1 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Governo Temer paga diariamente R$ 2,7 bi em juros da dívida

Governo Temer paga diariamente R$ 2,7 bi em juros da dívida

O governo Michel Temer reservou R$ 968 bilhões do orçamento deste ano para o pagamento de juros, encargos, amortização e refinanciamento da dívida. Se o leitor tiver a curiosidade e dividir esse valor por 365 obterá a cifra de R$ 2,7 bilhões, por dia, que enchem as burras dos bancos privados. ... 

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13 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em “Moro privatizou o judiciário e socializou o dano de R$ 40 bi na Petrobras”, diz Reinaldo Azevedo

“Moro privatizou o judiciário e socializou o dano de R$ 40 bi na Petrobras”, diz Reinaldo Azevedo

O jornalista Reinaldo Azevedo, da Folha e da Bandnews, afirmou nesta quarta (13) que o juiz Sérgio Moro “privatizou o judiciário” e socializou um “dano de R$ 40 bilhões” na Petrobras com todos os brasileiros. ... 

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17 de outubro de 2016
por Esmael Morais
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Índios, professores, estudantes e polícia pedem “Fora Beto Richa” e “Fora Temer” no Paraná

temer_fora_richaO governador Beto Richa (PSDB) e o presidente Michel Temer (PMDB) não andam muito populares no Paraná. Índios, professores, estudantes e polícia civil pedem abertamente “Fora Richa” e “Fora Temer” — contra o desmonte dos serviços públicos e retirada de direitos. Leia mais

25 de março de 2016
por admin
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Coluna do Bruno Meirinho: A ruptura do PMDB com Dilma; será que vai?

Bruno Meirinho*

Ontem, quinta-feira, o jornal Extra, um veículo da imprensa ligado à globo, noticiou, afoito, que o “PMDB do Rio [de Janeiro] decide deixar o governo Dilma Rousseff”. A notícia é surpreendente, afinal, tanto o prefeito do município do Rio de Janeiro como o governador são peemedebistas e aliados do governo.

E não é só isso, o “líder” do partido na câmara federal, deputado federal Leonardo Picciani, é do Rio de Janeiro e briga há meses para preservar o cargo de liderança. Por outro lado, esse é também o estado do presidente câmara, Eduardo Cunha. Ou seja, o humor dos peemedebistas deste estado representa muita coisa na base de apoio.

Mas, normalmente, o PMDB não diz coisa com coisa. O partido é dado a ser notícia desse jeito: fala-se em plena quinta-feira santa que o partido teria desembarcado do governo, sem fonte, sem decisão oficial. Se alguém for desmentir esse boato, só daqui a três ou quatro dias, depois do feriado, e da segunda-feira, para dar mais suspense.

Nesse prazo, aumenta a cotação dos peemedebistas.

Mas a tendência é que a decisão do diretório nacional do PMDB, a ser tomada na terça-feira 29, não tenha grande significado prático na definição da base de apoio da presidenta Dilma. Desde sempre o PMDB esteve rachado sobre o apoio ao governo, e muitos peemedebistas de um lado e de outro não irão se curvar a uma única decisão.

Dentro da sigla, governistas preservarão sua posição, oposicionistas idem. Mesmo que o partido Leia mais

24 de março de 2016
por admin
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Coluna do Requião Filho: PSDB encobre aliados custe o que custar

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Requião Filho*

O PSDB não se cansa de atacar o Governo Federal, como se fossem baluartes da moralidade brasileira, representantes da mais fina casta política superior desde o berço. Seus filiados, aqui no Paraná, seguem o mesmo estratagema, mas todos não passam, sequer, de meros Rolex paraguaios…

Não se ofendam senhores! Mas os fatos falam por si. Críticas acirradas à nomeação de um famoso ministro, alegações jogadas de que se estaria violando a probidade, que haveria obstrução da justiça, dentre outros dizeres atualmente no topo da moda, que não passam de mero discurso pronto, tomaram a agenda do PSDB, que não enxerga o próprio umbigo.

Mas, aqui nesta coluna, podemos auxiliar a memória dos membros do partido, que não medem esforços para de fato proteger seus aliados.

O mais recente caso é a tentativa de dar foro privilegiado a suplente de Deputado Federal, que atualmente se encontra recolhido no sistema penitenciário, por infração à Lei Maria da Penha. Para conseguir tal intento, o governo realizou a troca do comando da Casa Civil, abrindo vaga na Câmara dos Deputados. O interessante vai ser o novo Deputado assumir sua cadeira com um visual pós Piraquara, com a careca a mostra. Este é o orgulho de ser PSDB.

Não é diferente a situação do famoso assessor da “sogra fantasma”, hoje Secretário de Estado, cuja nomeação se deu às vésperas de seu julgamento. Agora, com foro privilegiado, segue livremente pelos corredores palacianos.

Outra estratégia dos bicudos é cooptar membr Leia mais

4 de março de 2016
por admin
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Coluna do Marcelo Belinati: O Brasil precisa voltar a crescer

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Marcelo Belinati*

Estão cada dia mais evidentes os sinais que desta vez a crise econômica que assola o país veio para ficar. Paralelamente a isso temos a crise política, que também não dá sinais de arrefecimento. O pior é que os últimos acontecimentos envolvendo a deleção premiada do Senador Delcidio do Amaral colocaram ainda mais combustível nesta fogueira.

Nos últimos dias, as manchetes dos principais jornais brasileiros estamparam uma sucessão interminável dos efeitos desastrosos da economia na vida das pessoas: “brasileiros deixaram de pagar contas de luz, água e telefone”; “planos de saúde perdem 13,7 mil beneficiários por mês”, “100 mil lojas foram fechadas em 2015”, “mais de um milhão de alunos deixaram escolas particulares em meio à crise”, entre tantas outras chamadas alarmantes.

Ao mesmo tempo, a população atônita com tanta notícia ruim e preocupada com os índices crescentes de desemprego, sente diariamente no bolso os aumentos em produtos e serviços de primeira necessidade, principalmente nos alimentos que compõem a cesta básica.

Em outros momentos de crise o frango foi a salvação de boa parte da população, que o comprava a R$ 1,00 o quilo, substituindo a carne vermelha. Hoje a realidade não é mais essa, não há um produto mais em conta que possa substituir a alimentação diária do brasileiro.

O que vemos é a eliminação de itens considerados de menor pri Leia mais

26 de fevereiro de 2016
por admin
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Estudantes querem “estatização”, congelamento das mensalidades e democratização na PUCPR

Um movimento chamado #DemocraciaPUCPR organizado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), Centros Acadêmicos, organizações atléticas, coletivos e estudantes independentes está sacudindo a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) neste início de ano.

Eles reivindicam o congelamento das altíssimas mensalidades da instituição e mais uma série de questões que envolvem desde a cobrança abusiva pelo estacionamento até a democratização da gestão da universidade.

Os estudantes da PUCPR têm histórico de radicalidade nas reivindicações haja vista a célebre ocupação da Reitoria em 1992.

Como ironia, os estudantes falam em “formalizar” a estatização da PUCPR, pois ela recebe fábulas em investimento federal e cobra uma das mensalidades mais caras do país. Ou seja, o investimento de recursos é público, entretanto, a apropriação do lucro é privada. Isso sem falar nas isenções de impostos, pois a universidade é da Igreja Católica e tem caráter filantrópico.

O Movimento irá se reunir e retomar as negociações com a reitoria da instituição na próxima segunda-feira, dia 29 de fevereiro. O encontro poderá resultar num grupo de trabalho proposto para debater as pautas. A expectativa é de que esta rodada de negociação seja decisiva para os rumos do movimento.

O movimento #DemocraciaPUCPR defende 14 propostas para a universidade, que foram aprovadas em assembleia geral dos estudantes no início deste mês. Além das mensalidades e do estacionamento, constam da pauta a paridade dos conselhos deliberativos; a demissão do Vice-Reitor e do Pró-Reitor Administrativo; reintegração de trabalhadores demitidos, entre outras.

No campo da mobilização, o movimento está divulgando a reivindicação da comunidade acadêmica, mas também programou o baile “Baile de Flanela” com ato cultural em frente a PUCPR neste domingo, dia 28, e uma assembleia geral dos estudantes no dia 29 pela manhã.

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19 de fevereiro de 2016
por admin
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Coluna do Marcelo Belinati: A necessária valorização das boas e estratégicas empresas públicas

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Marcelo Belinati*

Mais uma vez a classe política deposita a responsabilidade da sua ineficiência na conta das empresas estatais e de seus servidores de carreira. Voltamos a conviver com o discurso que a privatização ampla, geral e irrestrita é a solução de todas as mazelas nacionais.

Exemplo é o Projeto de Lei do Senado 555/2015, batizado de Lei de Responsabilidade das Estatais, que está na iminência de ser votado no Senado da República.

A proposta prevê a transformação de empresas com 100% de capital público em sociedades anônimas, ou seja, de forma velada, privatiza diversos organismos de Estado, entre eles, a Embrapa.

Criada em 1973, a Embrapa tem uma gigantesca folha de serviços prestados à sociedade brasileira. Um dos nossos maiores patrimônios intelectuais, são aproximadamente dez mil servidores e 2.400 pesquisadores, a empresa desenvolve com excelência pesquisas e experimentos que revolucionaram nossa produção agrícola por meio da diversificação e do aumento da produtividade.

A proposta de abertura de capital para investidores privados é motivo de preocupação para sociedade brasileira e deixa seus servidores apreensivos, pois coloca em risco o caráter social da Embrapa.

Na minha cidade, Londrina, há a Embrapa Soja, referência em pesquisas que foram fundamentais para tornar o Brasil um dos grandes produtores e exportadores deste grão. E, no restante do país, há outras unidades que possuem vocações específicas, como a Embrapa Floresta, Embrapa Gado de Corte, Embrapa Gado de Leite, Embrapa Pecuária Sudeste e a Sul, entre tantos outros centros de excelência.

Sou contra a privatização da Embrapa. O Governo Federal tem uma centena de “penduricalhos” estatais, verdadeiros cabides de empregos e ralos de desperdício do dinheiro público.

A privatização de estatais que têm função social e estratégica, como a Embrapa, não é o caminho para o Brasil se tornar verdadeiramente uma nação justa, desenvolvida e independente.

Ao invés de privatizar, é preciso fortalecer as boas e necessárias empresas públicas e retirar delas as amarras do aparelhamento partidário, da ineficiência e dos interesses de grupos econômicos.

Recentemente apresentei Projeto de Lei que põe fim às indicações meramente políticas para cargos públicos de direção de empresas estatais. Pela proposta, candidatos aos cargos de presidente, diretor e membro de conselho de administração de empresas estatais e de economia mista devem ter no mínimo 5 anos de experiência na área de atuação e Leia mais

29 de dezembro de 2015
por Esmael Morais
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PT quer alíquota de 40% de impostos para os “coxinhas” muito ricos

do Brasil 247

O Partido dos Trabalhadores vai pressionar a presidente Dilma Rousseff a mudar sua política econômica. Em uma nota divulgada nesta segunda-feira 28, o presidente nacional da legenda, Rui Falcão, defendeu que o governo deve se concentrar em uma nova pauta nos próximos meses e pediu “ousadia” para devolver à população “a confiança perdida após a frustração dos primeiros atos de governo”.

Entre as medidas já definidas pelo partido que serão cobradas do governo Dilma, conforme noticia nesta terça a colunista Natuza Nery, do Painel, está a mudança da tabela no Imposto de Renda. A ideia é que haja uma faixa nova, com alíquota de 40%, para os que ganham mais de R$ 100 mil por mês, e isenção para quem ganha até R$ 3.800. De acordo com cálculos do PT, o ganho para os cofres públicos seria de R$ 80 bilhões.

O PT também defende outra medida que atinge os mais ricos: a criação de um imposto semelhante ao IPVA cobrado sobre o uso de jatinhos e helicópteros. E cobra um plano nacional de defesa do emprego. Os dirigentes petistas alertam o Planalto que militantes saíram às ruas no último dia 16 para defender o projeto de partido, não o governo Dilma. Uma forma de avisar que a base de apoio do governo está ameaçada.

O partido é contra o ajuste fiscal implementado pelo ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, substituído por Nelson Barbosa. Apesar de Barbosa ter feito um discurso em defesa da continuidade das medidas do ajuste, o PT afirmou na nota de ontem ter confiança no novo ministro, assim como em Valdir Simão, que passou a comandar o ministério do Planejamento.

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23 de dezembro de 2015
por admin
Comentários desativados em Governador Beto Richa termina 2015 com protestos pelo #ForaBetoRicha

Governador Beto Richa termina 2015 com protestos pelo #ForaBetoRicha

O governador Beto Richa (PSDB) foi alvo de intensos protestos de professores e servidores estaduais, nesta terça-feira (22), no município Ponta Grossa, região dos Campos Gerais, nas vésperas do Natal e no apagar das luzes de 2015.

Richa esteve na cidade para assinar a liberação de verbas para o Lago de Olarias e para participar da entrega de 1.127 casas populares.

Vale lembrar que as residências inauguradas pelo governador são do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. Ou seja, além de tudo, Beto Richa ainda faz cortesia com o chapéu de Dilma Rousseff — que ele e seu partido estão tentando derrubar.

Professores rede pública estadual de ensino, da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e do Movimento Popular Fora Beto Richa realizaram protestos nas duas solenidades. Ou seja, o governo do PSDB iniciou como terminou este ano: sob intensos protestos.

Aliás, os protestos contra o governador vindos da educação pública estadual, básica e superior, são cada vez mais frequentes. O tucano escolheu os educadores como ‘inimigos número 1’, por isso aplicou contra eles uma série de maldades durante o ano de 2015.

Tivemos o confisco da previdência dos servidores, o massacre de 29 de abril e a sonegação da data-base. Mais recentemente, as universidades estaduais começaram a fechar as portas por falta de recursos, isso sem falar na demissão de cerca de 30 mil professores PSS.

Os professores da UEPG representados pelo Sinduepg levaram faixas com a seguinte frase “Docentes na luta contra o confisco da poupança previdenciária”.

Para a presidente do Núcleo regional da APP-Sindicato, Vera Rosi, os educadores jamais vão esquecer os atos de Richa contra a educação, especialmente o dia 29 de abril, quando professores foram massacrados pela Polícia Militar, no Centro Cívico de Curitiba.

“Ric Leia mais

14 de dezembro de 2015
por admin
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Coluna da Maria Victória: Pelo corte no programa Bolsa Família

“A pior ditadura não é aquela que aprisiona o homem pela força,
mas sim pela fraqueza, fazendo-o refém das próprias necessidades”
Júlia Lícia

Maria Victoria Borghetti Barros*

Sou suspeita em falar sobre esse assunto, já que a proposta do corte no programa assistencialista Bolsa Família no orçamento do Governo Federal para o ano de 2016 é do deputado federal Ricardo Barros, meu pai. Mas sinto que devo emitir minha opinião: É triste ver o Governo Federal dando o peixe, ao invés de ensinar a pescar, ainda mais para mim, totalmente favorável ao investimento em educação a longo prazo no Brasil, acreditando ser a única salvação para o futuro de uma geração mais preparada e digna de ser brasileira.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome afirma que 72% da população adulta beneficiada pelo Programa possui renda declarada, seja com emprego de carteira assinada ou com trabalho no mercado informal. O cartão Bolsa Família funciona como complemento de renda, ou seja, é demagogia dizer que as pessoas beneficiadas voltarão à miséria.

Significa somente que o PT perderá parte de seu eleitorado, amarrado e costurado por assistencialismo, populismo puro. Ao invés de dar condições dessas pessoas se capacitarem profissionalmente, e assim, caminharem com as próprias pernas, o Governo faz com que elas fiquem na dependência de tal benefício.

O Governo Federal precisa colocar as contas em ordem para sair da crise. É preciso permitir que investimentos voltem a ser realizados para gerar empregos e renda, fazendo o país voltar a crescer. Só assim, e sem a corrupção que escandaliza a cada dia, poderemos ver o Brasil e sua população receber e ser o que, de fato, merece.

Temos um déficit no orçamento da União superior a R$ 30,5 bilhões. Cortes tem que ser feitos e não tem mágica, e não é com cortes vultosos na Educação, como os R$ 7 bilhões anunciados no início do ano, além da diminuição de turmas do Pronatec, programa voltado para o ensino técnico e profissional, é que o problema será resolvido.

*Maria Victoria Borghetti Barros é deputada estadual, pré-candidata a prefeita de Curitiba pelo PP, vice-presidente da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa do Paraná. Ela escreve às segundas-feiras no Leia mais

11 de dezembro de 2015
por Esmael Morais
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João Arruda dispara: “Beto Richa fecha escolas, nós abrimos novas escolas”

O deputado federal João Arruda (PMDB), coordenador da bancada no Congresso Nacional, nesta sexta-feira (11), deu uma sapecada no governador Beto Richa (PSDB), que teima fechar escolas no Paraná.

“Enquanto Beto Richa fecha escolas, nós abrimos novas escolas”, disparou pelo Twitter o parlamentar.

Arruda compara “nós” — ele e o governo federal, da qual faz parte da base de sustentação — ao governador tucano. Hoje pela manhã, diametralmente oposto a Richa, o deputado peemedebista inaugurou a escola São Cristóvão no município de Coronel Vivida, na região Sudoeste do estado.

Arruda explicou que a nova escola foi construída com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), portanto dinheiro da União.

É bom recordar que verbas do FNDE repassadas para o governo Beto Richa construir escolas foram desviadas, de acordo com a Operação “Quadro Negro” da Polícia Civil. Por isso, as poucas escolas que foram construídas não foram pagas e as empreiteiras que as fizeram se recusam entregá-las com medo de levar calote.

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5 de dezembro de 2015
por admin
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Coluna do Jorge Bernardi: “Quando o fraco governa, o povo sofre”

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Jorge Bernardi*

“Quando os justos governam, alegra-se o povo; mas quando o ímpio domina, o povo geme” (Provérbios 29:2). O ensinamento de Salomão nunca foi tão verdadeiro, para o Brasil, como nos dias atuais,

O está acontecendo, em todos níveis da administração pública brasileira (municipal, estadual e federal), é uma constatação da atualidade do ensinamento do rei israelense. A realidade é que os justos não estão governando e que, infelizmente, nosso país é dominado pelos maus.

A nível federal, a presidenta está sob a ameaça de impeachment. Os presidentes da Câmara, do Senado, e dezenas de senadores e deputados respondem a crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. O Congresso Nacional está se tornando uma verdadeira casa dos horrores.

A podridão da política brasileira transformou Brasília numa Babilônia, a cidade da grande confusão, em que para se dar bem, tem de ser mau. Lá vende-se até leis (medidas provisórias). O número de envolvidos e de crimes investigados na Operação Lava Jato assusta, até os mais experientes magistrados.

O Paraná, que já foi exemplo, hoje é motivo de escarnio. A polícia, que deveria defender o povo dos criminosos, foi utilizada pelo governo para bater em professores. Auditores da receita estadual, ao invés de fiscalizar empresas, envolveram-se em atos de corrupção sem precedentes. Mais de R$ 700 milhões de prejuízo ao estado, e parte dinheiro destinado reeleição do governador.

Em Curitiba, o povo sofre nas ruas porque a administração municipal não tem coragem de enfrentar o cartel do transporte coletivo. Os empresários jogam os trabalhadores contra a Prefeitura, ameaçando com demissões, não pagando salários e estimulando as greves, com prejuízos enormes a todos, inclusive as atividades empresariais. Agora, a tarifa do ônibus, que já está superfaturada, vai aumentar ainda mais.

E a última, o Instituto Curitiba de Informática, ICI, que sem concorrência presta serviço de informática ao município, atrasa deliberadamente a elaboração de programas de c Leia mais

1 de dezembro de 2015
por admin
Comentários desativados em Coluna do João Arruda: Dinheiro repatriado deve ir para a Saúde

Coluna do João Arruda: Dinheiro repatriado deve ir para a Saúde

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João Arruda*

O déficit de R$ 10 bilhões no orçamento do Ministério da Saúde alerta: 2016 pode ser um ano de caos no setor. Duvida? Acompanhe comigo.

1) Os recursos para atendimentos de média e alta complexidade nos hospitais, por exemplo, só são suficientes para o primeiro semestre.

2) Farmácia Popular? Pode esquecer, também. Cortaram os recursos para bancar remédios mais baratos.

3) A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) não terá dinheiro para combater o Aedes aegypti, que transmite dengue e zyca – o surto de microcefalia vai piorar.

4) As ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) vão parar.

5) As Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs, também vão parar, a não ser que estados e municípios banquem 100% do atendimento. Quem tem dinheiro?

É preciso considerar que, além do crescimento vegetativo da população, há também um aumento do número de pessoas que passaram a usar a rede pública de saúde por causa da crise.

Sou o relator do orçamento da União para a saúde, condição que me obriga a buscar medidas que evitem mais sofrimento à população que depende do SUS.

Nós já fizemos uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias para garantir mais R$ 3 bilhões para a saúde no ano que vem. Mesmo que o governo não vete, porque há esse risco, é insuficiente.

O único meio de evitar o caos na saúde pública em 2016 é encontrar novas fontes de recursos. Eu tenho uma proposta: aumentar a previsão da receita do dinheiro que será repatriado e colocar R$ 7 bilhões a mais no orçamento da saúde para 2016.

O projeto de lei aprovado na Câmara regulariza, mediante pagamento de multa, o dinheiro enviado por brasileiros ao exterior sem declaração à Receita Federal.

Com a cobrança de multas e de Imposto de Renda, o governo espera legalizar os recursos para elevar a arrecadação e equilibrar as contas pública Leia mais

13 de novembro de 2015
por Esmael Morais
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Lewandowski, do STF, frustra coxinhas: Não vai ter golpe!

do Brasil 247

LewandowskiDurante palestra nesta sexta-feira, 13, em uma faculdade de Direito da capital paulista, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deu uma declaração contundente contra as tentativas de ruptura do mandato da presidente Dilma Rousseff, propostas pela oposição.

Sem citar a presidente Dilma, Lewandowski disse que o País precisa ter maturidade para aceitar o resultado das eleições passadas. “Com toda a franqueza, devemos esperar mais um ano para as eleições municipais. Ganhe quem ganhe as eleições de 2016, nós teremos uma nova distribuição de poder. Temos de ter a paciência de aguentar mais três anos sem nenhum golpe institucional”, afirmou o presidente do STF.

Para Ricardo Lewandowski, a crise vivenciada atualmente no país tem mais fundo político do que econômico. “Estes três anos [após o ‘golpe institucional’] poderiam cobrar o preço de uma volta ao passado tenebroso de trinta anos. Devemos ir devagar com o andor, no sentido que as instituições estão reagindo bem e não se deixando contaminar por esta cortina de fumaça que está sendo lançada nos olhos de muitos brasileiros”, afirmou. Leia mais

13 de novembro de 2015
por admin
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Coluna do Bruno Meirinho: A tramitação da Lei Anti-protesto

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Bruno Meirinho*

Está em discussão no Congresso Nacional um projeto de lei que detalha as punições para os chamados “atos de terrorismo”. O PL 2016/2015, complementa uma lei aprovada dois anos atrás – Lei Federal 12.850/13 – que já endurecia a repressão às “organizações criminosas”.

