo querem evitar a neutralidade da rede!, que impede os provedores de dar tratamento diferenciado a determinado conteúdo ou serviço. Essa regra impede, por exemplo, a venda de pacotes com produtos específicos, como um apenas para acessar e-mail ou apenas redes sociais.

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que precisa de mais alguns dias! para buscar consenso em torno do projeto de lei do Marco Civil da Internet, que tranca a pauta da Câmara; lobby das teles e da Globo querem evitar a neutralidade da rede!, que impede os provedores de dar tratamento diferenciado a determinado conteúdo ou serviço. Essa regra impede, por exemplo, a venda de pacotes com produtos específicos, como um apenas para acessar e-mail ou apenas redes sociais.

O vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT), informou ao blog que a votação do Marco Civil da Internet foi adiada para a próxima quarta (20). Leia mais