5 de Janeiro de 2018
por esmael
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Celso Amorim afirma que Temer transformou Brasil em “anão diplomático” após golpe

“Anão diplomático”. Este é o tamanho que Michel Temer deixou o Brasil após o golpe de Estado, segundo o ex-chanceler Celso Amorim. Ele disse que o Brasil desperdiça a chance de ser uma liderança cultural e intelectual nas Américas ocupando um vácuo deixado pelo EUA, cuja política de Donald Trump é não se envolver em questões estrangeiras. Leia mais

22 de novembro de 2017
por esmael
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Rio de Janeiro governado da cadeia

A PF prendeu na manhã desta quarta (22) os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, ambos do PR, sob a acusação de integrarem uma organização criminosa que arrecadava recursos de forma ilícita com empresários com o objetivo de financiar as próprias campanhas eleitorais e a de aliados, inclusive mediante extorsão.

22 de novembro de 2017
por esmael
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“No Paraná é diferente do Rio: aqui há harmonia entre executivo, legislativo e judiciário”

O governador Beto Richa (PSDB) costuma dizer que a crise vista noutros estados, a exemplo do Rio de Janeiro, não se vê por aqui, no Paraná, porque foram tomadas as “medidas necessárias” para que isso não ocorresse.

18 de novembro de 2017
por esmael
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O neoliberalismo descamba para a corrupção, ensina “Caso Alerj”

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) foi bastante obediente à ideia de reduzir o Estado e, em nome da “eficiência” gerencial, privatizar ativos, massacrar os servidores públicos, como reza a cartilha neoliberal. Tal modelo fluminense é o mesmo que no mundo todo — e noutras partes do país — também descambou em corrupção.

17 de novembro de 2016
por esmael
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Mais um ex-governador do Rio é preso pela PF

cabral_pfA Polícia Federal (PF), em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal do Brasil (RFB), deflagraram agora pela manhã (17) a Operação Calicute com o objetivo de investigar o desvio de recursos públicos federais em obras realizadas pelo governo do estado do Rio de Janeiro. O prejuízo estimado é superior a R$ 220 milhões.

13 de outubro de 2016
por esmael
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Cunha leva surra de mulher em aeroporto do Rio; intolerância burra

O ex-deputado e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), levou uns safanões de uma mulher no aeroporto Santos Dumont, no Rio, quando desembarcava.

19 de junho de 2016
por esmael
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“Richa é uma calamidade, logo o Paraná também merece ajuda federal”, defende Requião

richa_temer_globo_requiaoO senador Roberto Requião (PMDB-PR) defendeu tratamento igualitário aos estados pelo interino Michel Temer (PMDB). Pelo Twitter, o parlamentar disse que o Paraná também merece ajuda federal, pois, de acordo com ele, o governador Beto Richa (PSDB) “já é em si uma calamidade”.

13 de Maio de 2016
por esmael
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Protestos contra o golpe de Temer voltam sacudir o país nesta sexta 13

O governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB) voltou a ser alvo de protestos nesta sexta-feira 13 em vários pontos do país. O primeiro registrado foi em Curitiba, a capital da Lava Jato, onde artistas ocuparam a sede do Iphan contra a extinção do Ministério da Cultura. Também houve manifestações em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre, dentre outras cidades.

No Rio, sob a batuta da Frente Povo Sem Medo, de Guilherme Boulos, milhares ocuparam esta noite contra o golpe e o governo interino de Temer. A palavra de ordem do movimento é resistir e não recuar de direitos já adquiridos.

A ausência de mulheres no governo interino foi mostrada como praxe machista dos golpistas.

“Disseram que não tem problema não ter minist

15 de dezembro de 2015
por esmael
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Crivella, aliado de Dilma, lidera no Rio

crivella_cristoNo dia em que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sofreu importante revés na Comissão de Ética, que abriu processo de cassação contra ele, o instituto Paraná Pesquisas divulgou sondagem sobre a corrida pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Os números mostram que o senador Marcelo Crivella (PTB), aliado da presidente Dilma Rousseff (PT), larga na frente com vantagem.

De acordo com a Paraná Pesquisas,  Crivella tem 33,7% das intenções de voto. O senador Romário (PSB), com 21,1%, está em segundo. Em terceiro, 9,7%, aparece Marcelo Freixo (Psol). O deputado Jair Bolsonoro (PP) surge com 8,3%, na quarta posição.