No projeto em discussão são definidos novos crimes, com penas máximas de até 30 anos, todos qualificados como atos terroristas. Chama atenção o empenho na aprovação rápida a proposta. Encaminhado pela presidenta Dilma em junho deste ano, o documento já tramitou pela Câmara e pelo Senado, retornando à Câmara em virtude das alterações realizadas pelos senadores.

Em cerca de 6 meses, o Congresso está aprovando uma lei que visa reprimir um tipo de crime muito raro no Brasil: o ato terrorista. Muito embora o mundo esteja assistindo com grande temor o crescimento de organizações terroristas, os eventos dessa natureza ocorrem com grande frequência outros países, e não aqui.

“Mas vamos esperar acontecer aqui?” Uma preocupação dessa natureza justificaria a criação de uma lei para a repressão de atos terroristas, ainda que não haja exemplos concretos desses acontecimentos entre nós. Mas a matéria mereceria urgência e agilidade?

Acredito que há tantas outras matérias de grande importância, represadas nos trâmites internos, com anos de tramitação. Como exemplo, a proposta de emenda constitucional PEC 285/2008, chamada de PEC da moradia, aguarda votação desde 2009 e, se fosse aprovada, reservaria parcelas obrigatórias de recursos públicos dos Municípios, Estados e da União para políticas habitacionais. Políticas habitacionais são uma demanda para milhões de famílias brasileiras.

O exemplo é aleatório. Seguramente, milhares de outros casos de matérias muito importantes poderiam ser mencionados.

Mas com uma leitura atenta ao projeto, nota-se que no balaio dos “atos terroristas” podemos encontrar, sem muito esforço, atos que são praticados por qualquer movimento de reivindicação no Brasil.

No parágrafo 1º do artigo 2º do projeto, lemos que “considera-se terrorismo (…) o ato que atentar gravemente contra a estabilidade do Estado Democrático, com o fim de subverter o funcionamento de suas instituições.”

Nesse sentido, fazer um protesto para paralisar uma votação na Assembleia Legislativa poderia ser considerado um ato terrorista, afinal, subverte-se o funcionamento da instituição. A pena vai de 16 a 24 anos.

No parágrafo 2º, inciso II, do artigo 2º, lemos que se equipara a ato terrorista: “II – destruir, danificar ou apoderar-se de Leia mais

4 de novembro de 2015
por admin
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Exclusivo: Ministro Edinho Silva confirma adiamento do prazo para Simples Doméstico; assista ao vídeo

O Ministro da Secretaria da Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Edinho Silva, em entrevista exclusiva para o Blog do Esmael, nesta quarta-feira (4), confirmou a prorrogação do prazo para emissão e quitação do Simples Doméstico sem multa até o dia 30 de novembro.

O ministro Edinho Silva atendeu a um pedido do deputado federal João Arruda (PMDB-PR), que horas antes havia realizado um pronunciamento na Câmara sobre o tema (abaixo, assista ao vídeo).

O prazo para pagamento venceria  na sexta-feira (6). O documento está disponível desde domingo (1°) no site do eSocial, mas a geração apresentou problemas por isso o governo resolveu adiar o vencimento.

Assista ao vídeo com o discurso de João Arruda: Leia mais

22 de outubro de 2015
por admin
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Coluna do Requião Filho: No mês da Criança, Beto passa a mão no Fundo para Infância e Adolescência

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Requião Filho*

As consequências de inúmeros pacotaços deste ano estão começando a aparecer. Em meio ao emaranhado de leis, o Executivo Estadual deixou o caminho livre para esvaziar o fundo para a Infância e Adolescência, o FIA, com montante proveniente de repasses mensais do Detran e doações particulares.

O fundo foi criado pelo Governo Federal para custear políticas de atendimento à criança e ao adolescente. Porém, com as novas normas do Governo Richa, ao final de cada ano, o montante do fundo será incorporado automaticamente ao saldo do Tesouro Geral do Estado e será administrado pelo secretário da Fazenda Mauro Ricardo Costa. Richa tira o dinheiro que deveria ser investido nas nossas crianças e enfia no C.U., caixa único.

A medida fere o artigo 227 da Constituição Federal e foi duramente criticada pelo Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA), que certamente vai perder a função de controle social. Isto revela desconhecimento de direito administrativo e constitucional por parte da atual gestão do governo estadual.

Em matéria veiculada na Gazeta do Povo um Procurador expõe a sua opinião, que é mesma que a minha. Se não, vejamos:

“O procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior, do Ministério Público do Paraná (MP), criticou a transferência do recurso. Ele diz que é necessário conferir o que o estado está fazendo com a verba, mas afirma que ‘não há nenhuma possibilidade legal para o estado utilizar recursos existentes do fundo para qualquer outra área que não seja aquela voltada a programas e ações da criança e juventude’.”

“Todos os recursos que abastecem o Fundo para Infância e Adolescência (FIA), conforme explica o procurador, ‘têm previsão constitucional para serem usados para essa área’. O procurador lembra que não pode ser retirada a autonomia do CEDCA sobre o fundo. Sotto Maior diz que o MP-PR terá que conferir o que de fato o estado fez com o recurso para ‘adotar medidas’ quanto a isso.”

É o desespero de um governo que não tem dinheiro para pagar suas contas. Até o Ministério Público de Contas já relatou que o Governo Richa deu PEDALADAS FISCAIS e não merece ter suas contas aprovadas.

A verdade há de vir a tona e ainda veremos estes irresponsáveis pagar pelo que estão fazendo com o nosso Paraná.

Mas também, o que esperar de bom de um governo que massacra servidores públicos? O que esperar de bom de um governador que vende maravilhas durante a campanha e entrega escândalos atrás de escândalos.

Aproveito, ainda, este espaço para me solidarizar com os participantes da 3ª Conferência Estadual da Juventude que foram vítimas do constrangimento proporcionado pelo Governo do Estado do Paraná e repudio qualquer forma de opressão imposta contra a população paranaense.

A delegação de Curitiba, após horas de viagem, foi recepcionada por uma batida da Polícia Civil, m Leia mais

15 de outubro de 2015
por admin
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Educadores defendem continuidade do Programa de Iniciação à Docência

Uma Audiência Pública na Comissão de Educação da Câmara Federal na manhã desta quinta-feira, 15 de outubro, poderá selar o destino do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid).

O Pibid é uma iniciativa do governo federal para o aperfeiçoamento e a valorização da formação de professores para a educação básica, e apesar de sua importância reconhecida para a formação de novos docentes está sofrendo cortes e corre o risco até de ser encerrado em função do ajuste fiscal.

No Paraná, são 16 instituições de ensino superior que participam do Programa. Nelas, o total de bolsistas antes dos cortes sofridos em julho de 2015, era de 6795. Cerca de 200 bolsas já foram cortadas. No estado, são 450 escolas públicas envolvidas diretamente com o Programa.

Quem acompanha o dia a dia do programa nas universidades do estado do Paraná, na maioria delas desde 2010, conhece os aspectos positivos que ele tem proporcionado às licenciaturas, tradicionalmente, área que recebe poucos incentivos, especialmente, financeiros.

Por tudo isso, na comemoração do “Dia do Professor”, estudantes dos cursos de licenciatura, professores da Educação Básica e superior estão se unindo em defesa da continuidade do PIBID, bem como a sua ampliação e qualificação. Um mobilização nacional está programada para acontecer nas redes sociais com a hashtag #mobilizapibid.

A seguir, leia a íntegra do relatório especial da professora Dulcyene Maria Ribeiro:

http://s3.amazonaws.com/static.esmaelmorais.com.br/wp-content/uploads/2015/10/20193545/Pibid.pdf

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7 de outubro de 2015
por Esmael Morais
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Golpe paraguaio: TCU rejeita afastar relator das contas do governo Dilma

augusto_nardesO Tribunal de Contas da União (TCU), por unanimidade, acompanhou o relatório do ministro Raimundo Carreira, pela rejeição do afastamento do ministro Augusto Nardes, relator das contas do governo Dilma Rousseff (PT) no exercício de 2014. ... 

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