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O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) não deve chegar a 100% dos registros de candidatura julgados apenas com a apreciação dos embargos de declaração de Deltan Dallagnol.
Além do processo do candidato ao Senado, permanecem pendentes de julgamento outros registros que chamam atenção no processo eleitoral paranaense, entre eles o de Emerson Miguel Petriv, o Boca Aberta (Republicanos), candidato a deputado federal, e o de Thais Takahashi (Cidadania), que disputa uma vaga na Câmara dos Deputados por Cornélio Procópio.
Também está em tramitação o registro de Marly de Fátima Ribeiro, mulher de Boca Aberta, candidata a deputada estadual pelo PL.
A informação acrescenta uma ressalva importante ao anúncio feito pelo presidente do TRE-PR, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, de que a Corte havia alcançado 98% dos registros julgados antes do prazo regulamentar.
O número de 100%, portanto, não pode ser associado automaticamente ao julgamento de Deltan. Para que a marca seja atingida, os demais registros ainda pendentes também precisam ser considerados no universo estatístico apresentado pela Presidência do tribunal.
Boca Aberta ainda aguarda julgamento
O registro de Emerson Miguel Petriv, o Boca Aberta, para deputado federal pelo Republicanos aparece como pendente de julgamento nos dados públicos da candidatura de 2026. O candidato é identificado pelo número 1007.
O processo eleitoral relacionado ao registro tramita no TRE-PR.
A situação chama atenção porque Boca Aberta é um nome conhecido da política paranaense e disputa novamente uma vaga na Câmara dos Deputados. O registro ainda não recebeu decisão definitiva da Justiça Eleitoral.
O histórico jurídico do candidato também envolve processos eleitorais anteriores. Em decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relacionada a ações das eleições de 2022, foi mantida a possibilidade de os requerentes concorrerem em 2026 na condição de sub judice, enquanto tramitam os processos de registro.
Registro de Marly também está em tramitação
Marly de Fátima Ribeiro, conhecida como Mara Boca Aberta, também disputa uma vaga nas eleições deste ano.
O registro da candidata a deputada estadual pelo PL tramita na Justiça Eleitoral paranaense. A documentação pública disponível sobre seus processos registra requerimento de registro de candidatura e atuação do Ministério Público Eleitoral no caso.
A situação dos dois integrantes da família Boca Aberta acrescenta um segundo núcleo de processos ainda pendentes à discussão sobre a marca de 100%.
Thais Takahashi é outro registro pendente
Outro caso é o de Thais Takahashi, candidata do Cidadania a deputada federal pelo Paraná.
Os dados públicos da candidatura indicam que o registro permanece pendente de julgamento. A candidata é de Cornélio Procópio e concorre com o número 2399.
O processo aparece entre os casos eleitorais que ainda aguardam decisão definitiva.
Assim, pelo menos três registros além de Deltan entram no radar quando se discute a conclusão dos julgamentos de candidatura no TRE-PR.
Deltan é apenas uma parte da conta
A situação muda o sentido da pergunta feita nesta quinta-feira.
O caso Deltan ganhou destaque porque os embargos receberam o parecer do procurador regional eleitoral Marcelo Godoy e chegaram novamente à relatora, Vanessa Jamus Marchi.
Mas o julgamento de Deltan, isoladamente, não significa 100% de registros apreciados.
Na quarta-feira (16), Falavinha afirmou que o tribunal havia alcançado 98% dos registros antes do prazo regulamentar e explicou que dois processos exigiam diligências adicionais, enquanto duas substituições ocorridas na segunda-feira à noite haviam impedido o índice de chegar a 100%.
A existência de outros registros ainda pendentes exige, portanto, uma distinção entre o índice anunciado pela Presidência e a quantidade de processos que permanecem efetivamente sem julgamento.
O caso Deltan ganhou outro capítulo nesta quinta
A situação do processo de Deltan também sofreu uma reviravolta nesta quinta-feira.
A relatora havia determinado novamente o envio dos autos à Procuradoria Regional Eleitoral, embora o parecer de Marcelo Godoy já estivesse juntado ao processo.
O despacho foi posteriormente revogado pela própria magistrada, que classificou a determinação como um equívoco.
O episódio ocorreu no mesmo dia em que havia expectativa de julgamento dos embargos.
Agora, além da pergunta sobre quando o processo de Deltan será levado ao plenário, surge outra: qual é exatamente o universo de registros utilizado para calcular os 98% anunciados pelo presidente do TRE-PR?
Essa informação é relevante porque a marca de 100% depende da definição de quais processos entram na conta.
Calendário eleitoral aperta a janela
O calendário oficial do TRE-PR prevê sessões presenciais nos dias 23, 24 e 30 de setembro. Portanto, caso os embargos de Deltan não sejam julgados nesta quinta-feira, ainda existem sessões ordinárias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
A questão é que a discussão sobre celeridade deixou de envolver apenas um processo.
Deltan, Boca Aberta, Marly de Fátima Ribeiro e Thais Takahashi representam registros distintos, com situações processuais diferentes, mas que ajudam a dimensionar o trabalho ainda pendente da Justiça Eleitoral paranaense.
A marca de 98% anunciada pelo TRE-PR, portanto, precisa ser lida à luz desses processos.
E o julgamento de Deltan, embora politicamente relevante pela disputa ao Senado, não é suficiente por si só para transformar o índice em 100%.
Acompanhe no Blog do Esmael o julgamento de Deltan Dallagnol e os próximos capítulos da disputa jurídica pelo Senado do Paraná.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