10 de setembro de 2015
por admin
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Prefeitura confirma que concessionárias são obrigadas a emitir nota fiscal do pedágio

pedagiosA Prefeitura de São José dos Pinhais, município da região metropolitana de Curitiba, onde está situada a praça de pedágio que cobra dos veículos que trafegam pela rodovia BR-277, entre Curitiba e o Litoral, confirmou que as concessionárias devem emitir nota fiscal pelo serviço prestado aos consumidores. Leia mais

2 de setembro de 2015
por esmael
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Rio de Janeiro exige nota fiscal de concessionárias de pedágio; Paraná “afrouxa a tanga” para as pedageiras

Um vídeo postado esta semana nas redes sociais em que um usuário de rodovia exige nota fiscal na praça de pedágio, reproduzido aqui no Blog do Esmael, causou dor de barriga nas concessionárias.

As pedageiras correram para explicar que não é preciso a nota fiscal devido ao tipo de serviço que oferecem, no entanto, a cidade do Rio de Janeiro as obriga por lei a fornecer o cupom fiscal desde março deste ano.

“Ficam obrigadas as concessionárias que administram pedágios a emitirem nota fiscal em vias de tráfego municipal, como rodovias, vias expressas, avenidas entre outras”, diz o artigo 1º da Lei nº 8.845, de 30 de março de 2015 — conforme o Diário Oficial (clique aqui).

No Paraná, onde se cobra o pedágio mais caro do mundo, as concessionárias fornecem apenas um recibo nas 27 praças de cobrança existentes. Aqui, o poder público “afrouxa a tanga” para as concessionárias.

O Blog do Esmael consultou um advogado tributarista acerca da polêmica. Sem identificar-se, ele afirmou que a nota fiscal só faz sentido em caso de fiscalização do poder público. “Mas há outras formas de fazer esse controle”, ressalvou.

Em nota, a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) contestou vídeos na internet que sugerem que os usuários teriam o direito de passar no pedágio sem pagar por não receberem nota fiscal.

“É importante esclarecer que a nota fiscal é para venda de mercadorias em geral e serviços de comunicação, transporte intermunicipal e fornecimento de energia, atividades de pagamento do ICMS (imposto Estadual), o que não é caso do pedágio, categoria de prestação de serviço que paga ISS (imposto municipal). De acordo com legislação da Receita Federal, as concessionárias devem emitir recibos do pagamento, que servem para todos os fins necessários de comprovação de pagamento”, asseguram as empresas de pedágio.

A seguir, leia a íntegra da lei carioca que obriga nota fiscal nas praças de pedágio e a nota de esclarecimento das concessionárias filiadas à ABCR:

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 79, § 7º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não exercida a disposição do § 5º do artigo acima, promulga a Lei nº 5.845, de 30 de março de 2015, oriunda do Projeto de Lei nº 857, de 2011, de autoria do Senhor Vereador Leonel Brizola.

LEI Nº 5.845, DE 30 DE MARÇO DE 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal às concessionárias que operam em vias de tráfego municipal.

Art. 1º Ficam obrigadas as concessionárias que administram pedágios a emitirem nota fiscal em vias de tráfego municipal, como rodovias, vias expressas, avenidas entre outras.

Parágrafo

15 de julho de 2015
por esmael
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Paraná Pesquisas divulga intenção de votos para a Prefeitura do Rio

murilo_rio_2016O presidente da Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, aos poucos, vai ganhando o Brasil. Para ele o céu é o limite, assim como é para o condor. Nesta semana, por exemplo, o instituto paranaense pesquisou a intenção de votos para a Prefeitura do Rio de Janeiro. O levantamento foi publicado na edição desta quarta-feira (15) do jornal O Dia.

Segundo a sondagem, o senador Marcelo Crivella (PRB) lidera pesquisa de intenções de voto para a Prefeitura carioca em 2016. Ele aparece com 32,2%, seguido pelo senador Romário (PSB), com 27,6%. A margem de erro é de 3,5%, o que os coloca em empate técnico no limite da margem de erro.

Atrás de Crivella e Romário está o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol), com 13,2%. Em seguida vem a federal Clarissa Garotinho, com 6,5%. O preferido do prefeito Eduardo Paes (PMDB), o secretário executivo de coordenação do governo do Rio, Pedro Paulo (PMDB), tem só 3%.

Abaixo, veja o infográfico: