A Câmara dos Deputados brasileira encerrou um capítulo de quatro anos ao sepultar o projeto de lei (PL) destinado a regulamentar as redes sociais no…
Leia mais Câmara enterra Projeto das Fake News, que defendia interesses econômicos da Globo
Tag: Marco Civil da Internet
Eleições 2024: Novas regras do TSE versus Marco Civil da Internet
A recente publicação das 12 resoluções que nortearão as eleições municipais de 2024 trouxe à tona discussões acaloradas sobre os limites da propaganda eleitoral na…
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Marco Civil dos Algoritmos: protegendo consumidores, privacidade e acesso à informação
Em 2014, durante o governo Dilma Rousseff, foi promulgado o Marco Civil da Internet*, uma legislação abrangente que protege os direitos dos usuários da internet…
Leia mais Marco Civil dos Algoritmos: protegendo consumidores, privacidade e acesso à informação
Twitter, fora já daqui! Elon Musk anuncia censura para quem exceder leitura de 600 posts
“Infelizmente, você tem limite de taxa. Aguarde alguns instantes e tente novamente”, diz uma mensagem na conta do Blog do Esmael (@EsmaelMorais) no Twitter, neste…
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STF realiza Audiência Pública sobre o Marco Civil da Internet na semana que vem
Audiência pública sobre Marco Civil da Internet terá 45 expositores Os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgaram nesta terça-feira…
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Big Techs (empresas de aplicação) criticam falta de debate sobre regulação da internet no Brasil
As big techs (empresas de aplicação) expressam preocupação com a falta de debate sobre a regulação da internet no Brasil. As empresas consideram as mudanças…
Leia mais Big Techs (empresas de aplicação) criticam falta de debate sobre regulação da internet no Brasil
Sobre o perigo da censura nas redes sociais em nome do combate às fake news
O debate acerca das fake news precisam ser aprofundadas, mas a proibição de publicações –por meio de algoritmos– pode ruir o Estado Democrático de Direito.…
Leia mais Sobre o perigo da censura nas redes sociais em nome do combate às fake newsBolsonaro propõe projeto que limita remoção de conteúdos em redes sociais
O governo do presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais…
Leia mais Bolsonaro propõe projeto que limita remoção de conteúdos em redes sociais
Senado lava as mãos ao deixar remoção de conteúdos por conta de plataformas digitais
O Senado da República e o Supremo Tribunal Federal (STF) lavaram as mãos ao permitir que as plataformas digitais —YouTube, Facebook, Twitter, Instagram, etc.— removam…
Leia mais Senado lava as mãos ao deixar remoção de conteúdos por conta de plataformas digitais
MP de Bolsonaro que proíbe remoção de conteúdo vai para a gaveta-geral de Augusto Aras
A velha mídia corporativa e as empresas de aplicação de internet fizeram lobby pesado na última semana para derrubar a MP de Bolsonaro, que dificulta…
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Seis partidos pediram no STF para que o Facebook e o YouTube controlem o conteúdo no Brasil
Jesus me abana! O Supremo Tribunal Federal (STF) informa que recebeu seis ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas por partidos políticos contra a Medida Provisória…
Leia mais Seis partidos pediram no STF para que o Facebook e o YouTube controlem o conteúdo no Brasil
O PT erra com ADI sobre remoção de conteúdo por empresa privada. Uma nova lei da ficha limpa?
Não creio em má-fé, mas em açodamento. O PT errou ao propor com a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) questionando a Medida Provisória 1.068/2021, editada…
Leia mais O PT erra com ADI sobre remoção de conteúdo por empresa privada. Uma nova lei da ficha limpa?
