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Receita Federal pagará lote especial de restituição automática do IRPF

A Receita Federal vai pagar em 15 de julho de 2026 o lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O crédito será feito para contribuintes que não entregaram declaração, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024.

A consulta ao lote ficará disponível a partir de 8 de julho no Meu Imposto de Renda (MIR). O pagamento será feito exclusivamente em conta vinculada à chave Pix do tipo CPF do contribuinte.

Segundo a Receita, a restituição automática, também chamada de cashback, é um projeto piloto para devolver valores a quem teve retenção, mas não atingiu os critérios de obrigatoriedade de entrega da declaração.

Nesses casos, o próprio Fisco elabora uma declaração simplificada com base nas informações já disponíveis em seus sistemas. O documento passa pelo processamento regular e fica acessível ao contribuinte no ambiente Meu Imposto de Renda, no aplicativo ou no site da Receita Federal.

A geração das declarações começa em 15 de junho e pode levar alguns dias, por causa do volume estimado de cerca de 4 milhões de contribuintes. O lote especial deve liberar aproximadamente R$ 500 milhões em restituições, referentes ao exercício 2025, ano-calendário 2024. O valor máximo por contribuinte será de R$ 1.000.

O lote especial não se confunde com as restituições regulares do IRPF 2026, que são pagas a quem apresentou declaração. O calendário regular já prevê pagamentos em 29 de maio, 30 de junho, 31 de julho e 31 de agosto de 2026.

A Receita também alerta para golpes. O procedimento é automático e gratuito, sem contato por e-mail, telefone, SMS ou aplicativo de mensagens. Também não é necessário pagar Pix, boleto ou Darf para ter acesso ao valor.

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