Bolsonaro edita MP proibindo remoção “imotivada” de contas e conteúdos por provedores de internet
O presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, reforçando direitos e garantias dos usuários da rede e…
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Google, Facebook e Twitter fazem lobbies para driblar a CPI da Covid
Executivos (CEO’s) de plataformas de aplicação na internet preferem as sombras do que os holofotes. Por isso, representantes do Google, Facebook e Twitter, estão fazendo…
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Rui Falcão entra com representação contra a empresa Facebook
O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) entrou com uma Representação na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), contra a empresa Facebook, pela nova política…
Leia mais Rui Falcão entra com representação contra a empresa Facebook
Moraes quer dados do Facebook para combater fake news
A ideia do STF de combater o gabinete do ódio une gregos e baianos, porém a coias mudam quando o ministro Alexandre de Moraes avança…
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Edward Snowden critica a a lei das fake news no Brasil: fins políticos e manipulação
O ex-administrador de sistemas da CIA, Edward Snowden, disse neste sábado (11) que a lei das fake news, aprovado pelo Congresso Nacional, é uma péssima…
Leia mais Edward Snowden critica a a lei das fake news no Brasil: fins políticos e manipulação
Fake news: Senado aprova texto-base do projeto das fake news
O Senado aprovou o texto-base do PL 2.630/2020, que visa supostamente combater notícias falsas nas redes sociais. Os senadores analisam agora os destaques. Foram 44…
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Lei contra fake news ou contra a liberdade de expressão?
O Blog do Esmael já se manifestou contrário ao projeto de lei contra as fake news, em tramitação no Congresso, por entender que a legitimação…
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Lei das Fake News ameaça a neutralidade da internet, diz Estadão
O Estadão deu uma dentro, a nosso ver, ao alertar hoje (1º) para a ameaça à neutralidade da internet no País com o projeto de…
Leia mais Lei das Fake News ameaça a neutralidade da internet, diz EstadãoSenado vota lei que endurece contra fake news na terça-feira. Adeus gabinete do ódio?
O gabinete do ódio –a estrutura montada para disseminar notícias falsas– está com os dias contados, se depender de alguns parlamentares. Está prevista para terça-feira…
Leia mais Senado vota lei que endurece contra fake news na terça-feira. Adeus gabinete do ódio?Que ligação é essa do Youtube com o fascismo no Brasil?
O serviço de streaming do Youtube tem se mostrado ideologicamente ligado à direita, ao fascismo, representado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Desde março de…
Leia mais Que ligação é essa do Youtube com o fascismo no Brasil?
Intercept denuncia Claro e Vivo por censura a sites sem decisão judicial
O site The Intercept Brasil, fundado pelo jornalista norte-americano Glenn Greenwald, denuncia neste sábado (14) que provedores de internet nas bandas fixa e móvel estão…
Leia mais Intercept denuncia Claro e Vivo por censura a sites sem decisão judicialFantasma da censura à internet volta a assombrar o Brasil nas vésperas de 2018
O fim da neutralidade da internet nos Estados Unidos já açula a base de sustentação de Michel Temer (PMDB) no Congresso Nacional. Ambos veem as…
Leia mais Fantasma da censura à internet volta a assombrar o Brasil nas vésperas de 2018Liberdade para o WhatsApp
O deputado João Arruda (PMDB-PR), que presidiu a comissão especial que elaborou a lei do marco civil na internet, espera votar na volta do recesso…
Leia mais Liberdade para o WhatsAppInternet ilimitada é um direito
As bilionárias companhias que prestam serviço de internet fixa no Brasil querem limitar o volume de dados utilizados, e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)…
Leia mais Internet ilimitada é um direito
Coluna do Marcelo Belinati: A internet não é mais uma terra sem lei
Download áudio Marcelo Belinati* A Internet, uma ferramenta que revolucionou o mundo e foi concebida para trazer benefícios à humanidade, infelizmente tem sido utilizada para…
Leia mais Coluna do Marcelo Belinati: A internet não é mais uma terra sem leiEUA ainda espionam presidenta Dilma, diz New York Times
O colunista David E. Sanger, do jornal New York Times, afirmou ontem que os presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, e do México, Enrique Peà±a Nieto,…
Leia mais EUA ainda espionam presidenta Dilma, diz New York TimesLula participa hoje de encontro de blogueiros; assista ao vivo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta sexta (16), em São Paulo, à s 11 horas, da abertura do 4!º Encontro Nacional de Blogueiros…
Leia mais Lula participa hoje de encontro de blogueiros; assista ao vivoSenado aprova Marco Civil da Internet. Governo Dilma marca golaço
do Brasil 247O projeto de lei do Marco Civil da Internet foi aprovado por unanimidade em votação no Senado na noite desta terça-feira, 22, na…
Leia mais Senado aprova Marco Civil da Internet. Governo Dilma marca golaçoMarco civil da internet pode ser aprovado ainda nesta terça pelo Plenário do Senado
da Agência SenadoO projeto que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores na rede mundial de computadores pode ser aprovado ainda na…
Leia mais Marco civil da internet pode ser aprovado ainda nesta terça pelo Plenário do SenadoLula defende retomada ‘com muita força’ da regulação da mídia no país
Esmael MoraisJornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael. www.esmaelmorais.com.br/
Leia mais Lula defende retomada ‘com muita força’ da regulação da mídia no paísRenan quer acelerar a votação do Marco Civil da Internet no Senado
da Agência BrasilO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, hoje (26), que dará absoluta celeridade! na tramitação do Projeto de Lei do Marco Civil…
Leia mais Renan quer acelerar a votação do Marco Civil da Internet no SenadoCâmara homenageia João Arruda na aprovação do marco civil da internet
Com informações da Agência CâmaraO deputado federal João Arruda (PMDB-PR) foi homenageado na noite desta terça-feira, em Brasília, ao presidir a sessão da Câmara que…
Leia mais Câmara homenageia João Arruda na aprovação do marco civil da internet“Aprovação do Marco Civil será o melhor presente da internet no Brasil e do mundo”, diz criador da Web
Na véspera da votação de o plenário da Câmara Federal votar o substitutivo do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que estabelece o Marco Civil da Internet…
Leia mais “Aprovação do Marco Civil será o melhor presente da internet no Brasil e do mundo”, diz criador da WebMarco Civil da Internet será votado na terça-feira, garante André Vargas
O deputado federal André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara, nesta sexta (21), em nome da liberdade na rede, esta semana, atuou forte nos bastidores pela…
Leia mais Marco Civil da Internet será votado na terça-feira, garante André VargasGoverno retira Marco Civil da Internet da pauta da Câmara
da Agência Câmara, via 247 O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou que, a pedido dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso…
Leia mais Governo retira Marco Civil da Internet da pauta da CâmaraGilberto Gil defende aprovação do Marco Civil da Internet
da Rede Brasil Atual, via Brasil 247 O Avaaz, plataforma de campanhas online que sedia e divulga abaixo-assinados, divulgou ontem (10) mensagem do ex-ministro da…
Leia mais Gilberto Gil defende aprovação do Marco Civil da InternetDeputados retomam votação do Marco Civil da Internet e tentam destrancar pauta da Câmara Federal
da Agência Brasil A Câmara terá, esta semana, mais uma oportunidade para destrancar a pauta e avançar em projetos importantes para o país, mas que…
Leia mais Deputados retomam votação do Marco Civil da Internet e tentam destrancar pauta da Câmara FederalMarco Civil da Internet continua travando pauta da Câmara; Henrique Alves se curvou ao lobby das teles?
da Agência Brasil Na contramão da expectativa de alguns parlamentares e do desejo do governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),…
Leia mais Marco Civil da Internet continua travando pauta da Câmara; Henrique Alves se curvou ao lobby das teles?Lobbies das teles, da Globo e do Facebook derrubam votação do Marco Civil da Internet
Os líderes dos partidos da base aliada na Câmara, nesta manhã, decidiram não votar o Marco Civil da Internet nesta terça (19). O projeto tranca…
Leia mais Lobbies das teles, da Globo e do Facebook derrubam votação do Marco Civil da InternetCâmara vota hoje Marco Civil da Internet sob pressão das Teles e da Globo
O deputado federal João Arruda (PMDB-PR), em entrevista ao blog, afirmou que o projeto do Marco Civil da Internet será votado nesta terça (19). “No…
Leia mais Câmara vota hoje Marco Civil da Internet sob pressão das Teles e da GloboCâmara adia novamente votação do Marco Civil da Internet
O vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT), informou ao blog que a votação do Marco Civil da Internet foi adiada para a próxima quarta…
Leia mais Câmara adia novamente votação do Marco Civil da InternetTeles e Globo ainda lutam para censurar a internet no país, denuncia João Arruda
O deputado federal João Arruda (PMDB-PR), presidente da Comissão que analisou o projeto Marco Civil da Internet na Câmara, confirmou que o tema está na…
Leia mais Teles e Globo ainda lutam para censurar a internet no país, denuncia João ArrudaPresidente da comissão do Marco Civil apoia guarda de dados da internet no Brasil e abre racha no PMDB
O presidente da Comissão Especial que analisou na Câmara o projeto de lei do Marco Civil da Internet, deputado João Arruda (PMDB-PR), em pronunciamento nesta…
Leia mais Presidente da comissão do Marco Civil apoia guarda de dados da internet no Brasil e abre racha no PMDBCharge do dia: Dilma ainda aguarda pedido de desculpas de Obama
Esmael MoraisJornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael. www.esmaelmorais.com.br/
Leia mais Charge do dia: Dilma ainda aguarda pedido de desculpas de ObamaDilma exige que guarda de dados da internet fique no Brasil, diz João Arruda
O deputado federal João Arruda (PMDB-PR), que presidente a Comissão Especial que analisou o projeto do Marco Civil, será apreciado pela Comissão Geral da Câmara…
Leia mais Dilma exige que guarda de dados da internet fique no Brasil, diz João ArrudaContra lobby da Globo e das teles, Câmara vota Marco Civil da Internet nesta quarta
O presidente da Comissão Especial que analisou o projeto do Marco Civil da Internet, deputado João Arruda (PMDB-PR), confirmou que a Câmara votará nesta quarta…
Leia mais Contra lobby da Globo e das teles, Câmara vota Marco Civil da Internet nesta quarta“Globo e teles se unem para censurar a internet no país”, denuncia presidente da comissão do Marco Civil
O presidente da Comissão Especial que analisou na Câmara o projeto de lei do Marco Civil da Internet, deputado João Arruda (PMDB-PR), pelo Twitter, denunciou…
Leia mais “Globo e teles se unem para censurar a internet no país”, denuncia presidente da comissão do Marco CivilInternet é ferramenta social, não produto de mercado!, diz João Arruda
por Ivan Santos, do portal Bem ParanáO deputado federal João Arruda preside a comissão especial da Câmara Federal que trata do marco civil da internet,…
Leia mais Internet é ferramenta social, não produto de mercado!, diz João ArrudaDilma Rousseff: “Brasil defende uma internet aberta, democrática e participativa”
A presidenta Dilma Rousseff, pelo Twitter, informou na noite deste domingo (20) que enviou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para uma viagem a Bali,…
Leia mais Dilma Rousseff: “Brasil defende uma internet aberta, democrática e participativa”Dilma diz no Twitter que texto do Marco Civil da Internet será enviado à ONU
da Agência BrasilA presidenta Dilma Rousseff disse que assim que for aprovado pelos parlamentares, o projeto do Marco Civil da Internet no Brasil será enviado…
Leia mais Dilma diz no Twitter que texto do Marco Civil da Internet será enviado à ONUSnowden: Canadá espionou Ministério de Minas e Energias
do Brasil 247 O Brasil também foi espionado pelo Canadá. à‰ o que apontam novos documentos vazados pelo ex-técnico da americana NSA (Agência de Segurança…
Leia mais Snowden: Canadá espionou Ministério de Minas e EnergiasCharge do dia: Dilma x Obama
Esmael MoraisJornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael. www.esmaelmorais.com.br/
Leia mais Charge do dia: Dilma x ObamaDilma pede urgência na votação do Marco Civil da Internet
A presidenta Dilma Rousseff publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta (11), pedido de urgência na votação, pelo Congresso Nacional, do Marco Civil da…
Leia mais Dilma pede urgência na votação do Marco Civil da InternetCâmara Federal lança blog para discutir Marco Civil da Internet
A Câmara Federal vai lançar na próxima quarta-feira, dia 11, um blog para facilitar o debate acerca do Marco Civil da Internet. A página será…
Leia mais Câmara Federal lança blog para discutir Marco Civil da Internet